IDE-Sisema | Metadados
IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
Áreas de drenagem a montante de cursos d'água enquadrados em classe especial
Atendendo a determinação do IGAM com a instituição da base hidrográfica ottocodificada/IGAM/2021, foram atualizadas a base de áreas de contribuição da hidrografia de classificação especial conforme enquadramento oficial. Para identificação das áreas foi considerado apenas as áreas a montante em relação aos respectivos dos trechos de classe especial. A tabela de atributos também traz informações para consultas diversas, de acordo com os objetivos, assim, possibilitando o acesso ao público das principais informações referentes aos dados técnicos, a saber: cobacia, cocursodag, CH, nome composto, dominialidade, enquadramento, trecho da DN, subacia, comitê e status do PD. Outras vantagens também podem ser observadas, tais como: I. Possibilita integrar os diversos planos de informação a respeito dos usos e da disponibilidade hídrica dos cursos d'água, associando dados tabulares aos elementos espaciais, preservando a consistência hidrológica das informações. II. Possibilita consultar trechos a montante e a jusante de um determinado ponto de interesse, por meio de consulta tabular. III. Funciona como uma base de interoperabilidade entre as instituições responsáveis pela gestão dos recursos hídricos, possibilitando a integração a partir de um mesmo critério e referência geográfica. IV. A base suporta diversos modelos e sistemas, tais como modelos de chuva-vazão e os subsistemas do SNIRH. V. Permite que informações físicas, socioeconômicas e hidrológicas, entre as quais disponibilidade e demanda pelos recursos hídricos, sejam associadas às áreas de contribuição hidrográfica, conhecidas como ottobacias e identificada pelo código único “cobacia”.
Áreas a montante de cursos d'água de classe especial
Conforme disposto pela Deliberação Normativa Copam nº 217/2017, que dispõe sobre os critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais: • Empreendimento localizados à montante de cursos d'água enquadradados na classe "Especial" terão peso 1 na fixação da modalidade do licenciamento; • Fica vedado o lançamento ou a disposição nos termos especificados, inclusive de efluentes e resíduos tratados. Nas águas de Classe Especial deverão ser mantidas as condições naturais do corpo d’água - em conformidade com a DN CERH-MG 08/2022.
As informações objetivam mostrar as áreas a montantes de trechos do enquadramento de classe especial. Para identificação das áreas montante e trechos foi elaborado uma consulta em ambiente geodatabase - SIGAM - Sistema de Informação Geográfica – IGAM na base Otto geo Igam/2021 por meio dos atributos de “enq_dn = Especial”, em seguida selecionando por localização as respectivas bacias de contribuição a montante de cada trecho
Localização das unidades de triagem e/ou compostagem (UTCs)
Localização das Unidades de Triagem e Compostagem (UTC) de RSU em Minas Gerais, conforme dados levantados pela Semad. A presença da UTC no dado não afirma a operação do empreendimento.
O recurso contempla a localização geográfica das Unidades de Triagem e Compostagem (UTC) de RSU em Minas Gerais. O dado é levantado através dos processos de regularização ambiental de competência da Semad, bem como os processos de regularização ambiental dos municípios/consórcios com competência originária ou conveniados com a Semad. Os dados, em formato alfanumérico, são geoespacializados e publicados na IDE-Sisema, com o apoio técnico da Diretoria de Gestão Territorial Ambiental (DGTA).
ZAP - Sub-bacia do ribeirão Santa Juliana - Situação da disponibilidade hídrica
Identificação da disponibilidade hídrica da sub-bacia do ribeirão Santa Juliana, através da relação entre a vazão de referência do trecho e a demanda hídrica estimada. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela consultoria Paisagem Ambiental em 2017.
Circunscrição Hidrográfica do rio Araguari
Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Santa Juliana
O processo de definição da disponibilidade hídrica da sub-bacia do ribeirão Santa Juliana foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. A disponibilidade hídrica em cada trecho que possui demanda pelo uso da água é determinada da seguinte forma: DH no trecho = 30, 50 ou 70% Q7,10 (m³/s) - Demanda no trecho (m³/s) A vazão de referência para o cálculo da disponibilidade hídrica superficial pode variar, a depender das bacias hidrográficas de intersecção, sendo que em algumas é mais restritiva, permitindo valores de até 30% da Q7,10. Os valores de referência são determinados pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 1.548, de 29 de março de 2012. Os valores resultantes do cálculo foram calculados e plotados através da criação da coluna “QDH” na tabela de atributos do dado. Em Casos em que a QDH < 50% da Q7,10, a situação encontrava-se disponível. Para valores de QDH > 50% e < 100%, os trechos encontram-se em estado de atenção. Já para valores de QDH > 100%, ocorreu a situação de indisponibilidade 82% dos 206 trechos hidrográficos mapeados apresentaram disponibilidade hídrica, 6% se encontravam em estado de atenção e 12% encontravam-se com indisponibilidade hídrica.
A classe Pico que faz parte da categoria Relevo da Base Cartográfica Contínua do Brasil na escala 1:250 000 (BC250) sendo um conjunto de dados geoespaciais de referência, estruturados em bases de dados digitais, permitindo uma visão integrada do território nacional nesta escala. Foi gerada a partir da integração das folhas do mapeamento sistemático brasileiro, na escala de 1:250 000, conforme a Especificação Técnica para a Estruturação de Dados Geoespaciais Vetoriais, versão 3.0 (ET-EDGV 3.0). A classe possui atributos geométricos e semânticos associados a banco de dados, permitindo consultas espaciais e semânticas. A classe está inserida na Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais do Brasil (INDE). Base obtida na INDE e recortada para o Estado de MG, para fins de representação na IDE-Sisema.
A classe Pico que faz parte categoria Relevo da base cartográfica BC250 foi elaborada a partir da vetorização de feições geográficas extraídas de insumos no formato matricial e vetorial, realizada em ambiente SIG, atualizada por meio de imagens orbitais e mapeamento existente, complementando áreas não mapeadas, seguindo o modelo de dados geoespaciais da ET-EDGV 3.0. Esta classe é oriunda da versão 5, publicada em 2021, datum SIRGAS2000, sistema de coordenadas geográficas e dados oriundos de órgãos setoriais federais, estaduais e municipais. Imagens Landsat/TM (sensor Thematic Mapper) ortorretificadas, com resolução espacial de 30 metros, de 2006 a 2008. Imagens do Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres (CBERS), para complementar determinadas regiões com excesso de nuvens, de 2008 a 2009. Imagens RapidEye ortorretificadas, com resolução espacial de 5 metros, de 2011 a 2014. Imagens Sentinel-2, com resolução de 10metros, serviços de imagens Planet com resolução de 3m e serviço MAXAR. Arquivos de Reambulação entre os anos de 2011 a 2022. O conjunto de dados que formou a classe Pico da BC250 contou ainda com informações específicas oriundas da Base cartográfica Contínua, ao milionésimo (BCIM) do IBGE, versão 5 de 2016 e do Anuário Estatístico do IBGE 2018.
ZAP - Serra da Piedade - Cadastros de uso insignificante
Localização geográfica dos cadastros de uso insignificante do conjunto de sub-bacias do entorno do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade (MONAESP), a partir do levantamento de usuários de água realizado através do Sistema Integrado de Análise Ambiental – Siam. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Semad em 2019.
Circunscrição Hidrográfica do Rio das Velhas
O processo de obtenção das outorgas do conjunto de sub-bacias do entorno do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade (MONAESP) foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. Os dados de outorgas concedidas na sub-bacia foram obtidos a partir das informações disponíveis no Sistema Estadual de Informações Ambientais (Siam), bem como na Infraestrutura de Dados Espaciais do Sisema (IDE-Sisema). Os dados referentes as outorgas continham as informações sobre o Nº do Processo, Coordenadas Geográficas, Portaria, Ano da portaria, Vazão de captação, Curso d’água, UPGRH, Finalidade, Modo de uso, Tipo, Data de Publicação e Validade. As informações de vazão de referência, modalidade de outorga e o par de coordenadas informados foram consistidos e padronizados, de modo a refinar as análises relacionadas a disponibilidade hídrica. Em seguida, os dados foram espacializados em ambiente SIG (QGIS) a partir das informações geográficas supracitadas, sendo filtrados somente os processos vigentes, e exportados em formato vetorial. Para o mapeamento de usuários de água, foram identificados: • 80 processos de cadastro de uso insignificante, sendo 18 do modo de uso “Captação em Barramento” e 62 “Captação em corpo d’água (rios, lagoas naturais, etc.); • 9 processos de outorga individual, sendo 3 (três) do modo de uso “Captação em Barramento”, 2 (dois) “Captação em barramento com regularização de vazão” e 4 (quatro) “Captação em corpo d’água (rios, lagoas naturais, etc.)”; • 1 (um) processo de Outorga coletiva com 11 usuários, todos com modo de uso “Captação em corpo d’água (rios, lagoas naturais, etc.)”.
Camada com a localização dos barramentos das Usinas Hidrelétricas - UHEs no Brasil. Segundo a Resolução Normativa ANEEL 875/2020, Usinas Hidrelétricas são aproveitamentos hidrelétricos que possuem as seguintes características: I - potência instalada superior a 5.000 kW e igual ou inferior a 50.000 kW, desde que não sejam enquadrados como Pequena Central Hidrelétrica e estejam sujeitos à outorga de autorização; II - potência instalada superior a 50.000 kW, sujeitos à outorga de concessão; e III - independente da potência instalada, tenham sido objeto de outorga de concessão ou de autorização.
Dados provenientes do Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor Elétrico (SIGEL), de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Download da camada em formato KML (compactado)
Download da camada em formato KML (Link de rede)
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
Download da camada no formato KML (Link de rede)
Deliberação nº 9, de 5 de março de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do ribeirão Santa Juliana
Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
Acesso a página da Semad sobre o Zoneamento Ambiental e Produtivo
Página do IBGE sobre a Base Cartográfica Contínua na Escala 1:250.000
Deliberação nº 17, de 6 de novembro de 2019. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP do conjunto de sub-bacias hidrográficas do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade (MONAESP) e de seu entorno
Dicionário de dados da camada contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Acesso ao Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor Elétrico (SIGEL) contendo os dados geoespaciais referentes a geração de energia sob gestão, fiscalização e/ou planejamento da ANEEL
Página da Feam sobre a Avaliação Ambiental Integrada (AAI), instrumento do Sisema que utiliza dados do setor energético para definição e diagnóstico de áreas para instalação de empreendimentos de energia elétrica
Metadado dos empreendimentos de geração de energia elétrica, fornecido pela ANEEL por meio do SIGEL
Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
Gerência do Sistema Estadual da Informação em Recursos Hídricos (Geirh)
Diretoria de Resíduos Sólidos Urbanos (DRSU)
Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor Elétrico (SIGEL)
Áreas cadastradas no Programa Bolsa Verde nos editais abertos em 2010 e 2011 O Bolsa Verde tem por objetivo apoiar a conservação da cobertura vegetal nativa em Minas Gerais, mediante pagamento por serviços ambientais aos proprietários e posseiros que já preservam a vegetação de origem nativa em suas propriedades ou posses. A prioridade é para agricultores familiares e pequenos produtores rurais. Também foram contemplados produtores cujas propriedades estivessem localizadas no interior de unidades de conservação e sujeitos à desapropriação. O incentivo financeiro é proporcional à dimensão da área preservada. Recebe mais quem preservar mais até o limite de hectares correspondente a quatro módulos fiscais em seu respectivo município (consultar informação no Anexo V do Manual do Bolsa Verde) . As duas modalidades previstas no Programa Bolsa Verde são a manutenção e a recuperação da cobertura vegetal nativa. A primeira é uma forma de remuneração (premiação) pelos serviços ambientais prestados pelos proprietários e posseiros rurais e esteve disponível para solicitações nos editais de 2010 e de 2011. A segunda visa ao repasse de um montante menor de recursos financeiros e o repasse de insumos para os beneficiados restaurarem, recomporem ou recuperarem a área com espécies nativas, porém sem previsão de abertura para adesão. Os formulários para solicitações estavam disponíveis no citado manual para encaminhamento às unidades desconcentradas do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Escritórios Regionais, Núcleos Operacionais de Pesca e Biodiversidade, Agências Especiais e nas unidades das instituições com parceria celebrado por meio de Termo de Cooperação Técnica visando à operacionalização do programa. Além disso, como um programa de política pública, pretende-se que o Bolsa Verde se consolide em todo o território do Estado de Minas Gerais, de forma permanente e universal, acessível a todos os posseiros e produtores rurais que aceitem se vincular ao processo nos termos da legislação.
Os polígonos representam a área das propriedades cadastradas no programa, por meio de ofício de adesão formalizado pelas pessoas físicas e organizações sem fins lucrativos que obtiveram deferimento de adesão. Os atos de deliberação e termos de cooperação mútua firmados podem ser obtidos na tabela de atributos da camada, e consultados na página do programa no site do IEF.
Altimetria (Modelo Digital de Elevação - MDE)
Mapa altimétrico do Estado de Minas Gerais, elaborado a partir da classificação temática, por níveis de altitude, do Modelo Digital de Elevação (MDE) extraído do Banco de Dados Geomorfométricos do Brasil (TOPODATA), com área de pixel de 30 metros (compatível com a escala 1:100.000)
A camada é proveniente do Modelo Digital de Elevação (MDE) extraído do webmap do projeto Topodata, elaborado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Os dados são originalmente obtidos a partir da missão SRTM (Shuttle Radar Topography Mission) de imageamento da Terra por radar, desenvolvida pela Agência Espacial Norte-Americana (NASA). O INPE realizou procedimentos de reamostragem dos valores de pixel dos produtos SRTM, o que permitiu compatibilização com área de 30 metros quadrados. Os dados extraídos (com base nas folhas-índice do projeto Topodata) foram agregados para o recorte territorial de Minas Gerais, para disponibilização. Para visualização na IDE-Sisema, está representado tematicamente em intervalos de 100 metros.
Consulte e/ou baixe as camadas no Geovisualizador da IDE-Sisema
Dicionário de dados das camadas com a descrição dos campos das tabelas de atributos
Página do IEF com informações e orientações sobre o Programa Bolsa Verde
Download da camada em formato matricial (raster)
Dicionário de dados da camada com a descrição dos valores de pixel
Página institucional do INPE sobre o projeto Topodata, com informações e orientações sobre os dados e sua obtenção
Acesso ao webmap contendo os dados matriciais estruturados por mapa-índice
Download do arquivo de simbologia da camada, para categorização em ambiente SIG (QGIS)
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
Gerência de Recuperação Ambiental e Planejamento da Conservação de Ecossistemas (Grape)
Divisão de Observação da Terra e Geoinformática (DIOTG)