IDE-Sisema | Metadados
IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
Grades da articulação de referência dos pontos de órbita e imageamento do satélite sino-brasileiro CBERS, desenvolvido e coordenado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) em parceria e convênio com o governo da República Popular da China.
Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres
O recurso representa o conjunto de grades de referência das órbitas do sensor sino-brasileiro CBERS que abrangem o estado de Minas Gerais, elaboradas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) para sistematização das cenas que compõem a série histórica de imageamento dos sensores. Para cada ponto de órbita, tem-se um conjunto de cenas correspondente a periodicidade de revisita do satélite, que varia conforme a geração do sensor.
ZAP - Baixo rio Piranga - Conflitos entre unidades de paisagem e uso do solo
Mapeamento das áreas de conflito entre unidades de paisagem e uso do solo do conjunto de sub-bacias do baixo trecho do rio Piranga, elaborado a partir da interseção entre as classes de uso e ocupação do solo e as aptidões, potencialidades e limitações das unidades de paisagem. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (EMATER-MG) em 2017
Sub-bacia hidrográfica do baixo rio Piranga
O processo de mapeamento das áreas de incompatibilidade entre as unidades de paisagem e o uso do solo do conjunto de sub-bacias do baixo trecho do rio Piranga foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. O procedimento de análise consistiu na sobreposição dos mapeamentos supracitados, de modo a identificar o grau de compatibilidade entre as classes de uso identificadas e as potencialidades, limitações e aptidões auferidas através do mapeamento das unidades de paisagem, conforme indicador por Fernandes (2013). A partir da interpretação correlata, foi utilizado, em ambiente SIG (QGIS), ferramenta de interseção entre as classes incompatíveis e as unidades de paisagem, de modo a gerar um produto vetorial das feições conflitantes. A partir dos cálculos de área de tais feições, foi possível quantificar o “Índice de uso conflitante da bacia”, a partir da equação: I Uso conflitante da bacia = ( 𝐴uso conflitante / 𝐴bacia ) .100 Onde: 𝐴uso conflitante = Área total de conflito entre o uso do solo atual e as unidades de paisagem (ha). 𝐴bacia = Área total da bacia (ha). O índice de uso conflitante do conjunto de sub-bacias do baixo Rio Piranga é 62, correspondendo a 62% de áreas com incompatibilidade entre as unidades de paisagem e os usos do solo mapeados.
ZAP - ribeirão Mandaguari - Conflitos entre unidades de paisagem e uso do solo
Mapeamento das áreas de conflito entre unidades de paisagem e uso do solo da sub-bacia do ribeirão Mandaguari, elaborado a partir da interseção entre as classes de uso e ocupação do solo e as aptidões, potencialidades e limitações das unidades de paisagem. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela consultoria Paisagem Ambiental em 2018.
Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Mandaguari
O processo de mapeamento das áreas de incompatibilidade entre as unidades de paisagem e o uso do solo da sub-bacia do ribeirão Santa Juliana foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. O procedimento de análise consistiu na sobreposição dos mapeamentos supracitados, de modo a identificar o grau de compatibilidade entre as classes de uso identificadas e as potencialidades, limitações e aptidões auferidas através do mapeamento das unidades de paisagem, conforme indicador por Fernandes (2013). A partir da interpretação correlata, foi utilizado, em ambiente SIG (QGIS), ferramenta de interseção entre as classes incompatíveis e as unidades de paisagem, de modo a gerar um produto vetorial das feições conflitantes. A partir dos cálculos de área de tais feições, foi possível quantificar o “Índice de uso conflitante da bacia”, a partir da equação: I Uso conflitante da bacia = ( 𝐴uso conflitante / 𝐴bacia ) .100 Onde: 𝐴uso conflitante = Área total de conflito entre o uso do solo atual e as unidades de paisagem (ha). 𝐴bacia = Área total da bacia (ha). foram mapeados 273,64 ha de áreas de conflito entre o uso do solo e unidades de paisagem. O Índice de Uso Conflitante da Bacia calculado foi de 1,31.
Delimitação das Áreas de Proteção Especial (APEs), instituídas pelo Estado de Minas Gerais através de decretos estaduais - em consonância com a Lei nº 6.766/1979 - para proteção de áreas de interesse especial, como mananciais, locais de patrimônio cultural, histórico, paisagístico e arqueológico.
A base geoespacial de Áreas de Proteção Especial (APEs) contempla a delimitação das áreas instituídas pelo poder público estadual, por meio de decreto, tendo como embasamento o art. 14 da Lei nº 6.766/79 – que dispôs sobre as condições para parcelamento do solo – onde delegouse às Unidades da Federação a criação de áreas de proteção especial em casos onde haja presença de áreas de interesse especial, tais como as de proteção aos mananciais ou ao patrimônio cultural, histórico, paisagístico e arqueológico. Com o advento da Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e a Lei Estadual nº 20.922/13 - Sobre a política florestal e de proteção a biodiversidade em Minas Gerais - previu-se a adequação das APEs aos preceitos de conservação e uso sustentável das áreas protegidas previstas pelo SNUC, o que acarreta em eventual revogação das APEs, quando da sobreposição a UCs já implementadas.
Licenças ambientais emitidas pelo Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA)
Localização geográfica dos empreendimentos que possuem licença ambiental emitida e regularizada pela Semad em Minas Gerais, através do Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA. Representar a localização das licenças ambientais que são emitidas pela Semad no Estado de Minas Gerais, a partir do Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), desde novembro de 2019
Base digital vetorial geoespacial representando, de forma aproximada, a localização geográfica dos empreendimentos que possuem licenças ambientais emitidas pela Semad no estado de Minas Gerais. Os dados são originários dos centros geográficos extraídos com fundamento nos vetores representativos dos empreendimentos licenciados por meio do Sistema de Licenciamento Ambiental – SLA. Portanto, para representações poligonais múltiplas ou mesmo irregulares é possível que haja desvio da localização do empreendimento, devendo o ponto representativo ser considerado uma estimativa da localização. A localização exata deve ser aferida com base no acesso direto e público aos processos administrativos no próprio SLA. A tabela de atributos da camada disponibilizada na IDE-Sisema contém campo onde é possível realizar a consulta direta ao processo considerado, através de hiperlink.
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Página do INPE contendo informações sobre as grades de referência dos principais sensores de imageamento orbital no Brasil e formas de obtenção desses produtos em formato vetorial
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
Deliberação N° 08, de 5 de março de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do Rio Piranga
Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
Deliberação n° 15, de 18 de outubro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Mandaguari
Download da camada em formato KML (Link de rede)
Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências (entre elas a delegação de áreas de proteção especial aos Estados)
Consulte a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
Página da Feam com informações e orientações sobre o SLA
Instrução de Serviço Sisema nº 06/2019. Procedimentos para análise, acompanhamento e conclusão, no âmbito interno do Sisema, das solicitações de licenciamento ambiental realizadas por meio do novo Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (DGEO)
Divisão de Observação da Terra e Geoinformática (DIOTG)
Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
Gerência de Criação e Manejo de Unidades de Conservação (GCMUC)
Gerência de Modernização e Estratégia em Regularização Ambiental (GME)
ZAP - Baixo rio Piranga - Delimitação da sub-bacia
Delimitação do conjunto de sub-bacias do baixo trecho do rio Piranga, a partir da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) de Minas Gerais, fornecida pelo Igam. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela EMATER-MG em 2017.
O processo de delimitação do conjunto de sub-bacias do baixo trecho do rio Piranga foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2/item 2.1. Utilizou-se da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) fornecida pelo Igam para o Estado de Minas Gerais, compatível com a escala 1:50.000 no entorno da área de estudo. Foi realizada a extração dos trechos hidrográficos e áreas de contribuição a partir da filtragem por expressão em ambiente SIG (QGIS), utilizando os campos “cocursodag” e “cobacia”, presentes na base. Em seguida, houve a exportação das feições selecionadas para o formato vetorial. Os dados das áreas de contribuição foram agregados com o uso da ferramenta “Dissolver”, produzindo assim o recorte total da sub-bacia. Todos os dados foram reprojetados para o sistema de coordenadas planos (SIRGAS 2000 UTM Zona 23s – EPSG: 31983), para fins de cálculo de área e comprimento dos trechos, além das etapas de elaboração do estudo de Disponibilidade Hídrica e APPs. Após as etapas de extração e reprojeção, houve a retificação da base, através da interpretação de imagens Google – utilizando para tal o software Google Earth Pro. Com tal procedimento, foi possível corrigir a acurácia espacial dos trechos hidrográficos, bem como verificar sua validade no espaço. O conjunto de sub-bacias do baixo Rio Piranga situa-se nos municípios de Ponte Nova e Santa Cruz do Escalvado. Na área delimitada encontram-se comunidades rurais e pequenas aglomerações urbanas, as sedes de ambos os 6 municípios estão fora do perímetro, as principais aglomerações são Rosário do Pontal e Malvinas, ambas em Ponte Nova e Parada de Xopotó pertencente a Santa Cruz do Escalvado. A área considerada compreende a partir dos tributários a jusante que compõe o rio Piranga se iniciando na coordenada 20° 23' 37'' S; 42° 54' 26'' O até a sua foz junto ao rio do Carmo contabilizando um total de 13.122 ha. O rio Piranga em associação ao rio do Carmo forma o leito do rio Doce que é a calha principal de toda a bacia hidrográfica. A região pertence a Circunscrição Hidrográfica (CH) DO01 – Rio Piranga
Municípios integrantes do programa Jovens Mineiros Sustentáveis
Representação dos municípios do Estado de Minas Gerais que firmaram Termo de Cooperação Técnica (TCT) com a Semad, para execução do programa "Jovens Mineiros Sustentáveis" em escolas das respectivas redes básicas de ensino municipais. O Programa Jovens Mineiros Sustentáveis é desenvolvido pela Semad, por meio da sua Diretoria de Educação Ambiental e Relações Institucionais – Deari, em parceria com prefeituras municipais, e consiste em um conjunto de atividades de educação ambiental e humanitária, que tem como estratégia geral capacitar educadores, por meio da disponibilização de curso de educação à distância – EaD de educação ambiental, além de formar alunos do 5º ano do ensino fundamental nas temáticas de consumo consciente de água e energia, cidadania, gestão sustentável de resíduos sólidos e educação humanitária, por meio do oferecimento de cadernos com atividades pedagógicas e da prestação de apoio técnico. Por meio das ações de educação ambiental propostas, busca contribuir para atingir seis Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS da Organização das Nações Unidas – ONU: • ODS 4 - Educação de Qualidade; • ODS 6 - Água Potável e Saneamento; • ODS 7 - Energia Limpa e Acessível; • ODS 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis; • ODS 12 - Consumo e Produção Responsáveis • ODS 15 - Vida Terrestre O Programa se alinha com as políticas públicas de Minas Gerais e do país, numa visão cidadã, com conceitos técnicos e humanistas aliados ao perfil das microrregiões. Prepara jovens cidadãos para se tornarem adultos mais conscientes e capazes de agirem de forma ambientalmente sustentável. Também tem uma metodologia de acompanhamento, buscando aproximação e fortalecendo uma rede de parceiros.
O dado representa os municípios mineiros que celebraram, junto a Semad, Termo de Cooperação Técnica (TCT), com o objetivo de implantar o Programa Jovens Mineiros Sustentáveis. Os campos da camada descrevem os nomes das escolas municipais participantes, bem como o número e ano do respectivo TCT. Informações detalhadas do Programa são disponibilizadas na página oficial do projeto no site da Semad, disponível por meio do link: https://semad.mg.gov.br/programa-jovens-mineiros-sustentaveis-programa-de-educacao-ambiental-e-humanitaria-
ZAP - ribeirão do Brejão - Unidades de paisagem
Mapeamento das Unidades de Paisagem (UPs) da sub-bacia do ribeirão do Brejão, a partir da metodologia proposta por Fernandes (2013). O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Paisagem Ambiental em 2018
Sub-bacia hidrográfica do ribeirão do Brejão
O processo de delimitação das unidades de paisagem da sub-bacia do ribeirão do Brejão foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.2. A metodologia adotada para a identificação das Unidades de Paisagem da sub-bacia foi desenvolvida por Fernandes (2013) e consiste na integração e no estabelecimento de correlações entre as seguintes variáveis ambientais: geologia, relevo e solo. Considera-se a paisagem, dentro de cada especificidade local, como uma síntese dos componentes do meio físico (geologia, relevo e solos) e integrações com o meio biótico (vegetação nativa) e meio socioeconômico (atividades antrópicas). o roteiro metodológico para construção das unidades de paisagem é composto por três fases: • Espacialização e compartimentalização das Unidades de paisagem por meio do uso de imagens SRTM e do cruzamento de dados de geologia, solo, hidrografia e vegetação; • Correlações, em campo, das unidades de paisagem pré-determinadas com materiais geológicos e pedológicos; • Identificação, para cada UP, das potencialidades, limitações, fragilidades e aptidões para fins múltiplos. Para o mapeamento das UPs da sub-bacia em particular, houve a produção de mapeamento preliminar a partir de álgebra dos mapeamentos geológico, geomorfológico e pedológico elaborados pela Paisagem Ambiental para o contexto da sub-bacia. A modelagem, realizada em ambiente SIG (ArcGIS), foi balizada pela seguinte equação: UP: (GM * 0,6) + (GL * 0,1) + (PD * 0,3) em que UP representa o mapa preliminar de Unidades de Paisagem gerado a partir da aplicação da álgebra de mapas, GM o mapa geomorfológico, GL o mapa geológico e PD o mapa pedológico O mapeamento preliminar, realizado por meio de vetorização manual, foi consistido e retificado através da realização de campo ao longo da sub-bacia, com a análise das classes delimitadas em relação as características empíricas evidenciadas, além da elaboração da matriz de características, limitações e aptidões de cada unidade delimitada. Após o devido tratamento dos dados e retificação em campo, foram identificadas as seguintes UPs na sub-bacia do ribeirão do Brejão: • Chapada Seca - Superfície Tabular Conservada; • Chapada Seca - Rampa Coluvial Latossólica em Longas Vertentes; • Chapada Seca - Dissecado Estrutural Basáltico; • Chapada Úmida - Rampa Coluvial Cascalhenta; • Chapada Úmida - Vales Abertos com Solos Hidromórficos e Lençol Freático Aflorante; • Chapada Úmida - Fundos de Vales Úmidos com Solos Hidromórficos - Inclui Veredas
Download da camada no formato KML (Link de rede)
Página institucional do programa Jovens Mineiros Sustentáveis, com informações e orientações sobre a condução do projeto
Deliberação nº 14, de 16 de outubro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão do Brejão