IDE-Sisema | Metadados
IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
ZEE-MG - Organizações de fiscalização e controle
Mapa de organizações de fiscalização e controle, do indicador homônimo, que avalia a presença de instituições responsáveis pela fiscalização e regulação de serviços, por município. Integra o Componente Institucional da Potencialidade Social do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
O Fator Condicionante Organizações de Fiscalização e Controle busca avaliar os municípios quanto à sua capacidade de fiscalizar e controlar as atividades que são desenvolvidas tanto pelos agentes públicos como pelos privados. A fiscalização exercida pelos órgãos federais e estaduais tem sua importância ligada à igualdade de tratamento que deve ser dada a todos os indivíduos, visto que todos têm que cumprir as mesmas leis e regulamentos. Esse fator condicionante é formado por apenas um indicador, Presença de Organizações de Fiscalização e Controle, que engloba as seguintes variáveis: Unidades Descentralizadas da Administração Fazendária Estadual (Secretaria de Estado da Fazenda), Unidades Descentralizadas Regionais e Locais (Secretaria da Receita Federal), Agências da Previdência Social (Instituto Nacional do Seguro Social), Junta Comercial, Cartório Eleitoral (Tribunal Regional Eleitoral), Unidades da EMATER –Escritórios Locais (Eslocs), Unidades do Instituto Estadual de Florestas (IEF), e Unidades do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).
ZAP - Sub-bacia do rio Preto - Conflitos entre unidades da paisagem e uso do solo
Mapeamento das áreas de conflito entre unidades de paisagem e o uso e cobertura da terra da sub-bacia do rio Preto, elaborado a partir da interseção entre as classes de uso e ocupação do solo e as aptidões, potencialidades e limitações das unidades de paisagem. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) em 2022.
Circunscrição Hidrográfica do rio Araçuaí
O processo de mapeamento das áreas de incompatibilidade entre as unidades de paisagem e o uso e cobertura da terra da sub-bacia do rio Preto foi elaborado em conformidade com a “Metodologia do Zoneamento Ambiental e Produtivo de Sub-bacias Hidrográficas - 3ª edição” (Feam/Seapa, 2020), cap. 7. O procedimento de análise consistiu na sobreposição dos mapeamentos supracitados, de modo a identificar o grau de compatibilidade entre as classes de uso identificadas e as potencialidades, limitações e aptidões auferidas através do mapeamento das unidades de paisagem, conforme indicador por Fernandes (2013). A partir da interpretação correlata, foi utilizado, em ambiente SIG (QGIS), ferramenta de interseção entre as classes incompatíveis e as unidades de paisagem, de modo a gerar um produto vetorial das feições conflitantes. A partir dos cálculos de área de tais feições, foi possível quantificar o “Índice de uso conflitante da bacia”, a partir da equação: I Uso conflitante da bacia = ( 𝐴uso conflitante / 𝐴bacia ) .100 Onde: 𝐴uso conflitante = Área total de conflito entre o uso do solo atual e as unidades de paisagem (ha). 𝐴bacia = Área total da bacia (ha). A maior parte da bacia apresenta uso do solo adequado à unidade de paisagem, totalizando 95,2% de uso compatível. Algumas unidades de paisagem possuem usos do solo possível desde que adotados critérios rigorosos de “controle e manejo”, totalizando 2,5% da bacia. Desta forma, atividades agropecuárias podem ser implementadas desde que sejam utilizadas técnicas de manejo do solo, condizentes com a fragilidade de cada ambiente. Quanto maior o valor do índice de uso conflitante, maior o conflito entre o uso da terra com as unidades de paisagem identificadas na bacia. Na bacia do rio Preto, a unidade de paisagem com maior incompatibilidade de uso foi Vertentes Ravinadas, seguido por Rebordos de Chapada e Vertente Côncavas e Convexas O total de área de uso incompatível é utilizado para o cálculo do índice de uso conflitante da bacia. A bacia apresentou um índice de1,63% de incompatibilidade
Potencialidade de ocorrência de cavidades
A camada se baseia no "Mapa de Potencialidade de Cavernas no Brasil na escala 1:2.500.000", elaborado pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (CECAV) em 2011, e publicado na Revista Brasileira de Espeleologia – RBEsp
Diante da necessidade evidente de dados geoespacializados que pudessem aprimorar a gestão do Patrimônio Espeleológico e, principalmente, auxiliar a análise de processos de licenciamento ambiental de atividades lesivas aos ambientes cársticos, analistas ambientais do CECAV iniciaram em 2005, o desenvolvimento de metodologia para mapear áreas do território brasileiro favoráveis à ocorrência de cavernas, a partir do Mapa Geológico do Brasil, na escala 1:2.500.000, elaborado, em 2003, pela CPRM. A partir do conhecimento acumulado, esse mapa foi atualizado pela mesma equipe técnica. Dessa forma, em 2008 e 2009, respectivamente, foram disponibilizadas na página do CECAV, a 2ª e 3ª aproximações. Porém, a metodologia de elaboração somente foi descrita na 4ª aproximação do Mapa, por JANSEN (2011). Em setembro de 2012, foi publicado o artigo com a versão final do Mapa de Potencialidade de Cavernas no Brasil, na escala 1:2.500.000, na Revista Brasileira de Espeleologia – RBEsp, com o objetivo de desenvolver metodologia que pudesse aperfeiçoar o mapeamento anteriormente realizado e finalizar essa série de mapas, na escala 1:2.500.000. Os detalhes do histórico da construção e disponibilização do mapa de potencialidades de ocorrências de cavernas podem ser acessados através do link, https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/centros-de-pesquisa/cecav/publicacoes/Potencialidades%20de%20Ocorrencias%20de%20cavernas A ocorrência do critério locacional depende de avaliação quanto ao potencial de ocorrência de cavidades na área em que o empreendimento, objeto de licenciamento ambiental, estiver situado, aplicando-se sua incidência quando localizado em área classificada como de alto ou muito alto grau de potencialidade de ocorrência de cavidades.
ZAP - ribeirão Ipanema - Uso e ocupação do solo
Mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia do ribeirão Ipanema, elaborado a partir da classificação de imagens Landsat 8, além de validação em campo. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela EMATER-MG em 2016.
Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Ipanema
O processo de mapeamento do uso e ocupação do solo da sub-bacia do ribeirão Ipanema foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.4. Foram obtidas imagens provenientes do satélite Landsat 8, com resolução espacial de 30 metros, reamostradas para 15 por meio do uso da banda pancromática, obtidas a partir do portal Earth Explorer, do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), com periodicidade datada de 25/09/2015. Os dados foram tratados por meio do software Spring, sendo compostos na faixa do visível – correspondente as faixas do espectro eletromagnético visível. O mapeamento foi elaborado utilizando-se de vetorização manual, seguido da consistência das classes geradas, a partir do auxílio interpretativo pelo uso de imagens Google. Os resultados preliminares do mapeamento foram levados a campo, para verificação de acurácia in loco. As verificações foram realizadas com base na ficha de campo, presente no anexo II da metodologia. Ajustes finais, com base na validação, foram realizados. A interpretação da imagem de satélite permitiu a classificação da área da bacia hidrográfica em 9 classes de uso da terra e cobertura vegetal; vegetação nativa, pastagem, área urbana, silvicultura (eucalipto), afloramento rochoso, mineração e indústria, solo exposto ou erodido, comunidade rural, represas ou açudes.
Download da camada no formato KML (Link de rede)
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG
Deliberação nº 22, de 1 de junho de 2022. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produ vo da sub-bacia hidrográfica do Rio Preto
Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
Acesso a página da Semad sobre o Zoneamento Ambiental e Produtivo
Download da camada em formato KML (Link de rede)
Dicionário de dados da camada, com a descrição dos campos da tabela de atributos
Artigo científico com a metodologia de elaboração do mapa, publicado na Revista Brasileira de Espeleologia
Página do ICMBio com informações e orientações sobre o mapa de potencialidade de ocorrência de cavidades
Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG)
Deliberação n° 03, de 18 de maio de 2017. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Ipanema.
Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
Gerência de Modernização e Estratégia em Regularização Ambiental (GME)
Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (Cecav)
ZEE-MG - Aptidão edafoclimática para a cultura da eucalipto
Mapa de aptidão edafoclimática para a cultura de eucalipto, resultante de análise ponderada dos índices de umidade de Thorntwaite dos mapeamentos de solos e disponibilidade de água superficial. Integra os cenários exploratórios do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
O Brasil, em termos climáticos para o cultivo do eucalipto, possui duas regiões: tropical e subtropical. A região sudeste, predominantemente tropical e não sujeita a geadas de forte intensidade, concentra a maior área de plantio. Quanto ao regime hídrico, para as espécies de um modo geral, as exigências variam entre 1.000 a 1.800 mm de chuvas acumuladas durante o ano Esse zoneamento adotou como parâmetros climáticos as exigências térmicas e hídricas requeridas pelas culturas da cana. Para a cana-de-açúcar foram definidas as seguintes faixas de aptidão recomendadas conforme Varejão-Silva e Barros (2001): Índice de umidade: • Aptidão moderada - (Iu menor ou igual a 0); • Aptidão boa - (lu maior que 0); E, para a definição dos limites térmicos adotaram-se as seguintes faixas: • Aptidão boa - (T maior que 20ºC); • Aptidão moderada - (T entre 17ºC e 20ºC); • Aptidão restrita - (T menor que 17ºC). Foi considerado que o nível tecnológico a ser adotado para implantação e condução dessas culturas é o empresarial, com significativos aportes de insumos, os quais eliminam ou reduzem diversos fatores edáficos limitantes.
ZAP - Baixo rio Piranga - Uso e ocupação do solo
Mapeamento de uso e ocupação do solo do conjunto de sub-bacias do baixo trecho do rio Piranga, elaborado a partir da classificação semi supervisionada de imagens Sentinel-2, além de validação em campo. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (EMATER-MG) em 2017
Sub-bacia hidrográfica do baixo rio Piranga
O processo de mapeamento do uso e ocupação do solo do conjunto de sub-bacias do baixo trecho do rio Piranga foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.4. Foram obtidas imagens provenientes do Satélite Sentinel-2, com resolução espacial de 10 metros, obtidas a partir do portal Earth Explorer, do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), com periodicidade datada em 23/07/2017. Os dados foram tratados em ambiente SIG (QGIS), sendo compostos na faixa do visível – correspondente as faixas do espectro eletromagnético visível. O mapeamento foi elaborado utilizando-se de método de classificação semi-automática, seguido da consistência manual das classes geradas, a partir do auxílio interpretativo pelo uso de imagens Google. Os resultados preliminares do mapeamento foram levados a campo, para verificação de acurácia in loco. As verificações foram realizadas com base na ficha de campo, presente no anexo II da metodologia. Ajustes finais, com base na validação, foram realizados. O conjunto de sub-bacias foi dividida em 6 classes de uso e ocupação do solo: agricultura, área degradada, área edificada, silvicultura e vegetação nativa.
A categoriaSistema de Transporte / Subsistema Ferroviárioda Base Cartográfica Contínua do Brasil na escala 1:250 000 (BC250) é um conjunto de dados geoespaciais de referência, estruturados em bases de dados digitais, permitindo uma visão integrada do território nacional nesta escala. Foi gerada a partir da integração das folhas do mapeamento sistemático brasileiro, na escala de 1:250 000, conforme a Especificação Técnica para a Estruturação de Dados Geoespaciais Vetoriais, versão 3.0 (ET-EDGV 3.0). A categoria está dividida em classes de elementos, correspondentes aos elementos geográficos que representam o território nacional nessa escala. Cada classe de elementos possui atributos geométricos e semânticos associados a banco de dados, permitindo consultas espaciais e semânticas. A categoria está inserida na Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais do Brasil (INDE). Nesta Categoria a BC250 versão 2023 contempla a seguinte classe: Trecho_Ferroviario. Base obtida na INDE e recortada para o Estado de MG, para fins de representação na IDE-Sisema.
A categoria Sistema de Transporte / Subsistema Ferroviário da base cartográfica BC250 foi elaborada a partir da vetorização de feições geográficas extraídas de insumos no formato matricial e vetorial, realizada em ambiente SIG, atualizada por meio de imagens orbitais e mapeamento existente, complementando áreas não mapeadas, seguindo o modelo de dados geoespaciais da ET-EDGV 3.0. Esta categoria é oriunda da versão 4, publicada em 2019, datum SIRGAS2000, sistema de coordenadas geográficas e dados oriundos de órgãos setoriais federais, estaduais e municipais. Imagens Landsat/TM (sensor Thematic Mapper) ortorretificadas, com resolução espacial de 30 metros, de 2006 a 2008. Imagens do Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres (CBERS), para complementar determinadas regiões com excesso de nuvens, de 2008 a 2009. Imagens RapidEye ortorretificadas, com resolução espacial de 5 metros, de 2011 a 2014. Imagens Sentinel-2, com resolução de 10metros, serviços de imagens Planet com resolução de 3m e serviço MAXAR. Arquivos de Reambulação entre os anos de 2011 a 2019. O conjunto de dados que formou a categoria Sistema de Transporte / Subsistema Ferroviário da BC250 contou ainda com informações específicas oriundas Cartas Topográficas do IBGE e Valec-Ferrovias.
ZAP - ribeirão Santa Isabel - Demanda hídrica
Identificação da demanda hídrica da sub-bacia do ribeirão Santa Isabel, através da relação entre os usuários de água com vazão captada maior que zero e a vazão outorgável dos trechos hidrográficos. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado Fundação Alexander Brandt (FABRANDT) em 2018.
Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Santa Isabel
O processo de definição da demanda hídrica da sub-bacia do ribeirão Santa Isabel foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. Os dados de outorga e uso insignificante foram filtrados, de maneira a contemplar somente os usuários com vazão captada maior que zero, além de usuários com modo de uso equivalente a “barramento com regularização de vazão (sem captação)” e “aproveitamento do potencial hidrelétrico”. Também foram consultados os dados de Q7,10 dos trechos hidrográficos, disponíveis a partir do “Estudo de Regionalização de Vazão”, elaborado pelo Igam em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV). Os cálculos tiveram como referência os valores dispostos pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 1.548, de 29 de março de 2012, tendo sido calculados trecho a trecho. Os trechos com demanda hídrica, apresentarão as informações em seus atributos: Código do trecho (cotrecho); Nome do curso d’água (Noriocomp); Vazões de referências (m3/s): Q7,10, Qmld, Qreg, Q outorgável (de acordo com a Resolução SEMAD/IGAM nº 1548/2012); Vazão demandada (m3/s); Vazão de disponibilidade hídrica – QDH (m3/s); Comprometimento da disponibilidade hídrica (%); Viabilidade de regularização da vazão (sim ou não) – para os trechos com indisponibilidade hídrica. Dos 83 trechos mapeados pelo IGAM, 33 deles possuem usuários com demanda (cerca de 40% da totalidade dos trechos).
ZEE-MG - Teor de matéria orgânica do solo
Mapa da textura do solo do Estado de Minas Gerais, elaborado a partir da reinterpretação do mapa de solos elaborado pelo Centro Tecnológico de Minas Gerais (CETEC) em 2007. O recurso integra o componente físico do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
Primeiramente, usando as informações presentes no Mapa de Solos de Minas Gerais (CETEC, 2007), foram produzidos mapas auxiliares de: (i) teor de matéria orgânica no solo; (ii) regime hídrico do solo; (iii) textura do solo; e (iv) mapa pedológico simplificado. Para elaboração do mapa do teor de matéria orgânica no solo, foram utilizadas informações referentes ao horizonte superficial de cada unidade de mapeamento. Assim, unidades de mapeamento com horizonte “A fraco” foram classificadas como tendo baixo teor de matéria orgânica. Unidades de mapeamento com horizonte “A moderado” foram classificadas como tendo médio teor de matéria orgânica. Os demais tipos de horizontes superficiais foram classificados como tendo alto teor de matéria orgânica. O mapeamento revelou predomínio da classe média, seguida da classe baixa, com pouca manifestação da classe alta. Essa constatação reforça a necessidade de maiores cuidados no manejo desse atributo, principalmente nas regiões relativamente mais secas do Estado, no intuito de evitar sua degradação, o que traria conseqüências muito graves ao ambiente em geral.
Deliberação N° 08, de 5 de março de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do Rio Piranga
Download das ferrovias em formato shapefile
Download das ferrovias em formato alfanumérico (planilha excel)
Dicionário de dados das ferrovias, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Página do IBGE sobre a Base Cartográfica Contínua na Escala 1:250.000
Deliberação n° 16, 02 de julho de 2019. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Santa Isabel
Página da Feam com informações de referência sobre o ZEE-MG
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)