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type: PagedCollection
type: PartialCollectionView
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IDE-Sisema | Metadados
type: Catalog
label: IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
open search description: eng/portal.opensearch
uri lookup endpoint: eng/rdf.search?any=
publisher: Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
language: eng
dataset: Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
dataset: Download da camada no formato shapefile
dataset: Download da camada no formato KML (Link de rede)
dataset: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
dataset: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
dataset: Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
dataset: Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG
dataset: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
dataset: Acesso a página da Semad sobre o Zoneamento Ambiental e Produtivo
dataset: Download da camada em formato shapefile
dataset: Download da camada em formato KML (Link de rede)
dataset: Dicionário de dados da camada, com a descrição dos campos da tabela de atributos
dataset: Artigo científico com a metodologia de elaboração do mapa, publicado na Revista Brasileira de Espeleologia
dataset: Página do ICMBio com informações e orientações sobre o mapa de potencialidade de ocorrência de cavidades
dataset: Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG)
dataset: Download da camada em formato KMZ
dataset: Deliberação n° 03, de 18 de maio de 2017. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Ipanema.
dataset: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
dataset: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
dataset: Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
dataset: Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
dataset: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
catalog record:
  issued: 2023-09-14
  modified: 2023-09-14
  references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/3750bdd8-5d47-47ef-a70b-715fd41f3e43/formatters/xml
dataset: ZEE-MG - Aptidão edafoclimática para a cultura da eucalipto
  abstract: Mapa de aptidão edafoclimática para a cultura de eucalipto, resultante de análise ponderada dos índices de umidade de Thorntwaite dos mapeamentos de solos e disponibilidade de água superficial. Integra os cenários exploratórios do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
  keyword: ZEE-MG
  keyword: Zoneamento e cenários exploratórios
  keyword: Aptidão edafoclimática
  keyword: Eucalipto
  keyword: Silvicultura
  keyword: ide_2401_mg_aptidao_edafo_eucalipto_pol
  keyword: Minas Gerais
  theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
  spatial: Polygon
    as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
  publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
  accrual periodicity: Conforme necessidade
  granularity: 1000000
  language: por
  license: O acesso ao dado é livre
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  distribution: ide 2401 mg aptidao edafo eucalipto rco.pdf
  distribution: Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
  distribution: Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG
  data quality: O Brasil, em termos climáticos para o cultivo do eucalipto, possui duas regiões: tropical e subtropical. A região sudeste, predominantemente tropical e não sujeita a geadas de forte intensidade, concentra a maior área de plantio. Quanto ao regime hídrico, para as espécies de um modo geral, as exigências variam entre 1.000 a 1.800 mm de chuvas acumuladas durante o ano Esse zoneamento adotou como parâmetros climáticos as exigências térmicas e hídricas requeridas pelas culturas da cana. Para a cana-de-açúcar foram definidas as seguintes faixas de aptidão recomendadas conforme Varejão-Silva e Barros (2001): Índice de umidade: • Aptidão moderada - (Iu menor ou igual a 0); • Aptidão boa - (lu maior que 0); E, para a definição dos limites térmicos adotaram-se as seguintes faixas: • Aptidão boa - (T maior que 20ºC); • Aptidão moderada - (T entre 17ºC e 20ºC); • Aptidão restrita - (T menor que 17ºC). Foi considerado que o nível tecnológico a ser adotado para implantação e condução dessas culturas é o empresarial, com significativos aportes de insumos, os quais eliminam ou reduzem diversos fatores edáficos limitantes.
catalog record:
  issued: 2022-12-08
  modified: 2022-12-08
  references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/e9436b45-b116-4286-afaf-fe6071c96644/formatters/xml
dataset: ZAP - Baixo rio Piranga - Uso e ocupação do solo
  abstract: Mapeamento de uso e ocupação do solo do conjunto de sub-bacias do baixo trecho do rio Piranga, elaborado a partir da classificação semi supervisionada de imagens Sentinel-2, além de validação em campo. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (EMATER-MG) em 2017
  keyword: ZAP
  keyword: Uso e ocupação do solo
  keyword: Uso e cobertura da terra
  keyword: Cobertura e uso da terra
  keyword: Sub-bacia hidrográfica do baixo rio Piranga
  theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
  spatial: Polygon
    as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-42.99 -20.41, -42.99 -20.27, -42.81 -20.27, -42.81 -20.41, -42.99 -20.41))
  publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
  granularity: 50000
  language: por
  license: O acesso ao dado é livre
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  distribution: ide 240207 mg baixopiranga uso do solo rco.pdf
  distribution: https://drive.google.com/file/d/1QY2YQ-Jy88QV18JTFj7une7gvB4XU2Y1/view
  distribution: https://drive.google.com/file/d/1FckDl2ulMnXtj8dhyPbZfYiCxu9jp0fC/view
  distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
  data quality: O processo de mapeamento do uso e ocupação do solo do conjunto de sub-bacias do baixo trecho do rio Piranga foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.4. Foram obtidas imagens provenientes do Satélite Sentinel-2, com resolução espacial de 10 metros, obtidas a partir do portal Earth Explorer, do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), com periodicidade datada em 23/07/2017. Os dados foram tratados em ambiente SIG (QGIS), sendo compostos na faixa do visível – correspondente as faixas do espectro eletromagnético visível. O mapeamento foi elaborado utilizando-se de método de classificação semi-automática, seguido da consistência manual das classes geradas, a partir do auxílio interpretativo pelo uso de imagens Google. Os resultados preliminares do mapeamento foram levados a campo, para verificação de acurácia in loco. As verificações foram realizadas com base na ficha de campo, presente no anexo II da metodologia. Ajustes finais, com base na validação, foram realizados. O conjunto de sub-bacias foi dividida em 6 classes de uso e ocupação do solo: agricultura, área degradada, área edificada, silvicultura e vegetação nativa.
catalog record:
  issued: 2024-02-23
  modified: 2024-02-23
  references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/5845c2bb-eaed-4c2b-b91a-b318d192b66d/formatters/xml
dataset: Ferrovias
  abstract: A categoriaSistema de Transporte / Subsistema Ferroviárioda Base Cartográfica Contínua do Brasil na escala 1:250 000 (BC250) é um conjunto de dados geoespaciais de referência, estruturados em bases de dados digitais, permitindo uma visão integrada do território nacional nesta escala. Foi gerada a partir da integração das folhas do mapeamento sistemático brasileiro, na escala de 1:250 000, conforme a Especificação Técnica para a Estruturação de Dados Geoespaciais Vetoriais, versão 3.0 (ET-EDGV 3.0). A categoria está dividida em classes de elementos, correspondentes aos elementos geográficos que representam o território nacional nessa escala. Cada classe de elementos possui atributos geométricos e semânticos associados a banco de dados, permitindo consultas espaciais e semânticas. A categoria está inserida na Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais do Brasil (INDE). Nesta Categoria a BC250 versão 2023 contempla a seguinte classe: Trecho_Ferroviario. Base obtida na INDE e recortada para o Estado de MG, para fins de representação na IDE-Sisema.
  keyword: Subsistema ferroviário
  keyword: Ferroviário
  keyword: Ferrovias
  keyword: BC250
  keyword: Base cartográfica contínua
  keyword: ide_0404_mg_ferrovias_lin
  keyword: Minas Gerais
  keyword: MG
  theme: Sistema de Transporte
  spatial: Polygon
    as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
  updated: 2024-02-19
  publisher: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
  publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
  accrual periodicity: Bienal
  granularity: 250000
  language: por
  license: O acesso ao dado é livre
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  distribution: ide 0402 mg ferrovias rco.pdf
  distribution: https://www.ibge.gov.br/geociencias/cartas-e-mapas/bases-cartograficas-continuas/15759-brasil.html
  data quality: A categoria Sistema de Transporte / Subsistema Ferroviário da base cartográfica BC250 foi elaborada a partir da vetorização de feições geográficas extraídas de insumos no formato matricial e vetorial, realizada em ambiente SIG, atualizada por meio de imagens orbitais e mapeamento existente, complementando áreas não mapeadas, seguindo o modelo de dados geoespaciais da ET-EDGV 3.0. Esta categoria é oriunda da versão 4, publicada em 2019, datum SIRGAS2000, sistema de coordenadas geográficas e dados oriundos de órgãos setoriais federais, estaduais e municipais. Imagens Landsat/TM (sensor Thematic Mapper) ortorretificadas, com resolução espacial de 30 metros, de 2006 a 2008. Imagens do Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres (CBERS), para complementar determinadas regiões com excesso de nuvens, de 2008 a 2009. Imagens RapidEye ortorretificadas, com resolução espacial de 5 metros, de 2011 a 2014. Imagens Sentinel-2, com resolução de 10metros, serviços de imagens Planet com resolução de 3m e serviço MAXAR. Arquivos de Reambulação entre os anos de 2011 a 2019. O conjunto de dados que formou a categoria Sistema de Transporte / Subsistema Ferroviário da BC250 contou ainda com informações específicas oriundas Cartas Topográficas do IBGE e Valec-Ferrovias.
catalog record:
  issued: 2022-12-08
  modified: 2022-12-08
  references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/edf48462-f673-41b6-b546-03d3c9537b0e/formatters/xml
dataset: ZAP - ribeirão Santa Isabel - Demanda hídrica
  abstract: Identificação da demanda hídrica da sub-bacia do ribeirão Santa Isabel, através da relação entre os usuários de água com vazão captada maior que zero e a vazão outorgável dos trechos hidrográficos. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado Fundação Alexander Brandt (FABRANDT) em 2018.
  keyword: ZAP
  keyword: Usuários de água
  keyword: Demanda hídrica
  keyword: Recursos hídricos
  keyword: Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Santa Isabel
  theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
  spatial: Polygon
    as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-47.13 -17.42, -47.13 -17.04, -46.80 -17.04, -46.80 -17.42, -47.13 -17.42))
  publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
  granularity: 50000
  language: por
  license: O acesso ao dado é livre
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  distribution: view
  distribution: https://drive.google.com/drive/folders/1Z38UJE5ZyYHjss63XbUDZOACuxI27dZX
  distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
  data quality: O processo de definição da demanda hídrica da sub-bacia do ribeirão Santa Isabel foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. Os dados de outorga e uso insignificante foram filtrados, de maneira a contemplar somente os usuários com vazão captada maior que zero, além de usuários com modo de uso equivalente a “barramento com regularização de vazão (sem captação)” e “aproveitamento do potencial hidrelétrico”. Também foram consultados os dados de Q7,10 dos trechos hidrográficos, disponíveis a partir do “Estudo de Regionalização de Vazão”, elaborado pelo Igam em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV). Os cálculos tiveram como referência os valores dispostos pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 1.548, de 29 de março de 2012, tendo sido calculados trecho a trecho. Os trechos com demanda hídrica, apresentarão as informações em seus atributos: Código do trecho (cotrecho); Nome do curso d’água (Noriocomp); Vazões de referências (m3/s): Q7,10, Qmld, Qreg, Q outorgável (de acordo com a Resolução SEMAD/IGAM nº 1548/2012); Vazão demandada (m3/s); Vazão de disponibilidade hídrica – QDH (m3/s); Comprometimento da disponibilidade hídrica (%); Viabilidade de regularização da vazão (sim ou não) – para os trechos com indisponibilidade hídrica. Dos 83 trechos mapeados pelo IGAM, 33 deles possuem usuários com demanda (cerca de 40% da totalidade dos trechos).
catalog record:
  issued: 2022-12-08
  modified: 2022-12-08
  references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/235af28f-d998-4298-8994-026e55760210/formatters/xml
dataset: ZEE-MG - Teor de matéria orgânica do solo
  abstract: Mapa da textura do solo do Estado de Minas Gerais, elaborado a partir da reinterpretação do mapa de solos elaborado pelo Centro Tecnológico de Minas Gerais (CETEC) em 2007. O recurso integra o componente físico do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
  keyword: ZEE-MG
  keyword: Componentes geofísico e biótico
  keyword: Pedologia
  keyword: Mapa pedológico
  keyword: Solos
  keyword: Minas Gerais
  theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
  spatial: Polygon
    as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
  publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
  accrual periodicity: Conforme necessidade
  granularity: 1000000
  language: por
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  distribution: Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
  distribution: zoneamento-ecologico-economico
  data quality: Primeiramente, usando as informações presentes no Mapa de Solos de Minas Gerais (CETEC, 2007), foram produzidos mapas auxiliares de: (i) teor de matéria orgânica no solo; (ii) regime hídrico do solo; (iii) textura do solo; e (iv) mapa pedológico simplificado. Para elaboração do mapa do teor de matéria orgânica no solo, foram utilizadas informações referentes ao horizonte superficial de cada unidade de mapeamento. Assim, unidades de mapeamento com horizonte “A fraco” foram classificadas como tendo baixo teor de matéria orgânica. Unidades de mapeamento com horizonte “A moderado” foram classificadas como tendo médio teor de matéria orgânica. Os demais tipos de horizontes superficiais foram classificados como tendo alto teor de matéria orgânica. O mapeamento revelou predomínio da classe média, seguida da classe baixa, com pouca manifestação da classe alta. Essa constatação reforça a necessidade de maiores cuidados no manejo desse atributo, principalmente nas regiões relativamente mais secas do Estado, no intuito de evitar sua degradação, o que traria conseqüências muito graves ao ambiente em geral.
distribution: Download da camada no formato shapefile
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Download da camada no formato KML (Link de rede)
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
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distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
  access URL: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/3750bdd8-5d47-47ef-a70b-715fd41f3e43/attachments/ide_2401_mg_aptidao_edafo_eucalipto_rco.pdf
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
  access URL: Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
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distribution: Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG
  access URL: Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG
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distribution: Download da camada em formato shapefile
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distribution: Download da camada em formato KMZ
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distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
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distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
  access URL: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br:/geonetwork/srv/api/records/e9436b45-b116-4286-afaf-fe6071c96644/attachments/ide_240207_mg_baixopiranga_uso_do_solo_rco.pdf
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Deliberação N° 08, de 5 de março de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do Rio Piranga
  access URL: https://drive.google.com/file/d/1QY2YQ-Jy88QV18JTFj7une7gvB4XU2Y1/view
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distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
  access URL: https://drive.google.com/file/d/1FckDl2ulMnXtj8dhyPbZfYiCxu9jp0fC/view
  format: WWW:LINK-1.0-http--link
distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
  access URL: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
  format: WWW:LINK-1.0-http--link
distribution: Download das ferrovias em formato shapefile
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
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distribution: Download das ferrovias em formato KML
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Download das ferrovias em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados das ferrovias, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Página do IBGE sobre a Base Cartográfica Contínua na Escala 1:250.000
distribution: Download da camada em formato KML
distribution: Deliberação n° 16, 02 de julho de 2019. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Santa Isabel
distribution: Página da Feam com informações de referência sobre o ZEE-MG
organization: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
organization: Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
organization: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
agent: Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
agent: Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
agent: Diretoria de Geociências (DGC)

Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
type: Organization

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/d5ffcc9e-6a88-4caa-bba2-fcdee80d1994
type: CatalogRecord
issued: 2023-09-14
modified: 2023-09-14
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format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

ZEE-MG - Organizações de fiscalização e controle
type: Dataset
abstract: Mapa de organizações de fiscalização e controle, do indicador homônimo, que avalia a presença de instituições responsáveis pela fiscalização e regulação de serviços, por município. Integra o Componente Institucional da Potencialidade Social do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
keyword: ZEE-MG
keyword: Componente socioeconômico
keyword: Componente institucional
keyword: Potencialidade social
keyword: ide_2401_mg_org_fiscalizacao_controle_pol
keyword: Minas Gerais
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
accrual periodicity: Conforme necessidade
granularity: 1000000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada no formato shapefile
distribution: Download da camada no formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
distribution: Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG
data quality: O Fator Condicionante Organizações de Fiscalização e Controle busca avaliar os municípios quanto à sua capacidade de fiscalizar e controlar as atividades que são desenvolvidas tanto pelos agentes públicos como pelos privados. A fiscalização exercida pelos órgãos federais e estaduais tem sua importância ligada à igualdade de tratamento que deve ser dada a todos os indivíduos, visto que todos têm que cumprir as mesmas leis e regulamentos. Esse fator condicionante é formado por apenas um indicador, Presença de Organizações de Fiscalização e Controle, que engloba as seguintes variáveis: Unidades Descentralizadas da Administração Fazendária Estadual (Secretaria de Estado da Fazenda), Unidades Descentralizadas Regionais e Locais (Secretaria da Receita Federal), Agências da Previdência Social (Instituto Nacional do Seguro Social), Junta Comercial, Cartório Eleitoral (Tribunal Regional Eleitoral), Unidades da EMATER –Escritórios Locais (Eslocs), Unidades do Instituto Estadual de Florestas (IEF), e Unidades do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/0a14e8a1-699b-4312-a789-323083b229bf
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/0a14e8a1-699b-4312-a789-323083b229bf/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/0a14e8a1-699b-4312-a789-323083b229bf/formatters/xml
format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

ZAP - Sub-bacia do rio Preto - Conflitos entre unidades da paisagem e uso do solo
type: Dataset
abstract: Mapeamento das áreas de conflito entre unidades de paisagem e o uso e cobertura da terra da sub-bacia do rio Preto, elaborado a partir da interseção entre as classes de uso e ocupação do solo e as aptidões, potencialidades e limitações das unidades de paisagem. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) em 2022.
keyword: ZAP
keyword: Uso e cobertura da terra
keyword: Cobertura e uso da terra
keyword: Uso e ocupação do solo
keyword: Unidades de paisagem
keyword: Compatibilidade de uso
keyword: ide_240215_mg_conflito_up_uso_solo_pol
keyword: Circunscrição Hidrográfica do rio Araçuaí
keyword: JQ2
keyword: Sub-bacia hidrográfica do rio Preto
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-43.45 -18.24, -43.45 -17.84, -43.23 -17.84, -43.23 -18.24, -43.45 -18.24))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
granularity: 50000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada no formato shapefile
distribution: Download da camada no formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
distribution: Acesso a página da Semad sobre o Zoneamento Ambiental e Produtivo
data quality: O processo de mapeamento das áreas de incompatibilidade entre as unidades de paisagem e o uso e cobertura da terra da sub-bacia do rio Preto foi elaborado em conformidade com a “Metodologia do Zoneamento Ambiental e Produtivo de Sub-bacias Hidrográficas - 3ª edição” (Feam/Seapa, 2020), cap. 7. O procedimento de análise consistiu na sobreposição dos mapeamentos supracitados, de modo a identificar o grau de compatibilidade entre as classes de uso identificadas e as potencialidades, limitações e aptidões auferidas através do mapeamento das unidades de paisagem, conforme indicador por Fernandes (2013). A partir da interpretação correlata, foi utilizado, em ambiente SIG (QGIS), ferramenta de interseção entre as classes incompatíveis e as unidades de paisagem, de modo a gerar um produto vetorial das feições conflitantes. A partir dos cálculos de área de tais feições, foi possível quantificar o “Índice de uso conflitante da bacia”, a partir da equação: I Uso conflitante da bacia = ( 𝐴uso conflitante / 𝐴bacia ) .100 Onde: 𝐴uso conflitante = Área total de conflito entre o uso do solo atual e as unidades de paisagem (ha). 𝐴bacia = Área total da bacia (ha). A maior parte da bacia apresenta uso do solo adequado à unidade de paisagem, totalizando 95,2% de uso compatível. Algumas unidades de paisagem possuem usos do solo possível desde que adotados critérios rigorosos de “controle e manejo”, totalizando 2,5% da bacia. Desta forma, atividades agropecuárias podem ser implementadas desde que sejam utilizadas técnicas de manejo do solo, condizentes com a fragilidade de cada ambiente. Quanto maior o valor do índice de uso conflitante, maior o conflito entre o uso da terra com as unidades de paisagem identificadas na bacia. Na bacia do rio Preto, a unidade de paisagem com maior incompatibilidade de uso foi Vertentes Ravinadas, seguido por Rebordos de Chapada e Vertente Côncavas e Convexas O total de área de uso incompatível é utilizado para o cálculo do índice de uso conflitante da bac…

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/15d09272-da9f-4ea1-8995-b496da17a3aa
type: CatalogRecord
issued: 2023-09-14
modified: 2023-09-14
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  label: HTML

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  type: IMT
  label: XML

Potencialidade de ocorrência de cavidades
type: Dataset
abstract: A camada se baseia no "Mapa de Potencialidade de Cavernas no Brasil na escala 1:2.500.000", elaborado pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (CECAV) em 2011, e publicado na Revista Brasileira de Espeleologia – RBEsp
keyword: Ocorrência de cavidades
keyword: Cavidades subterrâneas
keyword: Cavernas
keyword: DN 217/2017
keyword: Critérios locacionais de enquadramento
keyword: Licenciamento ambiental
keyword: ide_2002_mg_potencialidade_cavidades_pol
keyword: Minas Gerais
theme: Restrição Ambiental
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
publisher: Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
publisher: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
accrual periodicity: Conforme necessidade
granularity: 2500000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada, com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Artigo científico com a metodologia de elaboração do mapa, publicado na Revista Brasileira de Espeleologia
distribution: Página do ICMBio com informações e orientações sobre o mapa de potencialidade de ocorrência de cavidades
distribution: Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG)
data quality: Diante da necessidade evidente de dados geoespacializados que pudessem aprimorar a gestão do Patrimônio Espeleológico e, principalmente, auxiliar a análise de processos de licenciamento ambiental de atividades lesivas aos ambientes cársticos, analistas ambientais do CECAV iniciaram em 2005, o desenvolvimento de metodologia para mapear áreas do território brasileiro favoráveis à ocorrência de cavernas, a partir do Mapa Geológico do Brasil, na escala 1:2.500.000, elaborado, em 2003, pela CPRM. A partir do conhecimento acumulado, esse mapa foi atualizado pela mesma equipe técnica. Dessa forma, em 2008 e 2009, respectivamente, foram disponibilizadas na página do CECAV, a 2ª e 3ª aproximações. Porém, a metodologia de elaboração somente foi descrita na 4ª aproximação do Mapa, por JANSEN (2011). Em setembro de 2012, foi publicado o artigo com a versão final do Mapa de Potencialidade de Cavernas no Brasil, na escala 1:2.500.000, na Revista Brasileira de Espeleologia – RBEsp, com o objetivo de desenvolver metodologia que pudesse aperfeiçoar o mapeamento anteriormente realizado e finalizar essa série de mapas, na escala 1:2.500.000. Os detalhes do histórico da construção e disponibilização do mapa de potencialidades de ocorrências de cavernas podem ser acessados através do link, https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/centros-de-pesquisa/cecav/publicacoes/Potencialidades%20de%20Ocorrencias%20de%20cavernas A ocorrência do critério locacional depende de avaliação quanto ao potencial de ocorrência de cavidades na área em que o empreendimento, objeto de licenciamento ambiental, estiver situado, aplicando-se sua incidência quando localizado em área classificada como de alto ou muito alto grau de potencialidade de ocorrência de cavidades.

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type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
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ZAP - ribeirão Ipanema - Uso e ocupação do solo
type: Dataset
abstract: Mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia do ribeirão Ipanema, elaborado a partir da classificação de imagens Landsat 8, além de validação em campo. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela EMATER-MG em 2016.
keyword: ZAP
keyword: Uso e ocupação do solo
keyword: Uso e cobertura da terra
keyword: Cobertura e uso da terra
keyword: Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Ipanema
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-42.71 -19.50, -42.71 -19.37, -42.49 -19.37, -42.49 -19.50, -42.71 -19.50))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
accrual periodicity: Conforme necessidade
granularity: 100000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KMZ
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Deliberação n° 03, de 18 de maio de 2017. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Ipanema.
distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
data quality: O processo de mapeamento do uso e ocupação do solo da sub-bacia do ribeirão Ipanema foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.4. Foram obtidas imagens provenientes do satélite Landsat 8, com resolução espacial de 30 metros, reamostradas para 15 por meio do uso da banda pancromática, obtidas a partir do portal Earth Explorer, do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), com periodicidade datada de 25/09/2015. Os dados foram tratados por meio do software Spring, sendo compostos na faixa do visível – correspondente as faixas do espectro eletromagnético visível. O mapeamento foi elaborado utilizando-se de vetorização manual, seguido da consistência das classes geradas, a partir do auxílio interpretativo pelo uso de imagens Google. Os resultados preliminares do mapeamento foram levados a campo, para verificação de acurácia in loco. As verificações foram realizadas com base na ficha de campo, presente no anexo II da metodologia. Ajustes finais, com base na validação, foram realizados. A interpretação da imagem de satélite permitiu a classificação da área da bacia hidrográfica em 9 classes de uso da terra e cobertura vegetal; vegetação nativa, pastagem, área urbana, silvicultura (eucalipto), afloramento rochoso, mineração e indústria, solo exposto ou erodido, comunidade rural, represas ou açudes.

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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
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Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
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Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG
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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
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Deliberação nº 22, de 1 de junho de 2022. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produ vo da sub-bacia hidrográfica do Rio Preto
type: Distribution
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Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
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Acesso a página da Semad sobre o Zoneamento Ambiental e Produtivo
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Artigo científico com a metodologia de elaboração do mapa, publicado na Revista Brasileira de Espeleologia
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Página do ICMBio com informações e orientações sobre o mapa de potencialidade de ocorrência de cavidades
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Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG)
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Deliberação n° 03, de 18 de maio de 2017. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Ipanema.
type: Distribution
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Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
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Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
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Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
type: Organization

Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
type: Organization

Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
type: Organization

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
type: Organization

Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
type: Agent

Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
type: Agent

Gerência de Modernização e Estratégia em Regularização Ambiental (GME)
type: Agent

Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (Cecav)
type: Agent

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Download das ferrovias em formato alfanumérico (planilha excel)
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Dicionário de dados das ferrovias, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
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Página do IBGE sobre a Base Cartográfica Contínua na Escala 1:250.000
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Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
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Deliberação n° 16, 02 de julho de 2019. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Santa Isabel
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Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
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Página da Feam com informações de referência sobre o ZEE-MG
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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
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Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
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Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG
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Download da camada em formato KMZ
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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
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Deliberação N° 08, de 5 de março de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do Rio Piranga
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Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
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Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
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Download das ferrovias em formato shapefile
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Download das ferrovias em formato KML
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Download das ferrovias em formato alfanumérico (planilha excel)
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Dicionário de dados das ferrovias, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
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Página do IBGE sobre a Base Cartográfica Contínua na Escala 1:250.000
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Deliberação n° 16, 02 de julho de 2019. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Santa Isabel
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Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
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Página da Feam com informações de referência sobre o ZEE-MG
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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
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Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
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Deliberação N° 08, de 5 de março de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do Rio Piranga
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Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
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Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
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Download das ferrovias em formato shapefile
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Dicionário de dados das ferrovias, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
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Página do IBGE sobre a Base Cartográfica Contínua na Escala 1:250.000
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Deliberação n° 16, 02 de julho de 2019. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Santa Isabel
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Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
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Página da Feam com informações de referência sobre o ZEE-MG
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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
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Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
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Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG
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Deliberação N° 08, de 5 de março de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do Rio Piranga
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Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
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