IDE-Sisema | Metadados
IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
Potencialidade de ocorrência de cavidades
A camada se baseia no "Mapa de Potencialidade de Cavernas no Brasil na escala 1:2.500.000", elaborado pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (CECAV) em 2011, e publicado na Revista Brasileira de Espeleologia – RBEsp
Diante da necessidade evidente de dados geoespacializados que pudessem aprimorar a gestão do Patrimônio Espeleológico e, principalmente, auxiliar a análise de processos de licenciamento ambiental de atividades lesivas aos ambientes cársticos, analistas ambientais do CECAV iniciaram em 2005, o desenvolvimento de metodologia para mapear áreas do território brasileiro favoráveis à ocorrência de cavernas, a partir do Mapa Geológico do Brasil, na escala 1:2.500.000, elaborado, em 2003, pela CPRM. A partir do conhecimento acumulado, esse mapa foi atualizado pela mesma equipe técnica. Dessa forma, em 2008 e 2009, respectivamente, foram disponibilizadas na página do CECAV, a 2ª e 3ª aproximações. Porém, a metodologia de elaboração somente foi descrita na 4ª aproximação do Mapa, por JANSEN (2011). Em setembro de 2012, foi publicado o artigo com a versão final do Mapa de Potencialidade de Cavernas no Brasil, na escala 1:2.500.000, na Revista Brasileira de Espeleologia – RBEsp, com o objetivo de desenvolver metodologia que pudesse aperfeiçoar o mapeamento anteriormente realizado e finalizar essa série de mapas, na escala 1:2.500.000. Os detalhes do histórico da construção e disponibilização do mapa de potencialidades de ocorrências de cavernas podem ser acessados através do link, https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/centros-de-pesquisa/cecav/publicacoes/Potencialidades%20de%20Ocorrencias%20de%20cavernas A ocorrência do critério locacional depende de avaliação quanto ao potencial de ocorrência de cavidades na área em que o empreendimento, objeto de licenciamento ambiental, estiver situado, aplicando-se sua incidência quando localizado em área classificada como de alto ou muito alto grau de potencialidade de ocorrência de cavidades.
ZAP - Rio Manso - Potencial de Uso Conservacionista (PUC)
Mapeamento do Potencial de Uso Conservacionista (PUC) da sub-bacia do rio Manso, a partir do cruzamento de dados de solos, geologia e geomorfologia, baseado na metodologia proposta por Costa et al. (2017). O mapeamento constitui parte do Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) elaborado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 2018.
O mapeamento do Potencial de Uso Conservacionista (PUC) consiste em um método alternativo às unidades de paisagem que, a partir da análise e cruzamento das características físicas do ambiente (solos, geologia e geomorfologia), permite categorizar as áreas de uma bacia hidrográfica quanto ao potencial de uso conservacionista (COSTA et al., 2017). As análises são realizadas com foco em recarga hídrica, potencial de uso agrícola e resistência à erosão. Tal metodologia visa ainda diminuir a subjetividade da etapa de definição de unidades de paisagem, padronizar as interpretações e permitir sua aplicabilidade em diferentes bacias do território brasileiro. Os materiais utilizados no estudo foram: a) Mapa de solos do Estado de Minas Gerais (Folha 4); b) Mapa Geológico do Estado de Minas Gerais; c) Modelo Digital de Elevação (MDE) – ALOS PALSAR, com resolução espacial de 12,5 m; e d) Software QGIS. Após a obtenção dos dados cartográficos, o Zoneamento do Potencial de Uso Conservacionista foi elaborado em três etapas principais, quais sejam: i) préprocessamento dos dados cartográficos; ii) reclassificação dos mapas; iii) análise hierárquica de processos e álgebra de mapas. A primeira etapa dividida em quatro passos, a saber: i) conversão dos dados cartográficos para o sistema de coordenadas planas, Datum SIRGAS 2000, zona 23 Sul; ii) recortes para a área de referência da bacia hidrográfica do rio Manso – MG; iii) rasterização dos shapes de solos e geologia; e iv) cálculo de declividade por meio do MDE e sua respectiva divisão de classes estabelecidos pela EMBRAPA (1979). A segunda etapa foi realizada em três passos principais: i) reclassificação do mapa de solos de; ii) reclassificação do mapa de geologia; e iii) reclassificação do mapa de declividade. A reclassificação dos mapas consistiu na atribuição de pesos para cada classe das variáveis: solo, geologia e declividade, conforme proposto por Costa et al. (2017a). Os pesos atribuídos variaram de 1 a 5, sendo que, quanto maior o valor, maior é o potencial da área para o uso de forma conservacionista. A terceira etapa foi realizada em três passos principais: i) Obtenção de valores de ponderação para as variáveis solo, declividade e geologia; ii) Cálculo da álgebra de mapas; E iii) divisão das classes de potencial. Com os valores de ponderação adotados, realizou-se a combinação ponderada dos mapas, utilizando-se álgebra de mapas e determinou-se o potencial de uso conservacionista do solo (PUC), conforme expressão descrita abaixo, proposta por Costa et al. (2017): Potencial de uso conservacionista = (Solos x 0,39) + (Litologia x 0,11) + (Declividade x 0,50) Com o mapa de potencial de uso conservacionista (PUC) elaborado, foram gerados 118 pontos aleatórios em toda extensão da bacia, para verificação em campo e para consulta às imagens de alta resolução do Google Earth Pro.
ZAP - Ribeirão das Almas - Áreas de Preservação Permanente (APPs) hídricas conservadas e antropizadas
Mapeamento das APPs hídricas conservadas e antropizadas da sub-bacia do Ribeirão das Almas, elaborado a partir da análise quantitativa das classes de uso e ocupação do solo, além da geração do Índice de antropização das APPs da sub-bacia. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pelo Instituto Antônio Ernesto de Salvo (INAES) em 2018
Sub-bacia hidrográfica do Ribeirão das Almas
Circunscrição Hidrográfica do rio Urucuia
O processo de mapeamento das APPs hídricas conservadas e antropizadas das sub-bacia do Ribeirão das Almas foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. A identificação das APPs conservadas e antropizadas se deu por meio da interpretação das classes do mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia. Definiu-se como áreas antrópicas as classes Pastagem, Pastagens com sinais de boas práticas de manejo, Lavoura, Pivôs, Solo Exposto, Área Urbana e Benfeitoria, e como áreas naturais as classes Vegetação Densa, Vegetação Ripária, Vereda e Represas. Após pré-seleção, foi realizada a sobreposição com as áreas de APP mapeadas, de modo a produzir o recorte para os limites dessas, bem como realizado o cálculo de área para cada novo item de categorização. O cálculo do “Índice de antropização da bacia” visou a quantificação do total da área das APPs que se encontra antrópica, considerando as classes pré-selecionadas. A análise considera a equação: I antropização de APPs hídricas = ( 𝐴APP antropizada / 𝐴APP total ) .100 Onde: 𝐴 APP antropizadas = Porção das APPs hídricas sem vegetação nativa (ha). 𝐴 APP total = Área total das APPs hídricas (ha). Cerca de 22,84% das APPs hídricas da sub-bacia apresentaram grau de antropização.
ZAP - ribeirão Santa Isabel - Disponibilidade hídrica
Identificação da disponibilidade hídrica da sub-bacia do ribeirão Santa Isabel, através da relação entre a vazão de referência do trecho e a demanda hídrica estimada. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Fundação Alexander Brandt (FABRANDT) em 2018.
Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Santa Isabel
O processo de definição da disponibilidade hídrica INSERIR A SUB-BACIA OU CONJUNTO DE SUB-BACIAS DELIMITADA(S) foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. A disponibilidade hídrica em cada trecho que possui demanda pelo uso da água é determinada da seguinte forma: DH no trecho = 30, 50 ou 70% Q7,10 (m³/s) - Demanda no trecho (m³/s) A vazão de referência para o cálculo da disponibilidade hídrica superficial pode variar, a depender das bacias hidrográficas de intersecção, sendo que em algumas é mais restritiva, permitindo valores de até 30% da Q7,10. Os valores de referência são determinados pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 1.548, de 29 de março de 2012. Os valores resultantes do cálculo foram calculados e plotados através da criação da coluna “QDH” na tabela de atributos do dado. Em Casos em que a QDH < 50% da Q7,10, a situação encontrava-se disponível. Para valores de QDH > 50% e < 100%, os trechos encontram-se em estado de atenção. Já para valores de QDH > 100%, ocorreu a situação de indisponibilidade. Foram identificados 7 (sete) trechos em estado de atenção (cerca de 25% da totalidade dos trechos com demanda), o que significa que estes se configuram com captação entre 50 a 100% do máximo permitido. No cenário atual não há trechos indisponíveis, o que leva à desnecessidade de elaboração de um produto que verifique a viabilidade de regularização.
Mapeamento das formas de terreno, resultado da combinação entre as curvaturas horizontal e vertical de vertentes, mapeadas por meio de declividade e Modelo Digital de Elevação (MDE), provenientes do Banco de Dados Geomorfométricos do Brasil (TOPODATA), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
O mapeamento de formas de terreno consiste no agrupamento analítico das curvaturas horizontal e vertical do relevo, extraídas do Banco de Dados Geomorfométricos do Brasil (TOPODATA), por meio da geração de mapa de declividade, extraído do Modelo Digital de Elevação (MDE). As curvaturas do terreno consistem nas tipologias de orientação das vertentes, com base em ângulos de projeção vertical e horizontal. Para as curvaturas de projeção horizontal, dispõe-se de tipologias convergente (com concentração de fluxos de água e sedimentos), planar (superfícies planas) e divergente (com dispersão de fluxos e sedimentos). Já para a projeção vertical, formato da vertente quando observada em perfil, classifica-se o relevo em formas côncavas, retilíneas e convexas. A máxima concentração e acúmulo do escoamento ocorre na forma de terreno côncavo-convergente (simbolizada em azul mais escuro para representar uma possível influência de umidade nessas áreas) e a máxima dispersão do escoamento na forma convexa-divergente (simbolizada em amarelo para representar terrenos possivelmente mais secos e com solos mais rasos). Ao todo, são nove combinações: • Côncava-convergente: vertente côncava com escoamento de água convergente (máxima concentração e acúmulo do escoamento) • Retilínea-convergente: vertente retilínea com escoamento de água convergente • Convexa-convergente: vertente convexa com escoamento de água convergente • Côncava-planar: vertente côncava com escoamento de água planar • Retilínea-planar: vertente retilínea com escoamento de água planar • Convexa-planar: vertente convexa com escoamento de água planar •Côncava-divergente: vertente côncava com escoamento de água divergente • Retilínea-divergente: vertente retilínea com escoamento de água divergente • Convexa-divergente: vertente convexa com escoamento de água divergente (máxima dispersão do escoamento) Como todos os produtos do projeto TOPODATA, os dados referentes as formas de terreno têm origem no imageamento por radar da missão SRTM, desenvolvida pela Agência Espacial Norte-Americana (NASA), tendo sido refinados para resolução de 30 metros por pixel (compatível com a escala 1:100.000). As cenas que abrangem o Estado de Minas Gerais foram agregadas, logo em seguida recortadas conforme os limites territoriais do Estado.
Download da camada em formato KML (Link de rede)
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Dicionário de dados da camada, com a descrição dos campos da tabela de atributos
Artigo científico com a metodologia de elaboração do mapa, publicado na Revista Brasileira de Espeleologia
Página do ICMBio com informações e orientações sobre o mapa de potencialidade de ocorrência de cavidades
Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG)
Deliberação n° 12, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Rio Manso.
Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
Deliberação n° 16, 02 de julho de 2019. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Santa Isabel
Download da camada em formato matricial (raster)
Download da camada no formato KML (Link de rede)
Dicionário de dados da camada com a descrição dos valores de pixel
Página institucional do INPE sobre o projeto Topodata, com informações e orientações sobre os dados e sua obtenção
Acesso ao webmap contendo os dados matriciais estruturados por mapa-índice
Download do arquivo de simbologia da camada, para categorização em ambiente SIG (QGIS)
Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
Gerência de Modernização e Estratégia em Regularização Ambiental (GME)
Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (Cecav)
Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
Divisão de Observação da Terra e Geoinformática (DIOTG)