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type: PagedCollection
type: PartialCollectionView
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IDE-Sisema | Metadados
type: Catalog
label: IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
open search description: eng/portal.opensearch
uri lookup endpoint: eng/rdf.search?any=
publisher: Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
language: eng
dataset: Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
dataset: Download da camada em formato shapefile
dataset: Download da camada em formato KMZ
dataset: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
dataset: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
dataset: Deliberação n° 11, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Alto Rio Bagagem
dataset: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
dataset: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
dataset: Download da camada em formato matricial (raster)
dataset: Download da camada em formato KML (Link de rede)
dataset: Download da camada em formato KML (link de rede)
dataset: Mapa da "Área de Aplicação da Lei nº 11.428/2006", elaborado pelo IBGE, contendo a descrição das fitofisionomias abrangidas pela delimitação
dataset: Lei nº 11.428/2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências
dataset: Decreto nº 6.660/2008, que regulamenta dispositivos da Lei no 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica
dataset: Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG)
dataset: Dicionário de dados da camada, com a descrição dos campos da tabela de atributos
dataset: Página do Igam com informações e orientações sobre a concessão de outorgas em Minas Gerais
dataset: Sistema de consulta de decisões de outorgas de direito de uso de recursos hídricos contendo as outorgas deferidas pelo Igam em Minas Gerais
dataset: Consulte a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
dataset: https://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
dataset: Página do IEF dedicada a informações sobre os procedimentos para regularização fundiária em unidades de conservação
dataset: Diagnóstico Ambiental de Minas Gerais - relatório executivo (2021)
dataset: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
dataset: Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
dataset: Instituto Estadual de Florestas (IEF)
dataset: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
dataset: Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)

Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
type: Organization

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type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/f3fc6fa9-8ae8-4159-bd44-068458f88d64/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

ZAP - Alto rio Bagagem - Áreas de Preservação Permanente (APPs) hídricas conservadas e antropizadas
type: Dataset
abstract: Mapeamento das APPs hídricas conservadas e antropizadas da sub-bacia do alto rio Bagagem, elaborado a partir da análise quantitativa das classes de uso e ocupação do solo, além da geração do Índice de antropização das APPs da sub-bacia. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela consultoria Paisagem Ambiental em 2018
keyword: ZAP
keyword: APPs
keyword: Áreas de preservação permanente
keyword: Lei nº 20.922/2013
keyword: Áreas conservadas e antropizadas
keyword: Sub-bacia hidrográfica do alto rio Bagagem
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-47.72 -19.05, -47.72 -18.81, -47.28 -18.81, -47.28 -19.05, -47.72 -19.05))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
granularity: 100000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KMZ
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Deliberação n° 11, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Alto Rio Bagagem
distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
data quality: O processo de mapeamento das APPs hídricas conservadas e antropizadas das sub-bacia do alto rio Bagagem foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. A identificação das APPs conservadas e antropizadas se deu por meio da interpretação das classes do mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia. Definiu-se como áreas antrópicas as classes Lavoura temporária, Lavoura permanente (café), Pivôs, Silvicultura, Pastagem, Área urbana, Represas, Estradas, Benfeitorias, Lavoura permanente, Ferrovia, Outros, Solo exposto, Reservatório escavado, Mineração e Lavoura permanente (frutíferas). Como áreas naturais, foram consideradas as classes veredas e vegetação nativa. Após pré-seleção, foi realizada a sobreposição com as áreas de APP mapeadas, de modo a produzir o recorte para os limites dessas, bem como realizado o cálculo de área para cada novo item de categorização. O cálculo do “Índice de antropização da bacia” visou a quantificação do total da área das APPs que se encontra antrópica, considerando as classes pré-selecionadas. A análise considera a equação: I antropização de APPs hídricas = ( 𝐴APP antropizada / 𝐴APP total ) .100 Onde: 𝐴 APP antropizadas = Porção das APPs hídricas sem vegetação nativa (ha). 𝐴 APP total = Área total das APPs hídricas (ha). O Índice de Antropização das Áreas de Preservação Permanente (APPs) hídricas confirmou a premissa de insuficiência de vegetação nativa na sub-bacia, mostrando que as APPs da região não estão totalmente conservadas – 18,24% delas são ocupadas com alguma atividade antrópica.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/108403ad-6610-4edf-a38b-3c218582ae5f
type: CatalogRecord
issued: 2023-05-02
modified: 2023-05-02
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/108403ad-6610-4edf-a38b-3c218582ae5f/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

ZAP - Ribeirão das Almas - Concentração de nascentes
type: Dataset
abstract: Variação da concentração de nascentes da sub-bacia do ribeirão das Almas, identificada por meio da geração de densidade de kernel dos pontos de localização das nascentes (mapa de calor). O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pelo Instituto Antônio Ernesto de Salvo (INAES) em 2018
keyword: ZAP
keyword: Nascentes
keyword: Concentração de nascentes
keyword: Densidade de kernel
keyword: Densidade de pontos
keyword: Mapa de calor
keyword: ide_240216_sf8_rib_das_almas_concentracao_nascentes
keyword: Sub-bacia hidrográfica do Ribeirão das Almas
keyword: Circunscrição Hidrográfica do rio Urucuia
keyword: SF8
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-46.52 -16.60, -46.52 -16.33, -45.96 -16.33, -45.96 -16.60, -46.52 -16.60))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
granularity: 50000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato matricial (raster)
distribution: Download da camada em formato KML (Link de rede)
distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
data quality: O processo de geração da concentração de nascentes da sub-bacia do ribeirão das Almas foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016, p. 56).. Após definição do Índice de Concentração de Nascentes, elaborado por meio da razão entre a área das APPs em hectares e a área da sub-bacia, foi determinado o grau de concentração geoespacial, com o uso do método de densidade de kernel (também conhecido como mapa de calor). O procedimento foi realizado em ambiente SIG (QGIS), utilizando-se da resolução espacial equivalente a das imagens de satélite utilizadas no estudo - portanto, imagens Sentinel-2, de 10 metros.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/8b644ade-a1d8-4aaf-9ef1-870316c058b4
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/8b644ade-a1d8-4aaf-9ef1-870316c058b4/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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  type: IMT
  label: XML

Área de aplicação da Lei da Mata Atlântica (11.428/2006)
type: Dataset
abstract: Representação da área de abrangência da "Lei da Mata Atlântica" em Minas Gerais, delimitada a partir do "Mapa de Biomas do Brasil", elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2004, e utilizada como referência pela Lei nº 11.428/2006, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa do bioma Mata Atlântica.
keyword: Biomas
keyword: Lei da Mata Atlântica
keyword: Lei 11.428/2006
keyword: DN 217/2017
keyword: Fatores de restrição ou vedação
keyword: Licenciamento ambiental
keyword: Mata Atlântica
keyword: ide_2020_mg_area_lei_mata_atlantica_pol
keyword: Bioma Mata Atlântica
keyword: Minas Gerais
theme: Restrição Ambiental
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
publisher: Instituto Estadual de Florestas (IEF)
publisher: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
accrual periodicity: Conforme necessidade
granularity: 5000000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KML (link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Mapa da "Área de Aplicação da Lei nº 11.428/2006", elaborado pelo IBGE, contendo a descrição das fitofisionomias abrangidas pela delimitação
distribution: Lei nº 11.428/2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências
distribution: Decreto nº 6.660/2008, que regulamenta dispositivos da Lei no 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica
distribution: Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG)
data quality: A delimitação do bioma Mata Atlântica do presente recurso é oriunda do "Mapa de Biomas do Brasil: primeira aproximação", elaborado pelo IBGE em 2004 a partir de convênio firmado com o MMA em 2003, e compatível com a escala 1:5.000.000. O mapa também estabelece as fitofisionomias correspondentes a cada bioma, sendo base interpretativa para a Lei nº 11.428/2006, de proteção da vegetação nativa no bioma Mata Atlântica. O dado original é oriundo do mapeamento realizado durante o Projeto RadamBrasil (décadas de 70/80) com atualizações dentro dos Projetos Amazônia Legal, SIVAM, Levantamento de Recursos Naturais e outros, pela Coordenação de Recursos Naturais e Estudos Ambientais do IBGE. Os remanescentes de vegetação nativa no estágio primário e nos estágios secundário inicial, médio e avançado de regeneração que estejam dentros dos limites previstos pelas normativas acima, portanto, tem seus usos, proteção e conservação regulamentados.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/45589b8c-4f82-4d42-9ec8-351c65f3ea18
type: CatalogRecord
issued: 2024-04-16
modified: 2024-04-16
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format: text/html
  type: IMT
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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

Outorgas de direito de uso de recursos hídricos
type: Dataset
abstract: Base digital vetorial geoespacial representando a localização pontual das outorgas vigentes no período de 01/1989 até 02/04/2024 em Minas Gerais. Principais informações disponíveis: número de processo e portaria, status, vigência, tipo de uso, modo de uso, tipo de consumo, finalidade, quadro de vazão outorgada, dentre outros existentes no banco de dados de outorgas do estado de Minas Gerais. Visando o acesso público das principais informações referentes aos dados técnicos, a saber: número de processo e portaria, status, vigência, tipo de uso, modo de uso, tipo de consumo, finalidade, vazão autorizada, bem como consultas de outorgas a montante e jusante dos trechos por meio dos ottocódigos.
keyword: Outorga
keyword: Outorgas
keyword: Usuários de água
keyword: Recursos hídricos
keyword: ide_2103_mg_outorgas_uso_recursos_hidricos_pto
keyword: Minas Gerais
keyword: MG
theme: Regularização Ambiental
thumbnail: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/master/IDE/wms
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
updated: 2024-04-16T15:30:00
publisher: Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
accrual periodicity: Semestral
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada, com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Página do Igam com informações e orientações sobre a concessão de outorgas em Minas Gerais
distribution: Sistema de consulta de decisões de outorgas de direito de uso de recursos hídricos contendo as outorgas deferidas pelo Igam em Minas Gerais
data quality: As informações objetivam mostrar a localização do ponto de captação das outorgas de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais, bem como identificação da Ottobacia de contribuição e consultas de outorgas a montante e jusante dos trechos por meio dos ottocódigos. O par de coordenadas geográficas correspondem à localização especifica do ponto de captação. Para as outorgas, a consistência da localização é verificada através da visita em campo pelos técnicos e pelo do uso de imagens de sensores remotos óticos de alta resolução espacial.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/95ceeba7-fc22-4054-9305-6ebf27c457bd
type: CatalogRecord
issued: 2025-12-10
modified: 2025-12-10
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  type: IMT
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  type: IMT
  label: XML

Imóveis disponíveis para compensação ambiental
type: Dataset
abstract: Levantamento dos imóveis presentes no interior de unidades de conservação passíveis de regularização fundiária e que ainda não são de posse e domínio público, fornecido por responsáveis técnicos contratados pelos proprietários. Dado obtido com informações oriundas do atendimento das demandas da Gerência de Compensação Ambiental e Regularização Fundiária - IEF, como certificação no Sistema de Gestão Fundiária - SIGEF/INCRA e assinaturas de confrontação ente imóveis de terceiros com os do IEF. Vetor com representação em pontos, eximindo a responsabilidade sobre perímetros desatualizados. Solicitamos que os usuários que identificarem desatualizações, como imóveis indisponíveis por envolvimento em processos judiciais, ou já adquiridos para objeto de processos de compensação ambiental, por exemplo, informe à Gcarf/IEF, por meio dos canais de contato abaixo disponíveis.
keyword: Compensação ambiental
keyword: Compensação imobiliária
keyword: Unidades de conservação
keyword: ide_2104_mg_imoveis_disponiveis_compensacao_ambiental_pto
keyword: Minas Gerais
theme: Regularização Ambiental
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-49.87 -22.29, -49.87 -14.65, -39.97 -14.65, -39.97 -22.29, -49.87 -22.29))
updated: 2025-12-10T11:30:00
publisher: Instituto Estadual de Florestas (IEF)
accrual periodicity: monthly
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Consulte a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: https://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
distribution: Página do IEF dedicada a informações sobre os procedimentos para regularização fundiária em unidades de conservação
data quality: Os dados são obtidos a partir de Cadastro fundiário da GCARF e levantamento cartorário feito por gerentes de Unidades de Conservação, sendo geoespacializados em ambiente SIG e enviados para publicação na IDE-Sisema.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/2b56ac4d-5cf0-473f-8102-c9f473ba899c
type: CatalogRecord
issued: 2023-05-02
modified: 2023-05-02
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/2b56ac4d-5cf0-473f-8102-c9f473ba899c/formatters/xml
format: text/html
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  type: IMT
  label: XML

ZAP - Ribeirão das Almas - Unidades de paisagem
type: Dataset
abstract: Delimitação das unidades de paisagem da sub-bacia hidrográfica do Ribeirão das Almas, por meio da metodologia proposta por Fernandes (2013). O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pelo Instituto Antônio Ernesto de Salvo (INAES) em 2018
keyword: ZAP
keyword: Unidades de paisagem
keyword: ide_240216_sf8_rib_das_almas_unidades_paisagem_pol
keyword: Sub-bacia hidrográfica do Ribeirão das Almas
keyword: Circunscrição Hidrográfica do rio Urucuia
keyword: SF8
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-46.52 -16.60, -46.52 -16.33, -45.96 -16.33, -45.96 -16.60, -46.52 -16.60))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
granularity: 50000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
data quality: O processo de delimitação da sub-bacia do Ribeirão das Almas foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.2. A metodologia adotada para a identificação das Unidades de Paisagem foi desenvolvida por Fernandes (2013). Nesta metodologia, considera-se a paisagem, dentro de cada especificidade local, como uma síntese dos componentes dos meios físicos (geologia, relevo e solos), meio biótico (vegetação nativa) e meio socioeconômico (atividades antrópicas). No caso específico a atividades rurais, é notória a familiaridade de produtores e trabalhadores rurais com a paisagem local, fato que facilita diálogos e discussões pertinentes à capacidade de suporte das respectivas Unidades de Paisagem. As Unidades de Paisagem foram identificadas em mapa preliminar obtido através do uso de imagens do satélite Sentinel-2 nas datas 20 de janeiro de 2018, e da imagem ASTER de 30 metros, ambas disponíveis no site Earth Explorer. Foi utilizado para refinamento e auxílio as imagens do Google Earth, com precisão de 0,5 a 1 metro, além da visualização 3D através do modo “exagero vertical”, que se baseia na topografia do terreno o modelando em 3D na tela do computador. • Elaboração, em escritório, de mapas preliminares de distribuição das Unidades de Paisagem (UP) na sub-bacia hidrográfica. Foram utilizadas imagens recentes de satélite; • Correlações, em campo, das Unidades de Paisagens com materiais geológicos e pedológicos; • Identificação, para cada Unidade de Paisagem, das potencialidades, limitações, fragilidades e aptidões para fins múltiplos;, • Delimitação e distribuição espacial das Unidades de Paisagem dentro do perímetro da sub-bacia do Ribeirão das Almas; • Trabalho de campo com registro fotográfico e georreferenciamento das Unidades de Paisagem. As Unidades de Paisagem da sub-bacia do Ribeirão das Almas foram caracterizadas por 8 (oito) classes: Superfíci…

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/4aba7ac1-a5cb-40c2-bc96-629711892435
type: CatalogRecord
issued: 2023-09-14
modified: 2023-09-14
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/4aba7ac1-a5cb-40c2-bc96-629711892435/formatters/xml
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  type: IMT
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  type: IMT
  label: XML

Diagnóstico - Características ambientais relevantes (2022)
type: Dataset
abstract: O Diagnóstico Ambiental do Estado é apresentado por um conjunto de hexágonos que buscam caracterizar a situação/qualidade ambiental de Minas Gerais como suporte para o planejamento anual das fiscalizações ambientais. Destaca-se características ambientais mais significativos para cada região, considerando as áreas de abrangência das Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams). O intuito é verificar onde as ações fiscalizatórias serão mais eficazes e comparar com os principais fatores de pressão ambiental.
keyword: Diagnóstico ambiental
keyword: Fiscalização
keyword: Características ambientais
keyword: Fatores de pressão
keyword: Minas Gerais
theme: Fiscalização Ambiental
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
accrual periodicity: Anual
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KMZ
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Diagnóstico Ambiental de Minas Gerais - relatório executivo (2021)
data quality: O mapa síntese Diagnóstico - Características ambientais relevantes (2021) foi produzido a partir de uma superfície contínua de hexágonos em função das variáveis obtidas “positivas” (características ambientais relevantes), visando mais ações preventivas. Para produção dos pesos foram realizados cálculos das porcentagens de incidência de cada variável incidente e distribuídos pesos, conforme descrição dos atributos, e posterior soma simples. A soma obtida foi classificada em quatro faixas de valores indicando de modo espacial a localização das áreas que apresentam características positivas.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/c2d0dee2-63fa-46bb-b70b-ca6b14740f1d
type: CatalogRecord
issued: 2023-05-03
modified: 2023-05-03
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/c2d0dee2-63fa-46bb-b70b-ca6b14740f1d/formatters/xml
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format: application/xml
  type: IMT
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ZAP - Ribeirão das Almas - Viabilidade de regularização de vazão
type: Dataset
abstract: Identificação da viabilidade de regularização de vazão da sub-bacia do Ribeirão das Almas, através do cálculo de potencial de regularização pela vazão de longo duração para trechos com indisponibilidade hídrica. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pelo Instituto Antônio Ernesto de Salvo (INAES) em 2018
keyword: ZAP
keyword: Usuários de água
keyword: Viabilidade de regularização de vazão
keyword: Recursos hídricos
keyword: ide_240216_sf8_rib_das_almas_viabilidade_reg_vazao_lin
keyword: Sub-bacia hidrográfica do Ribeirão das Almas
keyword: Circunscrição Hidrográfica do rio Urucuia
keyword: SF8
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-46.52 -16.60, -46.52 -16.33, -45.96 -16.33, -45.96 -16.60, -46.52 -16.60))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
granularity: 100000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
data quality: O processo de definição da viabilidade de regularização de vazão da sub-bacia do Ribeirão das Almas foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. O cálculo da vazão potencial de regularização (Qreg) para cada trecho foi realizado da seguinte forma: Vazão de regularização (Qreg) = (0,7 x Qmld) – (0,5 x Q7,10) A vazão de referência para o cálculo da viabilidade de regularização pode variar, a depender das bacias hidrográficas de intersecção, sendo que em algumas é mais restritiva, permitindo valores de até 30% da Q7,10. Os valores de referência são determinados pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 1.548, de 29 de março de 2012. Os dados foram computados na tabela de atributos da camada correspondente, através da coluna “ViabRegQ”. Para os trechos com indisponibilidade hídrica, foram utilizados valores de vazão do potencial de regularização e da disponibilidade hídrica de cada um desses trechos em uma relação de soma para analisar a viabilidade desta proposição. Esse cálculo também pode ser realizado na tabela de atributos da camada de hidrografia com a inserção da coluna intitulada “ViabRegQ” (viabilidade de regularização de vazão), por meio da expressão Ɛ = "QREG" + "QDH". Valores de “ViabRegQ " for positivo significa que a concepção de barragens para a regularização de cheias pode vir a ser uma medida para garantir a vazão necessária para atender as necessidades de uso da água no trecho de curso d’água em questão. Observa-se que dos 5 (cinco) trechos indisponíveis, 4 (quatro) são passíveis de regularização de vazão enquanto 1 (um) é inviável.

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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
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Deliberação n° 11, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Alto Rio Bagagem
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Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
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Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
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Mapa da "Área de Aplicação da Lei nº 11.428/2006", elaborado pelo IBGE, contendo a descrição das fitofisionomias abrangidas pela delimitação
type: Distribution
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Lei nº 11.428/2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências
type: Distribution
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Decreto nº 6.660/2008, que regulamenta dispositivos da Lei no 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica
type: Distribution
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Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG)
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Dicionário de dados da camada, com a descrição dos campos da tabela de atributos
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Página do Igam com informações e orientações sobre a concessão de outorgas em Minas Gerais
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Sistema de consulta de decisões de outorgas de direito de uso de recursos hídricos contendo as outorgas deferidas pelo Igam em Minas Gerais
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Consulte a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
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https://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
type: Distribution
title: Portaria IEF nº 27, de 28 de maio de 2021. Estabelece procedimentos técnicos e administrativos para a desapropriação de imóveis e a indenização de benfeitorias localizados no interior das unidades de conservação geridas pelo Instituto Estadual de Florestas
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Página do IEF dedicada a informações sobre os procedimentos para regularização fundiária em unidades de conservação
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Acesso ao dicionário de dados (descrição dos campos da tabela de atributos) da camada
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Diagnóstico Ambiental de Minas Gerais - relatório executivo (2021)
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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
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Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
type: Organization

Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
type: Organization

Instituto Estadual de Florestas (IEF)
type: Organization

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
type: Organization

Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
type: Organization

Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
type: Agent

Gerência de Monitoramento Territorial e Geoprocessamento (Gemog)
type: Agent

Diretoria de Geociências (DGC) / Coordenação de Meio Ambiente (CMA)
type: Agent

Gerência do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (Geirh)
type: Agent

Gerência de Compensação Ambiental e Regularização Fundiária (Gcarf)
type: Agent

Diretoria de Inteligência e Ações Especiais (Diae)
type: Agent