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type: PagedCollection
type: PartialCollectionView
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IDE-Sisema | Metadados
type: Catalog
label: IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
open search description: eng/portal.opensearch
uri lookup endpoint: eng/rdf.search?any=
publisher: Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
language: eng
dataset: Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
dataset: Download da camada em formato shapefile
dataset: Download da camada em formato KML
dataset: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
dataset: Página institucional sobre as folhas do mapa índice digital, elaborado pelo IBGE
dataset: Download da camada no formato shapefile
dataset: Download da camada no formato KML (Link de rede)
dataset: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
dataset: Deliberação nº 9, de 5 de março de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do ribeirão Santa Juliana
dataset: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
dataset: Acesso a página da Semad sobre o Zoneamento Ambiental e Produtivo
dataset: Consulte e/ou baixe camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
dataset: l9985.htm
dataset: Lei Estadual nº 20.922, de 18 de outubro de 2013. Dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.
dataset: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
dataset: Dicionário de dados da camada, com a descrição dos campos da tabela de atributos
dataset: Página da RBMA no site da Rede Brasileira de Reservas da Biosfera (RBRB)
dataset: Relatório da Fase 7 da Reserva da RBSE
dataset: Download dos ottotrechos de drenagem em formato shapefile
dataset: Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato shapefile
dataset: Download dos ottotrechos de drenagem em formato KML
dataset: Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato KML
dataset: Download dos ottotrechos de drenagem em formato alfanumérico (planilha excel)
dataset: Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato alfanumérico (planilha excel)
dataset: Dicionário de dados dos Ottotrechos de drenagem, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
dataset: Dicionário de dados das Ottobacias de contribuição, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
dataset: Folder de orientação com a metodologia de construção da Base Hidrográfica Ottocodificada
dataset: Portaria Igam nº 67, de 26 de agosto de 2021, que institui a base hidrográfica ottocodificada "IGAM 2021" como base hidrográfica oficial da entidade
dataset: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
dataset: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
dataset: Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
dataset: Instituto Estadual de Florestas (IEF)
dataset: Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
dataset: Rede Brasileira de Reservas da Biosfera (RBRB)
dataset: Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
catalog record:
  issued: 2022-12-08
  modified: 2022-12-08
  references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/7a526979-390f-4c9b-9023-8458ce3caeb5/formatters/xml
dataset: ZAP - Alto rio Bagagem - Áreas de Preservação Permanente (APPs) hídricas
  abstract: Mapeamento das Áreas de Preservação Permanente hídricas da sub-bacia do alto rio Bagagem, elaborado a partir da geração de raios em torno de corpos hídricos, em conformidade com o disposto pela Lei nº 20.922/2013. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela consultoria Paisagem Ambiental em 2018
  keyword: ZAP
  keyword: APPs
  keyword: Áreas de preservação permanente
  keyword: Lei nº 20.922/2013
  keyword: Sub-bacia hidrográfica do alto rio Bagagem
  theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
  spatial: Polygon
    as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-47.72 -19.05, -47.72 -18.81, -47.28 -18.81, -47.28 -19.05, -47.72 -19.05))
  publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
  granularity: 100000
  language: por
  license: O acesso ao dado é livre
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  distribution: ide 240211 mg bagagem apps hid rco.pdf
  distribution: view
  distribution: https://drive.google.com/file/d/1fmd6QECGgV4_hIJPuw-FK8M2ju1vOtiC/view
  distribution: zoneamento-ambiental-produtivo
  data quality: O processo de delimitação das APPs hídricas da sub-bacia do alto rio Bagagem foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.4. A geração das APPs teve como base os cursos d’água corrigidos a partir da base hidrográfica ottocodificada e as nascentes geradas, além das classes de vereda do mapeamento de uso e ocupação do solo realizado. Os raios foram definidos em consonância com o que é disposto pela Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado, sendo. Os raios gerados tiveram sua área calculada, para efeitos de análise de contexto na sub-bacia. O quantitativo total de APPs na sub-bacia somou área de 8.224,18 hectares.
catalog record:
  issued: 2022-12-08
  modified: 2022-12-08
  references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/8b644ade-a1d8-4aaf-9ef1-870316c058b4/formatters/xml
dataset: Área de aplicação da Lei da Mata Atlântica (11.428/2006)
  abstract: Representação da área de abrangência da "Lei da Mata Atlântica" em Minas Gerais, delimitada a partir do "Mapa de Biomas do Brasil", elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2004, e utilizada como referência pela Lei nº 11.428/2006, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa do bioma Mata Atlântica.
  keyword: Biomas
  keyword: Lei da Mata Atlântica
  keyword: Lei 11.428/2006
  keyword: DN 217/2017
  keyword: Fatores de restrição ou vedação
  keyword: Licenciamento ambiental
  keyword: Mata Atlântica
  keyword: ide_2020_mg_area_lei_mata_atlantica_pol
  keyword: Bioma Mata Atlântica
  keyword: Minas Gerais
  theme: Restrição Ambiental
  spatial: Polygon
    as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
  publisher: Instituto Estadual de Florestas (IEF)
  publisher: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
  accrual periodicity: Conforme necessidade
  granularity: 5000000
  language: por
  license: O acesso ao dado é livre
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms/kml
  distribution: lei11428 mata atlantica.pdf
  distribution: L11428.htm
  distribution: d6660.htm
  distribution: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
  data quality: A delimitação do bioma Mata Atlântica do presente recurso é oriunda do "Mapa de Biomas do Brasil: primeira aproximação", elaborado pelo IBGE em 2004 a partir de convênio firmado com o MMA em 2003, e compatível com a escala 1:5.000.000. O mapa também estabelece as fitofisionomias correspondentes a cada bioma, sendo base interpretativa para a Lei nº 11.428/2006, de proteção da vegetação nativa no bioma Mata Atlântica. O dado original é oriundo do mapeamento realizado durante o Projeto RadamBrasil (décadas de 70/80) com atualizações dentro dos Projetos Amazônia Legal, SIVAM, Levantamento de Recursos Naturais e outros, pela Coordenação de Recursos Naturais e Estudos Ambientais do IBGE. Os remanescentes de vegetação nativa no estágio primário e nos estágios secundário inicial, médio e avançado de regeneração que estejam dentros dos limites previstos pelas normativas acima, portanto, tem seus usos, proteção e conservação regulamentados.
catalog record:
  issued: 2024-04-16
  modified: 2024-04-16
  references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/45589b8c-4f82-4d42-9ec8-351c65f3ea18/formatters/xml
dataset: Outorgas de direito de uso de recursos hídricos
  abstract: Base digital vetorial geoespacial representando a localização pontual das outorgas vigentes no período de 01/1989 até 02/04/2024 em Minas Gerais. Principais informações disponíveis: número de processo e portaria, status, vigência, tipo de uso, modo de uso, tipo de consumo, finalidade, quadro de vazão outorgada, dentre outros existentes no banco de dados de outorgas do estado de Minas Gerais. Visando o acesso público das principais informações referentes aos dados técnicos, a saber: número de processo e portaria, status, vigência, tipo de uso, modo de uso, tipo de consumo, finalidade, vazão autorizada, bem como consultas de outorgas a montante e jusante dos trechos por meio dos ottocódigos.
  keyword: Outorga
  keyword: Outorgas
  keyword: Usuários de água
  keyword: Recursos hídricos
  keyword: ide_2103_mg_outorgas_uso_recursos_hidricos_pto
  keyword: Minas Gerais
  keyword: MG
  theme: Regularização Ambiental
  thumbnail: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/master/IDE/wms
  spatial: Polygon
    as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
  updated: 2024-04-16T15:30:00
  publisher: Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
  accrual periodicity: Semestral
  language: por
  license: O acesso ao dado é livre
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  distribution: ide 2103 mg outorgas uso recursos hidricos rco.pdf
  distribution: outorga
  distribution: lista-outorgas
  data quality: As informações objetivam mostrar a localização do ponto de captação das outorgas de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais, bem como identificação da Ottobacia de contribuição e consultas de outorgas a montante e jusante dos trechos por meio dos ottocódigos. O par de coordenadas geográficas correspondem à localização especifica do ponto de captação. Para as outorgas, a consistência da localização é verificada através da visita em campo pelos técnicos e pelo do uso de imagens de sensores remotos óticos de alta resolução espacial.
catalog record:
  issued: 2025-12-10
  modified: 2025-12-10
  references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/95ceeba7-fc22-4054-9305-6ebf27c457bd/formatters/xml
dataset: Imóveis disponíveis para compensação ambiental
  abstract: Levantamento dos imóveis presentes no interior de unidades de conservação passíveis de regularização fundiária e que ainda não são de posse e domínio público, fornecido por responsáveis técnicos contratados pelos proprietários. Dado obtido com informações oriundas do atendimento das demandas da Gerência de Compensação Ambiental e Regularização Fundiária - IEF, como certificação no Sistema de Gestão Fundiária - SIGEF/INCRA e assinaturas de confrontação ente imóveis de terceiros com os do IEF. Vetor com representação em pontos, eximindo a responsabilidade sobre perímetros desatualizados. Solicitamos que os usuários que identificarem desatualizações, como imóveis indisponíveis por envolvimento em processos judiciais, ou já adquiridos para objeto de processos de compensação ambiental, por exemplo, informe à Gcarf/IEF, por meio dos canais de contato abaixo disponíveis.
  keyword: Compensação ambiental
  keyword: Compensação imobiliária
  keyword: Unidades de conservação
  keyword: ide_2104_mg_imoveis_disponiveis_compensacao_ambiental_pto
  keyword: Minas Gerais
  theme: Regularização Ambiental
  spatial: Polygon
    as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-49.87 -22.29, -49.87 -14.65, -39.97 -14.65, -39.97 -22.29, -49.87 -22.29))
  updated: 2025-12-10T11:30:00
  publisher: Instituto Estadual de Florestas (IEF)
  accrual periodicity: monthly
  language: por
  license: O acesso ao dado é livre
  distribution: https://visualizador.idesisema.meioambiente.mg.gov.br/
  distribution: ide 2104 mg imoveis disponiveis compensacao ambiental rco.pdf
  distribution: https://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
  distribution: regularização-fundiária
  data quality: Os dados são obtidos a partir de Cadastro fundiário da GCARF e levantamento cartorário feito por gerentes de Unidades de Conservação, sendo geoespacializados em ambiente SIG e enviados para publicação na IDE-Sisema.
catalog record:
  issued: 2023-09-14
  modified: 2023-09-14
  references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/cb44302d-112e-45ed-916a-6ec5db88345a/formatters/xml
dataset: ZEE-MG - Potencialidade do componente humano
  abstract: Mapa da Potencialidade para o Componente Humano, resultado do cruzamento de três fatores condicionantes: ocupação econômica, com dois indicadores (taxa de ocupação e taxa de desocupação); demografia, com dois indicadores (grau de urbanização e razão de dependência); e condições sociais, com sete indicadores (renda, educação, habitação, saúde, saneamento, segurança pública e índice de desenvolvimento humano municipal – IDH-M). Integra a Potencialidade Social do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
  keyword: ZEE-MG
  keyword: Componente socioeconômico
  keyword: Componente humano
  keyword: Potencialidade social
  keyword: ide_2401_mg_potencialidade_comp_humano_pol
  keyword: Minas Gerais
  theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
  spatial: Polygon
    as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
  publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
  accrual periodicity: Conforme necessidade
  granularity: 1000000
  language: por
  license: O acesso ao dado é livre
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  distribution: ide 2401 mg potencialidade comp humano rco.pdf
  distribution: 1M3 Au9dNU3EKxGRgiEpOpYybBbv F8Ht
  distribution: zoneamento-ecologico-economico-zee-
  data quality: procurou-se identificar elementos presentes nas unidades territoriais municipais abrangendo os temas trabalho, população, renda, saúde, educação, habitação e segurança e que pudessem retratar a ocupação econômica, a situação demográfica e social, a distribuição da renda e as condições de vida da população dessas unidades territoriais, afetando a sua capacidade em se constituírem espaços de mudança orientada à promoção do desenvolvimento endógeno e sustentável. Nessa perspectiva, a adoção de políticas geradoras de emprego, renda, distributivas e/ou redistributivas e o investimento na universalização do atendimento na área social (principalmente, na educação, saúde, habitação e segurança pública), são indutores de desenvolvimento econômico e social ambientalmente sustentáveis, tornando efetivos os direitos econômicos e sociais pró-cidadania, constitucionalmente garantidos A análise da potencialidade humana, portanto, na perspectiva do desenvolvimento sustentável e levando-se em conta o grau de abrangência, periodicidade e consistência estatística dos dados disponíveis, foi determinada por três fatores condicionantes: ocupação econômica, com dois indicadores (taxa de ocupação e taxa de desocupação); demografia, com dois indicadores (grau de urbanização e razão de dependência); e condições sociais, com sete indicadores (renda, educação, habitação, saúde, saneamento, segurança pública e índice de desenvolvimento humano municipal – IDH-M).
distribution: Download da camada em formato shapefile
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Download da camada em formato KMZ
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
  access URL: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br:/geonetwork/srv/api/records/7a526979-390f-4c9b-9023-8458ce3caeb5/attachments/ide_240211_mg_bagagem_apps_hid_rco.pdf
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Deliberação n° 11, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Alto Rio Bagagem
  access URL: https://drive.google.com/file/d/1R__7Zqvm336xwl7sKVIEjQIO3A7Yy164/view
  format: WWW:LINK-1.0-http--link
distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
  access URL: https://drive.google.com/file/d/1fmd6QECGgV4_hIJPuw-FK8M2ju1vOtiC/view
  format: WWW:LINK-1.0-http--link
distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
  access URL: http://feam.br/avaliacao-ambiental-e-gestao-do-territorio/zoneamento-ambiental-produtivo
  format: WWW:LINK-1.0-http--link
distribution: Download da camada em formato shapefile
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Download da camada em formato KML (link de rede)
distribution: Mapa da "Área de Aplicação da Lei nº 11.428/2006", elaborado pelo IBGE, contendo a descrição das fitofisionomias abrangidas pela delimitação
distribution: Lei nº 11.428/2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências
distribution: Decreto nº 6.660/2008, que regulamenta dispositivos da Lei no 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica
distribution: Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG)
distribution: Download da camada em formato KML (Link de rede)
distribution: Dicionário de dados da camada, com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Página do Igam com informações e orientações sobre a concessão de outorgas em Minas Gerais
distribution: Sistema de consulta de decisões de outorgas de direito de uso de recursos hídricos contendo as outorgas deferidas pelo Igam em Minas Gerais
distribution: Consulte a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
distribution: Página do IEF dedicada a informações sobre os procedimentos para regularização fundiária em unidades de conservação
distribution: Download da camada no formato shapefile
distribution: Download da camada no formato KML (Link de rede)
distribution: Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
distribution: Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG
organization: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
organization: Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
organization: Instituto Estadual de Florestas (IEF)
organization: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
type: Organization

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/613ccc46-7f96-42f1-846b-216be574a51d
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/613ccc46-7f96-42f1-846b-216be574a51d/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

Articulação 1:50.000/1:100.000
type: Dataset
abstract: Conjunto de informações que tem por objetivo servir de referência ao mapeamento sistemático terrestre existente no País produzido por órgãos integrantes do Sistema Cartográfico Nacional (IBGE, DSG e outros), compreendendo a produção de folhas topográficas nas escalas 1:25 000, 1:50 000, 1:100 000 e 1:250 000, bem como na escala 1:1.000 000 da Carta Internacional do Mundo ao Milionésimo.
keyword: Mapeamento sistemático
keyword: Articulação de referência
keyword: Mapas índice
keyword: 1:50.000
keyword: 1:100.000
keyword: Minas Gerais
theme: Pontos de Referência
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
publisher: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
accrual periodicity: Conforme necessidade
granularity: 50000
granularity: 100000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KML
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Página institucional sobre as folhas do mapa índice digital, elaborado pelo IBGE
data quality: O Mapa Índice Digital em sua versão 2021 está estruturado em arquivo no formato GeoPackage, para uso do produto em ambiente de Sistemas de Informação Geográfica (SIG). Este formato de dados abertos para armazenamento de informações geoespaciais foi desenvolvido pelo Open Geospatial Consortium. Nesta estrutura, para cada produto listado é possível visualizar sua abrangência espacial; consultar informações sobre o ano de sua publicação, escala disponível, extensão territorial, entre outras. Por meio dos links presentes na tabela de atributos, é possível fazer o seu download via Portal do IBGE e explorar seus metadados diretamente no portal do Catálogo de Metadados Geográficos do IBGE.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/a213c480-dc5d-476a-b086-ce2e160c4c8a
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/a213c480-dc5d-476a-b086-ce2e160c4c8a/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

ZAP - Sub-bacia do ribeirão Santa Juliana - APPs conservadas e antropizadas
type: Dataset
abstract: Mapeamento das APPs hídricas conservadas e antropizadas da sub-bacia do ribeirão Santa Juliana, elaborado a partir da análise quantitativa das classes de uso e ocupação do solo, além da geração do Índice de antropização das APPs da sub-bacia. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela consultoria Paisagem Ambiental em 2017.
keyword: ZAP
keyword: APPs
keyword: Áreas de preservação permanente
keyword: Lei 20.922/2013
keyword: Áreas conservadas e antropizadas
keyword: ide_240210_pn_sta_juliana_apps_con_ant_pol
keyword: Bacia hidrográfica do rio Paranaíba
keyword: Circunscrição Hidrográfica do rio Araguari
keyword: PN2
keyword: Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Santa Juliana
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-47.64 -19.50, -47.64 -19.19, -47.25 -19.19, -47.25 -19.50, -47.64 -19.50))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
granularity: 100000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada no formato shapefile
distribution: Download da camada no formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Deliberação nº 9, de 5 de março de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do ribeirão Santa Juliana
distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
distribution: Acesso a página da Semad sobre o Zoneamento Ambiental e Produtivo
data quality: O processo de mapeamento das APPs hídricas conservadas e antropizadas das sub-bacia do ribeirão Santa Juliana foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. A identificação das APPs conservadas e antropizadas se deu por meio da interpretação das classes do mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia. Definiu-se como áreas antrópicas as classes lavoura temporária, pivôs, pastagem, cana, silvicultura, represas, estradas, área urbana, lavoura permanente (café), benfeitorias, lavoura permanente (frutíferas) e reservatório permanente para irrigação, e como áreas naturais as classes veredas e vegetação nativa. Após pré-seleção, foi realizada a sobreposição com as áreas de APP mapeadas, de modo a produzir o recorte para os limites dessas, bem como realizado o cálculo de área para cada novo item de categorização. O cálculo do “Índice de antropização da bacia” visou a quantificação do total da área das APPs que se encontra antrópica, considerando as classes pré-selecionadas. A análise considera a equação: I antropização de APPs hídricas = ( 𝐴APP antropizada / 𝐴APP total ) .100 Onde: 𝐴 APP antropizadas = Porção das APPs hídricas sem vegetação nativa (ha). 𝐴 APP total = Área total das APPs hídricas (ha).

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/c509af74-2ff0-414a-8bb2-b1238392ffa4
type: CatalogRecord
issued: 2025-09-12
modified: 2025-09-12
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format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

Unidades de conservação (UCs) municipais
type: Dataset
abstract: Delimitação das unidades de conservação municipais em Minas Gerais, instituídas pelo(s) município(s) de MG e classificadas quanto a tipologia de conservação – Proteção Integral ou Desenvolvimento Sustentável.
keyword: Unidades de conservação
keyword: UC
keyword: Proteção integral
keyword: Desenvolvimento sustentável
keyword: Lei nº 20.922/2013
keyword: Lei nº 9.985/2000
keyword: Sistema Nacional de Unidades de Conservação
keyword: SNUC
keyword: DN 217/2017
keyword: Critérios Locacionais de enquadramento
keyword: Fatores de restrição ou vedação
keyword: ide_2010_mg_unidades_conservacao_municipais_pol
keyword: Minas Gerais
keyword: MG
theme: Restrição Ambiental
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.59, -51.05 -16.30, -40.93 -16.30, -40.93 -22.59, -51.05 -22.59))
updated: 2025-09-12
publisher: Instituto Estadual de Florestas (IEF)
accrual periodicity: Conforme necessidade
granularity: 1000
granularity: 5000
granularity: 10000
granularity: 25000
granularity: 50000
granularity: 100000
granularity: 250000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
license: Conforme Deliberação Normativa Copam nº 217/2017, que dispõe sobre os critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais: • É vedada a implantação de atividade ou empreendimento em Unidade de Conservação de Proteção Integral, ressalvados os casos legalmente permitidos; • Nas hipóteses legalmente permitidas, a localização prevista em Unidade de Conservação de Proteção Integral recebe Peso 2 de fator locacional.
distribution: Consulte e/ou baixe camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: l9985.htm
distribution: Lei Estadual nº 20.922, de 18 de outubro de 2013. Dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.
distribution: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
data quality: A base geoespacial de Unidades de Conservação municipais engloba os limites administrativos das áreas protegidas demarcadas e homologadas pelas instâncias administrativas de meio ambiente dos municípios do Estado de Minas Gerais, em conformidade com o que é balizado através da Lei Estadual nº 20.922/2013, que, entre outras providências, estabelece critérios para o zoneamento das UCs e suas áreas de amortecimento. O IEF realiza contínuo cadastramento das UCs municipais no “Cadastro Estadual de Unidades de Conservação”. Através do instrumento, os municípios adequam-se aos subcritérios para recebimento do ICMS ecológico, que englobam a existência de áreas protegidas. O processo de cadastramento é regido pela Resolução Semad nº 318/2005 e Resolução Semad nº 1.245/2010. Reitera-se que a atualização da base depende, portanto, do envio dos dados-base referentes à criação e revisão da(s) UCs por parte dos municípios, ao IEF. Informações não procedentes ou em desalinho com o disposto no(s) ato(s) de criação e/ou alteração da(s) UCs em questão também estão condicionados à correção por parte dos municípios, cabendo ao IEF recepcionar as atualizações, quando enviadas.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/e4e645dd-9117-421d-85b4-af960c2b4e4b
type: CatalogRecord
issued: 2025-01-14
modified: 2025-01-14
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format: text/html
  type: IMT
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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

Raios de restrição a terras indígenas
type: Dataset
abstract: Os raios de restrição a terras indígenas foram delimitados conforme as distâncias estipuladas para cada tipo de atividade descrita na tabela 5: Fatores de restrição ou vedação da Deliberação Normativa n° 217, de 2017 a partir das áreas indígenas disponibilizadas no geoserver da Funai.
keyword: Terras Indígenas
keyword: Povos originários
keyword: DN 217/2017
keyword: Raios de restrição
keyword: Fatores de restrição ou vedação
keyword: Licenciamento ambiental
keyword: ide_2004_mg_raio_rest_terras_indigenas_pol
keyword: Minas Gerais
keyword: MG
theme: Restrição Ambiental
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
updated: 2025-01-10T15:30:00
publisher: Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
accrual periodicity: Conforme necessidade
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada no formato shapefile
distribution: Download da camada no formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada, com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
data quality: A tabela 5: Fatores de restrição ou vedação da Deliberação Normativa n° 217, de 2017 define faixas de restrição de localização de determinadas tipologias de atividades passíveis de licenciamento ambiental sobre as terras indígenas. Para fins de aplicação do fator de restrição, Terras Indígenas (Portaria Interministerial n.º 60, de 24 de março de 2015, do Ministério do Meio Ambiente, da Justiça, da Cultura e da Saúde), as faixas foram delimitadas considerando a área das terras indígenas delimitadas pela Fundação nacional dos povos indígenas - Funai e representadas na camada, “Terras indígenas”. As terras indígenas que são consideradas para fins de licenciamento ambiental são aquelas especificadas no inciso XII do Art. 2º da Portaria Interministerial nº 60, de 24 de março de 2015, do Ministério do Meio Ambiente, da Justiça, da Cultura e da Saúde: a) as áreas ocupadas por povos indígenas, cujo relatório circunstanciado de identificação e delimitação tenha sido aprovado por ato da Funai, publicado no Diário Oficial da União; b) as áreas que tenham sido objeto de portaria de interdição expedida pela Funai em razão da localização de índios isolados, publicada no Diário Oficial da União; e c) demais modalidades previstas no art. 17 da Lei no 6.001, de 19 de dezembro de 1973. A fase do processo de regularização da terra indígena e a modalidade de ocupação podem ser consultadas na tabela de atributos da camada Terras indígenas. A condição de incidência do fator de restrição depende de avaliação, no projeto objeto de licenciamento ambiental, quanto as tipologias de atividade especificadas na tabela 5 da DN 217, de 2017 e a inserção do empreendimento nas regiões delimitadas como Raios de restrição às Terra Indígena ou a promoção de impacto socioambiental direto em Terra Indígena, ressalvados os casos previamente autorizados pela Funai. Caso sejam identificados impactos do empreendimento nas regiões delimitadas nesta camada, é responsabilidade do requerente da licença ambiental…

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/98fab256-f5d9-4701-8a82-044dee0a344b
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/98fab256-f5d9-4701-8a82-044dee0a344b/formatters/xml
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  type: IMT
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  type: IMT
  label: XML

Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA)
type: Dataset
abstract: Zoneamento e limites da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA) em Minas Gerais. A RBMA foi instituída pela ação conjunta entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e conselho nacional, sendo reconhecida pela UNESCO em 1991 através do programa "O Homem e a Biosfera" (MAB, em inglês), com revisão e atualizações consistidas por seu Conselho Nacional (CN-RBMA) entre 2008 e 2018.
keyword: Reservas da Biosfera
keyword: Mata Atlântica
keyword: RBMA
keyword: UNESCO
keyword: UC
keyword: Lei nº 9.985/2000
keyword: Sistema Nacional de Unidades de Conservação
keyword: SNUC
keyword: Licenciamento ambiental
keyword: DN 217/2017
keyword: Critérios locacionais de enquadramento
keyword: ide_2012_mg_reserva_biosfera_mata_atlantica_pol
keyword: Bioma Mata Atlântica
keyword: Minas Gerais
theme: Restrição Ambiental
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.00 -22.92, -51.00 -14.52, -39.86 -14.52, -39.86 -22.92, -51.00 -22.92))
updated: 2021-08-09
publisher: Rede Brasileira de Reservas da Biosfera (RBRB)
publisher: Instituto Estadual de Florestas (IEF)
accrual periodicity: Conforme necessidade
language: por
license: O acesso ao dado é livre
license: Conforme Deliberação Normativa Copam nº 217/2017, que dispõe sobre os critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais: • Empreendimentos com localização prevista em reserva da biosfera, excluídas as áreas urbanas, receberão peso 1 de enquadramento.
distribution: Download da camada no formato shapefile
distribution: Download da camada no formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Página da RBMA no site da Rede Brasileira de Reservas da Biosfera (RBRB)
distribution: Relatório da Fase 7 da Reserva da RBSE
distribution: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
data quality: A Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA), aprovada pela UNESCO em 1991, através do programa "O Homem e a Biosfera" (MaB), compreende 2.733 municípios em 17 estados, perfazendo uma área de 89,7 milhões de hectares, contemplando aspectos biogeográficos, das regiões do bioma mata atlântica e fitofisionomias correlatas. A RBMA é coordenada, monitorada e revisada por Conselho Nacional composto por órgãos entidades do poder público municipal e estadual abrangidos pela reserva, além de atores civis, cabendo a instância a responsabilidade de deliberar sobre novas proposições técnicas e fomento a instrumentos de proteção a biodiversidade do local. A estrutura do conselho está vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, através da Secretaria de Áreas Protegidas (SAPE). A RBMA é composta por três níveis categóricos distintos: • uma ou mais áreas-núcleo, destinadas à proteção integral da natureza (podem ser integradas por UC já criadas); • uma ou mais zonas de amortecimento, onde só são admitidas atividades que não resultem em dano para as áreas-núcleo; • uma ou mais zonas de transição, sem limites rígidos, onde o processo de ocupação e o manejo dos recursos naturais são planejados e conduzidos de modo participativo e em bases sustentáveis. Os atuais limites da RBMA consistem na revisão realizada pelo Conselho Nacional em 2018, fruto da articulação e trabalho das equipes técnicas com base nas características fisiográficas do bioma homônimo, bem como na atualização de condicionantes relacionadas ao preservação, regularização, licenciamento e fiscalização ambientais prerrogativos. O arquivo geoespacial com o zoneamento foi disponibilizado ao Instituto Estadual de Florestas (IEF) pelas equipes técnicas do Departamento de Áreas Protegidas do MMA, para publicação na IDE-Sisema.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/bf5ae99e-8f92-4316-9927-a172584bee77
type: CatalogRecord
issued: 2023-09-06
modified: 2023-09-06
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/bf5ae99e-8f92-4316-9927-a172584bee77/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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  type: IMT
  label: XML

Base Hidrográfica Ottocodificada do rio Paranaíba
type: Dataset
abstract: Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) da bacia do rio Paranaíba, composta pelos ottotrechos de drenagem e ottobacias das áreas de contribuição hidrográfica correspondentes. A BHO utilizada pelo IGAM é um produto criado pela ANA para a gestão de recursos hídricos. É obtida a partir do Mapeamento Sistemático Brasileiro. A BHO é gerada a partir da cartografia digital da hidrografia do país e organizada de modo a gerar informações hidrologicamente consistentes. Para tanto, a BHO representa a rede hidrográfica em trechos entre os pontos de confluência dos cursos d'água de forma unifilar. Cada trecho é associado a uma superfície de drenagem denominada ottobacia, à qual é atribuída a codificação de bacias de Otto Pfafstetter. Uma característica essencial dessa representação é ser topologicamente consistente, isto é, representar corretamente o fluxo hidrológico dos rios, por meio de trechos conectados e com sentido de fluxo. O IGAM fez um trabalho de recorte da BHO para atender ao Estado de Minas Gerais e após o recorte foi feito um trabalho de consistência topológica eliminando sobreposições e pequenos buracos contidos na base. A BHO de Minas Gerais, foi segmentada em 17 bacias hidrográficas de rios de domínio da união, que são: São Francisco (SF), Grande (GD), Doce (DO), Jequitinhonha (JQ), Paranaíba (PN), Paraíba do Sul (PS), Pardo (PA), Mucuri (MU), São Mateus (SM), Piracicaba e Jaguari (PJ), Buranhém (BU), Itabapoana (IB), Itanhém (IN), Itapemirim (IP), Itaúnas (IU), Jucuruçu (JU), Peruípe (PE). Os arquivos referentes às áreas de contribuição hidrográfica, tem sua origem no arquivo disponibilizado pela ANA abaixo: - GEOFT_BHO_AREA_DRENAGEM.gpkg ‐ representação poligonal das áreas de contribuição hidrográfica, ottobacia, para cada trecho de drenagem, com seu código de bacia obtido a partir da metodologia de Otto Pfafstetter. Os arquivos referentes aos trechos de drenagem, tem sua origem no arquivo disponibilizado pela ANA abaixo: - GEOFT_BHO_TRECHO_DRENAGEM.gpkg ‐ repr…
keyword: BHO
keyword: Base Hidrográfica Ottocodificada
keyword: Base Hidrográfica Unifilar
keyword: Ottocodificação
keyword: Trecho de Drenagem
keyword: Área de Contribuição Hidrográfica
keyword: Ottobacia
keyword: Otto Pfafstetter
keyword: ide_0101_pn_hidro_otto_lin
keyword: ide_0102_pn_otto_bacia_pol
keyword: PN
keyword: Bacia hidrográfica do rio Paranaíba
theme: Hidrografia
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-53.15 -20.18, -53.15 -15.49, -46.03 -15.49, -46.03 -20.18, -53.15 -20.18))
publisher: Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
accrual periodicity: Conforme necessidade
granularity: 50000
granularity: 100000
language: por
license: O acesso ao dado é livre.
distribution: Download dos ottotrechos de drenagem em formato shapefile
distribution: Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato shapefile
distribution: Download dos ottotrechos de drenagem em formato KML
distribution: Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato KML
distribution: Download dos ottotrechos de drenagem em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados dos Ottotrechos de drenagem, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Dicionário de dados das Ottobacias de contribuição, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Folder de orientação com a metodologia de construção da Base Hidrográfica Ottocodificada
distribution: Portaria Igam nº 67, de 26 de agosto de 2021, que institui a base hidrográfica ottocodificada "IGAM 2021" como base hidrográfica oficial da entidade
data quality: A BHO foi desenvolvida a partir da cartografia digital vetorial da hidrografia do país, na qual foram feitas edições de modo a conferir consistência topológica para uma correta representação da rede hidrográfica, por meio de trechos conectados e com sentido de fluxo, conforme o Manual de Construção da Base Hidrográfica Ottocodificada da ANA. Cada trecho da BHO foi codificado pelo sistema de Otto Pfafstetter (ottocodificação), para o que foi produzida a identificação do curso d'água principal de cada subsistema hidrográfico, obtido pela maior área de contribuição a montante de cada confluência, tendo como unidades elementares de drenagem as ottobacias, geradas a partir de modelo digital de elevação hidrologicamente consistente (SRTM). A aquisição da BHO requer a construção de uma rede unifilar, topologicamente consistente quanto aos aspectos de conectividade, em formato de grafo (árvore) e sem confluências duplas. Esse requerimento também se aplica às tradicionais análises de rede em ambiente de Sistema de Informação Geográfica (SIG). As representações de cursos d'água por linhas duplas ou por polígonos são adequadas para a visualização e a produção cartográfica. Entretanto, para a análise de redes e para a construção da BHO, os cursos d'água devem ser representados por segmentos de linha ou arcos (que representam os trechos de curso d'água), conectados por nós (que representam a nascente, as confluências e a foz). Uma característica importante da BHO é que podem ser incorporados níveis crescentes de detalhamento das bacias, preservando‐se os códigos atribuídos às divisões anteriores, o que mantém a coerência da codificação qualquer que seja a escala de trabalho. Além disso, a lógica dessa codificação confere à BHO uma grande facilidade para implementação de consultas tabulares com a mesma consistência topológica das consultas espaciais, o que melhora muito o desempenho dos sistemas que a utilizam.

Download da camada em formato shapefile
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download da camada em formato KML
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
type: Distribution
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Página institucional sobre as folhas do mapa índice digital, elaborado pelo IBGE
type: Distribution
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Download da camada no formato shapefile
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download da camada no formato KML (Link de rede)
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Deliberação nº 9, de 5 de março de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do ribeirão Santa Juliana
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Acesso a página da Semad sobre o Zoneamento Ambiental e Produtivo
type: Distribution
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Consulte e/ou baixe camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
type: Distribution
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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
type: Distribution
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l9985.htm
type: Distribution
title: Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Lei Estadual nº 20.922, de 18 de outubro de 2013. Dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.
type: Distribution
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http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
type: Distribution
title: Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017. Estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
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Download da camada no formato shapefile
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Download da camada no formato KML (Link de rede)
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Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
type: Distribution
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Dicionário de dados da camada, com a descrição dos campos da tabela de atributos
type: Distribution
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Download da camada no formato shapefile
type: Distribution
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Download da camada no formato KML (Link de rede)
type: Distribution
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Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
type: Distribution
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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
type: Distribution
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Página da RBMA no site da Rede Brasileira de Reservas da Biosfera (RBRB)
type: Distribution
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Relatório da Fase 7 da Reserva da RBSE
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Download dos ottotrechos de drenagem em formato shapefile
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato shapefile
type: Distribution
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Download dos ottotrechos de drenagem em formato KML
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato KML
type: Distribution
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Download dos ottotrechos de drenagem em formato alfanumérico (planilha excel)
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato alfanumérico (planilha excel)
type: Distribution
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Dicionário de dados dos Ottotrechos de drenagem, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
type: Distribution
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Dicionário de dados das Ottobacias de contribuição, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Folder de orientação com a metodologia de construção da Base Hidrográfica Ottocodificada
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Portaria Igam nº 67, de 26 de agosto de 2021, que institui a base hidrográfica ottocodificada "IGAM 2021" como base hidrográfica oficial da entidade
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
type: Organization

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
type: Organization

Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
type: Organization

Instituto Estadual de Florestas (IEF)
type: Organization

Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
type: Organization

Rede Brasileira de Reservas da Biosfera (RBRB)
type: Organization

Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
type: Organization

Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (DGEO)
type: Agent

Diretoria de Geociências (DGC) / Coordenação de Geodésia e Cartografia (CGC)
type: Agent

Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
type: Agent

Gerência de Monitoramento Territorial e Geoprocessamento (Gemog)
type: Agent

Gerência de Modernização e Estratégia em Regularização Ambiental (GME)
type: Agent

Gerência de Criação e Manejo de Unidades de Conservação (GCMUC)
type: Agent

Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (CN-RBMA)
type: Agent

Gerência do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (Geirh)
type: Agent

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Download da camada em formato KML (link de rede)
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Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
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Mapa da "Área de Aplicação da Lei nº 11.428/2006", elaborado pelo IBGE, contendo a descrição das fitofisionomias abrangidas pela delimitação
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Lei nº 11.428/2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências
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Decreto nº 6.660/2008, que regulamenta dispositivos da Lei no 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica
access URL: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6660.htm
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Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG)
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Dicionário de dados da camada, com a descrição dos campos da tabela de atributos
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Página do Igam com informações e orientações sobre a concessão de outorgas em Minas Gerais
access URL: http://www.igam.mg.gov.br/outorga
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Sistema de consulta de decisões de outorgas de direito de uso de recursos hídricos contendo as outorgas deferidas pelo Igam em Minas Gerais
access URL: http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/lista-outorgas
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Consulte a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
access URL: https://visualizador.idesisema.meioambiente.mg.gov.br/
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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
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access URL: https://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
title: Portaria IEF nº 27, de 28 de maio de 2021. Estabelece procedimentos técnicos e administrativos para a desapropriação de imóveis e a indenização de benfeitorias localizados no interior das unidades de conservação geridas pelo Instituto Estadual de Florestas
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Página do IEF dedicada a informações sobre os procedimentos para regularização fundiária em unidades de conservação
access URL: https://www.ief.mg.gov.br/regularização-fundiária
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Download da camada no formato shapefile
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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
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Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
access URL: https://drive.google.com/drive/folders/1M3_Au9dNU3EKxGRgiEpOpYybBbv_F8Ht
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG
access URL: https://liferay.meioambiente.mg.gov.br/w/zoneamento-ecologico-economico-zee-
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)

Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)

Gerência de Monitoramento Territorial e Geoprocessamento (Gemog)

Diretoria de Geociências (DGC) / Coordenação de Meio Ambiente (CMA)

Gerência do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (Geirh)

Gerência de Compensação Ambiental e Regularização Fundiária (Gcarf)

Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)

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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
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Deliberação n° 11, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Alto Rio Bagagem
access URL: https://drive.google.com/file/d/1R__7Zqvm336xwl7sKVIEjQIO3A7Yy164/view
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
access URL: https://drive.google.com/file/d/1fmd6QECGgV4_hIJPuw-FK8M2ju1vOtiC/view
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
access URL: http://feam.br/avaliacao-ambiental-e-gestao-do-territorio/zoneamento-ambiental-produtivo
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Mapa da "Área de Aplicação da Lei nº 11.428/2006", elaborado pelo IBGE, contendo a descrição das fitofisionomias abrangidas pela delimitação
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Lei nº 11.428/2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências
access URL: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11428.htm
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Decreto nº 6.660/2008, que regulamenta dispositivos da Lei no 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica
access URL: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6660.htm
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Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG)
access URL: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
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access URL: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/45589b8c-4f82-4d42-9ec8-351c65f3ea18/attachments/ide_2103_mg_outorgas_uso_recursos_hidricos_rco.pdf
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Página do Igam com informações e orientações sobre a concessão de outorgas em Minas Gerais
access URL: http://www.igam.mg.gov.br/outorga
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Sistema de consulta de decisões de outorgas de direito de uso de recursos hídricos contendo as outorgas deferidas pelo Igam em Minas Gerais
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Consulte a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
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title: Portaria IEF nº 27, de 28 de maio de 2021. Estabelece procedimentos técnicos e administrativos para a desapropriação de imóveis e a indenização de benfeitorias localizados no interior das unidades de conservação geridas pelo Instituto Estadual de Florestas
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Página do IEF dedicada a informações sobre os procedimentos para regularização fundiária em unidades de conservação
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Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
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Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG
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Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)

Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)

Instituto Estadual de Florestas (IEF)

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)

Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)

Gerência de Monitoramento Territorial e Geoprocessamento (Gemog)

Diretoria de Geociências (DGC) / Coordenação de Meio Ambiente (CMA)

Gerência do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (Geirh)

Gerência de Compensação Ambiental e Regularização Fundiária (Gcarf)

Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)

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Deliberação n° 11, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Alto Rio Bagagem
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Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
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Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
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Mapa da "Área de Aplicação da Lei nº 11.428/2006", elaborado pelo IBGE, contendo a descrição das fitofisionomias abrangidas pela delimitação
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Lei nº 11.428/2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências
access URL: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11428.htm
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Decreto nº 6.660/2008, que regulamenta dispositivos da Lei no 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica
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Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG)
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Página do Igam com informações e orientações sobre a concessão de outorgas em Minas Gerais
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Sistema de consulta de decisões de outorgas de direito de uso de recursos hídricos contendo as outorgas deferidas pelo Igam em Minas Gerais
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Consulte a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
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Página do IEF dedicada a informações sobre os procedimentos para regularização fundiária em unidades de conservação
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Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)

Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)

Instituto Estadual de Florestas (IEF)

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)

Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)

Gerência de Monitoramento Territorial e Geoprocessamento (Gemog)

Diretoria de Geociências (DGC) / Coordenação de Meio Ambiente (CMA)

Gerência do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (Geirh)

Gerência de Compensação Ambiental e Regularização Fundiária (Gcarf)

Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)

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Deliberação n° 11, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Alto Rio Bagagem
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Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
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Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
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Mapa da "Área de Aplicação da Lei nº 11.428/2006", elaborado pelo IBGE, contendo a descrição das fitofisionomias abrangidas pela delimitação
access URL: https://geoftp.ibge.gov.br/informacoes_ambientais/estudos_ambientais/biomas/mapas/lei11428_mata_atlantica.pdf
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Lei nº 11.428/2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências
access URL: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11428.htm
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Decreto nº 6.660/2008, que regulamenta dispositivos da Lei no 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica
access URL: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6660.htm
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG)
access URL: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
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Download da camada em formato shapefile
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Download da camada em formato KML (Link de rede)
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Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
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Dicionário de dados da camada, com a descrição dos campos da tabela de atributos
access URL: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/45589b8c-4f82-4d42-9ec8-351c65f3ea18/attachments/ide_2103_mg_outorgas_uso_recursos_hidricos_rco.pdf
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Página do Igam com informações e orientações sobre a concessão de outorgas em Minas Gerais
access URL: http://www.igam.mg.gov.br/outorga
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Sistema de consulta de decisões de outorgas de direito de uso de recursos hídricos contendo as outorgas deferidas pelo Igam em Minas Gerais
access URL: http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/lista-outorgas
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Consulte a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
access URL: https://visualizador.idesisema.meioambiente.mg.gov.br/
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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
access URL: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/95ceeba7-fc22-4054-9305-6ebf27c457bd/attachments/ide_2104_mg_imoveis_disponiveis_compensacao_ambiental_rco.pdf
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access URL: https://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
title: Portaria IEF nº 27, de 28 de maio de 2021. Estabelece procedimentos técnicos e administrativos para a desapropriação de imóveis e a indenização de benfeitorias localizados no interior das unidades de conservação geridas pelo Instituto Estadual de Florestas
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Página do IEF dedicada a informações sobre os procedimentos para regularização fundiária em unidades de conservação
access URL: https://www.ief.mg.gov.br/regularização-fundiária
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Download da camada no formato shapefile
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Download da camada no formato KML (Link de rede)
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Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
access URL: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/cb44302d-112e-45ed-916a-6ec5db88345a/attachments/ide_2401_mg_potencialidade_comp_humano_rco.pdf
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Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
access URL: https://drive.google.com/drive/folders/1M3_Au9dNU3EKxGRgiEpOpYybBbv_F8Ht
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG
access URL: https://liferay.meioambiente.mg.gov.br/w/zoneamento-ecologico-economico-zee-
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)

Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)

Instituto Estadual de Florestas (IEF)

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)

Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)

Gerência de Monitoramento Territorial e Geoprocessamento (Gemog)

Diretoria de Geociências (DGC) / Coordenação de Meio Ambiente (CMA)

Gerência do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (Geirh)

Gerência de Compensação Ambiental e Regularização Fundiária (Gcarf)

Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)

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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
access URL: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br:/geonetwork/srv/api/records/7a526979-390f-4c9b-9023-8458ce3caeb5/attachments/ide_240211_mg_bagagem_apps_hid_rco.pdf
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Deliberação n° 11, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Alto Rio Bagagem
access URL: https://drive.google.com/file/d/1R__7Zqvm336xwl7sKVIEjQIO3A7Yy164/view
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
access URL: https://drive.google.com/file/d/1fmd6QECGgV4_hIJPuw-FK8M2ju1vOtiC/view
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Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
access URL: http://feam.br/avaliacao-ambiental-e-gestao-do-territorio/zoneamento-ambiental-produtivo
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Mapa da "Área de Aplicação da Lei nº 11.428/2006", elaborado pelo IBGE, contendo a descrição das fitofisionomias abrangidas pela delimitação
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Lei nº 11.428/2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências
access URL: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11428.htm
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Decreto nº 6.660/2008, que regulamenta dispositivos da Lei no 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica
access URL: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6660.htm
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Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG)
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Dicionário de dados da camada, com a descrição dos campos da tabela de atributos
access URL: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/45589b8c-4f82-4d42-9ec8-351c65f3ea18/attachments/ide_2103_mg_outorgas_uso_recursos_hidricos_rco.pdf
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Página do Igam com informações e orientações sobre a concessão de outorgas em Minas Gerais
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Sistema de consulta de decisões de outorgas de direito de uso de recursos hídricos contendo as outorgas deferidas pelo Igam em Minas Gerais
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Consulte a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
access URL: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/95ceeba7-fc22-4054-9305-6ebf27c457bd/attachments/ide_2104_mg_imoveis_disponiveis_compensacao_ambiental_rco.pdf
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

access URL: https://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
title: Portaria IEF nº 27, de 28 de maio de 2021. Estabelece procedimentos técnicos e administrativos para a desapropriação de imóveis e a indenização de benfeitorias localizados no interior das unidades de conservação geridas pelo Instituto Estadual de Florestas
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Página do IEF dedicada a informações sobre os procedimentos para regularização fundiária em unidades de conservação
access URL: https://www.ief.mg.gov.br/regularização-fundiária
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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
access URL: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/cb44302d-112e-45ed-916a-6ec5db88345a/attachments/ide_2401_mg_potencialidade_comp_humano_rco.pdf
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Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
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Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG
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Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)

Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)

Instituto Estadual de Florestas (IEF)

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)

Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)

Gerência de Monitoramento Territorial e Geoprocessamento (Gemog)

Diretoria de Geociências (DGC) / Coordenação de Meio Ambiente (CMA)

Gerência do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (Geirh)

Gerência de Compensação Ambiental e Regularização Fundiária (Gcarf)

Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)