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type: PagedCollection
type: PartialCollectionView
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IDE-Sisema | Metadados
type: Catalog
label: IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
open search description: eng/portal.opensearch
uri lookup endpoint: eng/rdf.search?any=
publisher: Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
language: eng
dataset: Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
dataset: Download da camada no formato shapefile
dataset: Download da camada no formato KML (Link de rede)
dataset: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
dataset: Dicionário de dados da camada, com a descrição dos campos da tabela de atributos
dataset: Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG
dataset: https://drive.google.com/drive/folders/19X4lU23dQm_J3Z3JpGwM2XVFhkjnVjMC
dataset: Download da camada em formato shapefile
dataset: Download da camada em formato KML
dataset: Deliberação nº 07, de 17 de janeiro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do alto trecho do rio Doce
dataset: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
dataset: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
dataset: Download da camada em formato KMZ
dataset: Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
dataset: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
dataset: Download dos ottotrechos de drenagem em formato shapefile
dataset: Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato shapefile
dataset: Download dos ottotrechos de drenagem em formato KML
dataset: Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato KML
dataset: Download dos ottotrechos de drenagem em formato alfanumérico (planilha excel)
dataset: Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato alfanumérico (planilha excel)
dataset: Dicionário de dados dos Ottotrechos de drenagem, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
dataset: Dicionário de dados das Ottobacias de contribuição, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
dataset: Folder de orientação com a metodologia de construção da Base Hidrográfica Ottocodificada
dataset: Portaria Igam nº 67, de 26 de agosto de 2021, que institui a base hidrográfica ottocodificada "IGAM 2021" como base hidrográfica oficial da entidade
dataset: Download da camada em formato KML (Link de rede)
dataset: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
dataset: Infraestrutura de Dados Espaciais de Minas Gerais - IEDE-MG, provedora original do dado
dataset: Download do lote 1 da camada em formato shapefile
dataset: Download do lote 2 da camada em formato shapefile
dataset: Download do lote 3 da camada em formato shapefile
dataset: Download do lote 1 da camada em formato KML (Link de rede)
dataset: Download do lote 2 da camada em formato KML (Link de rede)
dataset: Download do lote 3 da camada em formato KML (Link de rede)
dataset: Download do lote 1 da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
dataset: Download do lote 2 da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
dataset: Download do lote 3 da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
dataset: Dicionário de dados das camadas, contendo a descrição dos campos das tabelas de atributos
dataset: Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
dataset: Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
dataset: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
dataset: Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
dataset: Fundação João Pinheiro (FJP)
dataset: Instituto Estadual de Florestas (IEF)

Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
type: Organization

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/bfc056d5-d2b0-4c82-b5db-59bf733417a2
type: CatalogRecord
issued: 2025-01-14
modified: 2025-01-14
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/bfc056d5-d2b0-4c82-b5db-59bf733417a2/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

Raios de restrição à terras quilombolas
type: Dataset
abstract: Os raios de restrição a terras Quilombolas foram delimitados conforme as distâncias estipuladas para cada tipo de atividade descrita na tabela 5: Fatores de restrição ou vedação da Deliberação Normativa n° 217, de 2017 a partir das áreas quilombolas obtidas pelo Incra.
keyword: Comunidades Quilombolas
keyword: Terras Quilombolas
keyword: DN 217/2017
keyword: Fatores de restrição ou vedação
keyword: Raios de restrição
keyword: Licenciamento ambiental
keyword: ide_2006_mg_raio_rest_terras_quilombolas_pol
keyword: Minas Gerais
keyword: MG
theme: Restrição Ambiental
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
updated: 2025-01-10T15:30:00
publisher: Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
accrual periodicity: Conforme necessidade
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada no formato shapefile
distribution: Download da camada no formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada, com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG
distribution: https://drive.google.com/drive/folders/19X4lU23dQm_J3Z3JpGwM2XVFhkjnVjMC
data quality: A tabela 5: Fatores de restrição ou vedação da Deliberação Normativa n° 217, de 2017 define faixas de restrição de localização de determinadas tipologias de atividades passíveis de licenciamento ambiental nos territórios quilombolas. Para fins de aplicação do fator de restrição, Terra Quilombola (Portaria Interministerial n.º 60, de 24 de março de 2015, do Ministério do Meio Ambiente, da Justiça, da Cultura e da Saúde), as faixas foram delimitadas considerando a área das terras quilombolas reconhecidas pelo Incra e representadas na camada, “Quilombolas”. As terras quilombolas que são consideradas para fins de licenciamento ambiental são as áreas ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos que tenham sido reconhecidas pela autoridade competente por meio de Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) devidamente publicado no Diário Oficial da União. A data de publicação do RTID no Diário Oficial da União pode ser consultada na tabela de atributos da camada Quilombolas. A condição de incidência do fator de restrição depende de avaliação, no projeto objeto de licenciamento ambiental, quanto a inserção do empreendimento nas regiões delimitadas como raios de restrição a Terra Quilombola ou a promoção de impacto socioambiental, econômico e cultural. direto em Terra Quilombola, conforme as tipologias de atividade especificadas na tabela 5 da DN 217, de 2017. Caso sejam identificados impactos do empreendimento nas regiões delimitadas nesta camada, é responsabilidade do requerente da licença ambiental solicitar ao Incra a manifestação quanto as intervenções nos referidos territórios. Ressalta-se ainda que, nesse cenário, para o envio do requerimento de licenciamento ambiental no Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), é imprescindível a apresentação da Anuência do Incra ou o comprovante do protocolo do pedido de manifestação para análise dos impactos nas terras quilombolas, realizado há mais de cento e vinte dias junto ao referido órgão. Para maiore…

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/403ed487-e23a-4dbb-a4bf-bb2e37387775
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/403ed487-e23a-4dbb-a4bf-bb2e37387775/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

ZAP - Alto rio Doce - Áreas de preservação permanente (APPs) hídricas
type: Dataset
abstract: Mapeamento das Áreas de Preservação Permanente hídricas do conjunto de sub-bacias do alto trecho do rio Doce, elaborado a partir da geração de raios em torno de corpos hídricos, em conformidade com o disposto pela Lei nº 20.922/2013. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela EMATER-MG em 2017.
keyword: ZAP
keyword: Áreas de preservação permanente
keyword: APPs
keyword: Lei 20.922/2013
keyword: Alto rio Doce
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-42.96 -20.32, -42.96 -20.19, -42.76 -20.19, -42.76 -20.32, -42.96 -20.32))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
granularity: 50000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KML
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Deliberação nº 07, de 17 de janeiro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do alto trecho do rio Doce
distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
data quality: O processo de delimitação das APPs hídricas do conjunto de sub-bacias do alto trecho do rio Doce foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.4. A geração das APPs teve como base os cursos d’água corrigidos a partir da base hidrográfica ottocodificada e as nascentes geradas, além das classes de vereda do mapeamento de uso e ocupação do solo realizado. Os raios foram definidos em consonância com o que é disposto pela Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado, sendo. Os raios gerados tiveram sua área calculada, para efeitos de análise de contexto na sub-bacia. Neste trecho especificamente foi encontrado no rio Doce encontrou-se uma largura média entre 100 e 200 metros com isto a área de APP demonstrada é de 100 metros contando a partir da margem do rio, dos dois lados. Vale salientar que neste caso específico, foi delimitado a área abrangente do curso d ́água do Rio Doce através de um polígono, a fim de quantificar melhor sua expansão territorial e sua APP. Outro aspecto a ser observado é que todos os trechos da rede hidrográfica foram corrigidos manualmente, a fim de retratar seu percurso o mais próximo da realidade com base na metodologia aplicada. O somatório de APPs hídiricas constituiu área total de aproximadamente de 2.622 hectares.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/a110d3ad-f3fa-4acf-9088-ba5bd9097bc2
type: CatalogRecord
issued: 2023-02-28
modified: 2023-02-28
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/a110d3ad-f3fa-4acf-9088-ba5bd9097bc2/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

Unidades Estratégicas de Gestão - UEGs
type: Dataset
abstract: Representação dos limites administrativos das Unidades Estratégicas de Gestão (UEGs) do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), regulamentadas pela DN CERH-MG 66/2020 e pela DN CERH-MG 71/2021.
keyword: Unidades Estratégicas de Gestão
keyword: UEGs
keyword: Gestão de recursos hídricos
keyword: Recursos hídricos
keyword: Minas Gerais
theme: Limites
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
publisher: Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
accrual periodicity: Conforme necessidade
granularity: 10000
granularity: 25000
granularity: 50000
granularity: 100000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KMZ
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
data quality: As Unidades Estratégicas de Gestão (UEGs) consistem em regiões hidrográficas com características comuns ou similares de usos, demandas e disponibilidades hídricas, para fins de gestão, com ênfase no planejamento e monitoramento, configurando uma estratégia de espacialização para integração entre comitês de bacias. Através das UEGs são aplicadas diretrizes comuns para o planejamento e gestão com critérios regionalizados de instrumentos de gestão, com a participação dos comitês de bacias. Conforme disposto pela DN CERH-MG 66/2020 e revisto pela DN CERH-MG 71/2021, a delimitação das UEGs, assim como das Circunscrições Hidrográficas (CHs) vinculadas, terá como referência a Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) vigente no Estado, disponível na IDE-Sisema. O Igam realizou a filtragem e consistência da BHO para elaboração da base geoespacial das UEGs e CHs, disponibilizando-as na IDE-Sisema para fins de referência administrativo-regional da entidade.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/c884d6f9-82b4-4e7b-8bff-736079bffc24
type: CatalogRecord
issued: 2023-09-14
modified: 2023-09-14
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/c884d6f9-82b4-4e7b-8bff-736079bffc24/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

Base Hidrográfica Ottocodificada do rio São Francisco
type: Dataset
abstract: Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) da bacia do rio São Francisco, composta pelos ottotrechos de drenagem e ottobacias das áreas de contribuição hidrográfica correspondentes. A BHO utilizada pelo IGAM é um produto criado pela ANA para a gestão de recursos hídricos. É obtida a partir do Mapeamento Sistemático Brasileiro. A BHO é gerada a partir da cartografia digital da hidrografia do país e organizada de modo a gerar informações hidrologicamente consistentes. Para tanto, a BHO representa a rede hidrográfica em trechos entre os pontos de confluência dos cursos d'água de forma unifilar. Cada trecho é associado a uma superfície de drenagem denominada ottobacia, à qual é atribuída a codificação de bacias de Otto Pfafstetter. Uma característica essencial dessa representação é ser topologicamente consistente, isto é, representar corretamente o fluxo hidrológico dos rios, por meio de trechos conectados e com sentido de fluxo. O IGAM fez um trabalho de recorte da BHO para atender ao Estado de Minas Gerais e após o recorte foi feito um trabalho de consistência topológica eliminando sobreposições e pequenos buracos contidos na base. A BHO de Minas Gerais, foi segmentada em 17 bacias hidrográficas de rios de domínio da união, que são: São Francisco (SF), Grande (GD), Doce (DO), Jequitinhonha (JQ), Paranaíba (PN), Paraíba do Sul (PS), Pardo (PA), Mucuri (MU), São Mateus (SM), Piracicaba e Jaguari (PJ), Buranhém (BU), Itabapoana (IB), Itanhém (IN), Itapemirim (IP), Itaúnas (IU), Jucuruçu (JU), Peruípe (PE). Os arquivos referentes às áreas de contribuição hidrográfica, tem sua origem no arquivo disponibilizado pela ANA abaixo: - GEOFT_BHO_AREA_DRENAGEM.gpkg ‐ representação poligonal das áreas de contribuição hidrográfica, ottobacia, para cada trecho de drenagem, com seu código de bacia obtido a partir da metodologia de Otto Pfafstetter. Os arquivos referentes aos trechos de drenagem, tem sua origem no arquivo disponibilizado pela ANA abaixo: - GEOFT_BHO_TRECHO_DRENAGEM.gpkg ‐ …
keyword: BHO
keyword: Base Hidrográfica Ottocodificada
keyword: Base Hidrográfica Unifilar
keyword: Ottocodificação
keyword: Trecho de Drenagem
keyword: Área de Contribuição Hidrográfica
keyword: Ottobacia
keyword: Otto Pfafstetter
keyword: ide_0101_sf_hidro_otto_lin
keyword: ide_0102_sf_otto_bacia_pol
keyword: SF
keyword: Bacia hidrográfica do rio São Francisco
theme: Hidrografia
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-47.67 -20.96, -47.67 -13.86, -42.48 -13.86, -42.48 -20.96, -47.67 -20.96))
publisher: Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
accrual periodicity: Conforme necessidade
granularity: 50000
granularity: 100000
language: por
license: O acesso ao dado é livre.
distribution: Download dos ottotrechos de drenagem em formato shapefile
distribution: Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato shapefile
distribution: Download dos ottotrechos de drenagem em formato KML
distribution: Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato KML
distribution: Download dos ottotrechos de drenagem em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados dos Ottotrechos de drenagem, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Dicionário de dados das Ottobacias de contribuição, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Folder de orientação com a metodologia de construção da Base Hidrográfica Ottocodificada
distribution: Portaria Igam nº 67, de 26 de agosto de 2021, que institui a base hidrográfica ottocodificada "IGAM 2021" como base hidrográfica oficial da entidade
data quality: A BHO foi desenvolvida a partir da cartografia digital vetorial da hidrografia do país, na qual foram feitas edições de modo a conferir consistência topológica para uma correta representação da rede hidrográfica, por meio de trechos conectados e com sentido de fluxo, conforme o Manual de Construção da Base Hidrográfica Ottocodificada da ANA. Cada trecho da BHO foi codificado pelo sistema de Otto Pfafstetter (ottocodificação), para o que foi produzida a identificação do curso d'água principal de cada subsistema hidrográfico, obtido pela maior área de contribuição a montante de cada confluência, tendo como unidades elementares de drenagem as ottobacias, geradas a partir de modelo digital de elevação hidrologicamente consistente (SRTM). A aquisição da BHO requer a construção de uma rede unifilar, topologicamente consistente quanto aos aspectos de conectividade, em formato de grafo (árvore) e sem confluências duplas. Esse requerimento também se aplica às tradicionais análises de rede em ambiente de Sistema de Informação Geográfica (SIG). As representações de cursos d'água por linhas duplas ou por polígonos são adequadas para a visualização e a produção cartográfica. Entretanto, para a análise de redes e para a construção da BHO, os cursos d'água devem ser representados por segmentos de linha ou arcos (que representam os trechos de curso d'água), conectados por nós (que representam a nascente, as confluências e a foz). Uma característica importante da BHO é que podem ser incorporados níveis crescentes de detalhamento das bacias, preservando‐se os códigos atribuídos às divisões anteriores, o que mantém a coerência da codificação qualquer que seja a escala de trabalho. Além disso, a lógica dessa codificação confere à BHO uma grande facilidade para implementação de consultas tabulares com a mesma consistência topológica das consultas espaciais, o que melhora muito o desempenho dos sistemas que a utilizam.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/1653dddc-8186-4c4d-be18-a0cb7cc1cf44
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
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  type: IMT
  label: XML

Rompimento da barragem Fundão em Mariana/MG - Estruturas remanescentes pós-rompimento
type: Dataset
abstract: Base digital vetorial geoespacial, referente a polígonos georreferenciando estruturas hidráulicas como reservatórios, diques, vertedouros localizados ao longo da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, envolvendo os estados de MG e ES. Levantamento realizado para ações de acompanhamento, monitoramento e recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.
keyword: Estruturas remanescentes
keyword: Reservatórios
keyword: Diques
keyword: Vertedouros
keyword: Barragens de conteção
keyword: Rejeitos
keyword: Resíduos especiais
keyword: Rompimento de Mariana
keyword: Barragem Fundão
keyword: ide_250101_mg_estruturas_remanescentes_2020_pol
keyword: Bacia hidrográfica do rio Doce
theme: Recuperação Ambiental
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-43.48 -20.25, -43.48 -20.21, -43.41 -20.21, -43.41 -20.25, -43.48 -20.25))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
accrual periodicity: Conforme necessidade
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KMZ
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
data quality: As informações objetivam georreferenciar estruturas hidráulicas como reservatórios, diques, vertedouros localizados ao longo da Bacia Hidrográfica do Rio Doce envolvendo os estados de MG e ES. Levantamento realizado para ações de acompanhamento, monitoramento e recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Responsável pela informação: Fundação Renova.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/d80520d5-cb51-40be-8a20-1cb18b394b74
type: CatalogRecord
issued: 2025-06-26
modified: 2025-06-26
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/d80520d5-cb51-40be-8a20-1cb18b394b74/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

Picos (FJP)
type: Dataset
abstract: Localização geográfica dos picos em Minas Gerais, mapeados pelo Instituto de Geociências Aplicadas (IGA), atualmente sob responsabilidade da Fundação João Pinheiro (FJP), e fornecidos por meio da Infraestrutura de Dados Espaciais de Minas Gerais (IEDE-MG)
keyword: Pico
keyword: Altimetria
keyword: FJP
keyword: IGA
keyword: IEDE-MG
keyword: ide_0202_mg_pico_pto
keyword: Minas Gerais
keyword: MG
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-46.63 -22.90, -46.63 -18.40, -41.80 -18.40, -41.80 -22.90, -46.63 -22.90))
updated: 2022-06-22
publisher: Fundação João Pinheiro (FJP)
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Infraestrutura de Dados Espaciais de Minas Gerais - IEDE-MG, provedora original do dado
data quality: Os dados contemplam a localização geográfica dos picos no Estado de Minas Gerais, mapeados pelo extinto Instituto de Geociências Aplicadas (IGA), cujas competências técnicas encontram-se sob responsabilidade da Fundação João Pinheiro (FJP).

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/31b2fe8e-95b2-4804-a909-320e37a38c3b
type: CatalogRecord
issued: 2023-09-07
modified: 2023-09-07
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/31b2fe8e-95b2-4804-a909-320e37a38c3b/formatters/xml
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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

Cobertura vegetal do bioma Mata Atlântica
type: Dataset
abstract: Representação vetorial da cobertura vegetal e uso do solo na área de abrangência do mapa da Lei 11.428/2006 (Lei de Proteção da Mata Atlântica) no Estado de Minas Gerais, obtido através da classificação e interpretação das imagens do sensor orbital RapidEye, executado pela empresa Geoambiente em 2019. O recurso é dividido em três lotes vetoriais.
keyword: Cobertura vegetal
keyword: Mapeamento florestal
keyword: Mata atlântica
keyword: ide_0301_mg_cobertura_mata_atlantica_2019_lote1_pol
keyword: ide_0301_mg_cobertura_mata_atlantica_2019_lote2_pol
keyword: ide_0301_mg_cobertura_mata_atlantica_2019_lote3_pol
keyword: Bioma Mata Atlântica
keyword: MG
theme: Vegetação
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
publisher: Instituto Estadual de Florestas (IEF)
accrual periodicity: Conforme necessidade
granularity: 25000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
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distribution: Dicionário de dados das camadas, contendo a descrição dos campos das tabelas de atributos
data quality: O mapeamento de Cobertura vegetal do Bioma Mata Atlântica em Minas Gerais teve como base metodológica o Processamento Digital de Imagens (PDI) obtidas a partir do sensor orbital RapidEye, cuja resolução espacial é de 5 metros – compatível com a escala 1:10.000. As imagens trabalhadas possuem extensão temporal entre 2010 e 2014. Os insumos subsidiaram a varredura de 30.673.854,99 hectares, que incluiu o limite legal do bioma estabelecido pela Lei Federal 11.428/2006, acrescido de um buffer de cinco quilômetros, considerando as áreas de transição para os outros biomas. Nesse universo, foram identificados 12.817.664,32 hectares de remanescentes de vegetação nativa, o que corresponde a 41,8% da área mapeada. Após as etapas de processamento, foram realizadas consistências através de vistorias técnicas realizadas em pontos amostras pré-definidos, além do uso de imagens por levantamento via drone, com o objetivo de validar o mapeamento. As visitas foram realizadas entre 2018 e 2019. O produto vetorial final contém, além das classes fitofisionômicas, o grau de regeneração sucessional em que se encontram as classes.

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Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG
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https://drive.google.com/drive/folders/19X4lU23dQm_J3Z3JpGwM2XVFhkjnVjMC
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title: Portaria Interministerial nº 60 de 24 de março de 2015 - Estabelece procedimentos administrativos que disciplinam a atuação dos órgãos e entidades da administração pública federal em processos de licenciamento ambiental de competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA
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Deliberação nº 07, de 17 de janeiro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do alto trecho do rio Doce
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Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
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Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
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http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
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title: Deliberação Normativa CERH-MG nº 71, de 22 de dezembro de 2021. Altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 66, de 17 de novembro de 2020 e, entre outras providências, estabelece a delimitação das UEGs e CHs
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Download dos ottotrechos de drenagem em formato shapefile
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Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato shapefile
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Dicionário de dados dos Ottotrechos de drenagem, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
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Dicionário de dados das Ottobacias de contribuição, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
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Folder de orientação com a metodologia de construção da Base Hidrográfica Ottocodificada
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Portaria Igam nº 67, de 26 de agosto de 2021, que institui a base hidrográfica ottocodificada "IGAM 2021" como base hidrográfica oficial da entidade
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Infraestrutura de Dados Espaciais de Minas Gerais - IEDE-MG, provedora original do dado
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Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
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Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
type: Organization

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
type: Organization

Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
type: Organization

Fundação João Pinheiro (FJP)
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Instituto Estadual de Florestas (IEF)
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Gerência de Modernização e Estratégia em Regularização Ambiental (GME)
type: Agent

Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
type: Agent

Gerência do Sistema Estadual da Informação em Recursos Hídricos (Geirh)
type: Agent

Gerência do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (Geirh)
type: Agent

Comitê Extraordinário para Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Doce e da Bacia do Rio Paraopeba (CRA)
type: Agent

Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
type: Agent

Coordenação de Informações Territoriais (CIT)
type: Agent

Gerência de Monitoramento Territorial e Geoprocessamento (Gemog)
type: Agent