IDE-Sisema | Metadados
IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
Cobertura vegetal do bioma Mata Atlântica
Representação vetorial da cobertura vegetal e uso do solo na área de abrangência do mapa da Lei 11.428/2006 (Lei de Proteção da Mata Atlântica) no Estado de Minas Gerais, obtido através da classificação e interpretação das imagens do sensor orbital RapidEye, executado pela empresa Geoambiente em 2019. O recurso é dividido em três lotes vetoriais.
O mapeamento de Cobertura vegetal do Bioma Mata Atlântica em Minas Gerais teve como base metodológica o Processamento Digital de Imagens (PDI) obtidas a partir do sensor orbital RapidEye, cuja resolução espacial é de 5 metros – compatível com a escala 1:10.000. As imagens trabalhadas possuem extensão temporal entre 2010 e 2014. Os insumos subsidiaram a varredura de 30.673.854,99 hectares, que incluiu o limite legal do bioma estabelecido pela Lei Federal 11.428/2006, acrescido de um buffer de cinco quilômetros, considerando as áreas de transição para os outros biomas. Nesse universo, foram identificados 12.817.664,32 hectares de remanescentes de vegetação nativa, o que corresponde a 41,8% da área mapeada. Após as etapas de processamento, foram realizadas consistências através de vistorias técnicas realizadas em pontos amostras pré-definidos, além do uso de imagens por levantamento via drone, com o objetivo de validar o mapeamento. As visitas foram realizadas entre 2018 e 2019. O produto vetorial final contém, além das classes fitofisionômicas, o grau de regeneração sucessional em que se encontram as classes.
Identificação da demanda hídrica do conjunto de sub-bacias do alto trecho do rio Doce, através da relação entre os usuários de água com vazão captada maior que zero e a vazão outorgável dos trechos hidrográficos. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela EMATER-MG em 2017.
O processo de definição da demanda hídrica do conjunto de sub-bacias do alto trecho do rio Doce foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. Os dados de outorga e uso insignificante foram filtrados, de maneira a contemplar somente os usuários com vazão captada maior que zero, além de usuários com modo de uso equivalente a “barramento com regularização de vazão (sem captação)” e “aproveitamento do potencial hidrelétrico”. Também foram consultados os dados de Q7,10 dos trechos hidrográficos, disponíveis a partir do “Estudo de Regionalização de Vazão”, elaborado pelo Igam em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV). Os cálculos tiveram como referência os valores dispostos pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 1.548, de 29 de março de 2012, tendo sido calculados trecho a trecho. Os trechos com demanda hídrica, apresentarão as informações em seus atributos: Código do trecho (cotrecho); Nome do curso d’água (Noriocomp); Vazões de referências (m3/s): Q7,10, Qmld, Qreg, Q outorgável (de acordo com a Resolução SEMAD/IGAM nº 1548/2012); Vazão demandada (m3/s); Vazão de disponibilidade hídrica – QDH (m3/s); Comprometimento da disponibilidade hídrica (%); Viabilidade de regularização da vazão (sim ou não) – para os trechos com indisponibilidade hídrica. Dos 558 trechos mapeados, 36 possuíam demanda hídrica.
Comissões setoriais do programa AmbientAÇÃO
Base digital vetorial geoespacial com a representação da localização geográfica das edificações onde o Programa AmbientAÇÃO foi implantado e que possui comissão setorial. O AmbientAÇÃO é um programa de gestão e educação socioambiental, criado em 2003, que tem o objetivo de formar uma cultura organizacional que incentive o questionamento crítico e emancipador dos colaboradores das organizações parceiras no que tange à dimensão ambiental de seus impactos no mundo, bem como seu potencial de reduzi-los, por meio da apropriação dos conceitos das linhas de ação “consumo consciente” e “gestão de resíduos”.
O dado representa a localização geográfica das edificações dos órgãos e entidades parceiros do Programa AmbientAÇÃO em Minas Gerais. Os dados são extraídos do Sistema Integrado de Gestão AmbientAÇÃO (SIGA), ferramenta de monitoramento dos projetos e da execução das ações do programa.
ZAP - ribeirão Santa Isabel - Conflitos entre unidades de paisagem e uso do solo
Mapeamento das áreas de conflito entre unidades de paisagem e uso do solo da sub-bacia do ribeirão Santa Isabel, elaborado a partir da interseção entre as classes de uso e ocupação do solo e as aptidões, potencialidades e limitações das unidades de paisagem. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Fundação Alexander Brandt (FABRANDT) em 2018.
Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Santa Isabel
O processo de mapeamento das áreas de incompatibilidade entre as unidades de paisagem e o uso do solo da sub-bacia do ribeirão Santa Isabel foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. O procedimento de análise consistiu na sobreposição dos mapeamentos supracitados, de modo a identificar o grau de compatibilidade entre as classes de uso identificadas e as potencialidades, limitações e aptidões auferidas através do mapeamento das unidades de paisagem, conforme indicador por Fernandes (2010). A partir da interpretação correlata, foi utilizado, em ambiente SIG (QGIS), ferramenta de interseção entre as classes incompatíveis e as unidades de paisagem, de modo a gerar um produto vetorial das feições conflitantes. A partir dos cálculos de área de tais feições, foi possível quantificar o “Índice de uso conflitante da bacia”, a partir da equação: I Uso conflitante da bacia = ( 𝐴uso conflitante / 𝐴bacia ) .100 Onde: 𝐴uso conflitante = Área total de conflito entre o uso do solo atual e as unidades de paisagem (ha). 𝐴bacia = Área total da bacia (ha). O índice de uso conflitante para a sub-bacia do ribeirão Santa Isabel foi de 4.3, o que equivale a 4,3% da sub-bacia possui algum tipo de conflito entre os usos mapeados e as aptidões e potencialidades das unidades de paisagem.
ZEE-MG - Potencialidade do componente institucional
Mapa de potencialidade do Componente Institucional, resultado do cruzamento dos componentes "Capacidade Institucional", "Organizações Jurídicas", "Organizações Financeiras", "Organizações de Fiscalização e Controle", "Organizações de Ensino e Pesquisa" e "Organizações de Segurança Pública". Integra a Potencialidade Social do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
Para elaboração de um índice para cada Fator Condicionante, assim como de um índice para o Componente Institucional, os onze indicadores obtidos, e descritos acima, foram submetidos à análises estatísticas multivariadas por componentes principais, a partir da qual foram determinados os pesos de cada indicador. Assim, para definição de um índice para o Fator Condicionante Capacidade Institucional, foram submetidos à analise estatística multivariada os Indicadores Gestão Municipal, Gestão do Desenvolvimento Rural, Gestão Ambiental Municipal e Gestão Cultural. Para o Fator Condicionante Organizações de Ensino e Pesquisa, foram submetidos à essa análise os Indicadores Organizações de Ensino Superior e Ensino Profissionalizante e Organizações de Pós-Graduação Stricto-Sensu e Pesquisa. Para o Fator Condicionante Organizações de Segurança Pública, foram utilizados os Indicadores Unidades de Defesa Social e Capacidade de Aplicação da Lei. Portanto, para a formação do índice para o Componente Institucional, todos os indicadores (onze) que integram esse componente foram submetidos à análise estatística multivariada.
Mapa de potencialidade social, resultado do cruzamento dos componentes Produtivo, Natural, Humano e Institucional. Integra o componente socioeconômico do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
Compreende-se como potencialidade social o conjunto de condições atuais, medido pelas dimensões produtiva, natural, humana e institucional que determina o ponto de partida de um município ou de uma região para alcançar o desenvolvimento sustentável. Para medir a potencialidade de cada município foi elaborado um Índice de Potencialidade Social (IPS), a partir de 36 indicadores que estruturam quatro componentes da potencialidade social: produtivo, natural, humano e institucional. O ponto de partida de potencialidade social dos municípios e regiões do estado de Minas Gerais deve ser identificado por meio da categorização dos municípios, o que poderá permitir ao gestor público avaliar e direcionar a aplicação de recursos de forma adequada a cada realidade. Para categorizar os municípios, tomou-se como referência a comparação entre os dados do município e os dados dos 853 municípios do estado de Minas Gerais. Dessa forma pode-se situá-lo dentro de um continum que varia entre um número mínimo e um número máximo de cada indicador utilizado, que corresponde, por sua vez, ao mínimo de um ponto e ao máximo de cinco pontos, representados simbolicamente pelas letras do alfabeto “A, B, C, D, E”, onde: • A: 5 ptos. - Condições de potencialidade social "Muito favoráveis"; • B: 4 ptos. - Condições de potencialidade social "Favoráveis"; • C: 3 ptos. - Condições de potencialidade social "Pouco favoráveis"; • D: 2 ptos. - Condições de potencialidade social "Precárias"; • E: 1 pto. - Condições de potencialidade social "Muito precárias". Uma avaliação em termos gerais das categorias de potencialidade, pode ser feita da seguinte forma: • Situação Atual dos Municípios da Categoria A: Representa todos os municípios que possuem condições gerais semelhantes, como ponto de partida muito favorável para o desenvolvimento sustentável, em comparação com todos os municípios do estado de Minas Gerais. Essa situação se traduz na capacidade que possuem de oferecer resposta superior aos investimentos realizados em áreas estratégicas ou em setores específicos. Portanto, são municípios que possuem capacidades nos níveis estratégico, tático e operacional de serem facilmente estimulados para alavancar o desenvolvimento sustentável local. As prioridades de desenvolvimento desses municípios encontram-se, fundamentalmente, no nível estratégico. • Situação Atual dos Municípios da Categoria B: Representa todos os municípios que possuem condições gerais semelhantes, como ponto de partida favorável para o desenvolvimento sustentável, em comparação com todos os municípios do estado de Minas Gerais. Essa situação se traduz na capacidade que possuem de oferecer resposta proporcional aos investimentos realizados em áreas estratégicas ou em setores específicos. Portanto, são municípios que possuem capacidades mais focalizadas nos níveis estratégico e tático ao serem estimulados por políticas públicas e por investimentos setoriais voltadas para o desenvolvimento local. As prioridades de desenvolvimento desses municípios encontram-se no nível tático e estratégico. • Situação Atual dos Municípios da Categoria C: Representa todos os municípios que possuem condições gerais semelhantes, como ponto de partida pouco favorável para o desenvolvimento sustentável, em comparação com todos os municípios do estado de Minas Gerais. Essa situação se traduz na capacidade limitada que possuem de oferecer resposta proporcional aos investimentos realizados em áreas estratégicas ou em setores específicos. Portanto, são municípios que possuem capacidades mais focalizadas nos níveis tático e operacional necessitando de serem estimulados por políticas públicas e por investimentos fortes, em setores intermediários e básicos de desenvolvimento local. As prioridades de desenvolvimento desses municípios encontram-se no nível tático e operacional. • Situação Atual dos Municípios da Categoria D: Representa todos os municípios que possuem condições gerais semelhantes, como ponto de partida precário para o desenvolvimento sustentável, em comparação com todos os municípios do estado de Minas Gerais. Essa situação se traduz na capacidade muito limitada que possuem de oferecer resposta aos investimentos realizados em áreas estratégicas ou em setores específicos. Portanto, são municípios que possuem capacidades mais focalizadas nos níveis operacionais necessitando de serem estimulados por políticas públicas e por investimentos fortes em setores básicos de desenvolvimento local. As prioridades de desenvolvimento desses municípios encontram-se no nível operacional. • Situação Atual dos Municípios da Categoria E: Representa todos os municípios que possuem condições gerais semelhantes, como ponto de partida muito precário para o desenvolvimento sustentável, em comparação com todos os municípios do estado de Minas Gerais. Essa situação se traduz na capacidade extremamente limitada que possuem de oferecer retorno mínimo aos investimentos realizados em áreas estratégicas ou em setores específicos. Portanto, são municípios dependentes de assistência direta e constante do governo do estado ou do governo federal em áreas muito básicas de desenvolvimento. As prioridades de desenvolvimento desses municípios encontram-se no nível operacional.
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Dicionário de dados das camadas, contendo a descrição dos campos das tabelas de atributos
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Deliberação nº 07, de 17 de janeiro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do alto trecho do rio Doce
Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
Página institucional da Semad com informações e orientações sobre o programa AmbientAÇÃO
Deliberação n° 16, 02 de julho de 2019. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Santa Isabel
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Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Gerência de Monitoramento Territorial e Geoprocessamento (Gemog)
Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
ZAP - Baixo rio do Carmo - Áreas de Preservação Permanente (APPs) hídricas
Mapeamento das Áreas de Preservação Permanente hídricas do conjunto de sub-bacias do baixo trecho da bacia do rio do Carmo, elaborado a partir da geração de raios em torno de corpos hídricos, em conformidade com o disposto pela Lei nº 20.922/2013. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela EMATER-MG em 2017
O processo de delimitação das APPs hídricas do conjunto de sub-bacias do baixo trecho da bacia do rio do Carmo foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.4. A geração das APPs teve como base os cursos d’água corrigidos a partir da base hidrográfica ottocodificada e as nascentes geradas, além das classes de vereda do mapeamento de uso e ocupação do solo realizado. Os raios foram definidos em consonância com o que é disposto pela Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado, sendo. Os raios gerados tiveram sua área calculada, para efeitos de análise de contexto na sub-bacia. O mapeamento de APPs hídricas da área de estudo identificou área de 4.085 hectares.
Número de animais castrados por município através de convênios
Representação do número de cães e gatos que são castrados nos municípios de MG através dos convênios/parcerias formalizados e geridos pela Semad, por meio do Programa Estadual de Esterilização de Animais Domésticos.
Número de cães e gatos castrados nos municípios conveniados com a Semad. Os números são levantados de acordo com a execução das metas físicas previstas no plano de trabalho de cada convênio.
Base digital vetorial geoespacial representando as Barragens destinadas à acumulação ou à disposição final ou temporária de rejeitos e resíduos industriais ou de mineração e a barragens de água ou líquidos associados a processos industriais ou de mineração enquadradas nos critérios da Política Estadual de Segurança de Barragens (Lei 23.291/2019).
Base digital vetorial geoespacial representando a localização pontual das barragens destinadas à acumulação ou à disposição final ou temporária de rejeitos e resíduos industriais ou de mineração e a barragens de água ou líquidos associados a processos industriais ou de mineração a que se aplica a Política Estadual de Segurança de Barragens – PESB de Minas Gerais. A Portaria Feam nº 679, de 06 de maio de 2021, estabelece que as barragens abarcadas pela Lei 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, que estabelece a Política Estadual de Segurança de Barragens – PESB, e pelo Decreto 48.140, 25 de fevereiro de 2021, deverão realizar o cadastrado e a classificação no Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens – Sigibar, estabelecendo que as barragens em construção, em operação ou desativadas, no ano de 2021, deveriam ser cadastradas e classificadas no sistema no período compreendido entre 1° de junho de 2021 e 25 de agosto de 2021. Adicionalmente, essas barragens passam por auditoria técnica de segurança, na frequência estabelecida na Lei 23.291/2019 e os relatórios e declaração de condição de estabilidade resultantes devem ser inseridos no Sigibar. Visando o acesso público das principais informações referentes às barragens existentes no estado de Minas Gerais, a Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam publica anualmente o Inventário de Barragens, disponível no sítio eletrônico da instituição.
ZAP - Ribeirão das Almas - Hidrografia corrigida
Rede hidrográfica da sub-bacia do ribeirão das Almas, obtida a partir da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) de Minas Gerais, fornecida pelo Igam, e corrigida com o auxílio de interpretação de imagens Google Earth. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pelo Instituto Antônio Ernesto de Salvo (INAES) em 2018
Sub-bacia hidrográfica do Ribeirão das Almas
Circunscrição Hidrográfica do rio Urucuia
O processo de delimitação da sub-bacia do ribeirão das Almas foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2/item 2.1. Utilizou-se da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) fornecida pelo Igam para o Estado de Minas Gerais, compatível com as escalas 1:50.000 e 1:100.000. Foi realizada a extração dos trechos hidrográficos e áreas de contribuição a partir da filtragem por expressão em ambiente SIG (QGIS), utilizando os campos “cocursodag” e “cobacia”, presentes na base. Em seguida, houve a exportação das feições selecionadas para o formato vetorial. Os dados das áreas de contribuição foram agregados com o uso da ferramenta “Dissolver”, produzindo assim o recorte total da sub-bacia. Todos os dados foram reprojetados para o sistema de coordenadas planos (SIRGAS 2000 UTM Zona 23s – EPSG: 31983), para fins de cálculo de área e comprimento dos trechos, além das etapas de elaboração do estudo de Disponibilidade Hídrica e APPs. Após as etapas de extração e reprojeção, houve a retificação da base, através da interpretação de imagens Google – utilizando para tal o software Google Earth Pro. Com tal procedimento, foi possível corrigir a acurácia espacial dos trechos hidrográficos, bem como verificar sua validade no espaço.
Áreas prioritárias para conservação da biodiversidade
O mapa de áreas prioritárias para conservação da biodiversidade, elaboração pela Fundação Biodiversitas em 2005 a partir da segunda edição do estudo "Biodiversidade em Minas Gerais: um atlas para sua conservação", reúne 112 áreas de maior importância estratégica para conservação no Estado, a partir da sobreposição de insumos temáticos relacionados a diversidade ecossistêmica mapeada e avaliada.
O mapa-síntese das áreas prioritárias apresenta as 112 áreas mais importantes para a conservação da biodiversidade no estado de Minas Gerais. Elas foram definidas pela sobreposição e análise dos mapas gerados pelos grupos temáticos, classificados num contexto multidisciplinar e, portanto, mais abrangente. Nessa classificação, considerou-se a categoria originalmente indicada pelo grupo temático, a justificativa da indicação, a sobreposição de áreas indicadas por mais de um grupo, as pressões antrópicas, as novas discussões no âmbito dos grupos regionais e as recomendações dos grupos temáticos não-biológicos. Os rios, todos eles indicados como áreas prioritárias no mapa-síntese e mantidos em sua categoria original, tiveram suas faixas de preservação permanente consideradas, visando garantir a conservação do sistema fluvial e a diversidade de peixes. Padronizou-se que as áreas indicadas como de importância biológica Especial por apenas um grupo temático foram classificadas, no mapa-síntese, como de importância biológica Extrema. As classificadas como de importância Especial por dois ou mais grupos foram mantidas como tal. Áreas definidas como alta prioridade por apenas um grupo temático não entraram no mapa-síntese. As áreas definidas pelo grupo de Flora (exceto aquelas consideradas como de importância Potencial e Alta) foram mantidas no mapa-síntese, com a mesma categoria anterior. Como resultado, algumas áreas indicadas originalmente por determinado grupo temático mudaram de categoria de importância biológica enquanto outras se mantiveram na categoria original. No entanto, aquelas áreas não incluídas no mapa final permaneceram nos mapas temáticos originais. Embora os limites e tamanhos das áreas tenham sido aperfeiçoados em fase posterior ao workshop, algumas áreas não puderam ser mapeadas em suas dimensões reais, especialmente por questões de escala. Sendo assim, as informações constantes no mapa devem ser tomadas apenas como referência aproximada, devendo cada área ser detalhada localmente em escala geográfica mais apropriada. As áreas foram numeradas sequencialmente, de norte a sul, em relação a sua distribuição no Estado. A cada uma foi atribuído um nome em função de sua localização, de uma unidade de conservação principal, do nome do rio ou da bacia hidrográfica principal, entre outras opções. Áreas distintas que apresentavam muitas características em comum, justificativas semelhantes para a indicação, idêntica importância biológica e prioridade de ação emergencial foram agrupadas e receberam a mesma numeração.
Deliberação N° 06, 14 de novembro de 2017. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do baixo trecho da bacia do Rio Carmo.
Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Acesso a página da Semad com informações e orientações sobre os instrumentos e procedimentos em Fauna Doméstica
Download da camada em formato KML (Link de rede)
Página da Feam com informações e orientações sobre a gestão de barragens em Minas Gerais, a cargo da Fundação
Página da Feam com orientações e informações de acesso e consulta ao Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens - Sigibar
Capítulo "Síntese das Áreas Prioritárias de Minas Gerais" do livro "Biodiversidade em Minas Gerais: Um Atlas para sua Conservação", estudo que substancia a camada
Página da Fundação Biodiversitas sobre o estudo
Deliberação Normativa Copam nº 55/2002 (Normas, diretrizes e critérios para a conservação da biodiversidade em MG com base no estudo "Biodiversidade em Minas Gerais: Um Atlas para sua Conservação")
Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
Núcleo de Geotecnologia Aplicada a Barragens (Nugeo)
Gerência de Barragens de Indústria e Mineração (GBM)
Gerência de Recuperação Ambiental e Planejamento da Conservação de Ecossistemas (Grape)