IDE-Sisema | Metadados
IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
Imóveis para recomposição de Reservas legais, conforme declarado no CAR
Camada representa os imóveis rurais que contém áreas para recomposição de reserva legal, conforme declarações que constam no Sicar.
Os imóveis rurais, inscritos no CAR, que constam como declarados a indicação para a recomposição das reservas legais (RL), portanto foram selecionados os imóveis que constam a declaração para a recomposição da RL. A fonte de dados temo como origem o banco de dados do Sicar (Sistema de Cadastro Ambiental Rural v3.0.0). Os mapas são empregados para ofertar os imóveis rurais com áreas disponíveis para a recomposição de RL, conforme consta na declaração do registro do CAR. A atualização será realizada de acordo com a atualização do banco de dados do Sicar, ou seja, toda vez que houver atualização do banco de dados do Sicar haverá atualização deste arquivo. A atualização ficará sob responsabilidade da Grape/IEF.
Base Hidrográfica Ottocodificada do rio Jequitinhonha
Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) da bacia do rio Jequitinhonha, composta pelos ottotrechos de drenagem e ottobacias das áreas de contribuição hidrográfica correspondentes. A BHO utilizada pelo IGAM é um produto criado pela ANA para a gestão de recursos hídricos. É obtida a partir do Mapeamento Sistemático Brasileiro. A BHO é gerada a partir da cartografia digital da hidrografia do país e organizada de modo a gerar informações hidrologicamente consistentes. Para tanto, a BHO representa a rede hidrográfica em trechos entre os pontos de confluência dos cursos d'água de forma unifilar. Cada trecho é associado a uma superfície de drenagem denominada ottobacia, à qual é atribuída a codificação de bacias de Otto Pfafstetter. Uma característica essencial dessa representação é ser topologicamente consistente, isto é, representar corretamente o fluxo hidrológico dos rios, por meio de trechos conectados e com sentido de fluxo. O IGAM fez um trabalho de recorte da BHO para atender ao Estado de Minas Gerais e após o recorte foi feito um trabalho de consistência topológica eliminando sobreposições e pequenos buracos contidos na base. A BHO de Minas Gerais, foi segmentada em 17 bacias hidrográficas de rios de domínio da união, que são: São Francisco (SF), Grande (GD), Doce (DO), Jequitinhonha (JQ), Paranaíba (PN), Paraíba do Sul (PS), Pardo (PA), Mucuri (MU), São Mateus (SM), Piracicaba e Jaguari (PJ), Buranhém (BU), Itabapoana (IB), Itanhém (IN), Itapemirim (IP), Itaúnas (IU), Jucuruçu (JU), Peruípe (PE). Os arquivos referentes às áreas de contribuição hidrográfica, tem sua origem no arquivo disponibilizado pela ANA abaixo: - GEOFT_BHO_AREA_DRENAGEM.gpkg ‐ representação poligonal das áreas de contribuição hidrográfica, ottobacia, para cada trecho de drenagem, com seu código de bacia obtido a partir da metodologia de Otto Pfafstetter. Os arquivos referentes aos trechos de drenagem, tem sua origem no arquivo disponibilizado pela ANA abaixo: - GEOFT_BHO_TRECHO_DRENAGEM.gpkg ‐ representação linear unifilar do fluxo dágua principal de um corpo dágua sob a forma de trechos de drenagem provenientes da cartografia. Essa representação é compatível com a codificação de bacias de Otto Pfafstetter.
A BHO foi desenvolvida a partir da cartografia digital vetorial da hidrografia do país, na qual foram feitas edições de modo a conferir consistência topológica para uma correta representação da rede hidrográfica, por meio de trechos conectados e com sentido de fluxo, conforme o Manual de Construção da Base Hidrográfica Ottocodificada da ANA. Cada trecho da BHO foi codificado pelo sistema de Otto Pfafstetter (ottocodificação), para o que foi produzida a identificação do curso d'água principal de cada subsistema hidrográfico, obtido pela maior área de contribuição a montante de cada confluência, tendo como unidades elementares de drenagem as ottobacias, geradas a partir de modelo digital de elevação hidrologicamente consistente (SRTM). A aquisição da BHO requer a construção de uma rede unifilar, topologicamente consistente quanto aos aspectos de conectividade, em formato de grafo (árvore) e sem confluências duplas. Esse requerimento também se aplica às tradicionais análises de rede em ambiente de Sistema de Informação Geográfica (SIG). As representações de cursos d'água por linhas duplas ou por polígonos são adequadas para a visualização e a produção cartográfica. Entretanto, para a análise de redes e para a construção da BHO, os cursos d'água devem ser representados por segmentos de linha ou arcos (que representam os trechos de curso d'água), conectados por nós (que representam a nascente, as confluências e a foz). Uma característica importante da BHO é que podem ser incorporados níveis crescentes de detalhamento das bacias, preservando‐se os códigos atribuídos às divisões anteriores, o que mantém a coerência da codificação qualquer que seja a escala de trabalho. Além disso, a lógica dessa codificação confere à BHO uma grande facilidade para implementação de consultas tabulares com a mesma consistência topológica das consultas espaciais, o que melhora muito o desempenho dos sistemas que a utilizam.
ZEE-MG - Nível de comprometimento da água superficial
Mapa do nível de comprometimento da água superficial, elaborado a partir da relação entre o volume de água outorgado e o potencial outorgável. O recurso integra o componente de cenários exploratórios do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
O Nível de Comprometimento (NC) adotado, tanto para os recursos hídricos superficiais quanto subterrâneos, consiste em um indicador proposto para expressar o grau de utilização do volume de água outorgável. É estimado pela relação entre o volume outorgado e o volume outorgável, reﬂetindo assim de forma relativa o grau de comprometimento da disponibilidade natural de água outorgável. Os bancos de dados de outorgas concedidas em Minas Gerais, pelas duas agências oficiais de gestão dos recursos hídricos (IGAM e ANA), evidenciam uma variabilidade espacial e temporal do volume e/ou lâmina de água outorgada. Assim sendo, promoveu-se a geoespacialização das outorgas para vinculá-las às sub-bacias hidrográfica e, para obtenção do volume outorgado, considerou-se o mês com maior demanda por água no ano. Assim, para cada uma das sub-bacias hidrográficas inseridas nas respectivas UPGRH, o Nível de Comprometimento representa a relação entre o volume máximo outorgado e o volume outorgável no mesmo intervalo de tempo.
ZEE-MG - Potencialidade do componente produtivo
Mapa da potencialidade do componente produtivo, resultado do cruzamento dos indicadores componentes da infraestrutura de transportes e atividades produtivas. Compõe o Componente Produtivo da Potencialidade Social do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
A inclusão do componente produtivo no ZEE-MG é ressaltar a sua importância como base fundamental para o desenvolvimento e ainda analisar o conjunto de seus indicadores econômicos que caracterizem a situação das regiões mineiras e de seus municípios gerando informações que possam auxiliar no processo de formação de diretrizes, sejam de natureza pública ou privada. O componente produtivo, para efeito do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de Minas Gerais, foi determinado por dois fatores condicionantes: infraestrutura de transporte, composto por três indicadores, e atividades produtivas econômicas, composto de quatro indicadores. Para esse zoneamento, foram considerados dentro da dimensão infraestrutura, somente os indicadores de transporte rodoviário, ferroviário e aeroviário. Já as atividades produtivas e econômicas procuram medir a magnitude, o desempenho e a evolução das atividades econômicas e do emprego nos diferentes setores da economia, em cada município. Indicadores que compõem a Potencialidade do componente produtivo: - Densidade da malha rodoviária; - Densidade da malha ferroviária; - Transporte aéreo; - Valor adicionado da agricultura; - Valor adicionado da indústria; - Valor adicionado do setor de serviços; - Índice de exportações.
ZEE-MG - Rendimento específico médio de longo termo
Mapa do nível de rendimento específico médio de longo termo, elaborado com base no valor de vazão por unidade de área de drenagem, geralmente expresso em L/S¹.km². O recurso integra o componente de cenários exploratórios do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
Razão entre a vazão média de longo período de tempo (em geral 25 ou mais anos) e a área de drenagem a montante da seção onde é feita a medição de vazão; expressa a capacidade média de produção de água por unidade de área de drenagem (L s-1 km-2).
ZEE-MG - Índice de utilização das terras
Mapa de utilização das terras, resultado do cruzamento dos indicadores "Densidade de ocupação dos solos" e "Nível tecnológico da agropecuária (em ha)". Compõe o Componente Natural da Potencialidade Social do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
Consiste na intensidade de uso dos solos por atividades agrossilvipastoris e, também, da implementação de práticas e tecnologias que intensificam a produção e o rendimento das lavouras. É mensurado através de dois indicadores: Densidade de Ocupação Econômica da Terra (DOET) e o Nível Tecnológico Agropecuário. Esses indicadores fornecem informações referentes à intensidade de uso dos solos por atividades agrossilvipastoris e, também, a implementação de práticas e tecnologias que intensificam a produção e o rendimento das lavouras. Esse fator condicionante compõe o Componente Natural, que, por sua vez, é um dos constituintes da Potencialidade Social.
Download da camada em formato KML (Link de rede)
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), com informações e orientações sobre o CAR e os procedimentos para regularização
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
Download dos ottotrechos de drenagem em formato shapefile
Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato shapefile
Download dos ottotrechos de drenagem em formato KML
Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato KML
Download dos ottotrechos de drenagem em formato alfanumérico (planilha excel)
Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato alfanumérico (planilha excel)
Dicionário de dados dos Ottotrechos de drenagem, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Dicionário de dados das Ottobacias de contribuição, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Folder de orientação com a metodologia de construção da Base Hidrográfica Ottocodificada
Portaria Igam nº 67, de 26 de agosto de 2021, que institui a base hidrográfica ottocodificada "IGAM 2021" como base hidrográfica oficial da entidade
Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
Página da Feam com informações de referência sobre o ZEE-MG
Download da camada no formato KML (Link de rede)
Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Gerência de Monitoramento Territorial e Geoprocessamento (Gemog)
Gerência de Recuperação Ambiental e Planejamento da Conservação de Ecossistemas (Grape)
Gerência do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (Geirh)
Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
ZAP - Alto rio Doce - Viabilidade de regularização de vazão
Identificação da viabilidade de regularização de vazão do conjunto de sub-bacias do alto trecho do rio Doce, através do cálculo de potencial de regularização pela vazão de longo duração para trechos com indisponibilidade hídrica. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela EMATER-MG em 2017.
O processo de definição da viabilidade de regularização de vazão do conjunto de sub-bacias do alto trecho do rio Doce foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. O cálculo da vazão potencial de regularização (Qreg) para cada trecho foi realizado da seguinte forma: Vazão de regularização (Qreg) = (0,7 x Qmld) – (0,5 x Q7,10) A vazão de referência para o cálculo da viabilidade de regularização pode variar, a depender das bacias hidrográficas de intersecção, sendo que em algumas é mais restritiva, permitindo valores de até 30% da Q7,10. Os valores de referência são determinados pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 1.548, de 29 de março de 2012. Os dados foram computados na tabela de atributos da camada correspondente, através da coluna “ViabRegQ”. Para os trechos com indisponibilidade hídrica, foram utilizados valores de vazão do potencial de regularização e da disponibilidade hídrica de cada um desses trechos em uma relação de soma para analisar a viabilidade desta proposição. Esse cálculo também pode ser realizado na tabela de atributos da camada de hidrografia com a inserção da coluna intitulada “ViabRegQ” (viabilidade de regularização de vazão), por meio da expressão Ɛ = "QREG" + "QDH". Valores de “ViabRegQ " for positivo significa que a concepção de barragens para a regularização de cheias pode vir a ser uma medida para garantir a vazão necessária para atender as necessidades de uso da água no trecho de curso d’água em questão. Conclui-se que, em todos os trechos comprometidos, a construção de barragens para regularização de cheias pode vir a ser uma medida para aumentar a disponibilidade hídrica da bacia. No entanto deve ser levada em consideração a viabilidade ambiental, econômica e social desse tipo de estrutura. Com base no cálculo para o zoneamento do Alto Doce, foram identificados três trechos viáveis para regularização.
ZAP - Alto rio Doce - Delimitação da sub-bacia
Delimitação do conjunto de sub-bacias do alto trecho do rio Doce, a partir da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) de Minas Gerais, fornecida pelo Igam. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela EMATER-MG em 2017.
O processo de delimitação do conjunto de sub-bacias do alto trecho do rio Doce foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2/item 2.1. Utilizou-se da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) fornecida pelo Igam para o Estado de Minas Gerais, compatível com as escalas 1:50.000 e 1:100.000. Foi realizada a extração dos trechos hidrográficos e áreas de contribuição a partir da filtragem por expressão em ambiente SIG (QGIS), utilizando os campos “cocursodag” e “cobacia”, presentes na base. Em seguida, houve a exportação das feições selecionadas para o formato vetorial. Os dados das áreas de contribuição foram agregados com o uso da ferramenta “Dissolver”, produzindo assim o recorte total da sub-bacia. Todos os dados foram reprojetados para o sistema de coordenadas planos (SIRGAS 2000 UTM Zona 23s – EPSG: 31983), para fins de cálculo de área e comprimento dos trechos, além das etapas de elaboração do estudo de Disponibilidade Hídrica e APPs. Após as etapas de extração e reprojeção, houve a retificação da base, através da interpretação de imagens Google – utilizando para tal o software Google Earth Pro. Com tal procedimento, foi possível corrigir a acurácia espacial dos trechos hidrográficos, bem como verificar sua validade no espaço. O alto techo do rio Doce está situada a montante do ponto de coordenadas geográficas 20°11'46''S 42°51'6''W e faz parte da bacia hidrográfica do rio Doce. Circunscrição Hidrográfica (CH) DO1 – rio Piranga. A bacia hidrográfica alto rio Doce foi afetada, indiretamente, pelo rompimento da barragem do Fundão via rio Gualaxo do Norte. O aporte de lama foi atenuado pala barragem da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, nos municípios de Dom Silvério, Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce. Todos na Zona da Mata Mineira. A área estudada é de 18.565 ha. Esta área faz parte da bacia de contribuição da referida barragem.
Deliberação nº 07, de 17 de janeiro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do alto trecho do rio Doce
Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo