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type: PagedCollection
type: PartialCollectionView
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IDE-Sisema | Metadados
type: Catalog
label: IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
open search description: eng/portal.opensearch
uri lookup endpoint: eng/rdf.search?any=
publisher: Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
language: eng
dataset: Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
dataset: Download da camada no formato shapefile
dataset: Download da camada no formato KML (Link de rede)
dataset: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
dataset: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
dataset: Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
dataset: Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG
dataset: Download da camada em formato shapefile
dataset: Download da camada em formato KML
dataset: Download da camada em formato KML (Link de rede)
dataset: Lei Estadual nº 15.082, de 27 de abril de 2004. Dispõe sobre rios de preservação permanente e dá outras providências
dataset: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
dataset: Consulte a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
dataset: Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
dataset: Página da Feam com informações e orientações sobre o SLA
dataset: is sisema 06 2019 - rev01
dataset: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
dataset: Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
dataset: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
dataset: Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
dataset: Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)

Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
type: Organization

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type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/d7b6b05c-ec0e-4422-8f45-c3be804daff5/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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  type: IMT
  label: XML

ZEE-MG - Vulnerabilidade à degradação estrutural do solo
type: Dataset
abstract: Mapa de vulnerabilidade à degradação estrutural dos solos no Estado de Minas Gerais, elaborado a partir da reinterpretação dos mapas de matéria orgânica do solo, regime hídrico do solo, textura do solo, pedológico simplificado e hidrografia. O recurso integra o componente físico do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
keyword: ZEE-MG
keyword: Componentes geofísico e biótico
keyword: Pedologia
keyword: Vulnerabilidade
keyword: Solos
keyword: Degradação estrutural
keyword: ide_2401_mg_vulnerabilidade_degradacao_estrutural_solos_pol
keyword: Minas Gerais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
accrual periodicity: Conforme necessidade
granularity: 1000000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada no formato shapefile
distribution: Download da camada no formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
distribution: Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG
data quality: O mapeamento é resultante da reinterpretação dos mapas auxiliares de matéria orgânica do solo, regime hídrico do solo, textura do solo, pedológico simplificado e hidrografia. A reinterpretação das informações básicas foi feita de acordo com quadros-guia especialmente elaborados, a partir da relação entre os fatores e variáveis contidas em cada um dos mapeamentos-base. Observa-se que as classes alta e média sobrepujam em muito a classe baixa, indicando cuidados especiais nesse contexto na quase totalidade do Estado, excetuando-se nesse aspecto, uma faixa estreita no sentido Nordeste do Estado (cores esverdeadas).

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/5d35ab88-c305-4d99-9a9f-31f48e9e19b6
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/5d35ab88-c305-4d99-9a9f-31f48e9e19b6/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

ZEE-MG - Vulnerabilidade do solo à erosão
type: Dataset
abstract: Mapa de vulnerabilidade dos solos à erosão no Estado de Minas Gerais, elaborado a partir da reinterpretação dos mapas auxiliares de risco potencial de erosão, a intensidade das chuvas e a exposição do solo ao impacto direto das gotas de chuva. O recurso integra o componente físico do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
keyword: ZEE-MG
keyword: Componentes geofísico e biótico
keyword: Geomorfologia
keyword: Pedologia
keyword: Vulnerabilidade
keyword: Solos
keyword: Erosão
keyword: ide_2401_mg_vulnerabilidade_solos_erosao_pol
keyword: Minas Gerais
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
accrual periodicity: Conforme necessidade
granularity: 1000000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada no formato shapefile
distribution: Download da camada no formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
distribution: Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG
data quality: O mapa de vulnerabilidade dos solos à erosão foi obtido interpretando-se os mapas auxiliares de risco potencial de erosão, a intensidade das chuvas e a exposição do solo ao impacto direto das gotas de chuva, conforme o quadro-guia contendo a relação entre os três mapas auxiliares citados e suas variáveis. Em termos da vulnerabilidade dos solos à erosão no conjunto de atributos considerados, a situação de maior ocorrência no Estado é média, com indicativos mais graves no Leste, Zona Central e Noroeste, e condições mais confortáveis no Norte, seguido pelo Sul do Estado.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/c33dccf3-1aa7-49d0-879e-f4a96cd367fd
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
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format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

Hidrovias
type: Dataset
abstract: Trechos hidrográficos navegáveis de Minas Gerais, segundo mapeamento desenvolvido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
keyword: Transporte aquaviário
keyword: Hidrovias
keyword: Trechos navegáveis
keyword: Minas Gerais
theme: Sistema de Transporte
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
publisher: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
accrual periodicity: Conforme necessidade
granularity: 250000
granularity: 1000000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KML
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
data quality: O arquivo geográfico denominado Transporte Aquaviário é vetorial, do tipo linha e tem o objetivo de representar os principais rios, potenciais e efetivos trechos de navegação em águas interiores e projeções de navegação marítima em trechos no mar territorial brasileiro e em outros mares. A base foi construída a partir de informações oriundas de distintas bases, como a Base Hidrográfica Ottocodificada 1:250.000 (BHO250) e HINTEGRADA 1:1.000.000 da Agência Nacional de Águas e Massa D’Água (BCIM 1:250.000, versão 2017). O arquivo foi desenvolvido para os trabalhos do projeto “Plano Nacional de Integração Hidroviária – PNIH”, entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), finalizado em 2012. A base sofreu algumas atualizações após o projeto finalizado visando ajustes nos percursos dos trechos hidroviários e inserção de novos trechos, principalmente nas navegações de Longo Curso e Cabotagem.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/eb343163-edbe-43f9-9296-df95e19e6d06
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/eb343163-edbe-43f9-9296-df95e19e6d06/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

Rios de preservação permanente
type: Dataset
abstract: Ottotrechos de drenagem enquadrados conforme a Lei nº 15.082, de 27 de abril de 2004, que define os cursos de água ou trechos destes com características excepcionais de beleza ou dotados de valor ecológico, histórico ou turístico, em ambientes silvestres naturais ou pouco alterados.
keyword: Rios de preservação permanente
keyword: Lei nº 15.082/2004
keyword: Ecossistemas aquáticos
keyword: DN 217/2017
keyword: Licenciamento ambiental
keyword: Fatores de restrição ou vedação
keyword: ide_2009_mg_rios_preservacao_permanente_pol
keyword: Minas Gerais
keyword: MG
theme: Restrição Ambiental
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-45.40 -22.27, -45.40 -14.89, -43.26 -14.89, -43.26 -22.27, -45.40 -22.27))
updated: 2021-09-13
publisher: Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
accrual periodicity: Conforme necessidade
granularity: 50000
granularity: 100000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Lei Estadual nº 15.082, de 27 de abril de 2004. Dispõe sobre rios de preservação permanente e dá outras providências
distribution: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
data quality: O dado estabelece os rios de preservação permanente, que tem por objetivo manter o equilíbrio ecológico e a biodiversidade dos ecossistemas aquáticos e marginais, protegendo paisagens naturais pouco alteradas, de beleza cênica notável, favorecendo condições para a educação ambiental e a recreação em contato com a natureza, proporcionando o desenvolvimento de práticas náuticas em equilíbrio com a natureza, favorecendo condições para a pesca amadorística e desenvolver a pesca turística. Proibindo a modificação do leito e das margens, ressalvada a competência da União sobre os rios de seu domínio, o revolvimento de sedimentos para a lavra de recursos minerais, o exercício de atividade que ameace extinguir espécie da fauna aquática ou que possa colocar em risco o equilíbrio dos ecossistemas, a utilização de recursos hídricos ou execução de obras ou serviços com eles relacionados que estejam em desacordo com os objetivos de preservação expressos no art. 2° da lei nº 15.082 , de 27 de abril de 2004.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/cc066a61-c5ad-4209-98ee-a68e6f560416
type: CatalogRecord
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/cc066a61-c5ad-4209-98ee-a68e6f560416/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/cc066a61-c5ad-4209-98ee-a68e6f560416/formatters/xml
format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

Licenças ambientais emitidas pelo Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA)
type: Dataset
abstract: Localização geográfica dos empreendimentos que possuem licença ambiental emitida e regularizada pela Semad em Minas Gerais, através do Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA. Representar a localização das licenças ambientais que são emitidas pela Semad no Estado de Minas Gerais, a partir do Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), desde novembro de 2019
keyword: Licenciamento ambiental
keyword: Licenças ambientais
keyword: Sistema de Licenciamento Ambiental
keyword: SLA
keyword: DN 217/2017
keyword: ide_2101_mg_empreendimentos_licenciados_pto
keyword: Minas Gerais
keyword: MG
theme: Regularização Ambiental
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
updated: 2025-08-14T13:30:00
publisher: Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
accrual periodicity: Quadrimestral
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Consulte a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
distribution: Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Página da Feam com informações e orientações sobre o SLA
distribution: is sisema 06 2019 - rev01
data quality: Base digital vetorial geoespacial representando, de forma aproximada, a localização geográfica dos empreendimentos que possuem licenças ambientais emitidas pela Semad no estado de Minas Gerais. Os dados são originários dos centros geográficos extraídos com fundamento nos vetores representativos dos empreendimentos licenciados por meio do Sistema de Licenciamento Ambiental – SLA. Portanto, para representações poligonais múltiplas ou mesmo irregulares é possível que haja desvio da localização do empreendimento, devendo o ponto representativo ser considerado uma estimativa da localização. A localização exata deve ser aferida com base no acesso direto e público aos processos administrativos no próprio SLA. A tabela de atributos da camada disponibilizada na IDE-Sisema contém campo onde é possível realizar a consulta direta ao processo considerado, através de hiperlink.

Download da camada no formato shapefile
type: Distribution
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Download da camada no formato KML (Link de rede)
type: Distribution
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Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
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Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
type: Distribution
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Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG
type: Distribution
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Download da camada no formato shapefile
type: Distribution
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Download da camada no formato KML (Link de rede)
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Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
type: Distribution
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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
type: Distribution
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Download da camada em formato shapefile
type: Distribution
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Download da camada em formato KML
type: Distribution
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Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
type: Distribution
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Acesso ao metadado da camada fornecido pela ANTAQ através da INDE
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Download da camada em formato shapefile
type: Distribution
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Download da camada em formato KML (Link de rede)
type: Distribution
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Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
type: Distribution
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Lei Estadual nº 15.082, de 27 de abril de 2004. Dispõe sobre rios de preservação permanente e dá outras providências
type: Distribution
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http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
type: Distribution
title: DN Copam 217/2017, que dispõe sobre os critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais e dá outras providências
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Consulte a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Página da Feam com informações e orientações sobre o SLA
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

is sisema 06 2019 - rev01
type: Distribution
title: Instrução de Serviço Sisema nº 06/2019. Procedimentos para análise, acompanhamento e conclusão, no âmbito interno do Sisema, das solicitações de licenciamento ambiental realizadas por meio do novo Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado de Minas Gerais
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
type: Organization

Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
type: Organization

Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
type: Organization

Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
type: Organization

Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
type: Organization

Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
type: Agent

Gerência de Desenvolvimento e Estudos (GDE)
type: Agent

Gerência do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (Geirh)
type: Agent

Gerência de Modernização e Estratégia em Regularização Ambiental (GME)
type: Agent