IDE-Sisema | Metadados
IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
ZEE-MG - Vulnerabilidade à degradação estrutural do solo
Mapa de vulnerabilidade à degradação estrutural dos solos no Estado de Minas Gerais, elaborado a partir da reinterpretação dos mapas de matéria orgânica do solo, regime hídrico do solo, textura do solo, pedológico simplificado e hidrografia. O recurso integra o componente físico do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
O mapeamento é resultante da reinterpretação dos mapas auxiliares de matéria orgânica do solo, regime hídrico do solo, textura do solo, pedológico simplificado e hidrografia. A reinterpretação das informações básicas foi feita de acordo com quadros-guia especialmente elaborados, a partir da relação entre os fatores e variáveis contidas em cada um dos mapeamentos-base. Observa-se que as classes alta e média sobrepujam em muito a classe baixa, indicando cuidados especiais nesse contexto na quase totalidade do Estado, excetuando-se nesse aspecto, uma faixa estreita no sentido Nordeste do Estado (cores esverdeadas).
ZEE-MG - Vulnerabilidade do solo à erosão
Mapa de vulnerabilidade dos solos à erosão no Estado de Minas Gerais, elaborado a partir da reinterpretação dos mapas auxiliares de risco potencial de erosão, a intensidade das chuvas e a exposição do solo ao impacto direto das gotas de chuva. O recurso integra o componente físico do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
O mapa de vulnerabilidade dos solos à erosão foi obtido interpretando-se os mapas auxiliares de risco potencial de erosão, a intensidade das chuvas e a exposição do solo ao impacto direto das gotas de chuva, conforme o quadro-guia contendo a relação entre os três mapas auxiliares citados e suas variáveis. Em termos da vulnerabilidade dos solos à erosão no conjunto de atributos considerados, a situação de maior ocorrência no Estado é média, com indicativos mais graves no Leste, Zona Central e Noroeste, e condições mais confortáveis no Norte, seguido pelo Sul do Estado.
Trechos hidrográficos navegáveis de Minas Gerais, segundo mapeamento desenvolvido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
O arquivo geográfico denominado Transporte Aquaviário é vetorial, do tipo linha e tem o objetivo de representar os principais rios, potenciais e efetivos trechos de navegação em águas interiores e projeções de navegação marítima em trechos no mar territorial brasileiro e em outros mares. A base foi construída a partir de informações oriundas de distintas bases, como a Base Hidrográfica Ottocodificada 1:250.000 (BHO250) e HINTEGRADA 1:1.000.000 da Agência Nacional de Águas e Massa D’Água (BCIM 1:250.000, versão 2017). O arquivo foi desenvolvido para os trabalhos do projeto “Plano Nacional de Integração Hidroviária – PNIH”, entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), finalizado em 2012. A base sofreu algumas atualizações após o projeto finalizado visando ajustes nos percursos dos trechos hidroviários e inserção de novos trechos, principalmente nas navegações de Longo Curso e Cabotagem.
Ottotrechos de drenagem enquadrados conforme a Lei nº 15.082, de 27 de abril de 2004, que define os cursos de água ou trechos destes com características excepcionais de beleza ou dotados de valor ecológico, histórico ou turístico, em ambientes silvestres naturais ou pouco alterados.
O dado estabelece os rios de preservação permanente, que tem por objetivo manter o equilíbrio ecológico e a biodiversidade dos ecossistemas aquáticos e marginais, protegendo paisagens naturais pouco alteradas, de beleza cênica notável, favorecendo condições para a educação ambiental e a recreação em contato com a natureza, proporcionando o desenvolvimento de práticas náuticas em equilíbrio com a natureza, favorecendo condições para a pesca amadorística e desenvolver a pesca turística. Proibindo a modificação do leito e das margens, ressalvada a competência da União sobre os rios de seu domínio, o revolvimento de sedimentos para a lavra de recursos minerais, o exercício de atividade que ameace extinguir espécie da fauna aquática ou que possa colocar em risco o equilíbrio dos ecossistemas, a utilização de recursos hídricos ou execução de obras ou serviços com eles relacionados que estejam em desacordo com os objetivos de preservação expressos no art. 2° da lei nº 15.082 , de 27 de abril de 2004.
Licenças ambientais emitidas pelo Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA)
Localização geográfica dos empreendimentos que possuem licença ambiental emitida e regularizada pela Semad em Minas Gerais, através do Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA. Representar a localização das licenças ambientais que são emitidas pela Semad no Estado de Minas Gerais, a partir do Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), desde novembro de 2019
Base digital vetorial geoespacial representando, de forma aproximada, a localização geográfica dos empreendimentos que possuem licenças ambientais emitidas pela Semad no estado de Minas Gerais. Os dados são originários dos centros geográficos extraídos com fundamento nos vetores representativos dos empreendimentos licenciados por meio do Sistema de Licenciamento Ambiental – SLA. Portanto, para representações poligonais múltiplas ou mesmo irregulares é possível que haja desvio da localização do empreendimento, devendo o ponto representativo ser considerado uma estimativa da localização. A localização exata deve ser aferida com base no acesso direto e público aos processos administrativos no próprio SLA. A tabela de atributos da camada disponibilizada na IDE-Sisema contém campo onde é possível realizar a consulta direta ao processo considerado, através de hiperlink.
Download da camada no formato KML (Link de rede)
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG
Acesso ao metadado da camada fornecido pela ANTAQ através da INDE
Download da camada em formato KML (Link de rede)
Lei Estadual nº 15.082, de 27 de abril de 2004. Dispõe sobre rios de preservação permanente e dá outras providências
DN Copam 217/2017, que dispõe sobre os critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais e dá outras providências
Consulte a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Página da Feam com informações e orientações sobre o SLA
Instrução de Serviço Sisema nº 06/2019. Procedimentos para análise, acompanhamento e conclusão, no âmbito interno do Sisema, das solicitações de licenciamento ambiental realizadas por meio do novo Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
Gerência de Desenvolvimento e Estudos (GDE)
Gerência do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (Geirh)
Gerência de Modernização e Estratégia em Regularização Ambiental (GME)