IDE-Sisema | Metadados
IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
ZAP - Rio Manso - Áreas de Preservação Permanente (APPs) de nascentes
Mapeamento das áreas de preservação permanente (APPs) das nascentes da sub-bacia do rio Manso, a partir da geração de buffers em torno da rede hidrográfica retificada, em conformidade com o disposto pelas leis 12.651/2012 e 20.922/2013. O mapeamento constitui parte do Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) elaborado pelo Laboratório de Solos e Meio Ambiente da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 2018.
O mapeamento das APPs hídricas foi realizado após a correção da rede de drenagem, conforme orientação da "Metodologia do Zoneamento Ambiental Produtivo de Sub-bacias Hidrográficas", cap. 2 (Semad/SEAPA, 2016). Nesta correção foi realizada uma comparação visual entre a hidrografia e a imagem de satélite utilizada no estudo, verificando trecho a trecho, a existência ou ausência dos respectivos cursos d’água. Devido ao fato de se tratar de uma base cartográfica oficial do estado e apresentar sua metodologia própria de obtenção, realizaram-se alterações manuais pontuais com a inclusão de 02 trechos de cursos d’água e exclusão de 10 trechos. Estes últimos, localizados em áreas urbanas e pastagens que, por sua vez, não foram identificadas na imagem de satélite utilizada foram consideradas áreas de 30 metros ao redor dos rios e áreas com raio de 50 metros ao redor das suas respectivas nascentes. Ressalta-se que nesse estudo não foi adotada a regra das áreas mínimas a serem recompostas em casos de uso consolidado, conforme a Lei 12.651/2012, devido à falta de acesso às informações de todas as propriedades que margeiam o curso d’água da bacia. As APPs hídricas (de nascentes e de cursos d’água) na sub-bacia do rio Manso assumem uma abrangência espacial de 10.484,0 ha.
Delimitação das regiões geográficas intermediárias do Estado de Minas Gerais. O produto integra a "Malha Municipal", que retrata a situação vigente da Divisão Político Administrativa (DPA), através da representação vetorial das linhas definidoras das divisas estaduais e limites municipais, utilizada na coleta dos Censos Demográficos e demais pesquisas do IBGE. A cada versão do produto, incorporam-se as alterações territoriais provenientes de: nova legislação, decisões judiciais (liminares e mandados) e alterações cartográficas (relatórios técnicos dos órgãos estaduais responsáveis pela divisão político administrativa que atualizam os memoriais descritivos legais a luz das novas geotecnologias). Os produtos descritos aqui apresentam as seguintes unidades territoriais: Municípios, Microrregiões, Mesorregiões, Áreas de Regiões Geográficas Imediatas, Regiões Geográficas Intermediárias e Unidades da Federação.
O arquivo está no sistema geográfico de coordenadas Lat / Lon e Sistema Geodésico – SIRGAS2000, e é compatível com a escala original de trabalho - 1:250.000, sem supressão de pontos.
Diagnóstico - Características ambientais relevantes (2021)
O Diagnóstico Ambiental do Estado é apresentado por um conjunto de hexágonos que buscam caracterizar a situação/qualidade ambiental de Minas Gerais como suporte para o planejamento anual das fiscalizações ambientais. Destaca-se características ambientais mais significativos para cada região, considerando as áreas de abrangência das Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams). O intuito é verificar onde as ações fiscalizatórias serão mais eficazes e comparar com os principais fatores de pressão ambiental.
O mapa síntese Diagnóstico - Características ambientais relevantes (2021) foi produzido a partir de uma superfície contínua de hexágonos em função das variáveis obtidas “positivas” (características ambientais relevantes), visando mais ações preventivas. Para produção dos pesos foram realizados cálculos das porcentagens de incidência de cada variável incidente e distribuídos pesos, conforme descrição dos atributos, e posterior soma simples. A soma obtida foi classificada em quatro faixas de valores indicando de modo espacial a localização das áreas que apresentam características positivas.
ZEE-MG - Áreas prioritárias para conservação
Mapa de áreas prioritárias para conservação em Minas Gerais, elaborado a partir da sobreposição dos mapas de Vulnerabilidade natural, Qualidade ambiental e Intensidade das atividades humanas. O recurso integra o componente físico do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
O aspecto considerado para definir áreas prioritárias foi a necessidade de conservação dos recursos naturais, mormente a biodiversidade. Essa necessidade foi estimada a partir da combinação dos mapas de qualidade ambiental, vulnerabilidade natural e intensidade das atividades humanas. Por exemplo, as áreas classificadas como de alta prioridade para conservação são aquelas que apresentam vulnerabilidade natural alta, qualidade ambiental também alta e que estão em municípios de intensa atividade econômica. Essas são áreas ambientalmente frágeis, que ainda possuem alta qualidade ambiental e que, provavelmente, estão sob grande pressão antrópica. É de se recear que uma intervenção humana descuidada nesses locais promova uma perda de valiosos recursos biológicos. Este mapa permite a identificação de prioridades de ação do poder público e da sociedade civil em, por exemplo, programas de conservação do solo e da água, recuperação de voçorocas ou na proteção de áreas sensíveis pela criação de unidades de conservação.
ZAP - Serra da Piedade - Disponibilidade hídrica
Identificação da disponibilidade hídrica do conjunto de sub-bacias do entorno do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade (MONAESP), através da relação entre a vazão de referência do trecho e a demanda hídrica estimada. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Semad em 2019.
Circunscrição Hidrográfica do Rio das Velhas
O processo de definição da disponibilidade hídrica do conjunto de sub-bacias do entorno do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade (MONAESP) foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. A disponibilidade hídrica em cada trecho que possui demanda pelo uso da água é determinada da seguinte forma: DH no trecho = 30, 50 ou 70% Q7,10 (m³/s) - Demanda no trecho (m³/s) A vazão de referência para o cálculo da disponibilidade hídrica superficial pode variar, a depender das bacias hidrográficas de intersecção, sendo que em algumas é mais restritiva, permitindo valores de até 30% da Q7,10. Os valores de referência são determinados pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 1.548, de 29 de março de 2012. Os valores resultantes do cálculo foram calculados e plotados através da criação da coluna “QDH” na tabela de atributos do dado. Em Casos em que a QDH < 50% da Q7,10, a situação encontrava-se disponível. Para valores de QDH > 50% e < 100%, os trechos encontram-se em estado de atenção. Já para valores de QDH > 100%, ocorreu a situação de indisponibilidade A área do ZAP Serra da Piedade apresenta particularidades em relação ao percentual de vazão outorgável determinado pela Resolução Conjunta SEMAD-IGAM nº 1548/2012, visto que, por estar localizada na bacia hidrográfica do rio das Velhas. Contudo, a sub-bacia hidrográfica do ribeirão Ribeiro Bonito contém uma DAC, em que, de acordo com a resolução 1.548/2012, poderá ser mantido o percentual outorgável de 50% da Q7,10, com vistas a mitigar os conflitos existentes. Dessa forma, os cálculos tiveram de ser realizados separadamente para a área da DAC e para o restante da área de estudo. Foram identificados 4 (quatro) trechos em Estado de Atenção (cerca de 5% da totalidade dos trechos com demanda), os quais apresentam demanda maior que 50% da vazão outorgável permitida, e 52 trechos com Indisponibilidade, ou seja, apresentam demanda igual ou maior que o máximo da vazão outorgável (aprox. 68% dos trechos com demanda). Esse cenário, com alta taxa de trechos “Indisponíveis”, inclusive com comprometimentos exorbitantes (até 7146%) deve ser interpretado com certo cuidado, pois há de se considerar o atual modo de análise dos processos de outorga e de emissão das certidões de uso insignificante.
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Deliberação n° 12, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Rio Manso.
Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Página institucional do IBGE sobre a malha territorial da Divisão Político-Administrativa elaborada pelo Instituto
Acesso ao dicionário de dados (descrição dos campos da tabela de atributos) da camada
Diagnóstico Ambiental de Minas Gerais - relatório executivo (2021)
Download da camada no formato KML (Link de rede)
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG
Deliberação nº 17, de 6 de novembro de 2019. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP do conjunto de sub-bacias hidrográficas do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade (MONAESP) e de seu entorno
Acesso a página da Semad sobre o Zoneamento Ambiental e Produtivo
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
Diretoria de Geociências (DGC) / Coordenação de Estruturas Territoriais (CETE)
Diretoria de Inteligência e Ações Especiais (Diae)
ZAP - Sub-bacia do ribeirão Olhos-d'água - Conflito entre unidades de paisagem e uso do solo
Mapeamento das áreas de conflito entre unidades de paisagem e uso do solo da sub-bacia do ribeirão Olhos D'água, elaborado a partir da interseção entre as classes de uso e ocupação do solo e as aptidões, potencialidades e limitações das unidades de paisagem. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) em 2019
Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Olhos-d'água
Circunscrição Hidrográfica do Alto rio Paranaíba
O processo de mapeamento das áreas de incompatibilidade entre as unidades de paisagem e o uso do solo da sub-bacia do ribeirão Olhos D'água foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. O procedimento de análise consistiu na sobreposição dos mapeamentos supracitados, de modo a identificar o grau de compatibilidade entre as classes de uso identificadas e as potencialidades, limitações e aptidões auferidas através do mapeamento das unidades de paisagem, conforme indicador por Fernandes (2013). A partir da interpretação correlata, foi utilizado, em ambiente SIG (QGIS), ferramenta de interseção entre as classes incompatíveis e as unidades de paisagem, de modo a gerar um produto vetorial das feições conflitantes. A partir dos cálculos de área de tais feições, foi possível quantificar o “Índice de uso conflitante da bacia”, a partir da equação: I Uso conflitante da bacia = ( 𝐴uso conflitante / 𝐴bacia ) .100 Onde: 𝐴uso conflitante = Área total de conflito entre o uso do solo atual e as unidades de paisagem (ha). 𝐴bacia = Área total da bacia (ha). O índice conflitante identificado para a sub-bacia foi de 6,48%.
Mapa da qualidade da água superficial em Minas Gerais, elaborado a partir de avaliações de depuração, diluição e potencial da carga poluidora de esgotos domésticos em cursos d'água. O recurso integra o componente físico do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
Para elaboração do mapa considerou-se apenas a poluição pontual das águas superficiais, a partir das cargas poluidoras oriundas dos esgotos domésticos, e, simulou-se o potencial de poluição, a capacidade de diluição e de autodepuração dos cursos d`água. Esta informação foi aplicada nos estudos associados à qualidade ambiental, por retratar um cenário atual das condições de esgotos sanitários no estado de Minas Gerais. As vazões dos corpos d’água, representando sua capacidade de diluição, foram sempre estimadas nos pontos de lançamento de cargas e nas confluências dos rios. Adotou-se a vazão Q por se tratar da referência em Minas Gerais, para caracterizar o valor mínimo para a sustentabilidade ambiental (vazão ecológica), sendo, portanto, adequada para expressar a capacidade de diluição e de autodepuração dos corpos d`água. A vazão Q7,10, foi estimada a partir das equações de regionalização em função da área de drenagem a montante do local de lançamento (Para mais detalhes veja MELLO et al., 2008). As áreas de drenagem foram obtidas por meio de equações em função do comprimento do álveo principal, tomado da nascente ao local de lançamento, utilizando o Programa ArcMap. Para estimar a carga de poluição, consideraram-se os indicadores mais importantes de contami nação por esgoto humano, ou seja, a Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO5 20), o Nitrogênio total e os Coliformes termotolerantes. A carga de poluição per capita foi determinada em função da população, sendo que o coeficiente de retorno (quantidade de água que se transforma em esgoto) utilizado neste estudo foi de 80%, a concentração de DBO5 20 estimada em função da renda familiar mensal média e os demais fatores de carga orgânica. Com relação ao espaço físico, o mapa de qualidade de água foi gerado em função das áreas dos municípios, pois as cargas tiveram essa referência, pela razão de um município poder pertencer a duas ou mais bacias hidrográficas.
Deliberação nº 18, de 27 de julho de 2020. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do ribeirão Olhos-d'água
Página da Feam com informações de referência sobre o ZEE-MG