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type: PagedCollection
type: PartialCollectionView
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IDE-Sisema | Metadados
type: Catalog
label: IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
open search description: eng/portal.opensearch
uri lookup endpoint: eng/rdf.search?any=
publisher: Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
language: eng
dataset: Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
dataset: Download dos ottotrechos de drenagem em formato shapefile
dataset: Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato shapefile
dataset: Download dos ottotrechos de drenagem em formato KML
dataset: Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato KML
dataset: Download dos ottotrechos de drenagem em formato alfanumérico (planilha excel)
dataset: Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato alfanumérico (planilha excel)
dataset: Dicionário de dados dos Ottotrechos de drenagem, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
dataset: Dicionário de dados das Ottobacias de contribuição, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
dataset: Folder de orientação com a metodologia de construção da Base Hidrográfica Ottocodificada
dataset: Portaria Igam nº 67, de 26 de agosto de 2021, que institui a base hidrográfica ottocodificada "IGAM 2021" como base hidrográfica oficial da entidade
dataset: Download da camada em formato shapefile
dataset: Download da camada em formato KMZ
dataset: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
dataset: Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
dataset: Página da Feam com informações de referência sobre o ZEE-MG
dataset: Download da camada em formato KML
dataset: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
dataset: Deliberação n° 12, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Rio Manso.
dataset: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
dataset: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
dataset: Download da camada em formato KML (Link de rede)
dataset: Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências (entre elas a delegação de áreas de proteção especial aos Estados)
dataset: Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
dataset: Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
dataset: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
dataset: Instituto Estadual de Florestas (IEF)
catalog record:
  issued: 2022-12-08
  modified: 2022-12-08
  references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/2c026cf6-39d5-4e6b-a239-abfb79fedd07/formatters/xml
dataset: ZAP - Rio Manso - Áreas de Preservação Permanente (APPs) de nascentes
  abstract: Mapeamento das áreas de preservação permanente (APPs) das nascentes da sub-bacia do rio Manso, a partir da geração de buffers em torno da rede hidrográfica retificada, em conformidade com o disposto pelas leis 12.651/2012 e 20.922/2013. O mapeamento constitui parte do Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) elaborado pelo Laboratório de Solos e Meio Ambiente da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 2018.
  keyword: ZAP
  keyword: APPs
  keyword: Nascentes
  keyword: Áreas de preservação permanente
  keyword: Lei 20.922/2013
  keyword: Lei 12.651/2012
  keyword: Sub-bacia hidrográfica do rio Manso
  theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
  spatial: Polygon
    as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-44.47 -20.50, -44.47 -20.11, -44.22 -20.11, -44.22 -20.50, -44.47 -20.50))
  publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
  granularity: 50000
  language: por
  license: O acesso ao dado é livre
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  distribution: Deliberação n° 12, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Rio Manso.
  distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
  distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
  data quality: O mapeamento das APPs hídricas foi realizado após a correção da rede de drenagem, conforme orientação da "Metodologia do Zoneamento Ambiental Produtivo de Sub-bacias Hidrográficas", cap. 2 (Semad/SEAPA, 2016). Nesta correção foi realizada uma comparação visual entre a hidrografia e a imagem de satélite utilizada no estudo, verificando trecho a trecho, a existência ou ausência dos respectivos cursos d’água. Devido ao fato de se tratar de uma base cartográfica oficial do estado e apresentar sua metodologia própria de obtenção, realizaram-se alterações manuais pontuais com a inclusão de 02 trechos de cursos d’água e exclusão de 10 trechos. Estes últimos, localizados em áreas urbanas e pastagens que, por sua vez, não foram identificadas na imagem de satélite utilizada foram consideradas áreas de 30 metros ao redor dos rios e áreas com raio de 50 metros ao redor das suas respectivas nascentes. Ressalta-se que nesse estudo não foi adotada a regra das áreas mínimas a serem recompostas em casos de uso consolidado, conforme a Lei 12.651/2012, devido à falta de acesso às informações de todas as propriedades que margeiam o curso d’água da bacia. As APPs hídricas (de nascentes e de cursos d’água) na sub-bacia do rio Manso assumem uma abrangência espacial de 10.484,0 ha.
catalog record:
  issued: 2022-12-08
  modified: 2022-12-08
  references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/e8e883f1-3141-472c-ae3b-3f953dbfcf9c/formatters/xml
dataset: Regiões geográficas intermediárias
  abstract: Delimitação das regiões geográficas intermediárias do Estado de Minas Gerais. O produto integra a "Malha Municipal", que retrata a situação vigente da Divisão Político Administrativa (DPA), através da representação vetorial das linhas definidoras das divisas estaduais e limites municipais, utilizada na coleta dos Censos Demográficos e demais pesquisas do IBGE. A cada versão do produto, incorporam-se as alterações territoriais provenientes de: nova legislação, decisões judiciais (liminares e mandados) e alterações cartográficas (relatórios técnicos dos órgãos estaduais responsáveis pela divisão político administrativa que atualizam os memoriais descritivos legais a luz das novas geotecnologias). Os produtos descritos aqui apresentam as seguintes unidades territoriais: Municípios, Microrregiões, Mesorregiões, Áreas de Regiões Geográficas Imediatas, Regiões Geográficas Intermediárias e Unidades da Federação.
  keyword: Malhas territoriais
  keyword: Limites territoriais
  keyword: Regiões geográficas intermediárias
  keyword: Divisão político-administrativa
  keyword: Minas Gerais
  theme: Limites
  spatial: Polygon
    as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
  publisher: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
  accrual periodicity: Anual
  granularity: 250000
  language: por
  license: O acesso ao dado é livre
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  distribution: ide 1102 mg reg geograficas intermediarias rco.pdf
  distribution: https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/malhas-territoriais/15774-malhas.html
  data quality: O arquivo está no sistema geográfico de coordenadas Lat / Lon e Sistema Geodésico – SIRGAS2000, e é compatível com a escala original de trabalho - 1:250.000, sem supressão de pontos.
distribution: Download da camada em formato shapefile
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Download da camada em formato KML
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
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distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Deliberação n° 12, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Rio Manso.
  access URL: Deliberação n° 12, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Rio Manso.
  format: WWW:LINK-1.0-http--link
distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
  access URL: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
  format: WWW:LINK-1.0-http--link
distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
  access URL: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
  format: WWW:LINK-1.0-http--link
distribution: Download da camada em formato shapefile
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
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distribution: Download da camada em formato KMZ
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
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distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
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distribution: Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
  access URL: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/e8e883f1-3141-472c-ae3b-3f953dbfcf9c/attachments/ide_1102_mg_reg_geograficas_intermediarias_rco.pdf
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Página institucional do IBGE sobre a malha territorial da Divisão Político-Administrativa elaborada pelo Instituto
  access URL: https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/malhas-territoriais/15774-malhas.html
  format: WWW:LINK-1.0-http--link
organization: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
organization: Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
organization: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
agent: Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
agent: Diretoria de Geociências (DGC) / Coordenação de Estruturas Territoriais (CETE)
distribution: Download da camada em formato shapefile
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
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  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
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distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
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distribution: Deliberação n° 12, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Rio Manso.
  access URL: Deliberação n° 12, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Rio Manso.
  format: WWW:LINK-1.0-http--link
distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
  access URL: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
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distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
  access URL: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
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distribution: Download da camada em formato shapefile
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Download da camada em formato KMZ
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
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distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
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distribution: Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
  access URL: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/e8e883f1-3141-472c-ae3b-3f953dbfcf9c/attachments/ide_1102_mg_reg_geograficas_intermediarias_rco.pdf
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Página institucional do IBGE sobre a malha territorial da Divisão Político-Administrativa elaborada pelo Instituto
  access URL: https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/malhas-territoriais/15774-malhas.html
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Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
type: Organization

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/aecf3dc6-a2e5-45f9-8afa-dc4effba6f59
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/aecf3dc6-a2e5-45f9-8afa-dc4effba6f59/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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  type: IMT
  label: XML

Base Hidrográfica Ottocodificada do rio Itapemirim
type: Dataset
abstract: Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) da bacia do rio Itapemirim, composta pelos ottotrechos de drenagem e ottobacias das áreas de contribuição hidrográfica correspondentes. A BHO utilizada pelo IGAM é um produto criado pela ANA para a gestão de recursos hídricos. É obtida a partir do Mapeamento Sistemático Brasileiro. A BHO é gerada a partir da cartografia digital da hidrografia do país e organizada de modo a gerar informações hidrologicamente consistentes. Para tanto, a BHO representa a rede hidrográfica em trechos entre os pontos de confluência dos cursos d'água de forma unifilar. Cada trecho é associado a uma superfície de drenagem denominada ottobacia, à qual é atribuída a codificação de bacias de Otto Pfafstetter. Uma característica essencial dessa representação é ser topologicamente consistente, isto é, representar corretamente o fluxo hidrológico dos rios, por meio de trechos conectados e com sentido de fluxo. O IGAM fez um trabalho de recorte da BHO para atender ao Estado de Minas Gerais e após o recorte foi feito um trabalho de consistência topológica eliminando sobreposições e pequenos buracos contidos na base. A BHO de Minas Gerais, foi segmentada em 17 bacias hidrográficas de rios de domínio da união, que são: São Francisco (SF), Grande (GD), Doce (DO), Jequitinhonha (JQ), Paranaíba (PN), Paraíba do Sul (PS), Pardo (PA), Mucuri (MU), São Mateus (SM), Piracicaba e Jaguari (PJ), Buranhém (BU), Itabapoana (IB), Itanhém (IN), Itapemirim (IP), Itaúnas (IU), Jucuruçu (JU), Peruípe (PE). Os arquivos referentes às áreas de contribuição hidrográfica, tem sua origem no arquivo disponibilizado pela ANA abaixo: - GEOFT_BHO_AREA_DRENAGEM.gpkg ‐ representação poligonal das áreas de contribuição hidrográfica, ottobacia, para cada trecho de drenagem, com seu código de bacia obtido a partir da metodologia de Otto Pfafstetter. Os arquivos referentes aos trechos de drenagem, tem sua origem no arquivo disponibilizado pela ANA abaixo: - GEOFT_BHO_TRECHO_DRENAGEM.gpkg ‐ rep…
keyword: BHO
keyword: Base Hidrográfica Ottocodificada
keyword: Base Hidrográfica Unifilar
keyword: Ottocodificação
keyword: Trecho de Drenagem
keyword: Área de Contribuição Hidrográfica
keyword: Ottobacia
keyword: Otto Pfafstetter
keyword: ide_0101_ip_hidro_otto_lin
keyword: ide_0102_ip_otto_bacia_pol
keyword: IP
keyword: Bacia hidrográfica do rio Itapemirim
theme: Hidrografia
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-42.00 -21.10, -42.00 -20.10, -40.60 -20.10, -40.60 -21.10, -42.00 -21.10))
publisher: Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
accrual periodicity: Conforme necessidade
granularity: 50000
language: por
license: O acesso ao dado é livre.
distribution: Download dos ottotrechos de drenagem em formato shapefile
distribution: Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato shapefile
distribution: Download dos ottotrechos de drenagem em formato KML
distribution: Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato KML
distribution: Download dos ottotrechos de drenagem em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados dos Ottotrechos de drenagem, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Dicionário de dados das Ottobacias de contribuição, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Folder de orientação com a metodologia de construção da Base Hidrográfica Ottocodificada
distribution: Portaria Igam nº 67, de 26 de agosto de 2021, que institui a base hidrográfica ottocodificada "IGAM 2021" como base hidrográfica oficial da entidade
data quality: A BHO foi desenvolvida a partir da cartografia digital vetorial da hidrografia do país, na qual foram feitas edições de modo a conferir consistência topológica para uma correta representação da rede hidrográfica, por meio de trechos conectados e com sentido de fluxo, conforme o Manual de Construção da Base Hidrográfica Ottocodificada da ANA. Cada trecho da BHO foi codificado pelo sistema de Otto Pfafstetter (ottocodificação), para o que foi produzida a identificação do curso d'água principal de cada subsistema hidrográfico, obtido pela maior área de contribuição a montante de cada confluência, tendo como unidades elementares de drenagem as ottobacias, geradas a partir de modelo digital de elevação hidrologicamente consistente (SRTM). A aquisição da BHO requer a construção de uma rede unifilar, topologicamente consistente quanto aos aspectos de conectividade, em formato de grafo (árvore) e sem confluências duplas. Esse requerimento também se aplica às tradicionais análises de rede em ambiente de Sistema de Informação Geográfica (SIG). As representações de cursos d'água por linhas duplas ou por polígonos são adequadas para a visualização e a produção cartográfica. Entretanto, para a análise de redes e para a construção da BHO, os cursos d'água devem ser representados por segmentos de linha ou arcos (que representam os trechos de curso d'água), conectados por nós (que representam a nascente, as confluências e a foz). Uma característica importante da BHO é que podem ser incorporados níveis crescentes de detalhamento das bacias, preservando‐se os códigos atribuídos às divisões anteriores, o que mantém a coerência da codificação qualquer que seja a escala de trabalho. Além disso, a lógica dessa codificação confere à BHO uma grande facilidade para implementação de consultas tabulares com a mesma consistência topológica das consultas espaciais, o que melhora muito o desempenho dos sistemas que a utilizam.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/379f6611-2da5-4492-a09d-f91dbad7e93e
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
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format: text/html
  type: IMT
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  type: IMT
  label: XML

ZEE-MG - Vulnerabilidade natural dos recursos hídricos
type: Dataset
abstract: Mapa de vulnerabilidade natural dos recursos hídricos em Minas Gerais, elaborado a partir da reinterpretação dos mapas de disponibilidade natural de águas subterrânea e superficial, e potencialidade de contaminação das águas subterrâneas. O recurso integra o componente físico do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
keyword: ZEE-MG
keyword: Componentes geofísico e biótico
keyword: Recursos hídricos
keyword: Vulnerabilidade natural
keyword: Água subterrânea
keyword: Água superficial
keyword: Potencialidade de contaminação
keyword: Minas Gerais
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
accrual periodicity: Conforme necessidade
granularity: 1000000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KMZ
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
distribution: Página da Feam com informações de referência sobre o ZEE-MG
data quality: A expressão da vulnerabilidade natural dos recursos hídricos consistiu na interpretação da disponibilidade natural de água e da potencialidade de contaminação dos aqüíferos, assumindo-se que a existência de uma oferta natural mais elevada caracteriza uma menor vulnerabilidade e o oposto uma maior. No tocante à potencialidade de contaminação, quanto maior, maior a vulnerabilidade. Não se incorporou neste segmento informações sobre a qualidade de água superficial, por se tratar de indicadores com dinâmica de alteração muito acentuada, decorrente não só da capacidade de autodepuração dos corpos d`água, mas, sobretudo da variabilidade temporal e espacial das ações antrópicas que fazem da informação disponibilizada representativa de situações momentâneas. Assim entende-se que somente a análise de uma série histórica, associada com a identificação das cargas poluidoras correspondentes, permite caracterizar, com mais segurança e precisão a interação fator poluente –qualidade de água, além da verificação da eficácia das ações de controle e fiscalização inseridas na política ambiental do Estado. Neste sentido, o desafio é identificar um referencial a partir do qual a interpretação possa ser exercida. É notória a grande variabilidade temporal e espacial dos recursos hídricos, sobretudo na sua componente superficial, e é neste contexto que se aborda a questão da disponibilidade e por decorrência da vulnerabilidade, e, por questões técnicas, trata-se de forma separada o recurso hídrico superficial e o subterrâneo. Para expressar a Vulnerabilidade Natural dos Recursos Hídricos, a disponibilidade natural de água superficial participou com peso 50%, e os demais indicadores, com peso 25%.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/5acc28fb-6d40-4b67-bb8f-fcf6460fc156
type: CatalogRecord
issued: 2025-04-16
modified: 2025-04-16
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/5acc28fb-6d40-4b67-bb8f-fcf6460fc156/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/5acc28fb-6d40-4b67-bb8f-fcf6460fc156/formatters/xml
format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

ZAP - Rio Manso - Viabilidade de regularização de vazão
type: Dataset
abstract: Identificação da viabilidade de regularização de vazão da sub-bacia do rio Manso, através do cálculo de potencial de regularização pela vazão de longo duração para trechos com indisponibilidade hídrica. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 2018.
keyword: ZAP
keyword: Usuários de água
keyword: Viabilidade de regularização de vazão
keyword: Recursos hídricos
keyword: Sub-bacia hidrográfica do rio Manso
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-44.47 -20.50, -44.47 -20.11, -44.22 -20.11, -44.22 -20.50, -44.47 -20.50))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
granularity: 50000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KML
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Deliberação n° 12, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Rio Manso.
distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
data quality: O processo de definição da viabilidade de regularização de vazão da sub-bacia do rio Manso foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. O cálculo da vazão potencial de regularização (Qreg) para cada trecho foi realizado da seguinte forma: Vazão de regularização (Qreg) = (0,7 x Qmld) – (0,5 x Q7,10) A vazão de referência para o cálculo da viabilidade de regularização pode variar, a depender das bacias hidrográficas de intersecção, sendo que em algumas é mais restritiva, permitindo valores de até 30% da Q7,10. Os valores de referência são determinados pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 1.548, de 29 de março de 2012. Os dados foram computados na tabela de atributos da camada correspondente, através da coluna “ViabRegQ”. Para os trechos com indisponibilidade hídrica, foram utilizados valores de vazão do potencial de regularização e da disponibilidade hídrica de cada um desses trechos em uma relação de soma para analisar a viabilidade desta proposição. Esse cálculo também pode ser realizado na tabela de atributos da camada de hidrografia com a inserção da coluna intitulada “ViabRegQ” (viabilidade de regularização de vazão), por meio da expressão Ɛ = "QREG" + "QDH". Valores de “ViabRegQ " for positivo significa que a concepção de barragens para a regularização de cheias pode vir a ser uma medida para garantir a vazão necessária para atender as necessidades de uso da água no trecho de curso d’água em questão.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/d58d0c96-3908-4933-a1fd-a6bdd96f7b4a
type: CatalogRecord
issued: 2024-07-17
modified: 2024-07-17
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/d58d0c96-3908-4933-a1fd-a6bdd96f7b4a/formatters/xml
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Áreas de proteção especial
type: Dataset
abstract: Delimitação das Áreas de Proteção Especial (APEs), instituídas pelo Estado de Minas Gerais através de decretos estaduais - em consonância com a Lei nº 6.766/1979 - para proteção de áreas de interesse especial, como mananciais, locais de patrimônio cultural, histórico, paisagístico e arqueológico.
keyword: Áreas de Proteção Especial
keyword: APE
keyword: Lei nº 6.766/1979
keyword: Mananciais
keyword: Patrimônio cultural
keyword: Patrimônio paisagístico
keyword: Patrimônio histórico
keyword: Patrimônio arqueológico
keyword: ide_2010_mg_areas_protecao_especial_pol
keyword: Minas Gerais
keyword: MG
theme: Restrição Ambiental
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-47.13 -21.12, -47.13 -15.80, -41.24 -15.80, -41.24 -21.12, -47.13 -21.12))
updated: 2024-07-17
publisher: Instituto Estadual de Florestas (IEF)
accrual periodicity: Conforme necessidade
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências (entre elas a delegação de áreas de proteção especial aos Estados)
data quality: A base geoespacial de Áreas de Proteção Especial (APEs) contempla a delimitação das áreas instituídas pelo poder público estadual, por meio de decreto, tendo como embasamento o art. 14 da Lei nº 6.766/79 – que dispôs sobre as condições para parcelamento do solo – onde delegouse às Unidades da Federação a criação de áreas de proteção especial em casos onde haja presença de áreas de interesse especial, tais como as de proteção aos mananciais ou ao patrimônio cultural, histórico, paisagístico e arqueológico. Com o advento da Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e a Lei Estadual nº 20.922/13 - Sobre a política florestal e de proteção a biodiversidade em Minas Gerais - previu-se a adequação das APEs aos preceitos de conservação e uso sustentável das áreas protegidas previstas pelo SNUC, o que acarreta em eventual revogação das APEs, quando da sobreposição a UCs já implementadas.

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Dicionário de dados dos Ottotrechos de drenagem, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
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Folder de orientação com a metodologia de construção da Base Hidrográfica Ottocodificada
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Portaria Igam nº 67, de 26 de agosto de 2021, que institui a base hidrográfica ottocodificada "IGAM 2021" como base hidrográfica oficial da entidade
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Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
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Página da Feam com informações de referência sobre o ZEE-MG
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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
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Deliberação n° 12, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Rio Manso.
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Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
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Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
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Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências (entre elas a delegação de áreas de proteção especial aos Estados)
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Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
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Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
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Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
type: Organization

Instituto Estadual de Florestas (IEF)
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Gerência do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (Geirh)
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Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
type: Agent

Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
type: Agent

Gerência de Criação e Manejo de Unidades de Conservação (GCMUC)
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