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IDE-Sisema | Metadados
type: Catalog
label: IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
open search description: eng/portal.opensearch
uri lookup endpoint: eng/rdf.search?any=
publisher: Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
language: eng
dataset: Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
dataset: Download da camada no formato shapefile
dataset: Download da camada no formato KML (Link de rede)
dataset: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
dataset: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
dataset: Página institucional da Semad com informações sobre a situação do manejo e políticas públicas de RSU em MG
dataset: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
dataset: Acesso a página da Semad sobre o Zoneamento Ambiental e Produtivo
dataset: Download da camada em formato shapefile
dataset: Download da camada em formato KML (Link de rede)
dataset: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
dataset: Download da camada em formato KMZ (compactado)
dataset: Dicionários de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
dataset: Download do resumo e relatório executivos, bem como da planilha de indicadores base e resultados obtidos para o Idam
dataset: Página institucional do Idam com informações e orientações sobre o estudo
dataset: Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
dataset: Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG
dataset: Dicionário de dados da camada, com a descrição dos campos da tabela de atributos
dataset: Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG
dataset: https://drive.google.com/drive/folders/19X4lU23dQm_J3Z3JpGwM2XVFhkjnVjMC
dataset: Download da camada em formato KML
dataset: Deliberação n° 12, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Rio Manso.
dataset: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
dataset: Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
dataset: Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
catalog record:
  issued: 2023-10-11
  modified: 2023-10-11
  references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/6e245857-2eaa-4f90-8bb2-2da32a1a5068/formatters/xml
dataset: Mapeamento Temático FIP-CAR - Servidão administrativa
  abstract: Mapeamento das classes de servidão administrativa, elaborado pela empresa Regea Geologia, Engenharia e Estudos Ambientais, conforme especificações do Item 5.2.1 do Edital NCB 54/2021 do IICA - Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura. Conjunto de dados geoespaciais de referência, estruturados em bases de dados digitais, que permitem uma visão integrada dos dados que serão utilizados como insumo da Análise Dinamizada do CAR no escopo do projeto FIP-CAR.
  keyword: CAR
  keyword: Cadastro Ambiental Rural
  keyword: Serviço Florestal Brasileiro
  keyword: ide_210603_mg_svm
  keyword: Minas Gerais
  keyword: MG
  keyword: Servidão
  keyword: Servidão Administrativa
  theme: Regularização Ambiental
  spatial: Polygon
    as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-49.64 -22.29, -49.64 -14.76, -39.93 -14.76, -39.93 -22.29, -49.64 -22.29))
  updated: 2023-08-30
  publisher: Instituto Estadual de Florestas (IEF)
  publisher: Serviço Florestal Brasileiro, IICA
  accrual periodicity: Conforme necessidade
  language: por
  license: O acesso ao dado é livre
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  distribution: www.car.gov.br
  distribution: Plano de Trabalho OS 011 MG.pdf
  distribution: Relatório OS 011 MG v1.pdf
  data quality: Base Cartográfica relacionada as áreas de servidão administrativa em Minas Gerais, do ano de 2021, em SIRGAS2000, Sistema de Coordenadas Geográficas, construída com objetivo central de servir como insumo para Análise Dinamizada do CAR. Dados oriundos da contratação da contratação derivada da Concorrência Nacional (NCB) nº 54/2021. As bases que compõem a temática "Servidão Administrativa" foram separadas em ordens de serviço (OS), correspondentes as etapas de entrega dos produtos realizado pela executora do mapeamento. As camadas que compõem a temática são: • Serividão Administrativa utilidade pública OS04 • Serividão Administrativa utilidade pública OS11 • Serividão Administrativa faixas de trechos rodoviários OS04 • Serividão Administrativa faixas de trechos rodoviários OS11 • Serividão Administrativa faixas de trechos ferroviários OS04 • Serividão Administrativa faixas de trechos ferroviários OS11 • Serividão Administrativa faixas de linhas de transmissão OS04 • Serividão Administrativa faixas de linhas de transmissão OS11 • Serividão Administrativa reservatórios hídricos OS04 • Serividão Administrativa reservatórios hídricos OS04 • Serividão Administrativa faixas de reservatórios hídricos OS04 • Serividão Administrativa faixas de reservatórios hídricos OS11 • Serividão Administrativa faixas de trechos de dutos OS11 • Serividão Administrativa faixas de trechos rodoviários OS04 (linhas) • Serividão Administrativa faixas de trechos rodoviários OS11 (linhas) • Serividão Administrativa faixas de trechos ferroviários OS04 (linhas) • Serividão Administrativa faixas de trechos ferroviários OS04 (linhas) • Serividão Administrativa faixas de linhas de transmissão OS04 (linhas) • Serividão Administrativa faixas de linhas de transmissão OS11 (linhas) • Serividão Administrativa faixas de trechos de dutos OS11
catalog record:
  issued: 2022-12-08
  modified: 2022-12-08
  references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/98fab256-f5d9-4701-8a82-044dee0a344b/formatters/xml
dataset: Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA)
  abstract: Zoneamento e limites da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA) em Minas Gerais. A RBMA foi instituída pela ação conjunta entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e conselho nacional, sendo reconhecida pela UNESCO em 1991 através do programa "O Homem e a Biosfera" (MAB, em inglês), com revisão e atualizações consistidas por seu Conselho Nacional (CN-RBMA) entre 2008 e 2018.
  keyword: Reservas da Biosfera
  keyword: Mata Atlântica
  keyword: RBMA
  keyword: UNESCO
  keyword: UC
  keyword: Lei nº 9.985/2000
  keyword: Sistema Nacional de Unidades de Conservação
  keyword: SNUC
  keyword: Licenciamento ambiental
  keyword: DN 217/2017
  keyword: Critérios locacionais de enquadramento
  keyword: ide_2012_mg_reserva_biosfera_mata_atlantica_pol
  keyword: Bioma Mata Atlântica
  keyword: Minas Gerais
  theme: Restrição Ambiental
  spatial: Polygon
    as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.00 -22.92, -51.00 -14.52, -39.86 -14.52, -39.86 -22.92, -51.00 -22.92))
  updated: 2021-08-09
  publisher: Rede Brasileira de Reservas da Biosfera (RBRB)
  publisher: Instituto Estadual de Florestas (IEF)
  accrual periodicity: Conforme necessidade
  language: por
  license: O acesso ao dado é livre
  license: Conforme Deliberação Normativa Copam nº 217/2017, que dispõe sobre os critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais: • Empreendimentos com localização prevista em reserva da biosfera, excluídas as áreas urbanas, receberão peso 1 de enquadramento.
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  distribution: ide 2012 mg reserva biosfera mata atlantica rco.pdf
  distribution: rb-mata-atlantica
  distribution: fase-7-POR-compactado.pdf
  distribution: Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG
  data quality: A Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA), aprovada pela UNESCO em 1991, através do programa "O Homem e a Biosfera" (MaB), compreende 2.733 municípios em 17 estados, perfazendo uma área de 89,7 milhões de hectares, contemplando aspectos biogeográficos, das regiões do bioma mata atlântica e fitofisionomias correlatas. A RBMA é coordenada, monitorada e revisada por Conselho Nacional composto por órgãos entidades do poder público municipal e estadual abrangidos pela reserva, além de atores civis, cabendo a instância a responsabilidade de deliberar sobre novas proposições técnicas e fomento a instrumentos de proteção a biodiversidade do local. A estrutura do conselho está vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, através da Secretaria de Áreas Protegidas (SAPE). A RBMA é composta por três níveis categóricos distintos: • uma ou mais áreas-núcleo, destinadas à proteção integral da natureza (podem ser integradas por UC já criadas); • uma ou mais zonas de amortecimento, onde só são admitidas atividades que não resultem em dano para as áreas-núcleo; • uma ou mais zonas de transição, sem limites rígidos, onde o processo de ocupação e o manejo dos recursos naturais são planejados e conduzidos de modo participativo e em bases sustentáveis. Os atuais limites da RBMA consistem na revisão realizada pelo Conselho Nacional em 2018, fruto da articulação e trabalho das equipes técnicas com base nas características fisiográficas do bioma homônimo, bem como na atualização de condicionantes relacionadas ao preservação, regularização, licenciamento e fiscalização ambientais prerrogativos. O arquivo geoespacial com o zoneamento foi disponibilizado ao Instituto Estadual de Florestas (IEF) pelas equipes técnicas do Departamento de Áreas Protegidas do MMA, para publicação na IDE-Sisema.
catalog record:
  issued: 2023-05-20
  modified: 2023-05-20
  references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/4f3c2610-ffef-490d-8c87-4bd4dd9e8c3b/formatters/xml
dataset: Aproveitamentos Hidrelétricos (AHEs)
  abstract: Localização geográfica dos Aproveitamentos Hidrelétricos em Minas Gerais (AHEs). Os aproveitamentos congregam instalações geradoras de energia do tipo Central Geradora Hidrelétrica (CGH), Pequena Central Hidrelétrica (PCH) e Usina Hidrelétrica (UHE), regulamentadas por ato normativo da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Dados provenientes do Sistema de Informações Geográficas do Setor Elétrico (SIGEL).
  keyword: Centrais Geradoras Hidrelétricas
  keyword: Pequenas Centrais Hidrelétricas
  keyword: Usinas Hidrelétricas
  keyword: Empreendimentos hidrelétricos
  keyword: Energia hidrelétrica
  keyword: CGH
  keyword: PCH
  keyword: UHE
  keyword: SIGEL
  keyword: ANEEL
  keyword: AAI
  keyword: Minas Gerais
  keyword: MG
  theme: Energia e Comunicações
  spatial: Polygon
    as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-50.59 -22.83, -50.59 -15.16, -40.20 -15.16, -40.20 -22.83, -50.59 -22.83))
  updated: 2023-04-05
  publisher: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
  accrual periodicity: Conforme necessidade
  language: por
  license: O acesso ao dado é livre
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  distribution: index.html
  distribution: -avaliacao-ambiental-integrada-aai-de-projetos-hidreletricos
  distribution: https://sigel.aneel.gov.br/portal/home/item.html
  data quality: Dados provenientes do Sistema de Informações Geográficas do Setor Elétrico (SIGEL), de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
catalog record:
  issued: 2022-12-08
  modified: 2022-12-08
  references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/d0874d0b-2b9c-4e16-9407-e1839c171d06/formatters/xml
dataset: ZEE-MG - Ocorrências minerárias
  abstract: Mapa de ocorrências minerárias no Estado de Minas Gerais, elaborado a partir da sobreposição dos mapas de polígonos de direito minerário com o mapa de recursos minerais. O recurso integra o componente físico do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
  keyword: ZEE-MG
  keyword: Componentes geofísico e biótico
  keyword: Mineração
  keyword: Direito minerário
  keyword: Ocorrência minerária
  keyword: Minas Gerais
  theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
  spatial: Polygon
    as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
  publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
  accrual periodicity: Conforme necessidade
  granularity: 25000
  language: por
  license: O acesso ao dado é livre
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  distribution: Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
  distribution: zoneamento-ecologico-economico
  data quality: Graças aos esforços do Serviço Geológico Brasileiro (CPRM) e de outras instituições, Minas Gerais dispõe de uma boa base de dados sobre as ocorrências minerais existentes. Tais ocorrências minerais estão registradas cartograficamente de forma pontual. Sabe-se, contudo, que normalmente, embora nem sempre, a ocorrência de uma dada espécie mineral acha-se associada a uma unidade litológica. Minas Gerais também dispõe de boas informações sobre suas unidades litológicas. Cruzando-se ambas as informações, obteve-se um mapa que mostra quais unidades litológicas possuem maior abundância de minerais de interesse econômico. O mapa gerado é o somatório de todas as ocorrências minerais registradas na base de dados do CPRM, misturando-se no mapa minérios de alto valor agregado, como diamante, e outros de baixo valor, como areia. No entanto, informação pormenorizada por grupo de minérios (gemas, minerais ferrosos, materiais para construção etc.) também pode ser disponíbilizada. Evidencia-se maiores intensidades na Zona Central, Jequitinhonha, Leste e Zona da Mata, em relação às demais Zonas. Em consonância com esses aspectos, os perímetros requeridos para pesquisa minerária, os quais podem ou não ser explorados no futuro, acompanham as tendências do mapa de ocorrências minerais, como seria de se esperar, com maior número de registros nas regiões anteriormente citadas.
distribution: Download da camadas em formato alfanumérico (planilha excel)
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows?service=WFS&version=1.0.0&request=GetFeature&typeName=IDE%3Aide_210603_mg_svm_faixa_linha_transmissao_mapcar_os04_pol&maxFeatures=10000000&outputFormat=excel2007 https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows?service=WFS&version=1.0.0&request=GetFeature&typeName=IDE%3Aide_210603_mg_svm_faixa_linha_transmissao_mapcar_os11_pol&maxFeatures=10000000&outputFormat=excel2007 https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows?service=WFS&version=1.0.0&request=GetFeature&typeName=IDE%3Aide_210603_mg_svm_faixa_reservatorio_hidrico_mapcar_os04_pol&maxFeatures=10000000&outputFormat=excel2007 https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows?service=WFS&version=1.0.0&request=GetFeature&typeName=IDE%3Aide_210603_mg_svm_faixa_reservatorio_hidrico_mapcar_os11_pol&maxFeatures=10000000&outputFormat=excel2007 https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows?service=WFS&version=1.0.0&request=GetFeature&typeName=IDE%3Aide_210603_mg_svm_faixa_trecho_ferroviario_mapcar_os04_pol&maxFeatures=10000000&outputFormat=excel2007 https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows?service=WFS&version=1.0.0&request=GetFeature&typeName=IDE%3Aide_210603_mg_svm_faixa_trecho_ferroviario_mapcar_os11_pol&maxFeatures=10000000&outputFormat=excel2007 https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows?service=WFS&version=1.0.0&request=GetFeature&typeName=IDE%3Aide_210603_mg_svm_faixa_trecho_rodoviario_mapcar_os04_pol&maxFeatures=10000000&outputFormat=excel2007 https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows?service=WFS&version=1.0.0&request=GetFeature&typeName=IDE%3Aide_210603_mg_svm_faixa_trecho_rodoviario_mapcar_os11_pol&maxFeatures=10000000&outputFormat=excel2007 https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows?service=WFS&version=1.0.0&request=GetFeature&typeName=IDE%3Aide_210603_mg_svm_reservatorio_hidrico_mapcar_os04_pol&maxFeatures=10000000&outputFormat=excel2007 https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows?service=WFS&version=1.0.0&request=GetFeature&ty…
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Download das camadas em formato shapefile
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  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
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  format: GLG:KML-2.0-http-get-map
distribution: Acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), com informações e orientações sobre o CAR e os procedimentos para regularização
  access URL: https://www.car.gov.br/
  format: WWW:LINK-1.0-http--link
distribution: Plano de trabalho OS11
  access URL: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/6e245857-2eaa-4f90-8bb2-2da32a1a5068/attachments/Plano_de_Trabalho_OS_011_MG.pdf
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Relatório OS11
  access URL: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/6e245857-2eaa-4f90-8bb2-2da32a1a5068/attachments/Relat%C3%B3rio_OS_011_MG_v1.pdf
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Servidão Administrativa - CAR
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Download da camada no formato shapefile
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Download da camada no formato KML (Link de rede)
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
  access URL: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/98fab256-f5d9-4701-8a82-044dee0a344b/attachments/ide_2012_mg_reserva_biosfera_mata_atlantica_rco.pdf
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Página da RBMA no site da Rede Brasileira de Reservas da Biosfera (RBRB)
  access URL: https://reservasdabiosfera.org.br/reserva/rb-mata-atlantica/
  format: WWW:LINK-1.0-http--link
distribution: Relatório da Fase 7 da Reserva da RBSE
  access URL: https://reservasdabiosfera.org.br/wp-content/uploads/2021/11/fase-7-POR-compactado.pdf
  format: WWW:LINK-1.0-http--link
distribution: Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG)
  access URL: Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG
  format: WWW:LINK-1.0-http--link
distribution: Download da camada em formato shapefile
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Acesso ao Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor Elétrico (SIGEL) contendo os dados geoespaciais referentes a geração de energia sob gestão, fiscalização e/ou planejamento da ANEEL
distribution: Metadado dos empreendimentos de geração de energia elétrica, fornecido pela ANEEL por meio do SIGEL
distribution: Download da camada em formato KMZ
distribution: Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
distribution: Página da Feam com informações de referência sobre o ZEE-MG
organization: Instituto Estadual de Florestas (IEF)
organization: Serviço Florestal Brasileiro, IICA
organization: Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
organization: Rede Brasileira de Reservas da Biosfera (RBRB)
organization: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
organization: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
agent: Gerência de Monitoramento Territorial e Geoprocessamento (Gemog)
agent: Diretoria de Conservação e Restauração de Ecossistemas (DCRE)
agent: Gerência de Criação e Manejo de Unidades de Conservação (GCMUC)
agent: Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (CN-RBMA)
agent: Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor Elétrico (SIGEL)
agent: Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)

Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
type: Organization

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/5ecfa49a-a04d-48ca-9ff8-e6cdd201a7b3
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/5ecfa49a-a04d-48ca-9ff8-e6cdd201a7b3/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

Localização dos aterros controlados/lixões
type: Dataset
abstract: Localização dos aterros controlados e lixões em Minas Gerais, conforme dados levantados pela Semad.
keyword: Resíduos Sólidos Urbanos
keyword: RSU
keyword: Aterro controlado
keyword: Lixão
keyword: Destinação final de RSU
keyword: Disposição municipal de RSU
keyword: ide_0601_mg_loc_lixao_pto
keyword: Minas Gerais
theme: Saneamento Básico
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
updated: 2022-03-24
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
accrual periodicity: Conforme necessidade
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada no formato shapefile
distribution: Download da camada no formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Página institucional da Semad com informações sobre a situação do manejo e políticas públicas de RSU em MG
data quality: Os dados-base da camada contemplam a localização geográfica dos aterros controlados e lixões em Minas Gerais. As informações são levantadas por meio das fiscalizações em campo realizadas pelos órgãos do Sisema, com a identificação geográfica a partir dos autos de infração emitidos.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/25536a66-1235-4ccd-bc1d-d9db4501bd69
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/25536a66-1235-4ccd-bc1d-d9db4501bd69/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

ZAP - Sub-bacia do rio Preto - Áreas de preservação permanente (APPs)
type: Dataset
abstract: Mapeamento das Áreas de Preservação Permanente da sub-bacia do rio Preto, elaborado a partir da geração de raios em torno de corpos hídricos, em conformidade com o disposto pela Lei nº 20.922/2013. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) em 2022.
keyword: ZAP
keyword: Áreas de preservação permanente
keyword: APPs
keyword: Lei 20.922/2013
keyword: ide_240215_mg_rio_preto_apps_pol
keyword: Circunscrição Hidrográfica do rio Araçuaí
keyword: JQ2
keyword: Sub-bacia hidrográfica do rio Preto
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-43.45 -18.24, -43.45 -17.84, -43.23 -17.84, -43.23 -18.24, -43.45 -18.24))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
granularity: 50000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada no formato shapefile
distribution: Download da camada no formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
distribution: Acesso a página da Semad sobre o Zoneamento Ambiental e Produtivo
data quality: O processo de delimitação das APPs da sub-bacia do rio Preto foi elaborado em conformidade com a “Metodologia do Zoneamento Ambiental e Produtivo de Sub-bacias Hidrográficas - 3ª edição” (Feam/Seapa, 2020), cap. 7. A geração das APPs teve como base os cursos d’água corrigidos a partir da hidrografia ottocodificada corrigida e as nascentes geradas, além das classes de vereda do mapeamento de uso e ocupação do solo realizado. Os raios foram definidos em consonância com o que é disposto pela Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado, sendo. Os raios gerados tiveram sua área calculada, para efeitos de análise de contexto na sub-bacia. Para a sub-bacia do rio Preto, foram identificadas apenas as áreas de preservação permanente associadas às nascentes(310,77 ha), hidrografia (5.225,11ha), hidrografia e nascentes (368,93ha), declividade (9,48 ha), represas (5,28 ha) e, hidrografia e represa (1,54 ha) Para as nascentes, foi aplicado um buffer de 50 metros e ao longo dos cursos d'água um buffer de 30 metros. A área total de preservação permanente hídrica da bacia do rio Preto foi determinada em 5225,10 ha, representando cerca de 13,3% de toda a área de estudo. Foram identificadas 884 nascentes após correção da hidrografia, incluindo nascentes de cursos d’água intermitente, totalizando 679,69ha

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/2b56ac4d-5cf0-473f-8102-c9f473ba899c
type: CatalogRecord
issued: 2023-05-02
modified: 2023-05-02
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/2b56ac4d-5cf0-473f-8102-c9f473ba899c/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

ZAP - Ribeirão das Almas - Unidades de paisagem
type: Dataset
abstract: Delimitação das unidades de paisagem da sub-bacia hidrográfica do Ribeirão das Almas, por meio da metodologia proposta por Fernandes (2013). O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pelo Instituto Antônio Ernesto de Salvo (INAES) em 2018
keyword: ZAP
keyword: Unidades de paisagem
keyword: ide_240216_sf8_rib_das_almas_unidades_paisagem_pol
keyword: Sub-bacia hidrográfica do Ribeirão das Almas
keyword: Circunscrição Hidrográfica do rio Urucuia
keyword: SF8
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-46.52 -16.60, -46.52 -16.33, -45.96 -16.33, -45.96 -16.60, -46.52 -16.60))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
granularity: 50000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
data quality: O processo de delimitação da sub-bacia do Ribeirão das Almas foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.2. A metodologia adotada para a identificação das Unidades de Paisagem foi desenvolvida por Fernandes (2013). Nesta metodologia, considera-se a paisagem, dentro de cada especificidade local, como uma síntese dos componentes dos meios físicos (geologia, relevo e solos), meio biótico (vegetação nativa) e meio socioeconômico (atividades antrópicas). No caso específico a atividades rurais, é notória a familiaridade de produtores e trabalhadores rurais com a paisagem local, fato que facilita diálogos e discussões pertinentes à capacidade de suporte das respectivas Unidades de Paisagem. As Unidades de Paisagem foram identificadas em mapa preliminar obtido através do uso de imagens do satélite Sentinel-2 nas datas 20 de janeiro de 2018, e da imagem ASTER de 30 metros, ambas disponíveis no site Earth Explorer. Foi utilizado para refinamento e auxílio as imagens do Google Earth, com precisão de 0,5 a 1 metro, além da visualização 3D através do modo “exagero vertical”, que se baseia na topografia do terreno o modelando em 3D na tela do computador. • Elaboração, em escritório, de mapas preliminares de distribuição das Unidades de Paisagem (UP) na sub-bacia hidrográfica. Foram utilizadas imagens recentes de satélite; • Correlações, em campo, das Unidades de Paisagens com materiais geológicos e pedológicos; • Identificação, para cada Unidade de Paisagem, das potencialidades, limitações, fragilidades e aptidões para fins múltiplos;, • Delimitação e distribuição espacial das Unidades de Paisagem dentro do perímetro da sub-bacia do Ribeirão das Almas; • Trabalho de campo com registro fotográfico e georreferenciamento das Unidades de Paisagem. As Unidades de Paisagem da sub-bacia do Ribeirão das Almas foram caracterizadas por 8 (oito) classes: Superfíci…

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/1b5ac32e-52c8-41ef-8ead-bc9f4b76ce75
type: CatalogRecord
issued: 2024-06-11
modified: 2024-06-11
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/1b5ac32e-52c8-41ef-8ead-bc9f4b76ce75/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

Idam - Padrões de correlação espacial do eixo Planejamento e Estrutura Ambiental (2022)
type: Dataset
abstract: Consiste nos padrões de correlação espacial para o Índice de Desempenho Ambiental Municipal (Idam), elaborado a partir da aplicação do método estatístico e de análise espacial denominado Índice de Moran, que identifica tendências de agrupamentos de desempenhos maiores e menores valores, por município, correspondentes aos resultados do eixo Planejamento e Estrutura Ambiental (2022).
keyword: Idam
keyword: Idam Planejamento e Estrutura Ambiental
keyword: Gestão municipal
keyword: Gestão territorial
keyword: Desempenho ambiental municipal
keyword: Instrumentos de gestão
keyword: Padrões de correlação espacial do eixo Planejamento e Estrutura Ambiental
keyword: Índice de Moran
keyword: Correlação espacial
keyword: ide_240802_mg_idam_moranplan_2022_pol
keyword: Minas Gerais
keyword: MG
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
updated: 2024-06-06
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
accrual periodicity: Bienal
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KMZ (compactado)
distribution: Download da camada em formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionários de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Download do resumo e relatório executivos, bem como da planilha de indicadores base e resultados obtidos para o Idam
distribution: Página institucional do Idam com informações e orientações sobre o estudo
data quality: O processo de elaboração da camada “Padrões de correlação espacial do eixo Planejamento e Estrutura Ambiental” envolveu a aplicação do Índice de Moran para os dados resultantes do Idam Planejamento e Estrutura Ambiental (2022). A correlação espacial dos resultados do Idam tem como objetivo subsidiar a avaliação e interpretação espacial dos resultados obtidos por meio da aplicação do Índice de Moran, utilizado para compreensão e análise de padrões de agrupamento espacial. Através do índice de Moran, é possível avaliar onde há a formação de clusters (agrupamento de valores homogêneos), assim como identificar a ausência das tipologias citadas, o que indica um grau de heterogeneidade dos dados. Nesse sentido, no caso do Idam, onde há a formação de clusters, seja para desempenhos maiores e/ou menores, pode-se dizer que há uma tendência de desempenho ambiental semelhante concentrados em função da influência espacial.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/d5ffcc9e-6a88-4caa-bba2-fcdee80d1994
type: CatalogRecord
issued: 2023-09-14
modified: 2023-09-14
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/d5ffcc9e-6a88-4caa-bba2-fcdee80d1994/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

ZEE-MG - Organizações de fiscalização e controle
type: Dataset
abstract: Mapa de organizações de fiscalização e controle, do indicador homônimo, que avalia a presença de instituições responsáveis pela fiscalização e regulação de serviços, por município. Integra o Componente Institucional da Potencialidade Social do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
keyword: ZEE-MG
keyword: Componente socioeconômico
keyword: Componente institucional
keyword: Potencialidade social
keyword: ide_2401_mg_org_fiscalizacao_controle_pol
keyword: Minas Gerais
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
accrual periodicity: Conforme necessidade
granularity: 1000000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada no formato shapefile
distribution: Download da camada no formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
distribution: Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG
data quality: O Fator Condicionante Organizações de Fiscalização e Controle busca avaliar os municípios quanto à sua capacidade de fiscalizar e controlar as atividades que são desenvolvidas tanto pelos agentes públicos como pelos privados. A fiscalização exercida pelos órgãos federais e estaduais tem sua importância ligada à igualdade de tratamento que deve ser dada a todos os indivíduos, visto que todos têm que cumprir as mesmas leis e regulamentos. Esse fator condicionante é formado por apenas um indicador, Presença de Organizações de Fiscalização e Controle, que engloba as seguintes variáveis: Unidades Descentralizadas da Administração Fazendária Estadual (Secretaria de Estado da Fazenda), Unidades Descentralizadas Regionais e Locais (Secretaria da Receita Federal), Agências da Previdência Social (Instituto Nacional do Seguro Social), Junta Comercial, Cartório Eleitoral (Tribunal Regional Eleitoral), Unidades da EMATER –Escritórios Locais (Eslocs), Unidades do Instituto Estadual de Florestas (IEF), e Unidades do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/bfc056d5-d2b0-4c82-b5db-59bf733417a2
type: CatalogRecord
issued: 2025-01-14
modified: 2025-01-14
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/bfc056d5-d2b0-4c82-b5db-59bf733417a2/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

Raios de restrição à terras quilombolas
type: Dataset
abstract: Os raios de restrição a terras Quilombolas foram delimitados conforme as distâncias estipuladas para cada tipo de atividade descrita na tabela 5: Fatores de restrição ou vedação da Deliberação Normativa n° 217, de 2017 a partir das áreas quilombolas obtidas pelo Incra.
keyword: Comunidades Quilombolas
keyword: Terras Quilombolas
keyword: DN 217/2017
keyword: Fatores de restrição ou vedação
keyword: Raios de restrição
keyword: Licenciamento ambiental
keyword: ide_2006_mg_raio_rest_terras_quilombolas_pol
keyword: Minas Gerais
keyword: MG
theme: Restrição Ambiental
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
updated: 2025-01-10T15:30:00
publisher: Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
accrual periodicity: Conforme necessidade
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada no formato shapefile
distribution: Download da camada no formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada, com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG
distribution: https://drive.google.com/drive/folders/19X4lU23dQm_J3Z3JpGwM2XVFhkjnVjMC
data quality: A tabela 5: Fatores de restrição ou vedação da Deliberação Normativa n° 217, de 2017 define faixas de restrição de localização de determinadas tipologias de atividades passíveis de licenciamento ambiental nos territórios quilombolas. Para fins de aplicação do fator de restrição, Terra Quilombola (Portaria Interministerial n.º 60, de 24 de março de 2015, do Ministério do Meio Ambiente, da Justiça, da Cultura e da Saúde), as faixas foram delimitadas considerando a área das terras quilombolas reconhecidas pelo Incra e representadas na camada, “Quilombolas”. As terras quilombolas que são consideradas para fins de licenciamento ambiental são as áreas ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos que tenham sido reconhecidas pela autoridade competente por meio de Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) devidamente publicado no Diário Oficial da União. A data de publicação do RTID no Diário Oficial da União pode ser consultada na tabela de atributos da camada Quilombolas. A condição de incidência do fator de restrição depende de avaliação, no projeto objeto de licenciamento ambiental, quanto a inserção do empreendimento nas regiões delimitadas como raios de restrição a Terra Quilombola ou a promoção de impacto socioambiental, econômico e cultural. direto em Terra Quilombola, conforme as tipologias de atividade especificadas na tabela 5 da DN 217, de 2017. Caso sejam identificados impactos do empreendimento nas regiões delimitadas nesta camada, é responsabilidade do requerente da licença ambiental solicitar ao Incra a manifestação quanto as intervenções nos referidos territórios. Ressalta-se ainda que, nesse cenário, para o envio do requerimento de licenciamento ambiental no Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), é imprescindível a apresentação da Anuência do Incra ou o comprovante do protocolo do pedido de manifestação para análise dos impactos nas terras quilombolas, realizado há mais de cento e vinte dias junto ao referido órgão. Para maiore…

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/2c026cf6-39d5-4e6b-a239-abfb79fedd07
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
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  label: HTML

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  label: XML

ZAP - Rio Manso - Áreas de Preservação Permanente (APPs) de nascentes
type: Dataset
abstract: Mapeamento das áreas de preservação permanente (APPs) das nascentes da sub-bacia do rio Manso, a partir da geração de buffers em torno da rede hidrográfica retificada, em conformidade com o disposto pelas leis 12.651/2012 e 20.922/2013. O mapeamento constitui parte do Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) elaborado pelo Laboratório de Solos e Meio Ambiente da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 2018.
keyword: ZAP
keyword: APPs
keyword: Nascentes
keyword: Áreas de preservação permanente
keyword: Lei 20.922/2013
keyword: Lei 12.651/2012
keyword: Sub-bacia hidrográfica do rio Manso
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-44.47 -20.50, -44.47 -20.11, -44.22 -20.11, -44.22 -20.50, -44.47 -20.50))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
granularity: 50000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KML
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Deliberação n° 12, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Rio Manso.
distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
data quality: O mapeamento das APPs hídricas foi realizado após a correção da rede de drenagem, conforme orientação da "Metodologia do Zoneamento Ambiental Produtivo de Sub-bacias Hidrográficas", cap. 2 (Semad/SEAPA, 2016). Nesta correção foi realizada uma comparação visual entre a hidrografia e a imagem de satélite utilizada no estudo, verificando trecho a trecho, a existência ou ausência dos respectivos cursos d’água. Devido ao fato de se tratar de uma base cartográfica oficial do estado e apresentar sua metodologia própria de obtenção, realizaram-se alterações manuais pontuais com a inclusão de 02 trechos de cursos d’água e exclusão de 10 trechos. Estes últimos, localizados em áreas urbanas e pastagens que, por sua vez, não foram identificadas na imagem de satélite utilizada foram consideradas áreas de 30 metros ao redor dos rios e áreas com raio de 50 metros ao redor das suas respectivas nascentes. Ressalta-se que nesse estudo não foi adotada a regra das áreas mínimas a serem recompostas em casos de uso consolidado, conforme a Lei 12.651/2012, devido à falta de acesso às informações de todas as propriedades que margeiam o curso d’água da bacia. As APPs hídricas (de nascentes e de cursos d’água) na sub-bacia do rio Manso assumem uma abrangência espacial de 10.484,0 ha.

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Página institucional da Semad com informações sobre a situação do manejo e políticas públicas de RSU em MG
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Deliberação nº 22, de 1 de junho de 2022. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produ vo da sub-bacia hidrográfica do Rio Preto
type: Distribution
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Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
type: Distribution
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Acesso a página da Semad sobre o Zoneamento Ambiental e Produtivo
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Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
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Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
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Download do resumo e relatório executivos, bem como da planilha de indicadores base e resultados obtidos para o Idam
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Página institucional do Idam com informações e orientações sobre o estudo
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Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
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Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG
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Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG
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https://drive.google.com/drive/folders/19X4lU23dQm_J3Z3JpGwM2XVFhkjnVjMC
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title: Portaria Interministerial nº 60 de 24 de março de 2015 - Estabelece procedimentos administrativos que disciplinam a atuação dos órgãos e entidades da administração pública federal em processos de licenciamento ambiental de competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA
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Deliberação n° 12, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Rio Manso.
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Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
type: Distribution
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Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
type: Organization

Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
type: Organization

Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
type: Organization

Diretoria de Resíduos Sólidos Urbanos (DRSU)
type: Agent

Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
type: Agent

Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
type: Agent

Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
type: Agent

Gerência de Modernização e Estratégia em Regularização Ambiental (GME)
type: Agent

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Acesso ao Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor Elétrico (SIGEL) contendo os dados geoespaciais referentes a geração de energia sob gestão, fiscalização e/ou planejamento da ANEEL
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access URL: http://www.feam.br/avaliacao-ambiental-e-gestao-do-territorio/-avaliacao-ambiental-integrada-aai-de-projetos-hidreletricos
title: Página da Feam sobre a Avaliação Ambiental Integrada (AAI), instrumento do Sisema que utiliza dados do setor energético para definição e diagnóstico de áreas para instalação de empreendimentos de energia elétrica
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Metadado dos empreendimentos de geração de energia elétrica, fornecido pela ANEEL por meio do SIGEL
access URL: https://sigel.aneel.gov.br/portal/home/item.html
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Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
access URL: Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
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Página da Feam com informações de referência sobre o ZEE-MG
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Instituto Estadual de Florestas (IEF)
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Serviço Florestal Brasileiro, IICA
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Download da camadas em formato alfanumérico (planilha excel)
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Download das camadas em formato shapefile
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Download da camada em formato KML (Link de rede)
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Continuação KML (Link de rede)
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Acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), com informações e orientações sobre o CAR e os procedimentos para regularização
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Plano de trabalho OS11
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Relatório OS11
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Servidão Administrativa - CAR
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Download da camada no formato shapefile
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Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
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Página da RBMA no site da Rede Brasileira de Reservas da Biosfera (RBRB)
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Relatório da Fase 7 da Reserva da RBSE
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Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG)
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Acesso ao Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor Elétrico (SIGEL) contendo os dados geoespaciais referentes a geração de energia sob gestão, fiscalização e/ou planejamento da ANEEL
access URL: https://sigel.aneel.gov.br/portal/home/index.html
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Metadado dos empreendimentos de geração de energia elétrica, fornecido pela ANEEL por meio do SIGEL
access URL: https://sigel.aneel.gov.br/portal/home/item.html
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Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
access URL: Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
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Página da Feam com informações de referência sobre o ZEE-MG
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Instituto Estadual de Florestas (IEF)
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Serviço Florestal Brasileiro, IICA
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Continuação KML (Link de rede)
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Plano de trabalho OS11
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Relatório OS11
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Servidão Administrativa - CAR
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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
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Página da RBMA no site da Rede Brasileira de Reservas da Biosfera (RBRB)
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Relatório da Fase 7 da Reserva da RBSE
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Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG)
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Metadado dos empreendimentos de geração de energia elétrica, fornecido pela ANEEL por meio do SIGEL
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Download da camada em formato KMZ
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Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
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Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
access URL: Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
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Página da Feam com informações de referência sobre o ZEE-MG
access URL: http://www.feam.br/avaliacao-ambiental-e-gestao-do-territorio/zoneamento-ecologico-economico
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Instituto Estadual de Florestas (IEF)
member: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//persons/d4322447e1299

Serviço Florestal Brasileiro, IICA
member: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//persons/d4322447e1382

Download da camadas em formato alfanumérico (planilha excel)
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Download da camada em formato KML (Link de rede)
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Continuação KML (Link de rede)
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Acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), com informações e orientações sobre o CAR e os procedimentos para regularização
access URL: https://www.car.gov.br/
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Plano de trabalho OS11
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Relatório OS11
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Servidão Administrativa - CAR
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Download da camada no formato shapefile
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download da camada no formato KML (Link de rede)
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
access URL: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/98fab256-f5d9-4701-8a82-044dee0a344b/attachments/ide_2012_mg_reserva_biosfera_mata_atlantica_rco.pdf
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Página da RBMA no site da Rede Brasileira de Reservas da Biosfera (RBRB)
access URL: https://reservasdabiosfera.org.br/reserva/rb-mata-atlantica/
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Relatório da Fase 7 da Reserva da RBSE
access URL: https://reservasdabiosfera.org.br/wp-content/uploads/2021/11/fase-7-POR-compactado.pdf
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG)
access URL: Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Download da camada em formato shapefile
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download da camada em formato KML (Link de rede)
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Acesso ao Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor Elétrico (SIGEL) contendo os dados geoespaciais referentes a geração de energia sob gestão, fiscalização e/ou planejamento da ANEEL
access URL: https://sigel.aneel.gov.br/portal/home/index.html
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access URL: http://www.feam.br/avaliacao-ambiental-e-gestao-do-territorio/-avaliacao-ambiental-integrada-aai-de-projetos-hidreletricos
title: Página da Feam sobre a Avaliação Ambiental Integrada (AAI), instrumento do Sisema que utiliza dados do setor energético para definição e diagnóstico de áreas para instalação de empreendimentos de energia elétrica
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Metadado dos empreendimentos de geração de energia elétrica, fornecido pela ANEEL por meio do SIGEL
access URL: https://sigel.aneel.gov.br/portal/home/item.html
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Download da camada em formato shapefile
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download da camada em formato KMZ
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
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Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
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Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
access URL: Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
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Página da Feam com informações de referência sobre o ZEE-MG
access URL: http://www.feam.br/avaliacao-ambiental-e-gestao-do-territorio/zoneamento-ecologico-economico
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Instituto Estadual de Florestas (IEF)
member: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//persons/d4322447e1299

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