IDE-Sisema | Metadados
IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
Programas de Educação Ambiental (PEA - DN 214/2017)
Localização dos empreendimentos, com licença ambiental emitida pelo governo estadual, que possuem Programas de Educação Ambiental exigidos pela Deliberação Normativa Copam 214/2017, classificados de acordo com a listagem de atividades prevista pela Deliberação Normativa Copam 217/2017.
A Camada “Programas de Educação Ambiental” apresenta os dados sobre os empreendimentos que possuem Programas de Educação Ambiental (PEAs) vinculados a processos de licenciamento ambiental e que foram aprovados a partir da vigência da Deliberação Normativa nº 214, de 26 de abril de 2017, do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) de Minas Gerais. Essa camada é atualizada periodicamente com os dados dos novos empreendimentos licenciados com PEAs aprovados e apresenta informações sobre os empreendimentos (nome, CNPJ, município e coordenadas geográficas), seus processos de licenciamento ambiental (tipologia e código, segundo a Deliberação Normativa Copam nº 217/17), além da Unidade Regional de Regularização Ambiental (URA) responsável pela análise do processo.
ZEE-MG - Potencialidade de contaminação das águas subterrâneas
Mapa da potencialidade de contaminação das águas subterrâneas em Minas Gerais, elaborado a partir da identificação de metais pesados, a partir do mapa de ocorrências minerárias, associadas as condições hidrogeológicas do estado. O recurso integra o componente físico do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
A potencialidade de contaminação dos aqüíferos corresponde à susceptibilidade de contaminação da água subterrânea por substâncias tóxicas as quais podem atingir o aqüífero principalmente pelo processo de lixiviação. Foi obtida com base na combinação qualitativa de fatores como, características litológicas, falhas geológicas, profundidade modal do aqüífero, e condutividade elétrica da água subterrânea, além da presença de metais pesados em concentrações elevadas. Dessa forma, rochas com características distintas apresentam maior ou menor susceptibilidade à contaminação, de acordo com sua porosidade. Por exemplo, rochas como arenitos, coberturas detríticas e aluviais são mais susceptíveis à contaminação pela sua maior porosidade, permitindo lixiviação de líquidos, do que granitos e basaltos que são rochas compactas (consolidadas), as quais armazenam a água em fraturas. As falhas geológicas foram consideradas e os locais encontrados classificados como de elevada suscetibilidade à contaminação. Com base no mapa de ocorrências minerais elaborado pela CPRM (2004), escala 1:1.000.000, definiram-se os locais onde foi encontrada presença anômala de metais pesados (zinco, chumbo e outros). Definiu-se um raio de 500m ao redor desses locais, presumindo-se algum efeito da ocorrência desses metais nessa distância. A presença de metais pesados elevou o risco de contaminação ambiental dos aqüíferos em um nível, ou seja, se uma unidade litológica apresentava vulnerabilidade à contaminação classificada como “média”, no local onde a mesma continha metais pesados, a vulnerabilidade passou a ser “alta”.
Localização das escolas que participam do programa Jovens Mineiros Sustentáveis
Localização geográfica das escolas da rede básica municipal de ensino de Minas Gerais participantes do programa Jovens Mineiros Sustentáveis, conduzido pela Semad. O Programa Jovens Mineiros Sustentáveis é desenvolvido pela Semad, por meio da sua Diretoria de Educação Ambiental (Deam), em parceria com prefeituras municipais, e consiste em um conjunto de atividades de educação ambiental e humanitária, que tem como estratégia geral capacitar educadores, por meio da disponibilização de curso de educação à distância – EaD de educação ambiental, além de formar alunos do 5º ano do ensino fundamental nas temáticas de consumo consciente de água e energia, cidadania, gestão sustentável de resíduos sólidos e educação humanitária, por meio do oferecimento de cadernos com atividades pedagógicas e da prestação de apoio técnico. Por meio das ações de educação ambiental propostas, busca contribuir para atingir seis Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS da Organização das Nações Unidas – ONU: ODS 4 - Educação de Qualidade; ODS 6 - Água Potável e Saneamento; ODS 7 - Energia Limpa e Acessível; ODS 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis; ODS 12 - Consumo e Produção Responsáveis ODS 15 - Vida Terrestre O Programa se alinha com as políticas públicas de Minas Gerais e do país, numa visão cidadã, com conceitos técnicos e humanistas aliados ao perfil das microrregiões. Prepara jovens cidadãos para se tornarem adultos mais conscientes e capazes de agirem de forma ambientalmente sustentável. Também tem uma metodologia de acompanhamento, buscando aproximação e fortalecendo uma rede de parceiros.
A camada representa a localização geográfica das escolas da rede básica municipal que possuem adesão, via Termo de Cooperação Técnica (TCT) com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), ao Programa Jovens Mineiros Sustentáveis. Os campos da camada descrevem os dados de cada escola (nome completo, endereço, telefone de contato e coordenadas geográficas no formato graus decimais). Informações detalhadas do programa podem ser consultadas na página institucional no site da Semad, por meio do link: https://semad.mg.gov.br/programa-jovens-mineiros-sustentaveis-programa-de-educacao-ambiental-e-humanitaria-
Consumo médio per capita de água por município (2022)
Variação do consumo médio de água nos municípios por pessoa, consistidos e compilados pela Semad para o Panorama de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.
O consumo médio de água per capita refere-se à quantidade, em litros por habitante/dia, de água consumida no conjunto populacional dos municípios de Minas Gerais. As informações são extraídas do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS, consistidas e apresentadas no Panorama de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário produzido pela Semad anualmente.
ZAP - rio Gualaxo do Norte - Delimitação da sub-bacia
Delimitação da sub-bacia do rio Gualaxo do Norte, a partir da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) de Minas Gerais, fornecida pelo Igam. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (EMATER-MG) em 2017
Sub-bacia hidrográfica do rio Gualaxo do Norte
O processo de delimitação da sub-bacia do rio Gualaxo do Norte foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2/item 2.1. Utilizou-se da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) fornecida pelo Igam para o Estado de Minas Gerais, compatível com as escalas 1:50.000 e 1:100.000. Foi realizada a extração dos trechos hidrográficos e áreas de contribuição a partir da filtragem por expressão em ambiente SIG (QGIS), utilizando os campos “cocursodag” e “cobacia”, presentes na base. Em seguida, houve a exportação das feições selecionadas para o formato vetorial. Os dados das áreas de contribuição foram agregados com o uso da ferramenta “Dissolver”, produzindo assim o recorte total da sub-bacia. Todos os dados foram reprojetados para o sistema de coordenadas planos (SIRGAS 2000 UTM Zona 23s – EPSG: 31983), para fins de cálculo de área e comprimento dos trechos, além das etapas de elaboração do estudo de Disponibilidade Hídrica e APPs. Após as etapas de extração e reprojeção, houve a retificação da base, através da interpretação de imagens Google – utilizando para tal o software Google Earth Pro. Com tal procedimento, foi possível corrigir a acurácia espacial dos trechos hidrográficos, bem como verificar sua validade no espaço. A bacia hidrográfica do rio Gualaxo do Norte se insere no sistema hidrográfico do rio Doce, sendo afluente direto do rio do Carmo, apresentando uma área aproximada de 560 km2. Engloba os municípios de Ouro Preto (parte leste 78 km²), Mariana (central, maior extensão 375 km²) e Barra Longa (parte oeste 107 km²)
ZEE-MG - Relevância regional da fitofisionomia campo rupestre
Mapa da relevância regional da fitofisionomia Campo Rupestre em Minas Gerais, elaborado a partir da razão entre a área coberta pela fitofisionomia e a área estatística padrão do ZEE-MG (270 x 270m). O recurso integra o componente físico do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
Entende-se que a relevância regional de um ecossistema é a razão entre a área atual de determinadas fitofisionomias (campos, campos rupestres, campos cerrados e cerrados, florestas deciduais, semideciduais, ombrófilas, veredas e cerradões) em uma célula e a área total destas fitofisionomias em determinada regional do COPAM. Assim, ecossistemas que passaram por um histórico muito severo de substituição na regional em questão apresentariam valores elevados de relevância regional. Células que contém este ecossistema em sua composição apresentam, conseqüentemente, alta vulnerabilidade a ação humana. O cálculo foi efetuado contando as células cobertas por vegetação da fitofisionomia em questão na base original do IEF (30 x 30m) que estavam contidas em cada célula da base do ZEE-MG (270 x 270m). A lógica de cálculo é a mesma para os indicadores de relevância regional das demais fitofisionomias. Os remanescentes de campo rupestre do Estado de Minas Gerais ocorrem predominantemente nas serras e em locais caracterizados por afloramentos rochosos. Por este fato, esta fitofisionomia é naturalmente muito relevante para o Estado. Na região Sul, os remanescentes de campo rupestre são classificados com relevância regional muito alta. Já na Serra do Espinhaço abrangendo parte da região Central e Baixo Rio das velhas, por apresentar uma cobertura mais significativa, os remanescentes estão classificados com relevância alta a muito alta. Apesar de apresentarem alta relevância, muitas áreas de campos rupestres são naturalmente protegidas pela dificuldade inerente de implantação de atividades em terrenos com relevo acidentado e pedregoso. Entretanto, estas áreas são ameaçadas tradicionalmente pela extração irregular e irracional de quartzitos para a construção civil.
Download da camada em formato KML (Link de rede)
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Deliberação Normativa Copam nº 214, de 26 de abril de 2017. Estabelece as diretrizes para a elaboração e a execução dos Programas de Educação Ambiental no âmbito dos processos de licenciamento ambiental no Estado de Minas Gerais
Página institucional da Semad com informações e orientações sobre o PEA no âmbito do licenciamento ambiental
Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
Página da Feam com informações de referência sobre o ZEE-MG
Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
Página da Semad contendo informações e orientações sobre o projeto
Download da camada no formato KML (Link de rede)
Página institucional da Semad com informações sobre o panorama de abastecimento de água e esgotamento sanitário em MG
Deliberação nº 04/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia hidrográfica do rio Gualaxo do Norte
Acesso a base de dados completa do zoneamento
Página institucional da Feam com informações e orientações sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
Diretoria de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (Daes)
Mapa de Ocupação econômica, resultado do cruzamento dos indicadores "Taxa de ocupação", "Taxa de desocupação invertida" e "Empregos formais". Integra a Componente Humano da Potencialidade Social do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
O nível de ocupação da população é indicador básico para dimensionar o mercado de trabalho e avaliar a capacidade do sistema econômico em prover ocupação produtiva a todos que a desejam, permitindo analisar a estrutura ocupacional e o ritmo de crescimento do emprego associado ao crescimento da economia. É composto por três indicadores – taxa de ocupação, taxa de desocupação e empregos formais – com o objetivo de analisar o mercado de trabalho e avaliar a capacidade do sistema econômico local de prover ocupação produtiva a todos que a desejam. O resultado é normalizado em escala de 0 a 1.
Localização geográfica das outorgas da sub-bacia do Alto rio Bagagem, a partir do levantamento de usuários de água realizado através do Sistema Integrado de Análise Ambiental – SIAM. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela consultoria Paisagem Ambiental em 2018.
Sub-bacia hidrográfica do alto rio Bagagem
O processo de obtenção das outorgas da sub-bacia do alto rio Bagagem foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. Os dados de outorgas concedidas na sub-bacia foram obtidos a partir das informações solicitadas pela Semad, através de modelo de formalização disposto no anexo da Metodologia de execução do zoneamento. Os dados enviados continham as informações sobre o Nº do Processo, Coordenadas Geográficas, Portaria, Ano da portaria, Vazão de captação, Curso d’água, UPGRH, Finalidade, Modo de uso, Tipo, Data de Publicação e Validade. As informações de vazão de referência, modalidade de outorga e o par de coordenadas informados foram consistidos e padronizados, de modo a refinar as análises relacionadas a disponibilidade hídrica. Em seguida, os dados foram espacializados em ambiente SIG (QGIS) a partir das informações geográficas supracitadas, sendo filtrados somente os processos vigentes, e exportados em formato vetorial. Considerando os dados de usuários de água fornecidos pela Semad em setembro de 2017, a sub-bacia do Alto Rio Bagagem possui 158 usuários de água superficial com processos vigentes. Eles se dividem em três tipos; fazem usufruto da água por meio de cadastro de uso insignificante, outorga individual ou outorga coletiva, com captações em barramento e outros tipos de uso.
Download das outorgas coletivas em formato shapefile
Download das outorgas individuais em formato shapefile
Download das outorgas coletivas em formato KMZ
Download das outorgas individuais em formato KMZ
Download das outorgas coletivas em formato alfanumérico (planilha excel)
Download das outorgas individuais em formato alfanumérico (planilha excel)
Deliberação n° 11, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Alto Rio Bagagem
Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo