IDE-Sisema | Metadados
IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
ZAP - Baixo rio Piranga - Áreas conservadas e antropizadas
Mapeamento das Áreas conservadas e antropizadas do conjunto de sub-bacias do baixo trecho do rio Piranga, elaborado a partir da análise quantitativa das classes de uso e ocupação do solo, além da geração do Índice de conservação da sub-bacia. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (EMATER-MG) em 2017
Sub-bacia hidrográfica do baixo rio Piranga
O processo de mapeamento das áreas conservadas e antropizadas do conjunto de sub-bacias do baixo trecho do rio Piranga foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. A identificação das áreas conservadas e antropizadas se deu por meio da interpretação das classes do mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia. Definiu-se como áreas antrópicas as classes agricultura, área degradada, área edificada e silvicultura, e como áreas naturais a classe Vegetação Nativa. Após pré-seleção, foi realizada a agregação dos conjuntos de classes, bem como realizado o cálculo de área para cada novo item de categorização. O cálculo do “Índice de conservação da bacia” visou a quantificação do total da área da sub-bacia que se encontra conservada, considerando as classes pré-selecionadas. A análise considera a equação: I conservação da bacia = ( 𝐴conservada / 𝐴bacia ) .100 Onde: 𝐴 conservada = Área conservada com vegetação nativa (ha). 𝐴 bacia = Área total da bacia (ha). O conjunto de sub-bacias do baixo rio Piranga possui uma área antropizada total correspondente a 8.950 ha ou 68,4% de toda extensão.
ZAP - ribeirão do Brejão - Disponibilidade hídrica
Identificação da disponibilidade hídrica da sub-bacia do ribeirão do Brejão, através da relação entre a vazão de referência do trecho e a demanda hídrica estimada. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela consultoria Paisagem Ambiental em 2018
Sub-bacia hidrográfica do ribeirão do Brejão
O processo de definição da disponibilidade hídrica da sub-bacia do ribeirão do Brejão foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. A disponibilidade hídrica em cada trecho que possui demanda pelo uso da água é determinada da seguinte forma: DH no trecho = 30, 50 ou 70% Q7,10 (m³/s) - Demanda no trecho (m³/s) A vazão de referência para o cálculo da disponibilidade hídrica superficial pode variar, a depender das bacias hidrográficas de intersecção, sendo que em algumas é mais restritiva, permitindo valores de até 30% da Q7,10. Os valores de referência são determinados pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 1.548, de 29 de março de 2012. Os valores resultantes do cálculo foram calculados e plotados através da criação da coluna “QDH” na tabela de atributos do dado. Em Casos em que a QDH < 50% da Q7,10, a situação encontrava-se disponível. Para valores de QDH > 50% e < 100%, os trechos encontram-se em estado de atenção. Já para valores de QDH > 100%, ocorreu a situação de indisponibilidade. Dos 18 trechos que possuem demanda hídrica na sub-bacia do Ribeirão do Brejão, 2 deles estão em estado de atenção e 16 em situação de disponibilidade hídrica.
ZAP - Baixo rio do Carmo - Uso e ocupação do solo
Mapeamento de uso e ocupação do solo do conjunto de sub-bacias do baixo trecho da bacia do rio do Carmo, elaborado a partir da classificação semi supervisionada de imagens Sentinel-2, além de validação em campo. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela EMATER-MG em 2017.
O processo de mapeamento do uso e ocupação do solo do conjunto de sub-bacias do baixo trecho do rio do Carmo foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.4. Foram obtidas imagens provenientes da constelação de satélites Sentinel-2, com resolução espacial de 10 metros, obtidas a partir do portal Earth Explorer, do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), com periodicidade datada de 30/03/2017. Os dados foram tratados em ambiente SIG (QGIS), sendo compostos na faixa do visível – correspondente as faixas do espectro eletromagnético visível. O mapeamento foi elaborado utilizando-se de método de vetorização manual das tipologias de uso, seguido da consistência manual das classes geradas, a partir do auxílio interpretativo pelo uso de imagens Google. Os resultados preliminares do mapeamento foram levados a campo, para verificação de acurácia in loco. As verificações foram realizadas com base na ficha de campo, presente no anexo II da metodologia. Ajustes finais, com base na validação, foram realizados. A interpretação da imagem de satélite permitiu a classificação do trecho em 7 classes de uso da terra: vegetação nativa, pastagem, silvicultura (eucalipto), solo exposto ou erodido, comunidade rural, represas ou açudes e cultivos.
ZAP - Sub-bacia do rio Preto - Usuários de água
Localização geográfica dos usuários de água da sub-bacia do rio Preto, categorizados por tipologia de uso e captação, como parte do Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) elaborado pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) em 2022.
Circunscrição Hidrográfica do rio Araçuaí
O processo de obtenção das outorgas sub-bacia do rio Preto foi elaborado em conformidade com a “Metodologia do Zoneamento Ambiental e Produtivo de Sub-bacias Hidrográficas - 3ª edição” (Feam/Seapa, 2020), cap. 5. Os dados foram obtidos através de consulta formal a coordenação executiva do ZAP. Após recebimento das informações, houve a plotagem geoespacial das informações, via QGIS, e sua exportação para o formato vetorial. O diagnóstico realizado identificou 58 usuários de água na bacia com processos vigentes que atendem os critérios de inclusão deste estudo. Desses, 51 são processos de uso insignificante, subdivididos em: captação direta (47); captação em barramento sem regularização (1); barramento em cursos d’água sem captação (2); e captação em barramento com regularização (1). Os sete processos de outorgas são subdivididos em: captação direta (6); e captação em barramento sem regularização (1). As outorgas estão distribuídas no curso principal do rio Preto, na porção média da bacia. O uso da água na bacia tem como finalidade principal o abastecimento humano e a irrigação de agricultura familiar. Não há demanda hídrica na bacia para uso intensivo da água como irrigação de grandes áreas e pivôs. Criações extensivas de animais e agricultura familiar ocorrem espalhadas, principalmente nas porções média e baixa da bacia. A vazão limite para cadastro de uso insignificante na região é de 0,5 L s-1 (0,0005 m³ s -1).
ZAP - Baixo rio Piranga - Áreas de Preservação Permanente (APPs) hídricas
Mapeamento das Áreas de Preservação Permanente hídricas do conjunto de sub-bacias do baixo trecho do rio Piranga, elaborado a partir da geração de raios em torno de corpos hídricos, em conformidade com o disposto pela Lei nº 20.922/2013. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (EMATER-MG) em 2017
O processo de delimitação das APPs hídricas do conjunto de sub-bacias do baixo trecho do rio Piranga foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.4. A geração das APPs teve como base os cursos d’água corrigidos a partir da base hidrográfica ottocodificada e as nascentes geradas, além das classes de vereda do mapeamento de uso e ocupação do solo realizado. Os raios foram definidos em consonância com o que é disposto pela Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado, sendo. Os raios gerados tiveram sua área calculada, para efeitos de análise de contexto na sub-bacia. As Áreas de Preservação Permanente (APP) correspondem a 2.190 ha, cerca de 16,7% do perímetro estudado.
ZAP - ribeirão Santana - Áreas de Preservação Permanente (APPs) hídricas
Mapeamento das Áreas de Preservação Permanente hídricas da sub-bacia do ribeirão Santana, elaborado a partir da geração de raios em torno de corpos hídricos, em conformidade com o disposto pela Lei nº 20.922/2013. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) em 2021.
Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Santana
O processo de delimitação das APPs hídricas da sub-bacia do ribeirão Santana foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.4. A geração das APPs teve como base os cursos d’água corrigidos a partir da base hidrográfica ottocodificada e as nascentes geradas, além das classes de vereda do mapeamento de uso e ocupação do solo realizado. Os raios foram definidos em consonância com o que é disposto pela Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado, sendo. Os raios gerados tiveram sua área calculada, para efeitos de análise de contexto na sub-bacia. Foram identificadas apenas as áreas de preservação permanente associadas aos recursos hídricos diferenciadas por: i) nascentes e ii) cursos d’água. As represas identificadas apresentaram área inferior a 1 ha, sendo portanto dispensadas de possuírem área de preservação permanente. Para as nascentes, foi aplicado um buffer de 50 metros e ao longo dos cursos d'água um buffer de 30 metros. A área total de preservação permanente hídrica da bacia do ribeirão Santana foi determinada em 969,40 ha, representando aproximadamente 13% de toda a área de estudo. Foram identificadas 166 nascentes após correção da hidrografia, incluindo nascentes de cursos d’água intermitentes, totalizando 119,2 ha.
ZAP - Rio Manso - Áreas de Preservação Permanente (APPs) hídricas
Mapeamento das áreas de preservação permanente (APPs) da sub-bacia do rio Manso, a partir da geração de buffers em torno da rede hidrográfica retificada, em conformidade com o disposto pelas leis 12.651/2012 e 20.922/2013. O mapeamento constitui parte do Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) elaborado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 2018.
O mapeamento das APPs hídricas foi realizado após a correção da rede de drenagem, conforme orientação da "Metodologia do Zoneamento Ambiental Produtivo de Sub-bacias Hidrográficas", cap. 2 (Semad/SEAPA, 2016). Nesta correção foi realizada uma comparação visual entre a hidrografia e a imagem de satélite utilizada no estudo, verificando trecho a trecho, a existência ou ausência dos respectivos cursos d’água. Devido ao fato de se tratar de uma base cartográfica oficial do estado e apresentar sua metodologia própria de obtenção, realizaram-se alterações manuais pontuais com a inclusão de 02 trechos de cursos d’água e exclusão de 10 trechos. Estes últimos, localizados em áreas urbanas e pastagens que, por sua vez, não foram identificadas na imagem de satélite utilizada foram consideradas áreas de 30 metros ao redor dos rios e áreas com raio de 50 metros ao redor das suas respectivas nascentes. Ressalta-se que nesse estudo não foi adotada a regra das áreas mínimas a serem recompostas em casos de uso consolidado, conforme a Lei 12.651/2012, devido à falta de acesso às informações de todas as propriedades que margeiam o curso d’água da bacia. As APPs hídricas (de nascentes e de cursos d’água) na sub-bacia do rio Manso assumem uma abrangência espacial de 10.484,0 ha.
ZAP - Sub-bacia do ribeirão Olhos-d'água - Trechos com demanda hídrica
Identificação da demanda hídrica da sub-bacia do ribeirão Olhos D'água, através da relação entre os usuários de água com vazão captada maior que zero e a vazão outorgável dos trechos hidrográficos. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) em 2019
Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Olhos-d'água
Circunscrição Hidrográfica do Alto rio Paranaíba
O processo de definição da demanda hídrica da sub-bacia do ribeirão Olhos D'água foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. Os dados de outorga e uso insignificante foram filtrados, de maneira a contemplar somente os usuários com vazão captada maior que zero, além de usuários com modo de uso equivalente a “barramento com regularização de vazão (sem captação)” e “aproveitamento do potencial hidrelétrico”. Também foram consultados os dados de Q7,10 dos trechos hidrográficos, disponíveis a partir do “Estudo de Regionalização de Vazão”, elaborado pelo Igam em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV). Os cálculos tiveram como referência os valores dispostos pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 1.548, de 29 de março de 2012, tendo sido calculados trecho a trecho. Os trechos com demanda hídrica, apresentarão as informações em seus atributos: Código do trecho (cotrecho); Nome do curso d’água (Noriocomp); Vazões de referências (m3/s): Q7,10, Qmld, Qreg, Q outorgável (de acordo com a Resolução SEMAD/IGAM nº 1548/2012); Vazão demandada (m3/s); Vazão de disponibilidade hídrica – QDH (m3/s); Comprometimento da disponibilidade hídrica (%); Viabilidade de regularização da vazão (sim ou não) – para os trechos com indisponibilidade hídrica. Por meio do levantamento da demanda hídrica dos trechos de cursos d’água na sub-bacia Ribeirão Olhos D’Água, dos 109 trechos mapeados pelo IGAM, cerca de 20% destes (22 trechos) apresentam demanda.
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
Deliberação N° 08, de 5 de março de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do Rio Piranga
Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
Deliberação nº 14, de 16 de outubro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão do Brejão
Deliberação N° 06, 14 de novembro de 2017. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do baixo trecho da bacia do Rio Carmo.
Download da camada no formato KML (Link de rede)
Deliberação nº 22, de 1 de junho de 2022. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produ vo da sub-bacia hidrográfica do Rio Preto
Acesso a página da Semad sobre o Zoneamento Ambiental e Produtivo
Deliberação nº 19/2021. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia hidrográfica do Ribeirão Santana
Acesso a base de dados geoespacial completa do zoneamento realizado
Deliberação n° 12, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Rio Manso.
Deliberação nº 18, de 27 de julho de 2020. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do ribeirão Olhos-d'água
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
ZAP - Sub-bacia do ribeirão Santa Juliana - Cadastros de uso insignificante
Localização geográfica dos cadastros de uso insignificante da sub-bacia do ribeirão Santa Juliana, a partir do levantamento de usuários de água realizado através do Sistema Integrado de Análise Ambiental – SIAM. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela consultoria Paisagem Ambiental em 2017.
Circunscrição Hidrográfica do rio Araguari
Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Santa Juliana
O processo de obtenção das outorgas INSERIR A SUB-BACIA OU CONJUNTO DE SUB-BACIAS DELIMITADA(S) foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. Os dados de uso insignificante concedidos na sub-bacia foram obtidos a partir das informações solicitadas pela Semad, através de modelo de formalização disposto no anexo da Metodologia de execução do zoneamento. Os dados enviados continham as informações sobre o Nº do Processo, Coordenadas Geográficas, Portaria, Ano da portaria, Vazão de captação, Curso d’água, UPGRH, Finalidade, Modo de uso, Tipo, Data de Publicação e Validade. As informações de vazão de referência, modalidade de outorga e o par de coordenadas informados foram consistidos e padronizados, de modo a refinar as análises relacionadas a disponibilidade hídrica. Em seguida, os dados foram espacializados em ambiente SIG (QGIS) a partir das informações geográficas supracitadas, sendo filtrados somente os processos vigentes, e exportados em formato vetorial. Conforme dados compilados em 2017, a sub-bacia do ribeirão Santa Juliana possuia 80 usuários de água com concessão de uso insignificante regularizada.
ZAP - Sub-bacia do rio Preto - Nascentes
Localização geográfica das nascentes da sub-bacia do rio Preto, a partir da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) de Minas Gerais, fornecida pelo Igam. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).
O processo de delimitação das nascentes da sub-bacia do rio Preto foi elaborado em conformidade com a “Metodologia do Zoneamento Ambiental e Produtivo de Sub-bacias Hidrográficas - 3ª edição” (Feam/Seapa, 2020), cap. 3. Utilizou-se da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) fornecida pelo Igam para o Estado de Minas Gerais, compatível com as escalas 1:50.000 e 1:100.000. Após os procedimentos de extração das áreas de contribuição e trechos hidrográficos, bem como das etapas de correção, foi realizada a geração de malha de pontos a partir dos trechos mais a montate da sub-bacia, em ambiente SIG (QGIS). A malha de pontos foi reprojetada para o sistema de coordenadas plano (SIRGAS 2000 UTM Zona 23s – EPSG: 31983), para fins de elaboração da avaliação de pressão hídrica e cálculo das APPs, em seguida reprojetadas para sistema de coordenadas geográfico (SIRGAS 2000 – EPSG: 4674).
Deliberação nº 9, de 5 de março de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do ribeirão Santa Juliana