IDE-Sisema | Metadados
IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
ZEE-MG - Disponibilidade natural de água superficial
Mapa da disponibilidade natural de água superficial em Minas Gerais, elaborado a partir da regionalização de vazão com base na Q7,10. O recurso integra o componente físico do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
Para elaboração do mapa de disponibilidade natural de água superficial, utilizou-se de cálculo da regionalização hidrológica da Q7,10. Para estimativa da Q7,10, trabalhou-se com valores de vazões médias diárias do banco de dados disponível no site da Agência Nacional de Águas – ANA (www.ana.gov.br/hidroweb), constituindo-se séries históricas com pelo menos 10 anos. Para cada ano, estimou-se o valor mínimo das médias móveis de 7 dias consecutivos, constituindo-se uma nova série onde se aplicou a distribuição log-normal a 2 parâmetros, verificando-se previamente sua aderência pelo teste de Kolmogorov-Smirnov, para posterior estimativa do valor correspondente à recorrência de 10 anos. A partir deste conjunto de informações, foram gerados modelos de regionalização, primeiramente, trabalhando com uma relação potencial entre Q7,10 e área de drenagem e posteriormente, com um modelo linear que relaciona Q7,10 à área de drenagem e à precipitação média anual. Este último modelo foi gerado com base em regressão múltipla linear, aplicando-se o processo “Backward” para seleção e exclusão de variáveis não significativas. Os parâmetros estatísticos utilizados para analisar a precisão dos modelos foram: o coeficiente de determinação, a significância dos parâmetros estimados, para cada variável, e o erro de estimativa. As análises foram realizadas com base no programa SAS for Windows. É importante destacar que a regionalização foi desenvolvida para cada grande bacia hidrográfica do Estado, tendo o estudo climático de balanço hídrico como referência para homogeneidade hidrológica. A escolha do modelo de regionalização a ser aplicado para estimativa da Q7,10, baseou-se nos critérios de precisão e aplicabilidade. Verifica-se pela análise dos modelos gerados que para as bacias do Rio Paranaíba e Mucuri houve melhoria nos modelos com a introdução da precipitação média anual. No entanto, para as bacias do São Francisco, Paraíba do Sul, Rio Grande e Doce, a melhoria não foi tão expressiva, a ponto de justificar o esforço adicional de obtenção da precipitação e aplicação de um modelo mais complexo. De um modo geral, pode-se afirmar que o modelo potencial deve ser aplicado para bacias menores que 2000 km2 e para as maiores, o modelo que inclui a precipitação média anual. Para eliminar a influência que o porte da área de drenagem exerce sobre os valores de vazão, os resultados foram trabalhados sob a forma de rendimento específico (RE), em L s -1 km-2. Para expressar a parcela da vulnerabilidade associada à disponibilidade natural de água superficial, esta foi agrupada, em termos do rendimento específico, em cinco classes que permitem abranger toda a gama de variação dos valores. Adotou-se o critério onde as classes com maior disponibilidade natural de água representam menor vulnerabilidade natural.
Base Hidrográfica Ottocodificada do rio Doce
Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) da bacia do rio Doce, composta pelos ottotrechos de drenagem e ottobacias das áreas de contribuição hidrográfica correspondentes. A BHO utilizada pelo IGAM é um produto criado pela ANA para a gestão de recursos hídricos. É obtida a partir do Mapeamento Sistemático Brasileiro. A BHO é gerada a partir da cartografia digital da hidrografia do país e organizada de modo a gerar informações hidrologicamente consistentes. Para tanto, a BHO representa a rede hidrográfica em trechos entre os pontos de confluência dos cursos d'água de forma unifilar. Cada trecho é associado a uma superfície de drenagem denominada ottobacia, à qual é atribuída a codificação de bacias de Otto Pfafstetter. Uma característica essencial dessa representação é ser topologicamente consistente, isto é, representar corretamente o fluxo hidrológico dos rios, por meio de trechos conectados e com sentido de fluxo. O IGAM fez um trabalho de recorte da BHO para atender ao Estado de Minas Gerais e após o recorte foi feito um trabalho de consistência topológica eliminando sobreposições e pequenos buracos contidos na base. A BHO de Minas Gerais, foi segmentada em 17 bacias hidrográficas de rios de domínio da união, que são: São Francisco (SF), Grande (GD), Doce (DO), Jequitinhonha (JQ), Paranaíba (PN), Paraíba do Sul (PS), Pardo (PA), Mucuri (MU), São Mateus (SM), Piracicaba e Jaguari (PJ), Buranhém (BU), Itabapoana (IB), Itanhém (IN), Itapemirim (IP), Itaúnas (IU), Jucuruçu (JU), Peruípe (PE). Os arquivos referentes às áreas de contribuição hidrográfica, tem sua origem no arquivo disponibilizado pela ANA abaixo: - GEOFT_BHO_AREA_DRENAGEM.gpkg ‐ representação poligonal das áreas de contribuição hidrográfica, ottobacia, para cada trecho de drenagem, com seu código de bacia obtido a partir da metodologia de Otto Pfafstetter. Os arquivos referentes aos trechos de drenagem, tem sua origem no arquivo disponibilizado pela ANA abaixo: - GEOFT_BHO_TRECHO_DRENAGEM.gpkg ‐ representação linear unifilar do fluxo dágua principal de um corpo dágua sob a forma de trechos de drenagem provenientes da cartografia. Essa representação é compatível com a codificação de bacias de Otto Pfafstetter.
A BHO foi desenvolvida a partir da cartografia digital vetorial da hidrografia do país, na qual foram feitas edições de modo a conferir consistência topológica para uma correta representação da rede hidrográfica, por meio de trechos conectados e com sentido de fluxo, conforme o Manual de Construção da Base Hidrográfica Ottocodificada da ANA. Cada trecho da BHO foi codificado pelo sistema de Otto Pfafstetter (ottocodificação), para o que foi produzida a identificação do curso d'água principal de cada subsistema hidrográfico, obtido pela maior área de contribuição a montante de cada confluência, tendo como unidades elementares de drenagem as ottobacias, geradas a partir de modelo digital de elevação hidrologicamente consistente (SRTM). A aquisição da BHO requer a construção de uma rede unifilar, topologicamente consistente quanto aos aspectos de conectividade, em formato de grafo (árvore) e sem confluências duplas. Esse requerimento também se aplica às tradicionais análises de rede em ambiente de Sistema de Informação Geográfica (SIG). As representações de cursos d'água por linhas duplas ou por polígonos são adequadas para a visualização e a produção cartográfica. Entretanto, para a análise de redes e para a construção da BHO, os cursos d'água devem ser representados por segmentos de linha ou arcos (que representam os trechos de curso d'água), conectados por nós (que representam a nascente, as confluências e a foz). Uma característica importante da BHO é que podem ser incorporados níveis crescentes de detalhamento das bacias, preservando‐se os códigos atribuídos às divisões anteriores, o que mantém a coerência da codificação qualquer que seja a escala de trabalho. Além disso, a lógica dessa codificação confere à BHO uma grande facilidade para implementação de consultas tabulares com a mesma consistência topológica das consultas espaciais, o que melhora muito o desempenho dos sistemas que a utilizam.
Unidades Regionais de Regularização Ambiental (URAs) e Unidades Regionais de Fiscalização (URFis)
Limites administrativos das Unidades Regionais de Regularização Ambiental (URAs) da Feam e das Unidades Regionais de Fiscalização (URFis), demarcadas conforme Decreto nº 48.706/2023. As URAs têm por finalidade gerenciar e executar as atividades de regularização, fiscalização e controle ambiental na sua respectiva área de abrangência territorial, além de controlar as atividades administrativo-financeiras descentralizadas, a partir das diretrizes emanadas das diretorias da Feam. Compete às URAs: • promover o acompanhamento do processo de regularização ambiental em todas as suas fases, inclusive quanto ao atendimento, tempestivo e qualitativo, das condicionantes e do automonitoramento estabelecidos no âmbito do processo de licenciamento ambiental e em demais atos autorizativos, sob sua responsabilidade; • decidir sobre os processos de licenciamento ambiental e de autorização para intervenção ambiental de atividades ou empreendimentos potencial ou efetivamente causadores de poluição ou degradação ambiental. Já as URFis, vinculadas à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas Gerais, têm como finalidade principal a execução de ações de fiscalização ambiental em nível regional. Elas desempenham um papel essencial na aplicação e cumprimento da legislação ambiental, contribuindo para a proteção e preservação do meio ambiente. Suas principais finalidades incluem: • Fiscalização Ambiental Preventiva e Repressiva: Monitoram e inspecionam atividades e empreendimentos que possam causar impacto ambiental, coibindo práticas ilegais como desmatamento, mineração irregular, poluição e outros danos ao meio ambiente. • Aplicação da Legislação Ambiental: Garantem o cumprimento das normas ambientais estaduais e federais, autuando infratores e aplicando as penalidades previstas em lei. • Combate a Crimes Ambientais: Atuam no enfrentamento de crimes ambientais, como o comércio ilegal de animais silvestres, a exploração irregular de recursos naturais e a ocupação indevida de áreas protegidas. • Educação e Conscientização Ambiental: Promovem a conscientização da população e dos empreendedores sobre a importância do cumprimento das leis ambientais e o uso sustentável dos recursos naturais. • Apoio à Gestão Ambiental Regional: Trabalham em parceria com outros órgãos e entidades ambientais, como o IEF, Feam, a Polícia Militar de Meio Ambiente e o Igam, fortalecendo a integração das ações de fiscalização no estado.
Unidades regionais de regularização ambiental
A camada representa a delimitação das URAs e URFis, conforme disposto no anexo do Decreto nº 48.706/2023, que contém a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Fora utilizado a base de limites municipais proveniente da FJP para elaboração da camada. Os limites se aplicam a ambas as estruturas regionais, que funcionam em conjunto e possuem mesma jurisdição territorial.
Base Hidrográfica Ottocodificada do rio São Francisco
Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) da bacia do rio São Francisco, composta pelos ottotrechos de drenagem e ottobacias das áreas de contribuição hidrográfica correspondentes. A BHO utilizada pelo IGAM é um produto criado pela ANA para a gestão de recursos hídricos. É obtida a partir do Mapeamento Sistemático Brasileiro. A BHO é gerada a partir da cartografia digital da hidrografia do país e organizada de modo a gerar informações hidrologicamente consistentes. Para tanto, a BHO representa a rede hidrográfica em trechos entre os pontos de confluência dos cursos d'água de forma unifilar. Cada trecho é associado a uma superfície de drenagem denominada ottobacia, à qual é atribuída a codificação de bacias de Otto Pfafstetter. Uma característica essencial dessa representação é ser topologicamente consistente, isto é, representar corretamente o fluxo hidrológico dos rios, por meio de trechos conectados e com sentido de fluxo. O IGAM fez um trabalho de recorte da BHO para atender ao Estado de Minas Gerais e após o recorte foi feito um trabalho de consistência topológica eliminando sobreposições e pequenos buracos contidos na base. A BHO de Minas Gerais, foi segmentada em 17 bacias hidrográficas de rios de domínio da união, que são: São Francisco (SF), Grande (GD), Doce (DO), Jequitinhonha (JQ), Paranaíba (PN), Paraíba do Sul (PS), Pardo (PA), Mucuri (MU), São Mateus (SM), Piracicaba e Jaguari (PJ), Buranhém (BU), Itabapoana (IB), Itanhém (IN), Itapemirim (IP), Itaúnas (IU), Jucuruçu (JU), Peruípe (PE). Os arquivos referentes às áreas de contribuição hidrográfica, tem sua origem no arquivo disponibilizado pela ANA abaixo: - GEOFT_BHO_AREA_DRENAGEM.gpkg ‐ representação poligonal das áreas de contribuição hidrográfica, ottobacia, para cada trecho de drenagem, com seu código de bacia obtido a partir da metodologia de Otto Pfafstetter. Os arquivos referentes aos trechos de drenagem, tem sua origem no arquivo disponibilizado pela ANA abaixo: - GEOFT_BHO_TRECHO_DRENAGEM.gpkg ‐ representação linear unifilar do fluxo dágua principal de um corpo dágua sob a forma de trechos de drenagem provenientes da cartografia. Essa representação é compatível com a codificação de bacias de Otto Pfafstetter.
ZEE-MG - Relevância regional da fitofisionomia campo rupestre
Mapa da relevância regional da fitofisionomia Campo Rupestre em Minas Gerais, elaborado a partir da razão entre a área coberta pela fitofisionomia e a área estatística padrão do ZEE-MG (270 x 270m). O recurso integra o componente físico do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
Entende-se que a relevância regional de um ecossistema é a razão entre a área atual de determinadas fitofisionomias (campos, campos rupestres, campos cerrados e cerrados, florestas deciduais, semideciduais, ombrófilas, veredas e cerradões) em uma célula e a área total destas fitofisionomias em determinada regional do COPAM. Assim, ecossistemas que passaram por um histórico muito severo de substituição na regional em questão apresentariam valores elevados de relevância regional. Células que contém este ecossistema em sua composição apresentam, conseqüentemente, alta vulnerabilidade a ação humana. O cálculo foi efetuado contando as células cobertas por vegetação da fitofisionomia em questão na base original do IEF (30 x 30m) que estavam contidas em cada célula da base do ZEE-MG (270 x 270m). A lógica de cálculo é a mesma para os indicadores de relevância regional das demais fitofisionomias. Os remanescentes de campo rupestre do Estado de Minas Gerais ocorrem predominantemente nas serras e em locais caracterizados por afloramentos rochosos. Por este fato, esta fitofisionomia é naturalmente muito relevante para o Estado. Na região Sul, os remanescentes de campo rupestre são classificados com relevância regional muito alta. Já na Serra do Espinhaço abrangendo parte da região Central e Baixo Rio das velhas, por apresentar uma cobertura mais significativa, os remanescentes estão classificados com relevância alta a muito alta. Apesar de apresentarem alta relevância, muitas áreas de campos rupestres são naturalmente protegidas pela dificuldade inerente de implantação de atividades em terrenos com relevo acidentado e pedregoso. Entretanto, estas áreas são ameaçadas tradicionalmente pela extração irregular e irracional de quartzitos para a construção civil.
Mapa de declividade do Estado de Minas Gerais, elaborado a partir do Modelo Digital de Elevação (MDE) SRTM, produzido pela Agência Espacial Norte-Americana (NASA). O recurso integra o componente físico do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
O mapa de declividade fora obtido a partir da extração do gradiente de inclinação das formas de terreno, a partir do Modelo Digital de Elevação (MDE) produzido por meio da missão Shuttle Radar Topography Mission (SRTM), realizada pela Agência Espacial Norte-Americana (NASA), cujo produto matricial possui resolução espacial de 90 metros. O mapeamento mostra um domínio das classes plano (0-3% de declividade), suave ondulado (3-8% de declividade) e ondulado (8-20% de declividade) na maior parte do Estado. Já no caso da Zona Leste, onde se sobressai a classe forte ondulado (20-45% de declividade), a degradação ambiental pela erosão hídrica, desencadeada principalmente pelo uso indiscriminado do fogo e pouca cobertura do solo oferecida pelo capim-colonião contra o impacto direto das gotas de chuva nos últimos 50-60 anos, é alarmante e necessita de atenção especial do governo mineiro e de toda a sociedade.
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
Página da Feam com informações de referência sobre o ZEE-MG
Download dos ottotrechos de drenagem em formato shapefile
Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato shapefile
Download dos ottotrechos de drenagem em formato KML (Link de rede)
Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato KML (Link de rede)
Download dos ottotrechos de drenagem em formato alfanumérico (planilha excel)
Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato alfanumérico (planilha excel)
Dicionário de dados dos Ottotrechos de drenagem, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Dicionário de dados das Ottobacias de contribuição, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Folder de orientação com a metodologia de construção da Base Hidrográfica Ottocodificada
Portaria Igam nº 67, de 26 de agosto de 2021, que institui a base hidrográfica ottocodificada "IGAM 2021" como base hidrográfica oficial da entidade
Consulte a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
Download da camada em formato KML (Link de rede)
Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Decreto nº 48.706, de 25 de outubro de 2023. Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências (entre elas, a instituição das URAs e sua substituição em relação das Suprams)
Download dos ottotrechos de drenagem em formato KML
Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato KML
Download da camada no formato KML (Link de rede)
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
Gerência do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (Geirh)
Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
Gerência de Modernização e Estratégia em Regularização Ambiental (GME)
O produto Biomas e Sistema Costeiro-Marinho do Brasil: compatível com a escala 1:250 000, publicado em 2019, denota um dos compromissos do IBGE em atualizar sistematicamente seus dados e informações. Visando aprimorar a delimitação dos Biomas brasileiros, alterou-se trechos dos limites entre a Mata Atlântica e o Cerrado como uma primeira revisão. De forma geral, os biomas eram delimitados tendo por base as fitofisionomias do Mapa de Vegetação do Brasil na mesma escala. No presente produto, os mesmos foram definidos a partir da integração das informações oriundas dos demais temas em recursos naturais, produzidos pelo IBGE, a saber: geologia, geomorfologia, pedologia, além de dados climáticos. Essa revisão busca atender às expectativas de diferentes setores da sociedade interessados em um mapeamento mais fidedigno dos recursos naturais do País. O Mapa de Biomas e Sistema Costeiro-Marinho do Brasil, compatível com a escala 1:250 000, traz os limites entre os seis Biomas brasileiros, Amazônia, Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado, Pantanal, Pampa e o Sistema Costeiro-Marinho, cuja parte continental se sobrepõe aos Biomas limitantes à costa brasileira, em sua parte leste é adequado à Amazônia Azul (publicado em 2024). OBSERVAÇÃO: Salienta-se que essa camada / metadado não se aplicam à finalidades relacionadas a Lei nº 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica). Nesses casos, deve ser consultada a camada/metadado "Área de aplicação da Lei da Mata Atlântica (11.428/2006)"
Como principal fonte de dados para a revisão de trechos do limite entre os biomas Mata Atlântica e Cerrado, utilizou-se as bases temáticas contínuas do território brasileiro: Vegetação, Geologia, Geomorfologia e Solos (IBGE de 1998 a 2017), elaboradas no escopo dos Projetos SIVAM e Mapeamento de Recursos Naturais da Coordenação de Meio Ambiente, disponíveis no Banco de Dados e Informações Ambientais (www.bdiaweb.ibge.gov.br). Além disso, também foram consultados: o modelo digital de elevação do TOPODATA (INPE), dados climáticos provenientes do CHELSA, imagens Google e mapeamentos e dados preexistentes de outras instituições congêneres. Para a elaboração dessa revisão, os trechos alterados derivam de questionamentos prévios internos e externos e foram investigados em expedições de campo por uma equipe técnica multidisciplinar e delimitados em reuniões através da integração do conhecimento dessa equipe. O arquivo vetorial resultante é composto pelos seis biomas continentais brasileiros, compatível com a escala 1:250 000 e disponível para uso em ambiente de SIG (Sistema de Informações Geográficas).
Trechos de drenagem à montante de cursos d'água enquadrados em classe especial
Atendendo a determinação do Igam com a instituição da base hidrográfica ottocodificada/IGAM/2021, foram atualizadas a base de áreas de contribuição da hidrografia de classificação especial conforme enquadramento oficial. Para identificação das áreas foi considerado apenas as áreas a montante em relação aos respectivos dos trechos de classe especial. A tabela de atributos também traz informações para consultas diversas, de acordo com os objetivos, assim, possibilitando o acesso ao público das principais informações referentes aos dados técnicos, a saber: cobacia, cocursodag, CH, nome composto, dominialidade, enquadramento, trecho da DN, subacia, comitê e status do PD. Outras vantagens também podem ser observadas, tais como: I. Possibilita integrar os diversos planos de informação a respeito dos usos e da disponibilidade hídrica dos cursos d'água, associando dados tabulares aos elementos espaciais, preservando a consistência hidrológica das informações. II. Possibilita consultar trechos a montante e a jusante de um determinado ponto de interesse, por meio de consulta tabular. III. Funciona como uma base de interoperabilidade entre as instituições responsáveis pela gestão dos recursos hídricos, possibilitando a integração a partir de um mesmo critério e referência geográfica. IV. A base suporta diversos modelos e sistemas, tais como modelos de chuva-vazão e os subsistemas do SNIRH. V. Permite que informações físicas, socioeconômicas e hidrológicas, entre as quais disponibilidade e demanda pelos recursos hídricos, sejam associadas às áreas de contribuição hidrográfica, conhecidas como ottobacias e identificada pelo código único “cobacia”.
Áreas a montante de cursos d'água de classe especial
Conforme disposto pela Deliberação Normativa Copam nº 217/2017, que dispõe sobre os critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais: • Empreendimento localizados à montante de cursos d'água enquadradados na classe "Especial" terão peso 1 na fixação da modalidade do licenciamento; • Fica vedado o lançamento ou a disposição nos termos especificados, inclusive de efluentes e resíduos tratados. Nas águas de Classe Especial deverão ser mantidas as condições naturais do corpo d’água - em conformidade com a DN CERH-MG 08/2022.
As informações objetivam mostrar as áreas a montantes de trechos do enquadramento de classe especial. Para identificação das áreas montante e trechos foi elaborado uma consulta em ambiente geodatabase - SIGAM - Sistema de Informação Geográfica – IGAM na base Otto geo Igam/2021 por meio dos atributos de “enq_dn = Especial”, em seguida selecionando por localização as respectivas bacias de contribuição a montante de cada trecho
Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
Página do IBGE sobre o mapeamento "Biomas e Sistema Costeiro-Marinho do Brasil", com o material bibliográfico de referência e os produtos geoespaciais associados
Download da camada em formato KML (compactado)
Página do Igam com informações e orientações sobre o enquadramento de corpos d'água
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Gerência de Monitoramento Territorial e Geoprocessamento (Gemog)