IDE-Sisema | Metadados
IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
Unidades de conservação (UCs) municipais
Delimitação das unidades de conservação municipais em Minas Gerais, instituídas pelo(s) município(s) de MG e classificadas quanto a tipologia de conservação – Proteção Integral ou Desenvolvimento Sustentável.
Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Conforme Deliberação Normativa Copam nº 217/2017, que dispõe sobre os critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais: • É vedada a implantação de atividade ou empreendimento em Unidade de Conservação de Proteção Integral, ressalvados os casos legalmente permitidos; • Nas hipóteses legalmente permitidas, a localização prevista em Unidade de Conservação de Proteção Integral recebe Peso 2 de fator locacional.
A base geoespacial de Unidades de Conservação municipais engloba os limites administrativos das áreas protegidas demarcadas e homologadas pelas instâncias administrativas de meio ambiente dos municípios do Estado de Minas Gerais, em conformidade com o que é balizado através da Lei Estadual nº 20.922/2013, que, entre outras providências, estabelece critérios para o zoneamento das UCs e suas áreas de amortecimento. O IEF realiza contínuo cadastramento das UCs municipais no “Cadastro Estadual de Unidades de Conservação”. Através do instrumento, os municípios adequam-se aos subcritérios para recebimento do ICMS ecológico, que englobam a existência de áreas protegidas. O processo de cadastramento é regido pela Resolução Semad nº 318/2005 e Resolução Semad nº 1.245/2010. Reitera-se que a atualização da base depende, portanto, do envio dos dados-base referentes à criação e revisão da(s) UCs por parte dos municípios, ao IEF. Informações não procedentes ou em desalinho com o disposto no(s) ato(s) de criação e/ou alteração da(s) UCs em questão também estão condicionados à correção por parte dos municípios, cabendo ao IEF recepcionar as atualizações, quando enviadas.
Base digital vetorial geoespacial representando as Barragens destinadas à acumulação ou à disposição final ou temporária de rejeitos e resíduos industriais ou de mineração e a barragens de água ou líquidos associados a processos industriais ou de mineração enquadradas nos critérios da Política Estadual de Segurança de Barragens (Lei 23.291/2019).
Base digital vetorial geoespacial representando a localização pontual das barragens destinadas à acumulação ou à disposição final ou temporária de rejeitos e resíduos industriais ou de mineração e a barragens de água ou líquidos associados a processos industriais ou de mineração a que se aplica a Política Estadual de Segurança de Barragens – PESB de Minas Gerais. A Portaria Feam nº 679, de 06 de maio de 2021, estabelece que as barragens abarcadas pela Lei 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, que estabelece a Política Estadual de Segurança de Barragens – PESB, e pelo Decreto 48.140, 25 de fevereiro de 2021, deverão realizar o cadastrado e a classificação no Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens – Sigibar, estabelecendo que as barragens em construção, em operação ou desativadas, no ano de 2021, deveriam ser cadastradas e classificadas no sistema no período compreendido entre 1° de junho de 2021 e 25 de agosto de 2021. Adicionalmente, essas barragens passam por auditoria técnica de segurança, na frequência estabelecida na Lei 23.291/2019 e os relatórios e declaração de condição de estabilidade resultantes devem ser inseridos no Sigibar. Visando o acesso público das principais informações referentes às barragens existentes no estado de Minas Gerais, a Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam publica anualmente o Inventário de Barragens, disponível no sítio eletrônico da instituição.
Mapa da precipitação média anual no Estado de Minas Gerais, elaborado a partir da interpolação dos dados referentes as normais climatológicas de 1961-1990. O recurso integra o componente físico do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
Para elaboração do mapa de precipitação média anual em Minas Gerais, utilizou-se dos dados de temperatura disponíveis em 39 estações climatológicas do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), em Minas Gerais e adjacências. Os dados são referentes as Normais Climatológicas do Brasil 1961-1990, que também contém informações de temperatura, umidade relativa do ar, direção dos ventos, altitude etc. Para espacialização dos dados, foi utilizado método de interpolação pela co-krigagem, de modo a computar variável dependente na estimação da superfície de precipitação. utilizou-se uma base de dados de altitude, latitude e longitude, composta pelo Modelo Digital de Elevação (MDE) da superfície terrestre com resolução espacial de 90 m (NASA, 2005). O MDE foi reclassificado para a resolução espacial de 1 km, compondo malhas retangulares de 1 km2. Adicionou-se a esta malha no interior de Minas Gerais, os valores de altitude, latitude e longitude referente às estações do INMET. Em seguida, aplicou-se a técnica da co-krigagem (ISAAKS & SRIVASTAVA, 1989), para espacializar o índice de umidade (Iu). A análise de correlação de Pearson foi utilizada para verificar as relações lineares entre as variáveis estudadas de modo a justificar o uso da co-krigagem como método de interpolação.
ZAP - Rio Manso - Delimitação da sub-bacia
Delimitação da sub-bacia do rio Manso, a partir da Base Hidrográfica Ottocodificada fornecida pelo Igam para Minas Gerais, como parte do Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) elaborado pelo Laboratório de Solos e Meio Ambiente da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 2018.
A delimitação da sub-bacia do rio Preto foi realizada em conformidade com a "Metodologia do Zoneamento Ambiental e Produtivo de Sub-bacias Hidrográficas - 2ª edição", cap. 2/subitem 2.1 (2016), utilizando a Base Hidrográfica Ottocodificada fornecida pelo Igam para Minas Gerais. A delimitação foi realizada em ambiente SIG, através de filtragem dos ottotrechos e áreas de contribuição hidrográfica, pelo campos "cocursodag" e "cobacia", presentes nas bases. Após a extração, foram realizadas interpretações de imagens provenientes da constelação de satélites Sentinel-2 e do mosaico de imagens fornecidas pelo Google - através do Google Earth - para refinamento e correção da delimitação. A Bacia Hidrográfica do rio Manso está localizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), no Estado de Minas Gerais. Compreende o município de Rio Manso, em totalidade, e parte dos municípios de Itatiaiuçu, Brumadinho, Bonfim e Crucilândia, somando uma área de aproximadamente 67.700 hectares.
ZAP - Ribeirão das Almas - Viabilidade de regularização de vazão
Identificação da viabilidade de regularização de vazão da sub-bacia do Ribeirão das Almas, através do cálculo de potencial de regularização pela vazão de longo duração para trechos com indisponibilidade hídrica. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pelo Instituto Antônio Ernesto de Salvo (INAES) em 2018
Sub-bacia hidrográfica do Ribeirão das Almas
Circunscrição Hidrográfica do rio Urucuia
O processo de definição da viabilidade de regularização de vazão da sub-bacia do Ribeirão das Almas foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. O cálculo da vazão potencial de regularização (Qreg) para cada trecho foi realizado da seguinte forma: Vazão de regularização (Qreg) = (0,7 x Qmld) – (0,5 x Q7,10) A vazão de referência para o cálculo da viabilidade de regularização pode variar, a depender das bacias hidrográficas de intersecção, sendo que em algumas é mais restritiva, permitindo valores de até 30% da Q7,10. Os valores de referência são determinados pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 1.548, de 29 de março de 2012. Os dados foram computados na tabela de atributos da camada correspondente, através da coluna “ViabRegQ”. Para os trechos com indisponibilidade hídrica, foram utilizados valores de vazão do potencial de regularização e da disponibilidade hídrica de cada um desses trechos em uma relação de soma para analisar a viabilidade desta proposição. Esse cálculo também pode ser realizado na tabela de atributos da camada de hidrografia com a inserção da coluna intitulada “ViabRegQ” (viabilidade de regularização de vazão), por meio da expressão Ɛ = "QREG" + "QDH". Valores de “ViabRegQ " for positivo significa que a concepção de barragens para a regularização de cheias pode vir a ser uma medida para garantir a vazão necessária para atender as necessidades de uso da água no trecho de curso d’água em questão. Observa-se que dos 5 (cinco) trechos indisponíveis, 4 (quatro) são passíveis de regularização de vazão enquanto 1 (um) é inviável.
ZAP - Baixo rio Piranga - Delimitação da sub-bacia
Delimitação do conjunto de sub-bacias do baixo trecho do rio Piranga, a partir da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) de Minas Gerais, fornecida pelo Igam. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela EMATER-MG em 2017.
Sub-bacia hidrográfica do baixo rio Piranga
O processo de delimitação do conjunto de sub-bacias do baixo trecho do rio Piranga foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2/item 2.1. Utilizou-se da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) fornecida pelo Igam para o Estado de Minas Gerais, compatível com a escala 1:50.000 no entorno da área de estudo. Foi realizada a extração dos trechos hidrográficos e áreas de contribuição a partir da filtragem por expressão em ambiente SIG (QGIS), utilizando os campos “cocursodag” e “cobacia”, presentes na base. Em seguida, houve a exportação das feições selecionadas para o formato vetorial. Os dados das áreas de contribuição foram agregados com o uso da ferramenta “Dissolver”, produzindo assim o recorte total da sub-bacia. Todos os dados foram reprojetados para o sistema de coordenadas planos (SIRGAS 2000 UTM Zona 23s – EPSG: 31983), para fins de cálculo de área e comprimento dos trechos, além das etapas de elaboração do estudo de Disponibilidade Hídrica e APPs. Após as etapas de extração e reprojeção, houve a retificação da base, através da interpretação de imagens Google – utilizando para tal o software Google Earth Pro. Com tal procedimento, foi possível corrigir a acurácia espacial dos trechos hidrográficos, bem como verificar sua validade no espaço. O conjunto de sub-bacias do baixo Rio Piranga situa-se nos municípios de Ponte Nova e Santa Cruz do Escalvado. Na área delimitada encontram-se comunidades rurais e pequenas aglomerações urbanas, as sedes de ambos os 6 municípios estão fora do perímetro, as principais aglomerações são Rosário do Pontal e Malvinas, ambas em Ponte Nova e Parada de Xopotó pertencente a Santa Cruz do Escalvado. A área considerada compreende a partir dos tributários a jusante que compõe o rio Piranga se iniciando na coordenada 20° 23' 37'' S; 42° 54' 26'' O até a sua foz junto ao rio do Carmo contabilizando um total de 13.122 ha. O rio Piranga em associação ao rio do Carmo forma o leito do rio Doce que é a calha principal de toda a bacia hidrográfica. A região pertence a Circunscrição Hidrográfica (CH) DO01 – Rio Piranga
ZAP - Alto rio Bagagem - Conflitos entre unidades de paisagem e uso do solo
Mapeamento das áreas de conflito entre unidades de paisagem e uso do solo da sub-bacia do alto rio Bagagem, elaborado a partir da interseção entre as classes de uso e ocupação do solo e as aptidões, potencialidades e limitações das unidades de paisagem. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela consultoria Paisagem Ambiental em 2018
Sub-bacia hidrográfica do alto rio Bagagem
O processo de mapeamento das áreas de incompatibilidade entre as unidades de paisagem e o uso do solo da sub-bacia do alto rio Bagagem foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. O procedimento de análise consistiu na sobreposição dos mapeamentos supracitados, de modo a identificar o grau de compatibilidade entre as classes de uso identificadas e as potencialidades, limitações e aptidões auferidas através do mapeamento das unidades de paisagem, conforme indicador por Fernandes (2013). A partir da interpretação correlata, foi utilizado, em ambiente SIG (QGIS), ferramenta de interseção entre as classes incompatíveis e as unidades de paisagem, de modo a gerar um produto vetorial das feições conflitantes. A partir dos cálculos de área de tais feições, foi possível quantificar o “Índice de uso conflitante da bacia”, a partir da equação: I Uso conflitante da bacia = ( 𝐴uso conflitante / 𝐴bacia ) .100 Onde: 𝐴uso conflitante = Área total de conflito entre o uso do solo atual e as unidades de paisagem (ha). 𝐴bacia = Área total da bacia (ha). foram mapeados 481,25 ha de áreas de conflito entre o uso do solo e unidades de paisagem. O Índice de Uso Conflitante da Bacia calculado foi de 0,73.
Consulte e/ou baixe camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
Lei Estadual nº 20.922, de 18 de outubro de 2013. Dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.
Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017. Estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Download da camada em formato KML (Link de rede)
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Página da Feam com informações e orientações sobre a gestão de barragens em Minas Gerais, a cargo da Fundação
Página da Feam com orientações e informações de acesso e consulta ao Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens - Sigibar
Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
Página da Feam com informações de referência sobre o ZEE-MG
Deliberação n° 12, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Rio Manso.
Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
Deliberação N° 08, de 5 de março de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do Rio Piranga
Deliberação n° 11, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Alto Rio Bagagem
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Gerência de Monitoramento Territorial e Geoprocessamento (Gemog)
Núcleo de Geotecnologia Aplicada a Barragens (Nugeo)
Gerência de Barragens de Indústria e Mineração (GBM)
Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
Estações de monitoramento da qualidade do ar
Base digital vetorial geoespacial da rede de monitoramento automática da qualidade do ar mantida pela Semad em MG. Para monitorar a qualidade do ar na região metropolitana de Belo Horizonte – eixo Belo Horizonte/Contagem/Betim, a Semad opera uma rede constituída de dez estações automáticas, onde estão instalados monitor de PM-10, analisadores de gases, sensores meteorológicos e sistema de aquisição e transmissão dos dados. Além disso, existem outras 19 estações automáticas instaladas em outros 6 municípios de Minas Gerais que monitoram a qualidade do ar e transmitem os dados em tempo real para o centro supervisório da Semad.
As informações geoespaciais da camada objetivam mostrar a localização das estações de monitoramento automático da Rede de Monitoramento Automática da Qualidade do Ar integrada ao Sistema de Monitoramento Ambiental da Semad. O par de coordenadas geográficas correspondentes à localização das estações é adquirido através de receptor portátil do Global Navigation Satellite Systems (GNSS). A consistência da localização é verificada através do uso de imagens de sensores remotos óticos de alta resolução espacial.
Linhas de ônibus intramunicipais da RMBH
Representação vetorial dos itinerários das linhas de ônibus municipais da RMBH, compilados pela Agência de Desenvolvimento Metropolitana (ARMBH) para o Plano de Mobilidade Urbana
Os dados são oriundos do "Produto 4" do Plano de Mobilidade Urbana da RMBH, em elaboração pela ARMBH, sendo oriundos das informações enviadas pelos órgãos e entidades gestores dos sistemas de transporte coletivo dos municípios da região metropolitana de Belo Horizonte.
O produto Biomas e Sistema Costeiro-Marinho do Brasil: compatível com a escala 1:250 000, publicado em 2019, denota um dos compromissos do IBGE em atualizar sistematicamente seus dados e informações. Visando aprimorar a delimitação dos Biomas brasileiros, alterou-se trechos dos limites entre a Mata Atlântica e o Cerrado como uma primeira revisão. De forma geral, os biomas eram delimitados tendo por base as fitofisionomias do Mapa de Vegetação do Brasil na mesma escala. No presente produto, os mesmos foram definidos a partir da integração das informações oriundas dos demais temas em recursos naturais, produzidos pelo IBGE, a saber: geologia, geomorfologia, pedologia, além de dados climáticos. Essa revisão busca atender às expectativas de diferentes setores da sociedade interessados em um mapeamento mais fidedigno dos recursos naturais do País. O Mapa de Biomas e Sistema Costeiro-Marinho do Brasil, compatível com a escala 1:250 000, traz os limites entre os seis Biomas brasileiros, Amazônia, Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado, Pantanal, Pampa e o Sistema Costeiro-Marinho, cuja parte continental se sobrepõe aos Biomas limitantes à costa brasileira, em sua parte leste é adequado à Amazônia Azul (publicado em 2024). OBSERVAÇÃO: Salienta-se que essa camada / metadado não se aplicam à finalidades relacionadas a Lei nº 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica). Nesses casos, deve ser consultada a camada/metadado "Área de aplicação da Lei da Mata Atlântica (11.428/2006)"
Como principal fonte de dados para a revisão de trechos do limite entre os biomas Mata Atlântica e Cerrado, utilizou-se as bases temáticas contínuas do território brasileiro: Vegetação, Geologia, Geomorfologia e Solos (IBGE de 1998 a 2017), elaboradas no escopo dos Projetos SIVAM e Mapeamento de Recursos Naturais da Coordenação de Meio Ambiente, disponíveis no Banco de Dados e Informações Ambientais (www.bdiaweb.ibge.gov.br). Além disso, também foram consultados: o modelo digital de elevação do TOPODATA (INPE), dados climáticos provenientes do CHELSA, imagens Google e mapeamentos e dados preexistentes de outras instituições congêneres. Para a elaboração dessa revisão, os trechos alterados derivam de questionamentos prévios internos e externos e foram investigados em expedições de campo por uma equipe técnica multidisciplinar e delimitados em reuniões através da integração do conhecimento dessa equipe. O arquivo vetorial resultante é composto pelos seis biomas continentais brasileiros, compatível com a escala 1:250 000 e disponível para uso em ambiente de SIG (Sistema de Informações Geográficas).
Download da camada no formato KML (Link de rede)
Página institucional da Semad com informações e orientações sobre o monitoramento contínuo da qualidade do ar em MG
Página institucional da ARMBH sobre o Plano de Mobilidade Urbana da RMBH
Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Página do IBGE sobre o mapeamento "Biomas e Sistema Costeiro-Marinho do Brasil", com o material bibliográfico de referência e os produtos geoespaciais associados
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH)
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Núcleo de Monitoramento da Qualidade do Ar e Emissões Atmosféricas (NQA)
Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
Diretoria de Planejamento Metropolitano, Articulação e Intersetorialidade (DP)