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type: PagedCollection
type: PartialCollectionView
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IDE-Sisema | Metadados
type: Catalog
label: IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
open search description: eng/portal.opensearch
uri lookup endpoint: eng/rdf.search?any=
publisher: Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
language: eng
dataset: Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
dataset: Download da camada em formato shapefile
dataset: Download da camada em formato KML
dataset: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
dataset: Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
dataset: VGeo - Plataforma de visualização de dados geográficos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
dataset: Download da camada em formato KMZ
dataset: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
dataset: Deliberação nº 04/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia hidrográfica do rio Gualaxo do Norte
dataset: Acesso a base de dados completa do zoneamento
dataset: Página institucional da Feam com informações e orientações sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
dataset: Download da camada em formato KML (Link de rede)
dataset: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
dataset: Página institucional da Semad com informações e orientações sobre o PEA no âmbito do licenciamento ambiental
dataset: Mapeamento de Recursos Naturais na Escala 1:250.000 - Acesso à documentação técnica geral
dataset: Banco de Dados de Informações Ambientais (BDiA) do IBGE
dataset: Baixe e/ou consulte a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
dataset: Dicionário de dados da camada, com a descrição dos campos da tabela de atributos
dataset: Acesso ao Sistema Municipal de Meio Ambiente (SIMMA-MG), com informações e orientações sobre o Licenciamento Ambiental Municipal e a situação atual no Estado
dataset: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
dataset: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
dataset: Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
dataset: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
dataset: Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
catalog record:
  issued: 2023-09-06
  modified: 2023-09-06
  references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/ebb215b7-10a5-481b-8cb2-823b4cf3d5e4/formatters/xml
dataset: Principais trechos hidrográficos de Minas Gerais
  abstract: Representação dos principais ottotrechos de drenagem das áreas de contribuição hidrográfica das Circunscriçoes Hidrográficas (CH) de Minas Gerais
  keyword: Hidrografia principal
  keyword: Circunscriçoes Hidrográficas
  keyword: Ottotrechos de drenagem
  keyword: Base Hidrográfica Ottocodificada
  keyword: BHO
  keyword: ide_0104_mg_hidrografia_principal_lin
  keyword: Minas Gerais
  theme: Hidrografia
  spatial: Polygon
    as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
  publisher: Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
  accrual periodicity: Conforme necessidade
  granularity: 50000
  granularity: 100000
  language: por
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/ows
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  distribution: ide 0104 mg hidrografia principal rco.pdf
  data quality: Atendendo a determinação do Igam com a instituição da base hidrográfica ottocodificada IGAM/2021, como fonte oficial para os produtos, dados espaciais e sistemas elaborados e/ou consumidos pelo Igam, referentes à gestão de recursos hídricos. Foram atualizados os produtos, dados espaciais e sistemas em utilização e/ou vigentes, baseado na plataforma vetorial geoespacial representando os principais trechos hidrográficos das respectivas Circunscrições Hidrográficas de gestão dos recursos hídricos de Minas Gerais. Base multiescalas - 1:50.000 / 1:100.000
catalog record:
  issued: 2023-05-03
  modified: 2023-05-03
  references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/174652a0-113c-4c3a-a758-ffad9261cc81/formatters/xml
dataset: ZAP - Ribeirão das Almas - Uso e ocupação do solo
  abstract: Mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia do Ribeirão das Almas, elaborado a partir da classificação de imagens Sentinel-2, além de validação em campo. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pelo Instituto Antônio Ernesto de Salvo (INAES) em 2018
  keyword: ZAP
  keyword: Uso e ocupação do solo
  keyword: Uso e cobertura da terra
  keyword: Cobertura e uso da terra
  keyword: ide_240216_sf8_rib_das_almas_uso_ocupacao_solo_pol
  keyword: Sub-bacia hidrográfica do Ribeirão das Almas
  keyword: Circunscrição Hidrográfica do rio Urucuia
  keyword: SF8
  theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
  spatial: Polygon
    as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-46.52 -16.60, -46.52 -16.33, -45.96 -16.33, -45.96 -16.60, -46.52 -16.60))
  publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
  granularity: 50000
  language: por
  license: O acesso ao dado é livre
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  distribution: ide 240216 sf8 rib das almas uso ocupacao solo rco.pdf
  distribution: ide 2402016 sf8 ribeirao das almas base sig.zip
  distribution: Página institucional da Feam com informações e orientações sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
  data quality: O processo de mapeamento do uso e ocupação do solo da sub-bacia do Ribeirão das Almas foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.4. Foram obtidas imagens provenientes do satélite Sentinel-2, com resolução espacial de 10 metros, obtidas a partir do portal Earth Explorer, do serviço geológico dos Estados Unidos (USGS), com datação de outubro de 2017. Os dados foram tratados em ambiente SIG (QGIS), sendo compostos na faixa do visível – correspondente as faixas do espectro eletromagnético visível. As imagens foram classificadas, seguido da consistência manual das classes geradas, a partir do auxílio interpretativo pelo uso de imagens Google. Os resultados preliminares do mapeamento foram levados a campo, para verificação de acurácia in loco. As verificações foram realizadas com base na ficha de campo, presente no anexo II da metodologia. Ajustes finais, com base na validação, foram realizados. No estudo de uso e ocupação do solo da sub-bacia do Ribeirão das Almas foram identificadas um total de 11 (dez) classes, sendo elas em ordem de representatividade: Pastagem, lavoura, vegetação densa, vegetação ripária, pivôs, pastagens com sinais de boas práticas de manejo, vereda, solo exposto, área urbana, benfeitoria e represa.
catalog record:
  issued: 2022-12-08
  modified: 2022-12-08
  references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/544a1e80-37ea-48e4-bb63-ca32223fdee1/formatters/xml
dataset: ZAP - ribeirão do Brejão - Áreas de Preservação Permanente (APPs) hídricas conservadas e antropizadas
  abstract: Mapeamento das APPs hídricas conservadas e antropizadas da sub-bacia do ribeirão do Brejão, elaborado a partir da análise quantitativa das classes de uso e ocupação do solo, além da geração do Índice de antropização das APPs da sub-bacia. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela consultoria Paisagem Ambiental em 2018
  keyword: ZAP
  keyword: Áreas de preservação permanente
  keyword: APPs
  keyword: Lei 20.922/2013
  keyword: Áreas conservadas e antropizadas
  keyword: Sub-bacia hidrográfica do ribeirão do Brejão
  theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
  spatial: Polygon
    as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-47.73 -19.13, -47.73 -19.02, -47.57 -19.02, -47.57 -19.13, -47.73 -19.13))
  publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
  granularity: 100000
  language: por
  license: O acesso ao dado é livre
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  distribution: ide 240213 mg brejao apps hid con ant rco.pdf
  distribution: view
  distribution: https://drive.google.com/file/d/1ga-MaWfgTD7oLRbBmti6lwDgBlaq93NY/view
  distribution: Página institucional da Feam com informações e orientações sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
  data quality: O processo de mapeamento das APPs hídricas conservadas e antropizadas das sub-bacia do ribeirão do Brejão foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. A identificação das APPs conservadas e antropizadas se deu por meio da interpretação das classes do mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia. Definiu-se como áreas antrópicas as classes lavoura temporária, pivôs, pastagem, cana, silvicultura, represas, estradas, área urbana, lavoura permanente (café), benfeitorias, lavoura permanente (frutíferas) e reservatório permanente para irrigação, e como áreas naturais as classes veredas e vegetação nativa. Após pré-seleção, foi realizada a sobreposição com as áreas de APP mapeadas, de modo a produzir o recorte para os limites dessas, bem como realizado o cálculo de área para cada novo item de categorização. O cálculo do “Índice de antropização da bacia” visou a quantificação do total da área das APPs que se encontra antrópica, considerando as classes pré-selecionadas. A análise considera a equação: I antropização de APPs hídricas = ( 𝐴APP antropizada / 𝐴APP total ) .100 Onde: 𝐴 APP antropizadas = Porção das APPs hídricas sem vegetação nativa (ha). 𝐴 APP total = Área total das APPs hídricas (ha). o Índice de Antropização das Áreas de Preservação Permanente (APPs) hídricas mostrou que 23,48% das APPs da sub-bacia não estão totalmente conservadas. Para este cálculo, os parâmetros de classificação das feições conservadas e antropizadas foram os mesmos utilizados no Índice anterior, de Conservação da Bacia. As feições que mais ocupam as APPs são lavoura temporária, silvicultura e pastagem, representando, respectivamente, 40,48%, 27,60% e 22,73% da área de APP antropizada.
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distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
  access URL: Página institucional da Feam com informações e orientações sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
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distribution: Deliberação nº 14, de 16 de outubro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão do Brejão
  access URL: https://drive.google.com/file/d/10Cmcx70U-K9dgbdL9uZXQ_Ize4xheyxY/view
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distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
  access URL: https://drive.google.com/file/d/1ga-MaWfgTD7oLRbBmti6lwDgBlaq93NY/view
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organization: Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
organization: Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
organization: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
agent: Gerência do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (Geirh)
agent: Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
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distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
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distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
  access URL: Página institucional da Feam com informações e orientações sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
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Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
type: Organization

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/ba9062d9-15d1-4373-9638-2ef8ce885f74
type: CatalogRecord
issued: 2023-09-06
modified: 2023-09-06
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format: text/html
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  label: XML

Rodovias estaduais e federais de Minas Gerais
type: Dataset
abstract: Representação da base rodoviária de Minas Gerais, compilada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), através do Sistema Nacional de Viação (SNV) e disponibilizado pelo Visualizador de Informações Geográficas (VGeo).
keyword: Transporte rodoviário
keyword: Rodovias
keyword: DER-MG
keyword: DNIT
keyword: VGeo
keyword: ide_0401_mg_rodovias_lin
keyword: Minas Gerais
theme: Sistema de Transporte
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
updated: 2022-06-29
publisher: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
accrual periodicity: Conforme necessidade
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KML
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: VGeo - Plataforma de visualização de dados geográficos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
data quality: Malha enviada pelos Estados através de suas respectivas secretarias (ou semelhante). Compilada e adaptada para o Sistema Nacional de Viação (SNV) de Novembro de 2018 pelo DNIT. Dados atualizados em 12/2021.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/42089811-a63a-4d07-8782-c74877187797
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
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format: text/html
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  label: HTML

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  type: IMT
  label: XML

ZAP - rio Gualaxo do Norte - Outorgas
type: Dataset
abstract: Localização geográfica das outorgas da sub-bacia do rio Gualaxo do Norte, a partir do levantamento de usuários de água realizado pela Semad e pelo Igam. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (EMATER-MG) em 2017
keyword: ZAP
keyword: Outorgas
keyword: Usuários de água
keyword: Recursos hídricos
keyword: Sub-bacia hidrográfica do rio Gualaxo do Norte
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-43.54 -20.34, -43.54 -20.17, -43.06 -20.17, -43.06 -20.34, -43.54 -20.34))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
accrual periodicity: Conforme necessidade
granularity: 50000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KMZ
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Deliberação nº 04/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia hidrográfica do rio Gualaxo do Norte
distribution: Acesso a base de dados completa do zoneamento
distribution: Página institucional da Feam com informações e orientações sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
data quality: O processo de obtenção das outorgas da sub-bacia do rio Gualaxo do Norte foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. Os dados de outorgas concedidas na sub-bacia foram obtidos a partir das informações solicitadas pela Semad, através de modelo de formalização disposto no anexo da Metodologia de execução do zoneamento. Os dados enviados continham as informações sobre o Nº do Processo, Coordenadas Geográficas, Portaria, Ano da portaria, Vazão de captação, Curso d’água, UPGRH, Finalidade, Modo de uso, Tipo, Data de Publicação e Validade. As informações de vazão de referência, modalidade de outorga e o par de coordenadas informados foram consistidos e padronizados, de modo a refinar as análises relacionadas a disponibilidade hídrica. Em seguida, os dados foram espacializados em ambiente SIG (QGIS) a partir das informações geográficas supracitadas, sendo filtrados somente os processos vigentes, e exportados em formato vetorial. O mapeamento identificou 15 cadastros de usos insignificantes (destes três possuem pontos de coordenadas sobrepostas) e 6 pontos de outorga de uso consultivo localizados na bacia hidrográfica, destinados ao consumo humano, dessedentação de animais, irrigação e consumo industrial

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/fef54817-52be-4e2a-86b8-a2660fb89925
type: CatalogRecord
issued: 2025-02-27
modified: 2025-02-27
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/fef54817-52be-4e2a-86b8-a2660fb89925/formatters/xml
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  type: IMT
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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

Programas de Educação Ambiental (PEA - DN 214/2017)
type: Dataset
abstract: Localização dos empreendimentos, com licença ambiental emitida pelo governo estadual, que possuem Programas de Educação Ambiental exigidos pela Deliberação Normativa Copam 214/2017, classificados de acordo com a listagem de atividades prevista pela Deliberação Normativa Copam 217/2017.
keyword: Programas de Educação Ambiental
keyword: PEAs
keyword: DN 214/2017
keyword: DN 217/2017
keyword: ide_2604_mg_programa_educacao_ambiental_pto
theme: Educação Ambiental
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
updated: 2025-02-27T17:00:00
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
accrual periodicity: Conforme necessidade
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
distribution: Página institucional da Semad com informações e orientações sobre o PEA no âmbito do licenciamento ambiental
data quality: A Camada “Programas de Educação Ambiental” apresenta os dados sobre os empreendimentos que possuem Programas de Educação Ambiental (PEAs) vinculados a processos de licenciamento ambiental e que foram aprovados a partir da vigência da Deliberação Normativa nº 214, de 26 de abril de 2017, do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) de Minas Gerais. Essa camada é atualizada periodicamente com os dados dos novos empreendimentos licenciados com PEAs aprovados e apresenta informações sobre os empreendimentos (nome, CNPJ, município e coordenadas geográficas), seus processos de licenciamento ambiental (tipologia e código, segundo a Deliberação Normativa Copam nº 217/17), além da Unidade Regional de Regularização Ambiental (URA) responsável pela análise do processo.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/1cb02225-49a6-45b0-b4a4-a4d4824a21c7
type: CatalogRecord
issued: 2024-02-28
modified: 2024-02-28
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/1cb02225-49a6-45b0-b4a4-a4d4824a21c7/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

Unidades geomorfológicas
type: Dataset
abstract: Representação das unidades geomorfológicas em Minas Gerais, mapeados a partir da Base Contínua de Geomorfologia do Brasil, parte integrante do Banco de Dados e Informações Ambientais (BDIA). O produto integra o Mapeamento de Recursos Naturais do IBGE que, em sua constituição, inclui também as bases de dados de Geologia, Pedologia e Vegetação, ajustados à Base Cartográfica Contínua do Brasil na escala 1:250 000 (BC250). O mapeamento geomorfológico do BDIA considera o ordenamento dos fatos geomorfológicos em uma taxonomia hierarquizada, identificando, de acordo com a ordem de grandeza, subconjuntos que incluem os Domínios Morfoestruturais, as Regiões Geomorfológicas, as Unidades Geomorfológicas, os Modelados e as Formas de Relevo Simbolizadas. Esta metodologia encontra-se descrita no Manual Técnico de Geomorfologia (2ª edição), produzido pelo IBGE. Neste produto, são encontrados, portanto, polígonos de Domínios Morfoestruturais, Regiões Geomorfológicas, Unidades Geomorfológicas e Modelados de Relevo contendo sua forma e natureza genética, organizados em níveis hierárquicos do mais abrangente para o de maior detalhe. As metodologias e procedimentos realizados para a elaboração desta base são herança e evolução de métodos desenvolvidos ao longo do Projeto RADAM/RADAMBRASIL, além de textos e mapas publicados em textos e mapas nos volumes da série MRN (Mapeamento De Recursos Naturais).
keyword: Unidades geomorfológicas
keyword: Geomorfologia
keyword: Mapeamento de Recursos Naturais
keyword: BDiA
keyword: Base cartográfica contínua
keyword: ide_0203_mg_unid_geomorfologicas_pol
keyword: Minas Gerais
keyword: MG
theme: Relevo
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
updated: 2024-02-19
publisher: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
accrual periodicity: Bienal
granularity: 250000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Mapeamento de Recursos Naturais na Escala 1:250.000 - Acesso à documentação técnica geral
distribution: Banco de Dados de Informações Ambientais (BDiA) do IBGE
data quality: Esse produto é oriundo da atividade de Mapeamento de Recursos Naturais (MRN) do IBGE, que consiste na produção, compilação, armazenamento e disseminação de informações relacionadas a Geologia, Geomorfologia, Pedologia e Vegetação. Essa atividade iniciou-se a partir da incorporação, ao IBGE, em 1986, do acervo técnico-científico e da equipe de profissionais dos projetos RADAM e RADAMBRASIL, executados pelo governo brasileiro nas décadas de 1970 e 1980. Em 1997, através do contrato com a Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA), unidade gestora do projeto de implantação do Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM), que é parte integrante do Censipam (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia), iniciou-se a publicação das informações existentes para a Amazônia Legal. Entre 2004 e 2017, a atividade foi desenvolvida para o restante do país, por meio de diversos projetos internos do IBGE. Ao longo do período de produção, o material foi publicado em recortes cartográficos correspondentes a Carta Internacional ao Milionésimo – CIM, sendo armazenado no BDiA (Banco de Dados de Informações Ambientais). Nesse banco encontram-se as feições vetoriais que compõem os mapeamentos temáticos de recursos naturais, além de pontos georreferenciados com informações coletadas ou compiladas no decorrer do trabalho. A partir de 2018, os dados foram disponibilizados para todo o território nacional, no formato de uma base temática contínua. As delimitações cartográficas no material publicado sofreram alterações, no decorrer do período de produção, em função de correções e atualizações metodológicas. Os métodos do mapeamento foram adaptados, conforme a disponibilidade de insumos e recursos utilizados em cada etapa de trabalho. Após a elaboração de cada folha ao milionésimo, fez-se a sua compatibilização com as áreas adjacentes mapeadas, até completar o mapeamento de todo território nacional em 2017. Neste ano, os limites do país foram atualiza…

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/50ed1f20-981f-4059-9fa8-c300192e1fbf
type: CatalogRecord
issued: 2024-11-25
modified: 2024-11-25
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format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

Municípios com competência para realização de licenciamento ambiental (Municipalização)
type: Dataset
abstract: Relação de municípios que realizam processo de licenciamento ambiental, em conformidade com a Deliberação Normativa Copam nº 213/2017, e que estão cadastrados no Sistema Municipal de Meio Ambiente de Minas Gerais - SIMMA-MG.
keyword: Licenciamento ambiental
keyword: Licenciamento municipal
keyword: Municipalização
keyword: DN 213/2017
keyword: Gestão municipal
keyword: Competência originária
keyword: Competência delegada
keyword: ide_2102_mg_licenciamento_ambiental_municipal_pol
keyword: Minas Gerais
keyword: MG
theme: Regularização Ambiental
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
updated: 2024-11-25
publisher: Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
accrual periodicity: Contínua
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Baixe e/ou consulte a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
distribution: Dicionário de dados da camada, com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
distribution: Acesso ao Sistema Municipal de Meio Ambiente (SIMMA-MG), com informações e orientações sobre o Licenciamento Ambiental Municipal e a situação atual no Estado
data quality: O licenciamento ambiental municipal, também conhecido como municipalização, conta com duas frentes em Minas Gerais. A primeira é por meio do exercício da competência originária dos municípios, que tem fundamentos constitucionais, está prevista na Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, e foi regulamentada pela Deliberação Normativa (DN) Copam nº 213, de 22 de fevereiro de 2017. A DN Copam nº 213/2017 regulamentou o disposto no artigo 9º, inciso XIV, alínea “a” e no artigo 18, §2º, da Lei Complementar Federal nº 140, de 2011. A outra forma se dá por meio de convênio de cooperação técnica e administrativa para delegação de competências estaduais, conforme o estabelecido pelo artigo 28 da Lei 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e pelo Decreto nº 46.937, de 21 de janeiro de 2016. Para iniciar o exercício de sua atribuição de licenciamento ambiental é necessário que o Município possua no mínimo: (i) Órgão Ambiental Capacitado, entendido como aquele que possui técnicos próprios ou em consórcio, devidamente habilitados e em número compatível com a demanda das funções administrativas de licenciamento e fiscalização ambiental de competência do município, (ii) Conselho de Meio Ambiente paritário com caráter deliberativo. O município deve se manifestar junto ao Estado, por meio de contato à Gerência de Apoio à Regularização Ambiental Municipal (GRA), pelo e-mail gra@meioambiente.mg.gov.br. As orientações necessárias para que os municípios iniciem o exercício da sua competência originária ou da competência delegada poderão ser também obtidas junto à Feam/GRA. Os municípios que já têm competência originária para licenciar e fiscalizar atividades e empreendimentos, bem como os que têm a competência delegada por meio de convênio estão cadastrados no Sistema Municipal de Meio Ambiente de Minas Gerais – SIMMA-MG. Os dados extraídos do SIMMA-MG são consistidos em ambiente alfanumérico e enviados ao Comitê Gestor da IDE-Sisema, que realiza a espacialização em formato vetorial…

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Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
type: Distribution
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VGeo - Plataforma de visualização de dados geográficos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
type: Distribution
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type: Distribution
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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
type: Distribution
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Deliberação nº 04/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia hidrográfica do rio Gualaxo do Norte
type: Distribution
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Acesso a base de dados completa do zoneamento
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Página institucional da Feam com informações e orientações sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
type: Distribution
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Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
type: Distribution
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http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
type: Distribution
title: Deliberação Normativa Copam nº 214, de 26 de abril de 2017. Estabelece as diretrizes para a elaboração e a execução dos Programas de Educação Ambiental no âmbito dos processos de licenciamento ambiental no Estado de Minas Gerais
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Página institucional da Semad com informações e orientações sobre o PEA no âmbito do licenciamento ambiental
type: Distribution
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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
type: Distribution
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Mapeamento de Recursos Naturais na Escala 1:250.000 - Acesso à documentação técnica geral
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Banco de Dados de Informações Ambientais (BDiA) do IBGE
type: Distribution
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Baixe e/ou consulte a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Dicionário de dados da camada, com a descrição dos campos da tabela de atributos
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
type: Distribution
title: Deliberação Normativa Copam nº 213, de 22 de fevereiro de 2017. Regulamenta o disposto no art. 9º, inciso XIV, alínea “a” e no art. 18, § 2º da Lei Complementar Federal nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para estabelecer as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será atribuição dos Municípios
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Acesso ao Sistema Municipal de Meio Ambiente (SIMMA-MG), com informações e orientações sobre o Licenciamento Ambiental Municipal e a situação atual no Estado
type: Distribution
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Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
type: Organization

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
type: Organization

Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
type: Organization

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
type: Organization

Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
type: Organization

Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
type: Agent

Coordenação-Geral de Planejamento e Programação de Investimentos (CGPLAN)
type: Agent

Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
type: Agent

Diretoria de Educação Ambiental (Deam)
type: Agent

Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
type: Agent

Diretoria de Geociências (DGC)
type: Agent

Gerência de Apoio à Regularização Ambiental Municipal (GRA)
type: Agent

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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
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Deliberação nº 14, de 16 de outubro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão do Brejão
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Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
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Dicionário de dados da camada contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
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Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
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Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
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Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
access URL: Página institucional da Feam com informações e orientações sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
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Download da camada em formato shapefile
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
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Download da camada em formato KMZ
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Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
access URL: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br:/geonetwork/srv/api/records/544a1e80-37ea-48e4-bb63-ca32223fdee1/attachments/ide_240213_mg_brejao_apps_hid_con_ant_rco.pdf
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Deliberação nº 14, de 16 de outubro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão do Brejão
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Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
access URL: https://drive.google.com/file/d/1ga-MaWfgTD7oLRbBmti6lwDgBlaq93NY/view
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