IDE-Sisema | Metadados
IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
Percentual da população urbana do município atendida por tratamento de esgoto (2022)
Representação vetorial dos municípios de MG, classificados por faixa percentual da população urbana atendida por serviço de coleta de esgoto, conforme dados disponíveis no Panorama de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário 2023 elaborado pela Semad
Os dados representam o percentual da população urbana dos municípios atendida por serviço de tratamento de esgoto, através de ETEs. As informações são extraídas do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS, além de vistorias realizadas no âmbito do ICMS Ecológico – Critério Saneamento – Subcritério Esgotamento Sanitário, pareceres técnicos de regularização ambiental e planos municipais de saneamento. As informações são consistidas e apresentadas no Panorama de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário produzido pela Semad anualmente
Representação dos limites administrativos das Unidades Estratégicas de Gestão (UEGs) do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), regulamentadas pela DN CERH-MG 66/2020 e pela DN CERH-MG 71/2021.
As Unidades Estratégicas de Gestão (UEGs) consistem em regiões hidrográficas com características comuns ou similares de usos, demandas e disponibilidades hídricas, para fins de gestão, com ênfase no planejamento e monitoramento, configurando uma estratégia de espacialização para integração entre comitês de bacias. Através das UEGs são aplicadas diretrizes comuns para o planejamento e gestão com critérios regionalizados de instrumentos de gestão, com a participação dos comitês de bacias. Conforme disposto pela DN CERH-MG 66/2020 e revisto pela DN CERH-MG 71/2021, a delimitação das UEGs, assim como das Circunscrições Hidrográficas (CHs) vinculadas, terá como referência a Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) vigente no Estado, disponível na IDE-Sisema. O Igam realizou a filtragem e consistência da BHO para elaboração da base geoespacial das UEGs e CHs, disponibilizando-as na IDE-Sisema para fins de referência administrativo-regional da entidade.
Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN)
Delimitação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural em Minas Gerais reconhecidas e homologadas pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF). A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma unidade de conservação particular, criada por iniciativa do proprietário e reconhecida pelo poder público. Não há exigências quanto ao tamanho mínimo ou máximo de uma RPPN, já que a sua criação depende apenas do desejo do proprietário. A RPPN pode ser criada em áreas rurais ou urbanas.
Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Conforme Deliberação Normativa Copam nº 217/2017, que dispõe sobre os critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais: • Empreendimentos localizados em unidades de conservação de uso sustentável (inclusas aqui as RPPNs, conforme previsto pela Lei 9.985/2000) são pontuados com peso 1 de enquadramento locacional.
A base geoespacial de Reservas Particulares do Patrimônio Natural engloba a delimitação de todas as RPPNs reconhecidas e homologadas pelo IEF no estado de Minas Gerais, com enquadramento multiescalas, variando de acordo com o nível de produção técnica do zoneamento. A delimitação das RPPNs é uma das etapas para implementação e regularização junto ao IEF. O requerimento de criação da unidade vem acompanhado de arquivo vetorial contendo a área de abrangência, que é encaminhado às Unidades Regionais de Florestas e Biodiversidade (URFBios), que realizam o procedimento de análise e homologação. A Gerência de Criação e Manejo de Unidades de Conservação (GCMUC) é a unidade responsável pela recepção dos dados referentes a áreas protegidas. Dessa forma, a gerência recebe os arquivos vetoriais das URBios e procede com a consistência dos dados. Feito isso, a GCMUC encaminha os arquivos a Gerência de Monitoramento Territorial e Geoprocessamento (Gemog) que, compondo o comitê gestor da IDE-Sisema, padroniza e publica as camadas na plataforma.
Mapeamento da área e do número de equipamentos de irrigação por pivô central no Brasil entre 1985 e 2017, publicado em 2019 na 2a. edição do Levantamento da Agricultura Irrigada por Pivôs Centrais no Brasil. Em 2021, a máscara de pivôs foi atualizada para 2019 pelo Atlas Irrigação (2a. edição). Em 2023, a máscara de 2022 e dados inéditos de dinâmica agrícola foram divulgados por meio do Boletim SNIRH n. 4. Estudo realizado pela ANA com apoio da Embrapa Milho e Sorgo (mapeamentos de 1985 a 2017) e do INPE (dinâmica agrícola).
Os pivôs centrais de irrigação foram identificados com base em imagens de satélite de alta e média resolução espacial, obtidas nos anos de referência dos mapeamentos, preferencialmente durante o período seco de cada região do país. Diferentes composições e modelos digitais de elevação foram utilizados para realce. Dados estatísticos municipais e imagens auxiliares disponibilizadas na plataforma Google Earth auxiliaram o mapeamento e sua validação. Acesse o item Metodologia da publicação para mais informações.
Delimitação das regiões geográficas imediatas do Estado de Minas Gerais. O produto integra a "Malha Municipal", que retrata a situação vigente da Divisão Político Administrativa (DPA), através da representação vetorial das linhas definidoras das divisas estaduais e limites municipais, utilizada na coleta dos Censos Demográficos e demais pesquisas do IBGE. A cada versão do produto, incorporam-se as alterações territoriais provenientes de: nova legislação, decisões judiciais (liminares e mandados) e alterações cartográficas (relatórios técnicos dos órgãos estaduais responsáveis pela divisão político administrativa que atualizam os memoriais descritivos legais a luz das novas geotecnologias). Os produtos descritos aqui apresentam as seguintes unidades territoriais: Municípios, Microrregiões, Mesorregiões, Áreas de Regiões Geográficas Imediatas, Regiões Geográficas Intermediárias e Unidades da Federação.
O arquivo está no sistema geográfico de coordenadas Lat / Lon e Sistema Geodésico – SIRGAS2000, e é compatível com a escala original de trabalho - 1:250.000, sem supressão de pontos.
Camada com a localização dos barramentos das Centrais Geradoras Hidrelétricas no Brasil. Segundo a Resolução Normativa ANEEL 875/2020, Centrais Geradoras Hidrelétricas são aquelas cuja potência seja igual ou inferior a 5.000 kW.
Dados provenientes do Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor Elétrico (SIGEL), de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Base Hidrográfica Ottocodificada do rio Jequitinhonha
Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) da bacia do rio Jequitinhonha, composta pelos ottotrechos de drenagem e ottobacias das áreas de contribuição hidrográfica correspondentes. A BHO utilizada pelo IGAM é um produto criado pela ANA para a gestão de recursos hídricos. É obtida a partir do Mapeamento Sistemático Brasileiro. A BHO é gerada a partir da cartografia digital da hidrografia do país e organizada de modo a gerar informações hidrologicamente consistentes. Para tanto, a BHO representa a rede hidrográfica em trechos entre os pontos de confluência dos cursos d'água de forma unifilar. Cada trecho é associado a uma superfície de drenagem denominada ottobacia, à qual é atribuída a codificação de bacias de Otto Pfafstetter. Uma característica essencial dessa representação é ser topologicamente consistente, isto é, representar corretamente o fluxo hidrológico dos rios, por meio de trechos conectados e com sentido de fluxo. O IGAM fez um trabalho de recorte da BHO para atender ao Estado de Minas Gerais e após o recorte foi feito um trabalho de consistência topológica eliminando sobreposições e pequenos buracos contidos na base. A BHO de Minas Gerais, foi segmentada em 17 bacias hidrográficas de rios de domínio da união, que são: São Francisco (SF), Grande (GD), Doce (DO), Jequitinhonha (JQ), Paranaíba (PN), Paraíba do Sul (PS), Pardo (PA), Mucuri (MU), São Mateus (SM), Piracicaba e Jaguari (PJ), Buranhém (BU), Itabapoana (IB), Itanhém (IN), Itapemirim (IP), Itaúnas (IU), Jucuruçu (JU), Peruípe (PE). Os arquivos referentes às áreas de contribuição hidrográfica, tem sua origem no arquivo disponibilizado pela ANA abaixo: - GEOFT_BHO_AREA_DRENAGEM.gpkg ‐ representação poligonal das áreas de contribuição hidrográfica, ottobacia, para cada trecho de drenagem, com seu código de bacia obtido a partir da metodologia de Otto Pfafstetter. Os arquivos referentes aos trechos de drenagem, tem sua origem no arquivo disponibilizado pela ANA abaixo: - GEOFT_BHO_TRECHO_DRENAGEM.gpkg ‐ representação linear unifilar do fluxo dágua principal de um corpo dágua sob a forma de trechos de drenagem provenientes da cartografia. Essa representação é compatível com a codificação de bacias de Otto Pfafstetter.
A BHO foi desenvolvida a partir da cartografia digital vetorial da hidrografia do país, na qual foram feitas edições de modo a conferir consistência topológica para uma correta representação da rede hidrográfica, por meio de trechos conectados e com sentido de fluxo, conforme o Manual de Construção da Base Hidrográfica Ottocodificada da ANA. Cada trecho da BHO foi codificado pelo sistema de Otto Pfafstetter (ottocodificação), para o que foi produzida a identificação do curso d'água principal de cada subsistema hidrográfico, obtido pela maior área de contribuição a montante de cada confluência, tendo como unidades elementares de drenagem as ottobacias, geradas a partir de modelo digital de elevação hidrologicamente consistente (SRTM). A aquisição da BHO requer a construção de uma rede unifilar, topologicamente consistente quanto aos aspectos de conectividade, em formato de grafo (árvore) e sem confluências duplas. Esse requerimento também se aplica às tradicionais análises de rede em ambiente de Sistema de Informação Geográfica (SIG). As representações de cursos d'água por linhas duplas ou por polígonos são adequadas para a visualização e a produção cartográfica. Entretanto, para a análise de redes e para a construção da BHO, os cursos d'água devem ser representados por segmentos de linha ou arcos (que representam os trechos de curso d'água), conectados por nós (que representam a nascente, as confluências e a foz). Uma característica importante da BHO é que podem ser incorporados níveis crescentes de detalhamento das bacias, preservando‐se os códigos atribuídos às divisões anteriores, o que mantém a coerência da codificação qualquer que seja a escala de trabalho. Além disso, a lógica dessa codificação confere à BHO uma grande facilidade para implementação de consultas tabulares com a mesma consistência topológica das consultas espaciais, o que melhora muito o desempenho dos sistemas que a utilizam.
Delimitação das Circunscrições Hidrográficas - CHs - do Estado de Minas Gerais. As CHs tem o objetivo de orientação a estruturação dos Comitês de Bacia Hidrográfica estaduais, bem como ser uma das instâncias de planejamento e gestão dos recursos hídricos de Minas Gerais, junto as Unidades Estratégicas de Gestão (UEGs) as quais estão inseridas. A base de CHs também possui o objetivo de promover, aos usuários e gestores, acesso às principais informações referentes aos dados técnicos e a delimitação da regionalização administrativa dos recursos hídricos no Estado de Minas Gerais. Regulamentada pela Deliberação normativa CERH-MG Nº 95 de 17 de maio de 2024 (Altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 66, de 17 de novembro de 2020 e a referência espacial para a delimitação de bacias, CHs e UEGs), base hidrográfica oficial do Estado de Minas Gerais, baseado na plataforma vetorial geoespacial representando a em Minas Gerais caracterizados através da Otto Igam/2021. A atualização contempla o ajuste na delimitação das CHs, alinhando-as melhor com critérios hidrológicos e compartimentos geomorfológicos no contexto da bacia hidrográfica. Base multiescalar Otto Igam 2021 (1:50.000 / 1:100.000).
As Circunscrições Hidrográficas (CHs) são unidades administrativas de planejamento e gestão de recursos hídricos instituídas através da Deliberação Normativa CERH-MG nº 71, de 22 de Dezembro de 2021. As CHs orientam a estruturação dos Comitês de Bacia Hidrográfica estaduais, estando contidas nas Unidades Estratégicas de Gestão (UEGs). As CHs são delimitadas através da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) oficial do Estado, em conformidade com o Anexo II da DN supracitada. O Igam, através da Gerência do Sistema Estadual da Informação em Recursos Hídricos - Geirh, realizou o processo de delimitação das CHs em ambiente SIG, gerando a base geoespacial vetorial atualmente disponível na IDE-Sisema. Por estar ancorada na BHO, a camada de CHs possui multiescalas, variando entre 1:10.000 e 1:100.000, a depender da CH consultada. Os ajustes contemplados na Deliberação 95/2024 são cruciais para fornecer uma base sólida de informações para discussões e deliberações futuras, incluindo a revisão do Plano Diretor de Recursos Hídricos da bacia do rio Araguari e propostas de implementação do Enquadramento. Além disso, essas correções proporcionam maior segurança hídrica nos processos de outorga, na cobrança pelo uso dos recursos hídricos e na implementação de instrumentos de gestão das respectivas CHs.
Base Hidrográfica Ottocodificada do rio São Francisco
Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) da bacia do rio São Francisco, composta pelos ottotrechos de drenagem e ottobacias das áreas de contribuição hidrográfica correspondentes. A BHO utilizada pelo IGAM é um produto criado pela ANA para a gestão de recursos hídricos. É obtida a partir do Mapeamento Sistemático Brasileiro. A BHO é gerada a partir da cartografia digital da hidrografia do país e organizada de modo a gerar informações hidrologicamente consistentes. Para tanto, a BHO representa a rede hidrográfica em trechos entre os pontos de confluência dos cursos d'água de forma unifilar. Cada trecho é associado a uma superfície de drenagem denominada ottobacia, à qual é atribuída a codificação de bacias de Otto Pfafstetter. Uma característica essencial dessa representação é ser topologicamente consistente, isto é, representar corretamente o fluxo hidrológico dos rios, por meio de trechos conectados e com sentido de fluxo. O IGAM fez um trabalho de recorte da BHO para atender ao Estado de Minas Gerais e após o recorte foi feito um trabalho de consistência topológica eliminando sobreposições e pequenos buracos contidos na base. A BHO de Minas Gerais, foi segmentada em 17 bacias hidrográficas de rios de domínio da união, que são: São Francisco (SF), Grande (GD), Doce (DO), Jequitinhonha (JQ), Paranaíba (PN), Paraíba do Sul (PS), Pardo (PA), Mucuri (MU), São Mateus (SM), Piracicaba e Jaguari (PJ), Buranhém (BU), Itabapoana (IB), Itanhém (IN), Itapemirim (IP), Itaúnas (IU), Jucuruçu (JU), Peruípe (PE). Os arquivos referentes às áreas de contribuição hidrográfica, tem sua origem no arquivo disponibilizado pela ANA abaixo: - GEOFT_BHO_AREA_DRENAGEM.gpkg ‐ representação poligonal das áreas de contribuição hidrográfica, ottobacia, para cada trecho de drenagem, com seu código de bacia obtido a partir da metodologia de Otto Pfafstetter. Os arquivos referentes aos trechos de drenagem, tem sua origem no arquivo disponibilizado pela ANA abaixo: - GEOFT_BHO_TRECHO_DRENAGEM.gpkg ‐ representação linear unifilar do fluxo dágua principal de um corpo dágua sob a forma de trechos de drenagem provenientes da cartografia. Essa representação é compatível com a codificação de bacias de Otto Pfafstetter.
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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
Panorama Abasgtecimento de Água e Esgotamento Sanitário 2023 (dados referentes ao ano-base 2022)
Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Deliberação Normativa CERH-MG nº 71, de 22 de dezembro de 2021. Altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 66, de 17 de novembro de 2020 e, entre outras providências, estabelece a delimitação das UEGs e CHs
Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
Lei Estadual nº 20.922, de 18 de outubro de 2013. Dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.
Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG)
Página institucional do Atlas da Irrigação
Página institucional do IBGE sobre a malha territorial da Divisão Político-Administrativa elaborada pela entidade
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Acesso ao Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor Elétrico (SIGEL) contendo os dados geoespaciais referentes a geração de energia sob gestão, fiscalização e/ou planejamento da ANEEL
Página da Feam sobre a Avaliação Ambiental Integrada (AAI), instrumento do Sisema que utiliza dados do setor energético para definição e diagnóstico de áreas para instalação de empreendimentos de energia elétrica
Metadado dos empreendimentos de geração de energia elétrica, fornecido pela ANEEL por meio do SIGEL
Download dos ottotrechos de drenagem em formato shapefile
Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato shapefile
Download dos ottotrechos de drenagem em formato KML
Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato KML
Download dos ottotrechos de drenagem em formato alfanumérico (planilha excel)
Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato alfanumérico (planilha excel)
Dicionário de dados dos Ottotrechos de drenagem, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Dicionário de dados das Ottobacias de contribuição, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Folder de orientação com a metodologia de construção da Base Hidrográfica Ottocodificada
Portaria Igam nº 67, de 26 de agosto de 2021, que institui a base hidrográfica ottocodificada "IGAM 2021" como base hidrográfica oficial da entidade
Deliberação Normativa CERH-MG nº 66, de 17 de novembro de 2020. Estabelece as Unidades Estratégicas de Gestão do Estado de Minas Gerais
Deliberação Normativa CERH-MG nº 95, de 17 de maio de 2024
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
Diretoria de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (Daes)
Gerência do Sistema Estadual da Informação em Recursos Hídricos (Geirh)
Gerência de Criação e Manejo de Unidades de Conservação (GCMUC)
Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
Coordenação de Estudos Setoriais (CESET)
Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
Diretoria de Geociências (DGC) / Coordenação de Estruturas Territoriais (CETE)
Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor Elétrico (SIGEL)
Gerência do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (Geirh)
Mapa de declividade do Estado de Minas Gerais, elaborado a partir do Modelo Digital de Elevação (MDE) SRTM, produzido pela Agência Espacial Norte-Americana (NASA). O recurso integra o componente físico do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
O mapa de declividade fora obtido a partir da extração do gradiente de inclinação das formas de terreno, a partir do Modelo Digital de Elevação (MDE) produzido por meio da missão Shuttle Radar Topography Mission (SRTM), realizada pela Agência Espacial Norte-Americana (NASA), cujo produto matricial possui resolução espacial de 90 metros. O mapeamento mostra um domínio das classes plano (0-3% de declividade), suave ondulado (3-8% de declividade) e ondulado (8-20% de declividade) na maior parte do Estado. Já no caso da Zona Leste, onde se sobressai a classe forte ondulado (20-45% de declividade), a degradação ambiental pela erosão hídrica, desencadeada principalmente pelo uso indiscriminado do fogo e pouca cobertura do solo oferecida pelo capim-colonião contra o impacto direto das gotas de chuva nos últimos 50-60 anos, é alarmante e necessita de atenção especial do governo mineiro e de toda a sociedade.
Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG