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type: PagedCollection
type: PartialCollectionView
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IDE-Sisema | Metadados
type: Catalog
label: IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
open search description: eng/portal.opensearch
uri lookup endpoint: eng/rdf.search?any=
publisher: Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
language: eng
dataset: Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
dataset: Download da camada em formato shapefile
dataset: Download da camada em formato KML (compactado)
dataset: Download da camada em formato KML (Link de rede)
dataset: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
dataset: Download da camada em formato KML
dataset: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
dataset: Deliberação nº 07, de 17 de janeiro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do alto trecho do rio Doce
dataset: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
dataset: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
dataset: Download da camada no formato shapefile
dataset: Download da camada no formato KML (Link de rede)
dataset: Página institucional da Semad com informações sobre a situação do manejo e políticas públicas de RSU em MG
dataset: Download da camada em formato KMZ
dataset: Deliberação nº 04/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia hidrográfica do rio Gualaxo do Norte
dataset: Acesso a base de dados completa do zoneamento
dataset: Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
dataset: Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
dataset: Página da Feam com informações e orientações sobre o SLA
dataset: is sisema 06 2019 - rev01
dataset: Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
dataset: Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG
dataset: Download da camada em formato KML (link de rede)
dataset: Mapa da "Área de Aplicação da Lei nº 11.428/2006", elaborado pelo IBGE, contendo a descrição das fitofisionomias abrangidas pela delimitação
dataset: Lei nº 11.428/2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências
dataset: Decreto nº 6.660/2008, que regulamenta dispositivos da Lei no 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica
dataset: Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG)
dataset: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
dataset: Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
dataset: Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
dataset: Instituto Estadual de Florestas (IEF)
dataset: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
catalog record:
  issued: 2022-12-08
  modified: 2022-12-08
  references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/248a050f-7d40-42bb-9bfc-9dd6604a0e4f/formatters/xml
dataset: ZAP - Rio Manso - Uso e ocupação do solo
  abstract: Mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia do rio Manso, elaborado a partir da classificação e interpretação de imagens Sentinel-2, Google e de validação em campo. O mapeamento constitui parte do Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) elaborado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 2018.
  keyword: ZAP
  keyword: Uso e ocupação do solo
  keyword: Uso e cobertura da terra
  keyword: Cobertura e uso da terra
  keyword: Sub-bacia hidrográfica do rio Manso
  theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
  spatial: Polygon
    as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-44.47 -20.50, -44.47 -20.11, -44.22 -20.11, -44.22 -20.50, -44.47 -20.50))
  publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
  granularity: 50000
  language: por
  license: O acesso ao dado é livre
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  distribution: ide 240202 mg riomanso uso do solo pol rco.pdf
  distribution: view
  distribution: https://drive.google.com/file/d/17rsAJAiBDNuR2ECd5k-CzrQt0KiGy0Cr/view
  distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
  data quality: O mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia do rio Manso foi realizado em consonância com o capítulo 2 da "Metodologia do Zoneamento Ambiental Produtivo de Sub-bacias Hidrográficas" (Semad/Seapa, 2016). A classificação do uso e cobertura do solo foi baseada em 5 (cinco) etapas principais: i) Pré-processamento; ii) obtenção de amostras; iii) classificação; iv) pós-processamento; v) validação. Como insumos e instrumentos de análise, Foram utilizados os softwares livres SPRING (versão 5.4.3), QGIS (versão 2.18.13) e Google Earth Pro, além de imagens do satélite Sentinel - 2, obtidas no site Earth Explorer. Na etapa de pré-processamento foi realizada a conferência geométrica e geográfica, recorte para a área de interesse, realce de contraste e conversão para o sistema de coordenadas planas, Datum SIRGAS 2000, Zona 23 Sul Na etapa de obtenção de amostras, foi realizada a fotointerpretação da imagem e, em seguida, escolhidas regiões na bacia hidrográfica referentes aos temas: corpo hídrico, solo exposto, área minerada, área cultivada, área urbanizada, pastagens e vegetação arbórea. Em seguida, realizou-se a classificação utilizando o classificador por máxima verossimilhança e limiar de aceitação 99.9%. No pós-processamento, foi realizada a exportação do arquivo para formato TIFF/GEOTIFF e conversão do formato raster para shape. Por fim, foram realizados os cálculos de áreas e validação, baseada em 99 pontos, tanto obtidos em campo (30), quanto por meio de imagens de alta resolução do Google Earth (69), distribuídos por toda a bacia hidrográfica A campanha de campo foi realizada dia 11 de outubro de 2017, e os demais pontos, baseados em imagens de alta resolução do Google Earth, referem-se ao dia 10 de outubro de 2017. Em seguida, elaborou-se a matriz de confusão para estimar a precisão geral do mapeamento e o cálculo do índice Kappa O mapeamento permitiu classificar a área em 7 (sete) classes distintas, quais sejam: área cultivada, área minerada, área urbanizada, …
catalog record:
  issued: 2022-12-08
  modified: 2022-12-08
  references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/d0e48f11-0749-4938-afcb-1163f4e3edfe/formatters/xml
dataset: ZAP - Baixo rio Piranga - Conflitos entre unidades de paisagem e uso do solo
  abstract: Mapeamento das áreas de conflito entre unidades de paisagem e uso do solo do conjunto de sub-bacias do baixo trecho do rio Piranga, elaborado a partir da interseção entre as classes de uso e ocupação do solo e as aptidões, potencialidades e limitações das unidades de paisagem. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (EMATER-MG) em 2017
  keyword: ZAP
  keyword: Uso e ocupação do solo
  keyword: Unidades de paisagem
  keyword: Compatibilidade de uso
  keyword: Sub-bacia hidrográfica do baixo rio Piranga
  theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
  spatial: Polygon
    as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-42.99 -20.41, -42.99 -20.27, -42.81 -20.27, -42.81 -20.41, -42.99 -20.41))
  publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
  granularity: 50000
  language: por
  license: O acesso ao dado é livre
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  distribution: ide 240207 mg baixopiranga up solo rco.pdf
  distribution: https://drive.google.com/file/d/1QY2YQ-Jy88QV18JTFj7une7gvB4XU2Y1/view
  distribution: https://drive.google.com/file/d/1FckDl2ulMnXtj8dhyPbZfYiCxu9jp0fC/view
  distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
  data quality: O processo de mapeamento das áreas de incompatibilidade entre as unidades de paisagem e o uso do solo do conjunto de sub-bacias do baixo trecho do rio Piranga foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. O procedimento de análise consistiu na sobreposição dos mapeamentos supracitados, de modo a identificar o grau de compatibilidade entre as classes de uso identificadas e as potencialidades, limitações e aptidões auferidas através do mapeamento das unidades de paisagem, conforme indicador por Fernandes (2013). A partir da interpretação correlata, foi utilizado, em ambiente SIG (QGIS), ferramenta de interseção entre as classes incompatíveis e as unidades de paisagem, de modo a gerar um produto vetorial das feições conflitantes. A partir dos cálculos de área de tais feições, foi possível quantificar o “Índice de uso conflitante da bacia”, a partir da equação: I Uso conflitante da bacia = ( 𝐴uso conflitante / 𝐴bacia ) .100 Onde: 𝐴uso conflitante = Área total de conflito entre o uso do solo atual e as unidades de paisagem (ha). 𝐴bacia = Área total da bacia (ha). O índice de uso conflitante do conjunto de sub-bacias do baixo Rio Piranga é 62, correspondendo a 62% de áreas com incompatibilidade entre as unidades de paisagem e os usos do solo mapeados.
catalog record:
  issued: 2023-05-21
  modified: 2023-05-21
  references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/e3fb061a-3dfb-42b1-8e78-3b1a63599c21/formatters/xml
dataset: ZAP - rio Uberabinha - Nascentes
  abstract: Localização geográfica das nascentes da sub-bacia do rio Uberabinha, delimitadas por meio da rede hidrográfica corrigida da sub-bacia. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (ANGÁ) em 2018
  keyword: ZAP
  keyword: Delimitação de bacia hidrográfica
  keyword: Base Hidrográfica Ottocodificada
  keyword: Hidrografia
  keyword: Cursos d'água
  keyword: Nascentes
  keyword: ide_240217_pn2_uberabinha_hidrografia_corrigida_lin
  keyword: Sub-bacia hidrográfica do rio Uberabinha
  keyword: Circunscrição Hidrográfica do rio Araguari
  keyword: PN2
  theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
  spatial: Polygon
    as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-48.65 -19.44, -48.65 -18.60, -47.85 -18.60, -47.85 -19.44, -48.65 -19.44))
  publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
  granularity: 2500
  granularity: 5000
  language: por
  license: O acesso ao dado é livre
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  distribution: ide 240217 pn2 uberabinha nascentes corrigidas rco.pdf
  distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
  data quality: O processo de delimitação da sub-bacia do rio Uberabinha foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2/item 2.1. Utilizou-se da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) fornecida pelo Igam para o Estado de Minas Gerais, compatível com a escala 1:100.000. Após os procedimentos de extração das áreas de contribuição e trechos hidrográficos, bem como das etapas de correção, foi realizada a geração de malha de pontos a partir dos trechos mais a montate da sub-bacia, em ambiente SIG (QGIS). A malha de pontos foi reprojetada para o sistema de coordenadas plano (SIRGAS 2000 UTM Zona 22s – EPSG: 31982), para fins de elaboração da avaliação de pressão hídrica e cálculo das APPs, em seguida reprojetadas para sistema de coordenadas geográfico (SIRGAS 2000 – EPSG: 4674). Foram identificadas 697 nascentes ao longo das sub-bacia.
distribution: Download da camada em formato shapefile
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
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distribution: Deliberação n° 12, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Rio Manso.
  access URL: https://drive.google.com/file/d/1_gbPOYrceqVeRWpQLunzku_Rfd65xooS/view
  format: WWW:LINK-1.0-http--link
distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
  access URL: https://drive.google.com/file/d/17rsAJAiBDNuR2ECd5k-CzrQt0KiGy0Cr/view
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distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
  access URL: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
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distribution: Deliberação N° 08, de 5 de março de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do Rio Piranga
  access URL: https://drive.google.com/file/d/1QY2YQ-Jy88QV18JTFj7une7gvB4XU2Y1/view
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distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
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organization: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
organization: Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
agent: Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
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distribution: Deliberação n° 12, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Rio Manso.
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distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
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  access URL: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
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Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
type: Organization

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/169ca927-8036-4ed0-8768-9c17f9724ca1
type: CatalogRecord
issued: 2024-06-18
modified: 2024-06-18
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  label: HTML

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  type: IMT
  label: XML

Tipologia de destinação final de RSU por município
type: Dataset
abstract: Tipologias de empreendimento utilizadas pelos municípios para destinação de seus resíduos sólidos urbanos (RSU), de acordo com os dados levantados pela Semad
keyword: Resíduos Sólidos Urbanos
keyword: RSU
keyword: Aterro Sanitário
keyword: Unidade de Triagem e Compostagem
keyword: UTC
keyword: Lixão
keyword: Destinação final de RSU
keyword: ide_0601_mg_tipol_disp_final_rsu_pol
keyword: Minas Gerais
theme: Saneamento Básico
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
updated: 2024-06-18
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
accrual periodicity: annually
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KML (compactado)
distribution: Download da camada em formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
data quality: O dado é levantado através de e-mails, ligações telefônicas e pareceres técnicos relacionados aos empreendimentos de destinação de RSU regularizados em caráter contínuo pelas equipes técnicas da DRSU/Semad, sendo geoespacializadas e encaminhadas para publicação na IDE-Sisema

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/55b4e84f-556a-410f-b21b-b3bd6307b7ab
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/55b4e84f-556a-410f-b21b-b3bd6307b7ab/formatters/xml
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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

ZAP - Alto rio Doce - Delimitação da sub-bacia
type: Dataset
abstract: Delimitação do conjunto de sub-bacias do alto trecho do rio Doce, a partir da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) de Minas Gerais, fornecida pelo Igam. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela EMATER-MG em 2017.
keyword: ZAP
keyword: Delimitação de bacia hidrográfica
keyword: Base Hidrográfica Ottocodificada
keyword: Alto rio Doce
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-42.96 -20.32, -42.96 -20.19, -42.76 -20.19, -42.76 -20.32, -42.96 -20.32))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
granularity: 50000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KML
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Deliberação nº 07, de 17 de janeiro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do alto trecho do rio Doce
distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
data quality: O processo de delimitação do conjunto de sub-bacias do alto trecho do rio Doce foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2/item 2.1. Utilizou-se da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) fornecida pelo Igam para o Estado de Minas Gerais, compatível com as escalas 1:50.000 e 1:100.000. Foi realizada a extração dos trechos hidrográficos e áreas de contribuição a partir da filtragem por expressão em ambiente SIG (QGIS), utilizando os campos “cocursodag” e “cobacia”, presentes na base. Em seguida, houve a exportação das feições selecionadas para o formato vetorial. Os dados das áreas de contribuição foram agregados com o uso da ferramenta “Dissolver”, produzindo assim o recorte total da sub-bacia. Todos os dados foram reprojetados para o sistema de coordenadas planos (SIRGAS 2000 UTM Zona 23s – EPSG: 31983), para fins de cálculo de área e comprimento dos trechos, além das etapas de elaboração do estudo de Disponibilidade Hídrica e APPs. Após as etapas de extração e reprojeção, houve a retificação da base, através da interpretação de imagens Google – utilizando para tal o software Google Earth Pro. Com tal procedimento, foi possível corrigir a acurácia espacial dos trechos hidrográficos, bem como verificar sua validade no espaço. O alto techo do rio Doce está situada a montante do ponto de coordenadas geográficas 20°11'46''S 42°51'6''W e faz parte da bacia hidrográfica do rio Doce. Circunscrição Hidrográfica (CH) DO1 – rio Piranga. A bacia hidrográfica alto rio Doce foi afetada, indiretamente, pelo rompimento da barragem do Fundão via rio Gualaxo do Norte. O aporte de lama foi atenuado pala barragem da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, nos municípios de Dom Silvério, Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce. Todos na Zona da Mata Mineira. A área estudada é de 18.565 ha. Esta área faz parte da bacia de contribuição da referida barragem.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/4e930e5c-1917-4ccb-a812-5ce5acbe1e59
type: CatalogRecord
issued: 2023-05-21
modified: 2023-05-21
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/4e930e5c-1917-4ccb-a812-5ce5acbe1e59/formatters/xml
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  type: IMT
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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

ZAP - rio Uberabinha - Delimitação da sub-bacia
type: Dataset
abstract: Delimitação da sub-bacia do rio Uberabinha, a partir da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) de Minas Gerais, fornecida pelo Igam. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (ANGÁ) em 2018
keyword: ZAP
keyword: Delimitação de bacia hidrográfica
keyword: Base Hidrográfica Ottocodificada
keyword: ide_240217_pn2_uberabinha_delimitacao_subbacia_pol
keyword: Sub-bacia hidrográfica do rio Uberabinha
keyword: Circunscrição Hidrográfica do rio Araguari
keyword: PN2
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-48.65 -19.44, -48.65 -18.60, -47.85 -18.60, -47.85 -19.44, -48.65 -19.44))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
granularity: 100000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
data quality: O processo de delimitação da sub-bacia do rio Uberabinha foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2/item 2.1. Utilizou-se da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) fornecida pelo Igam para o Estado de Minas Gerais, compatível com a escala 1:100.000 no entorno da área de estudo. Foi realizada a extração dos trechos hidrográficos e áreas de contribuição a partir da filtragem por expressão em ambiente SIG (QGIS), utilizando os campos “cocursodag” e “cobacia”, presentes na base. Em seguida, houve a exportação das feições selecionadas para o formato vetorial. Os dados das áreas de contribuição foram agregados com o uso da ferramenta “Dissolver”, produzindo assim o recorte total da sub-bacia. Todos os dados foram reprojetados para o sistema de coordenadas planos (SIRGAS 2000 UTM Zona 22s – EPSG: 31982), para fins de cálculo de área e comprimento dos trechos, além das etapas de elaboração do estudo de Disponibilidade Hídrica e APPs.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/5ecfa49a-a04d-48ca-9ff8-e6cdd201a7b3
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/5ecfa49a-a04d-48ca-9ff8-e6cdd201a7b3/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

Localização dos aterros controlados/lixões
type: Dataset
abstract: Localização dos aterros controlados e lixões em Minas Gerais, conforme dados levantados pela Semad.
keyword: Resíduos Sólidos Urbanos
keyword: RSU
keyword: Aterro controlado
keyword: Lixão
keyword: Destinação final de RSU
keyword: Disposição municipal de RSU
keyword: ide_0601_mg_loc_lixao_pto
keyword: Minas Gerais
theme: Saneamento Básico
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
updated: 2022-03-24
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
accrual periodicity: Conforme necessidade
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada no formato shapefile
distribution: Download da camada no formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Página institucional da Semad com informações sobre a situação do manejo e políticas públicas de RSU em MG
data quality: Os dados-base da camada contemplam a localização geográfica dos aterros controlados e lixões em Minas Gerais. As informações são levantadas por meio das fiscalizações em campo realizadas pelos órgãos do Sisema, com a identificação geográfica a partir dos autos de infração emitidos.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/c287a35f-3e73-4f09-b3ea-eb1616efec2a
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/c287a35f-3e73-4f09-b3ea-eb1616efec2a/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

ZAP - rio Gualaxo do Norte - Vegetação nativa em área de recarga
type: Dataset
abstract: Mapeamento do Índice de Vegetação Nativa de Topo de Morro (Inat) da sub-bacia do rio Gualaxo do Norte, elaborado a partir da análise quantitativa do percentual de vegetação nativa das áreas de topo de morro mapeadas a partir das Unidades de Paisagem (UPs). O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (EMATER-MG) em 2017
keyword: ZAP
keyword: Vegetação nativa
keyword: Topo de morro
keyword: Unidades de paisagem
keyword: Sub-bacia hidrográfica do rio Gualaxo do Norte
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-43.54 -20.34, -43.54 -20.17, -43.06 -20.17, -43.06 -20.34, -43.54 -20.34))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
accrual periodicity: Conforme necessidade
granularity: 50000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KMZ
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Deliberação nº 04/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia hidrográfica do rio Gualaxo do Norte
distribution: Acesso a base de dados completa do zoneamento
distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
data quality: O processo de mapeamento de vegetação nativa em área de recarga da sub-bacia do rio Gualaxo do Norte foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016). Nesse índice se verifica a relação percentual da cobertura de vegetação nativa remanescente dentro da Unidade de Paisagem, denominada colina de topo alongado com vertente convexa. Essa Unidade de Paisagem concentra as maiores áreas de recarga de lençol freático. Pode ser calculado pela seguinte fórmula: Inat = ( Anat/Actc) *100 Sendo: Anat = Área de mata nativa contida na Unidade de Paisagem colina de topo alongado com vertente convexa (ha) Actc = Área total da unidade colina de topo alongado com vertente convexa (ha). O índice obtido para a sub-bacia do rio Gualaxo do Norte foi de 52,9%. Além da ausência de vegetação nativa, as áreas de recarga estão sendo utilizadas como leito das estradas vicinais, sem nenhum controle de drenagem. É de extrema necessidade realizar intervenções, no sentido de recompor a vegetação nativa onde for possível, e a adequação ambiental das estradas vicinais existentes.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/cc066a61-c5ad-4209-98ee-a68e6f560416
type: CatalogRecord
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/cc066a61-c5ad-4209-98ee-a68e6f560416/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

Licenças ambientais emitidas pelo Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA)
type: Dataset
abstract: Localização geográfica dos empreendimentos que possuem licença ambiental emitida e regularizada pela Semad em Minas Gerais, através do Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA. Representar a localização das licenças ambientais que são emitidas pela Semad no Estado de Minas Gerais, a partir do Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), desde novembro de 2019
keyword: Licenciamento ambiental
keyword: Licenças ambientais
keyword: Sistema de Licenciamento Ambiental
keyword: SLA
keyword: DN 217/2017
keyword: ide_2101_mg_empreendimentos_licenciados_pto
keyword: Minas Gerais
keyword: MG
theme: Regularização Ambiental
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
updated: 2026-03-12T13:30:00
publisher: Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
accrual periodicity: Quadrimestral
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
distribution: Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Página da Feam com informações e orientações sobre o SLA
distribution: is sisema 06 2019 - rev01
data quality: Base digital vetorial geoespacial representando, de forma aproximada, a localização geográfica dos empreendimentos que possuem licenças ambientais emitidas pela Semad no estado de Minas Gerais. Os dados são originários dos centros geográficos extraídos com fundamento nos vetores representativos dos empreendimentos licenciados por meio do Sistema de Licenciamento Ambiental – SLA. Portanto, para representações poligonais múltiplas ou mesmo irregulares é possível que haja desvio da localização do empreendimento, devendo o ponto representativo ser considerado uma estimativa da localização. A localização exata deve ser aferida com base no acesso direto e público aos processos administrativos no próprio SLA. A tabela de atributos da camada disponibilizada na IDE-Sisema contém campo onde é possível realizar a consulta direta ao processo considerado, através de hiperlink.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/d5ffcc9e-6a88-4caa-bba2-fcdee80d1994
type: CatalogRecord
issued: 2023-09-14
modified: 2023-09-14
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format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

ZEE-MG - Organizações de fiscalização e controle
type: Dataset
abstract: Mapa de organizações de fiscalização e controle, do indicador homônimo, que avalia a presença de instituições responsáveis pela fiscalização e regulação de serviços, por município. Integra o Componente Institucional da Potencialidade Social do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
keyword: ZEE-MG
keyword: Componente socioeconômico
keyword: Componente institucional
keyword: Potencialidade social
keyword: ide_2401_mg_org_fiscalizacao_controle_pol
keyword: Minas Gerais
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
accrual periodicity: Conforme necessidade
granularity: 1000000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada no formato shapefile
distribution: Download da camada no formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
distribution: Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG
data quality: O Fator Condicionante Organizações de Fiscalização e Controle busca avaliar os municípios quanto à sua capacidade de fiscalizar e controlar as atividades que são desenvolvidas tanto pelos agentes públicos como pelos privados. A fiscalização exercida pelos órgãos federais e estaduais tem sua importância ligada à igualdade de tratamento que deve ser dada a todos os indivíduos, visto que todos têm que cumprir as mesmas leis e regulamentos. Esse fator condicionante é formado por apenas um indicador, Presença de Organizações de Fiscalização e Controle, que engloba as seguintes variáveis: Unidades Descentralizadas da Administração Fazendária Estadual (Secretaria de Estado da Fazenda), Unidades Descentralizadas Regionais e Locais (Secretaria da Receita Federal), Agências da Previdência Social (Instituto Nacional do Seguro Social), Junta Comercial, Cartório Eleitoral (Tribunal Regional Eleitoral), Unidades da EMATER –Escritórios Locais (Eslocs), Unidades do Instituto Estadual de Florestas (IEF), e Unidades do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/8b644ade-a1d8-4aaf-9ef1-870316c058b4
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/8b644ade-a1d8-4aaf-9ef1-870316c058b4/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

Área de aplicação da Lei da Mata Atlântica (11.428/2006)
type: Dataset
abstract: Representação da área de abrangência da "Lei da Mata Atlântica" em Minas Gerais, delimitada a partir do "Mapa de Biomas do Brasil", elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2004, e utilizada como referência pela Lei nº 11.428/2006, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa do bioma Mata Atlântica.
keyword: Biomas
keyword: Lei da Mata Atlântica
keyword: Lei 11.428/2006
keyword: DN 217/2017
keyword: Fatores de restrição ou vedação
keyword: Licenciamento ambiental
keyword: Mata Atlântica
keyword: ide_2020_mg_area_lei_mata_atlantica_pol
keyword: Bioma Mata Atlântica
keyword: Minas Gerais
theme: Restrição Ambiental
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
publisher: Instituto Estadual de Florestas (IEF)
publisher: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
accrual periodicity: Conforme necessidade
granularity: 5000000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KML (link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Mapa da "Área de Aplicação da Lei nº 11.428/2006", elaborado pelo IBGE, contendo a descrição das fitofisionomias abrangidas pela delimitação
distribution: Lei nº 11.428/2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências
distribution: Decreto nº 6.660/2008, que regulamenta dispositivos da Lei no 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica
distribution: Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG)
data quality: A delimitação do bioma Mata Atlântica do presente recurso é oriunda do "Mapa de Biomas do Brasil: primeira aproximação", elaborado pelo IBGE em 2004 a partir de convênio firmado com o MMA em 2003, e compatível com a escala 1:5.000.000. O mapa também estabelece as fitofisionomias correspondentes a cada bioma, sendo base interpretativa para a Lei nº 11.428/2006, de proteção da vegetação nativa no bioma Mata Atlântica. O dado original é oriundo do mapeamento realizado durante o Projeto RadamBrasil (décadas de 70/80) com atualizações dentro dos Projetos Amazônia Legal, SIVAM, Levantamento de Recursos Naturais e outros, pela Coordenação de Recursos Naturais e Estudos Ambientais do IBGE. Os remanescentes de vegetação nativa no estágio primário e nos estágios secundário inicial, médio e avançado de regeneração que estejam dentros dos limites previstos pelas normativas acima, portanto, tem seus usos, proteção e conservação regulamentados.

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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
type: Distribution
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Deliberação nº 07, de 17 de janeiro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do alto trecho do rio Doce
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
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Página institucional da Semad com informações sobre a situação do manejo e políticas públicas de RSU em MG
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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
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Deliberação nº 04/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia hidrográfica do rio Gualaxo do Norte
type: Distribution
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Acesso a base de dados completa do zoneamento
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
type: Distribution
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Página da Feam com informações e orientações sobre o SLA
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

is sisema 06 2019 - rev01
type: Distribution
title: Instrução de Serviço Sisema nº 06/2019. Procedimentos para análise, acompanhamento e conclusão, no âmbito interno do Sisema, das solicitações de licenciamento ambiental realizadas por meio do novo Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado de Minas Gerais
format: WWW:LINK-1.0-http--link

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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
type: Distribution
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Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG
type: Distribution
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Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
type: Distribution
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Mapa da "Área de Aplicação da Lei nº 11.428/2006", elaborado pelo IBGE, contendo a descrição das fitofisionomias abrangidas pela delimitação
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Lei nº 11.428/2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Decreto nº 6.660/2008, que regulamenta dispositivos da Lei no 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG)
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
type: Organization

Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
type: Organization

Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
type: Organization

Instituto Estadual de Florestas (IEF)
type: Organization

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
type: Organization

Diretoria de Resíduos Sólidos Urbanos (DRSU)
type: Agent

Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
type: Agent

Gerência de Modernização e Estratégia em Regularização Ambiental (GME)
type: Agent

Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
type: Agent

Gerência de Monitoramento Territorial e Geoprocessamento (Gemog)
type: Agent

Diretoria de Geociências (DGC) / Coordenação de Meio Ambiente (CMA)
type: Agent

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  type: IMT
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  type: IMT
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https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/e3fb061a-3dfb-42b1-8e78-3b1a63599c21/formatters/xml
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https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/e3fb061a-3dfb-42b1-8e78-3b1a63599c21
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  type: IMT
  label: HTML

Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
access URL: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br:/geonetwork/srv/api/records/d0e48f11-0749-4938-afcb-1163f4e3edfe/attachments/ide_240207_mg_baixopiranga_up_solo_rco.pdf
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Deliberação N° 08, de 5 de março de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do Rio Piranga
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Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
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Deliberação n° 12, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Rio Manso.
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Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
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Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
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Deliberação N° 08, de 5 de março de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do Rio Piranga
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