https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br:/geonetwork/geonetwork/api/records/
type: PagedCollection
type: PartialCollectionView
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IDE-Sisema | Metadados
type: Catalog
label: IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
open search description: eng/portal.opensearch
uri lookup endpoint: eng/rdf.search?any=
publisher: Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
language: eng
dataset: Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
dataset: Download da camada no formato shapefile
dataset: Download da camada no formato KML (Link de rede)
dataset: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
dataset: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
dataset: Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
dataset: Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG
dataset: Download da camada em formato shapefile
dataset: Download da camada em formato KML
dataset: Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
dataset: VGeo - Plataforma de visualização de dados geográficos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
dataset: Download da camadas em formato alfanumérico (planilha excel)
dataset: Download das camadas em formato shapefile
dataset: Download da camada em formato KML (Link de rede)
dataset: Acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), com informações e orientações sobre o CAR e os procedimentos para regularização
dataset: Plano de trabalho OS11
dataset: Relatório OS11
dataset: Sistema de Informações Geográficas do Setor Energético Brasileiro, de responsabilidade da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e origem dos dados
dataset: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
dataset: Página institucional da Semad com informações e orientações sobre o PEA no âmbito do licenciamento ambiental
dataset: Acesso ao material bibliográfico do mapeamento, publicado em 2008 pela UFLA
dataset: Continuação KML (Link de rede)
dataset: Servidão Administrativa - CAR
dataset: Download dos ottotrechos de drenagem em formato shapefile
dataset: Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato shapefile
dataset: Download dos ottotrechos de drenagem em formato KML
dataset: Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato KML
dataset: Download dos ottotrechos de drenagem em formato alfanumérico (planilha excel)
dataset: Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato alfanumérico (planilha excel)
dataset: Dicionário de dados dos Ottotrechos de drenagem, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
dataset: Dicionário de dados das Ottobacias de contribuição, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
dataset: Folder de orientação com a metodologia de construção da Base Hidrográfica Ottocodificada
dataset: Portaria Igam nº 67, de 26 de agosto de 2021, que institui a base hidrográfica ottocodificada "IGAM 2021" como base hidrográfica oficial da entidade
dataset: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
dataset: Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
dataset: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
dataset: Instituto Estadual de Florestas (IEF)
dataset: Empresa de Pesquisa Energética (EPE)
dataset: Universidade Federal de Lavras (UFLA)
dataset: Serviço Florestal Brasileiro, IICA
dataset: Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
dataset: Diretoria de Conservação e Restauração de Ecossistemas (DCRE)
catalog record:
  issued: 2022-12-08
  modified: 2022-12-08
  references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/e1c6b017-8385-4739-9997-08bfbf401c7f/formatters/xml
dataset: ZAP - ribeirão Mandaguari - Cadastros de uso insignificante
  abstract: Localização geográfica dos cadastros de uso insignificante da sub-bacia do ribeirão Mandaguari, a partir do levantamento de usuários de água realizado através do Sistema Integrado de Análise Ambiental – SIAM. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela consultoria Paisagem Ambiental em 2018.
  keyword: ZAP
  keyword: Uso insignificante
  keyword: Usuários de água
  keyword: Recursos hídricos
  keyword: Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Mandaguari
  theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
  spatial: Polygon
    as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-47.91 -19.06, -47.91 -18.93, -47.67 -18.93, -47.67 -19.06, -47.91 -19.06))
  publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
  granularity: 100000
  language: por
  license: O acesso ao dado é livre
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  distribution: ide 240212 mg mandaguari cad uso insignif rco.pdf
  distribution: view
  distribution: https://drive.google.com/file/d/1Ry354F5vcTHAr37vzPNYJ8uFvL7FeMir/view
  distribution: zoneamento-ambiental-produtivo
  data quality: O processo de obtenção das outorgas da sub-bacia do ribeirão Mandaguari foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. Os dados de outorgas concedidas na sub-bacia foram obtidos a partir das informações solicitadas pela Semad, através de modelo de formalização disposto no anexo da Metodologia de execução do zoneamento. Os dados enviados continham as informações sobre o Nº do Processo, Coordenadas Geográficas, Portaria, Ano da portaria, Vazão de captação, Curso d’água, UPGRH, Finalidade, Modo de uso, Tipo, Data de Publicação e Validade. As informações de vazão de referência, modalidade de outorga e o par de coordenadas informados foram consistidos e padronizados, de modo a refinar as análises relacionadas a disponibilidade hídrica. Em seguida, os dados foram espacializados em ambiente SIG (QGIS) a partir das informações geográficas supracitadas, sendo filtrados somente os processos vigentes, e exportados em formato vetorial. Considerando os dados de usuários de água fornecidos pela SEMAD em setembro de 2017, a sub-bacia do Ribeirão Mandaguari possui 40 usuários de água superficial com processos vigentes. Eles se dividem em dois tipos; fazem usufruto da água por meio de cadastro de uso insignificante ou outorga individual com captações diretas ou em barramento.
catalog record:
  issued: 2022-12-08
  modified: 2022-12-08
  references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/8834f069-2c14-4d24-81b7-8ec07c79885f/formatters/xml
dataset: ZAP - Sub-bacia do ribeirão Olhos-d'água - Cadastros de uso insignificante
  abstract: Localização geográfica dos cadastros de uso insignificante da sub-bacia do ribeirão Olhos D'água, a partir do levantamento de usuários de água realizado pela Semad e pelo Igam para a região. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) em 2019
  keyword: ZAP
  keyword: Uso insignificante
  keyword: Usuários de água
  keyword: Recursos hídricos
  keyword: ide_240214_mg_olhos_dagua_cad_uso_insignif_pto
  keyword: Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Olhos-d'água
  keyword: Circunscrição Hidrográfica do Alto rio Paranaíba
  keyword: PN1
  keyword: Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba
  theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
  spatial: Polygon
    as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-46.33 -19.28, -46.33 -19.18, -46.14 -19.18, -46.14 -19.28, -46.33 -19.28))
  publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
  accrual periodicity: Conforme necessidade
  granularity: 100000
  language: por
  license: O acesso ao dado é livre
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  distribution: ide 240214 mg olhos dagua cad uso insignif rco.pdf
  distribution: https://drive.google.com/file/d/1NsMv2q68IpIJtP7kKsFePvOXoz9pNowD/view
  distribution: https://drive.google.com/drive/folders/1GW7iupQifZgI3GY2lwUWY7OwyxYzZO_q
  distribution: https://meioambiente.mg.gov.br/w/zoneamento-ambiental-produtivo-zap-
  data quality: O processo de obtenção dos cadastros de uso insignficante da sub-bacia do ribeirão Olhos D'água foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. Os dados de outorgas concedidas na sub-bacia foram obtidos a partir das informações solicitadas a Semad, por meio de modelo de formalização disposto no anexo da Metodologia de execução do zoneamento. Os dados enviados continham as informações sobre o Nº do Processo, Coordenadas Geográficas, Portaria, Ano da portaria, Vazão de captação, Curso d’água, UPGRH, Finalidade, Modo de uso, Tipo, Data de Publicação e Validade. As informações de vazão de referência, modalidade de outorga e o par de coordenadas informados foram consistidos e padronizados, de modo a refinar as análises relacionadas a disponibilidade hídrica. Em seguida, os dados foram espacializados em ambiente SIG (QGIS) a partir das informações geográficas supracitadas, sendo filtrados somente os processos vigentes, e exportados em formato vetorial. Na sub-bacia do Ribeirão Olhos D’água foram identificados 26 processos de cadastro de uso insignificante e 8 processos de outorga, num total de 34 usuários de água com processos vigentes na sub-bacia.
catalog record:
  issued: 2025-01-14
  modified: 2025-01-14
  references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/bfc056d5-d2b0-4c82-b5db-59bf733417a2/formatters/xml
dataset: Raios de restrição à terras quilombolas
  abstract: Os raios de restrição a terras Quilombolas foram delimitados conforme as distâncias estipuladas para cada tipo de atividade descrita na tabela 5: Fatores de restrição ou vedação da Deliberação Normativa n° 217, de 2017 a partir das áreas quilombolas obtidas pelo Incra.
  keyword: Comunidades Quilombolas
  keyword: Terras Quilombolas
  keyword: DN 217/2017
  keyword: Fatores de restrição ou vedação
  keyword: Raios de restrição
  keyword: Licenciamento ambiental
  keyword: ide_2006_mg_raio_rest_terras_quilombolas_pol
  keyword: Minas Gerais
  keyword: MG
  theme: Restrição Ambiental
  spatial: Polygon
    as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
  updated: 2025-01-10T15:30:00
  publisher: Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
  accrual periodicity: Conforme necessidade
  language: por
  license: O acesso ao dado é livre
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  distribution: ide 2005 mg terras quilombolas rco.pdf
  distribution: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
  distribution: https://drive.google.com/drive/folders/19X4lU23dQm_J3Z3JpGwM2XVFhkjnVjMC
  data quality: A tabela 5: Fatores de restrição ou vedação da Deliberação Normativa n° 217, de 2017 define faixas de restrição de localização de determinadas tipologias de atividades passíveis de licenciamento ambiental nos territórios quilombolas. Para fins de aplicação do fator de restrição, Terra Quilombola (Portaria Interministerial n.º 60, de 24 de março de 2015, do Ministério do Meio Ambiente, da Justiça, da Cultura e da Saúde), as faixas foram delimitadas considerando a área das terras quilombolas reconhecidas pelo Incra e representadas na camada, “Quilombolas”. As terras quilombolas que são consideradas para fins de licenciamento ambiental são as áreas ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos que tenham sido reconhecidas pela autoridade competente por meio de Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) devidamente publicado no Diário Oficial da União. A data de publicação do RTID no Diário Oficial da União pode ser consultada na tabela de atributos da camada Quilombolas. A condição de incidência do fator de restrição depende de avaliação, no projeto objeto de licenciamento ambiental, quanto a inserção do empreendimento nas regiões delimitadas como raios de restrição a Terra Quilombola ou a promoção de impacto socioambiental, econômico e cultural. direto em Terra Quilombola, conforme as tipologias de atividade especificadas na tabela 5 da DN 217, de 2017. Caso sejam identificados impactos do empreendimento nas regiões delimitadas nesta camada, é responsabilidade do requerente da licença ambiental solicitar ao Incra a manifestação quanto as intervenções nos referidos territórios. Ressalta-se ainda que, nesse cenário, para o envio do requerimento de licenciamento ambiental no Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), é imprescindível a apresentação da Anuência do Incra ou o comprovante do protocolo do pedido de manifestação para análise dos impactos nas terras quilombolas, realizado há mais de cento e vinte dias junto ao referido órgão. Para maiore…
distribution: Download da camada em formato shapefile
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Download da camada em formato KMZ
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Download das outorgas coletivas em formato alfanumérico (planilha excel)
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
  access URL: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br:/geonetwork/srv/api/records/e1c6b017-8385-4739-9997-08bfbf401c7f/attachments/ide_240212_mg_mandaguari_cad_uso_insignif_rco.pdf
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Deliberação N° 15, de 18 de outubro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Mandaguari
  access URL: https://drive.google.com/file/d/1Pzuh_cacEFFTDYYvXnwbjkQSvNWE1pa8/view
  format: WWW:LINK-1.0-http--link
distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
  access URL: https://drive.google.com/file/d/1Ry354F5vcTHAr37vzPNYJ8uFvL7FeMir/view
  format: WWW:LINK-1.0-http--link
distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
  access URL: http://feam.br/avaliacao-ambiental-e-gestao-do-territorio/zoneamento-ambiental-produtivo
  format: WWW:LINK-1.0-http--link
distribution: Download da camada no formato shapefile
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
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distribution: Download da camada no formato KML (Link de rede)
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distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
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distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
  access URL: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/8834f069-2c14-4d24-81b7-8ec07c79885f/attachments/ide_240214_mg_olhos_dagua_cad_uso_insignif_rco.pdf
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Deliberação nº 18, de 27 de julho de 2020. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do ribeirão Olhos-d'água
  access URL: https://drive.google.com/file/d/1NsMv2q68IpIJtP7kKsFePvOXoz9pNowD/view
  format: WWW:LINK-1.0-http--link
distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
  access URL: https://drive.google.com/drive/folders/1GW7iupQifZgI3GY2lwUWY7OwyxYzZO_q
  format: WWW:LINK-1.0-http--link
distribution: Acesso a página da Semad sobre o Zoneamento Ambiental e Produtivo
  access URL: https://meioambiente.mg.gov.br/w/zoneamento-ambiental-produtivo-zap-
  format: WWW:LINK-1.0-http--link
distribution: Download da camada no formato shapefile
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
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distribution: Download da camada no formato KML (Link de rede)
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
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distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
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distribution: Dicionário de dados da camada, com a descrição dos campos da tabela de atributos
  access URL: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/bfc056d5-d2b0-4c82-b5db-59bf733417a2/attachments/ide_2005_mg_terras_quilombolas_rco.pdf
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG
  access URL: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
  format: WWW:LINK-1.0-http--link
distribution:
  access URL: https://drive.google.com/drive/folders/19X4lU23dQm_J3Z3JpGwM2XVFhkjnVjMC
  title: Portaria Interministerial nº 60 de 24 de março de 2015 - Estabelece procedimentos administrativos que disciplinam a atuação dos órgãos e entidades da administração pública federal em processos de licenciamento ambiental de competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA
  format: WWW:LINK-1.0-http--link
organization: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)

Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
type: Organization

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/5d35ab88-c305-4d99-9a9f-31f48e9e19b6
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/5d35ab88-c305-4d99-9a9f-31f48e9e19b6/formatters/xml
format: text/html
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  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

ZEE-MG - Vulnerabilidade do solo à erosão
type: Dataset
abstract: Mapa de vulnerabilidade dos solos à erosão no Estado de Minas Gerais, elaborado a partir da reinterpretação dos mapas auxiliares de risco potencial de erosão, a intensidade das chuvas e a exposição do solo ao impacto direto das gotas de chuva. O recurso integra o componente físico do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
keyword: ZEE-MG
keyword: Componentes geofísico e biótico
keyword: Geomorfologia
keyword: Pedologia
keyword: Vulnerabilidade
keyword: Solos
keyword: Erosão
keyword: ide_2401_mg_vulnerabilidade_solos_erosao_pol
keyword: Minas Gerais
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
accrual periodicity: Conforme necessidade
granularity: 1000000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada no formato shapefile
distribution: Download da camada no formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
distribution: Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG
data quality: O mapa de vulnerabilidade dos solos à erosão foi obtido interpretando-se os mapas auxiliares de risco potencial de erosão, a intensidade das chuvas e a exposição do solo ao impacto direto das gotas de chuva, conforme o quadro-guia contendo a relação entre os três mapas auxiliares citados e suas variáveis. Em termos da vulnerabilidade dos solos à erosão no conjunto de atributos considerados, a situação de maior ocorrência no Estado é média, com indicativos mais graves no Leste, Zona Central e Noroeste, e condições mais confortáveis no Norte, seguido pelo Sul do Estado.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/ba9062d9-15d1-4373-9638-2ef8ce885f74
type: CatalogRecord
issued: 2023-09-06
modified: 2023-09-06
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/ba9062d9-15d1-4373-9638-2ef8ce885f74/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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  type: IMT
  label: XML

Rodovias estaduais e federais de Minas Gerais
type: Dataset
abstract: Representação da base rodoviária de Minas Gerais, compilada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), através do Sistema Nacional de Viação (SNV) e disponibilizado pelo Visualizador de Informações Geográficas (VGeo).
keyword: Transporte rodoviário
keyword: Rodovias
keyword: DER-MG
keyword: DNIT
keyword: VGeo
keyword: ide_0401_mg_rodovias_lin
keyword: Minas Gerais
theme: Sistema de Transporte
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
updated: 2022-06-29
publisher: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
accrual periodicity: Conforme necessidade
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KML
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: VGeo - Plataforma de visualização de dados geográficos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
data quality: Malha enviada pelos Estados através de suas respectivas secretarias (ou semelhante). Compilada e adaptada para o Sistema Nacional de Viação (SNV) de Novembro de 2018 pelo DNIT. Dados atualizados em 12/2021.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/614dff65-82b2-4789-82c0-8422778bd86a
type: CatalogRecord
issued: 2023-10-11
modified: 2023-10-11
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/614dff65-82b2-4789-82c0-8422778bd86a/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

Mapeamento Temático FIP-CAR - Relevo
type: Dataset
abstract: Mapeamento das classes de servidão administrativa, elaborado pela empresa Regea Geologia, Engenharia e Estudos Ambientais, conforme especificações do Item 5.2.1 do Edital NCB 54/2021 do IICA - Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura. Conjunto de dados geoespaciais de referência, estruturados em bases de dados digitais, que permitem uma visão integrada dos dados que serão utilizados como insumo da Análise Dinamizada do CAR no escopo do projeto FIP-CAR.
keyword: CAR
keyword: Cadastro Ambiental Rural
keyword: Serviço Florestal Brasileiro
keyword: ide_210603_mg_rel
keyword: Minas Gerais
keyword: MG
keyword: Relevo
keyword: app
keyword: Topo de morro
keyword: Altitude
keyword: Declividade
keyword: Borda de chapada
keyword: 1800 metros
keyword: Uso restrito
theme: Regularização Ambiental
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-49.64 -22.29, -49.64 -14.76, -39.93 -14.76, -39.93 -22.29, -49.64 -22.29))
updated: 2023-08-30
publisher: Instituto Estadual de Florestas (IEF)
accrual periodicity: Conforme necessidade
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camadas em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Download das camadas em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KML (Link de rede)
distribution: Acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), com informações e orientações sobre o CAR e os procedimentos para regularização
distribution: Plano de trabalho OS11
distribution: Relatório OS11
data quality: Base Cartográfica relacionada as áreas de servidão administrativa em Minas Gerais, do ano de 2021, em SIRGAS2000, Sistema de Coordenadas Geográficas, construída com objetivo central de servir como insumo para Análise Dinamizada do CAR. Dados oriundos da contratação da contratação derivada da Concorrência Nacional (NCB) nº 54/2021. As bases que compõem a temática "Servidão Administrativa" foram separadas em ordens de serviço (OS), correspondentes as etapas de entrega dos produtos realizado pela executora do mapeamento. As camadas que compõem a temática são: • APP de altitude (acima de 1.800m) (OS11) • APP de borda de chapada (OS04) • APP de borda de chapada (OS11) • APP de declividade (OS04) • APP de declividade (OS11) • APP de topo de morro (OS04) • APP de topo de morro (OS11) • APP de uso restrito (OS04)

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type: CatalogRecord
issued: 2023-05-21
modified: 2023-05-21
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  type: IMT
  label: HTML

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  type: IMT
  label: XML

Linhas de transmissão
type: Dataset
abstract: Linhas de transmissão de energia do Sistema Interligado Nacional em operação.
keyword: Linhas de transmissão
keyword: Energia elétrica
keyword: Distribuição de energia
keyword: Operador do Sistema Nacional
keyword: ONS
keyword: ide_0508_mg_linhas_transmissao_ons_lin
keyword: Minas Gerais
keyword: MG
theme: Energia e Comunicações
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
updated: 2023-04-05
accrual periodicity: Conforme necessidade
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Sistema de Informações Geográficas do Setor Energético Brasileiro, de responsabilidade da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e origem dos dados
data quality: O dado representa as linhas de transmissão de energia em operação no Estado de Minas Gerais. Dados obtidos no Sistema de Informações Geográficas do Setor Energético Brasileiro da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
publisher: Empresa de Pesquisa Energética (EPE)
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/fef54817-52be-4e2a-86b8-a2660fb89925
type: CatalogRecord
issued: 2025-02-27
modified: 2025-02-27
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  type: IMT
  label: XML

Programas de Educação Ambiental (PEA - DN 214/2017)
type: Dataset
abstract: Localização dos empreendimentos, com licença ambiental emitida pelo governo estadual, que possuem Programas de Educação Ambiental exigidos pela Deliberação Normativa Copam 214/2017, classificados de acordo com a listagem de atividades prevista pela Deliberação Normativa Copam 217/2017.
keyword: Programas de Educação Ambiental
keyword: PEAs
keyword: DN 214/2017
keyword: DN 217/2017
keyword: ide_2604_mg_programa_educacao_ambiental_pto
theme: Educação Ambiental
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
updated: 2025-02-27T17:00:00
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
accrual periodicity: Conforme necessidade
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
distribution: Página institucional da Semad com informações e orientações sobre o PEA no âmbito do licenciamento ambiental
data quality: A Camada “Programas de Educação Ambiental” apresenta os dados sobre os empreendimentos que possuem Programas de Educação Ambiental (PEAs) vinculados a processos de licenciamento ambiental e que foram aprovados a partir da vigência da Deliberação Normativa nº 214, de 26 de abril de 2017, do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) de Minas Gerais. Essa camada é atualizada periodicamente com os dados dos novos empreendimentos licenciados com PEAs aprovados e apresenta informações sobre os empreendimentos (nome, CNPJ, município e coordenadas geográficas), seus processos de licenciamento ambiental (tipologia e código, segundo a Deliberação Normativa Copam nº 217/17), além da Unidade Regional de Regularização Ambiental (URA) responsável pela análise do processo.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/81252cf1-8e53-4c9e-91ed-24edaf774715
type: CatalogRecord
issued: 2023-09-07
modified: 2023-09-07
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/81252cf1-8e53-4c9e-91ed-24edaf774715/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
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  type: IMT
  label: XML

Inventário Florestal
type: Dataset
abstract: Representação da cobertura vegetal do Estado de Minas Gerais, categorizada por fitofisionomias. O mapeamento é fruto do Inventário Florestal e dos Mapeamentos da Flora Nativa e dos Reflorestamentos de Minas Gerais, elaborados pela Universidade Federal de Lavras (UFLA) entre 2003 e 2008.
keyword: Mapeamento Florestal
keyword: Inventário Florestal
keyword: Flora nativa
keyword: Reflorestamento
keyword: Cobertura vegetal
keyword: ide_0301_mg_cobertura_florestal__2009_pol
keyword: Minas Gerais
keyword: MG
theme: Vegetação
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
temporal: 2003-01-01 / 2008-12-31
publisher: Instituto Estadual de Florestas (IEF)
publisher: Universidade Federal de Lavras (UFLA)
accrual periodicity: Conforme necessidade
granularity: 60000
language: por
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Acesso ao material bibliográfico do mapeamento, publicado em 2008 pela UFLA
data quality: Em 2003 foi firmado convênio entre o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Universidade Federal de Lavras (UFLA), com a interveniência da Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão (FAEPE). Nessa fase iniciou-se o Mapeamento da Flora Nativa e dos Reflorestamentos do Estado de Minas Gerais. Em 2005 foram viabilizados recursos, através da Compensação Florestal do Projeto Hidroelétrico Irapé e do Programa Luz para Todos, ambos executados em Minas Gerais pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Esses tiveram o objetivo de viabilizar o Inventário Florestal da vegetação nativa e uma abordagem sobre os reflorestamentos, e também dar continuidade ao monitoramento da Flora Nativa e dos Reflorestamentos em Minas Gerais. Portanto, a conclusão dessa fase gerou como produtos três mapeamentos da Flora Nativa e dos Reflorestamentos do Estado de Minas Gerais (2003, 2005 e 2007) e o Inventário Florestal da Flora Nativa e dos Reflorestamentos do Estado (2008). Essa etapa, junto à UFLA, deu-se com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural (FUNDECC). A camada, portanto, representa os resultados dos mapeamentos de flora nativa e reflorestamentos executados em 2003, 2005 e 2007, bem como os trabalhos de inventariação da cobertura vegetal, concluídos em 2008. Os produtos tem como base escalar a utilização de imagens provenientes do satélite Landsat-5, refinadas e analisadas sob aspectos fitofisionômicos por meio de etapas de mapeamento in loco, determinados em pontos amostrais. Os dados são compatíveis com a escala 1:60.000. O detalhamento completo do mapeamento pode ser consultado por meio do link: http://www.ief.mg.gov.br/florestas/inventario-florestal-mg

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/6e245857-2eaa-4f90-8bb2-2da32a1a5068
type: CatalogRecord
issued: 2023-10-11
modified: 2023-10-11
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/6e245857-2eaa-4f90-8bb2-2da32a1a5068/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

Mapeamento Temático FIP-CAR - Servidão administrativa
type: Dataset
abstract: Mapeamento das classes de servidão administrativa, elaborado pela empresa Regea Geologia, Engenharia e Estudos Ambientais, conforme especificações do Item 5.2.1 do Edital NCB 54/2021 do IICA - Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura. Conjunto de dados geoespaciais de referência, estruturados em bases de dados digitais, que permitem uma visão integrada dos dados que serão utilizados como insumo da Análise Dinamizada do CAR no escopo do projeto FIP-CAR.
keyword: CAR
keyword: Cadastro Ambiental Rural
keyword: Serviço Florestal Brasileiro
keyword: ide_210603_mg_svm
keyword: Minas Gerais
keyword: MG
keyword: Servidão
keyword: Servidão Administrativa
theme: Regularização Ambiental
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-49.64 -22.29, -49.64 -14.76, -39.93 -14.76, -39.93 -22.29, -49.64 -22.29))
updated: 2023-08-30
publisher: Instituto Estadual de Florestas (IEF)
publisher: Serviço Florestal Brasileiro, IICA
accrual periodicity: Conforme necessidade
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camadas em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Download das camadas em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KML (Link de rede)
distribution: Continuação KML (Link de rede)
distribution: Acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), com informações e orientações sobre o CAR e os procedimentos para regularização
distribution: Plano de trabalho OS11
distribution: Relatório OS11
distribution: Servidão Administrativa - CAR
data quality: Base Cartográfica relacionada as áreas de servidão administrativa em Minas Gerais, do ano de 2021, em SIRGAS2000, Sistema de Coordenadas Geográficas, construída com objetivo central de servir como insumo para Análise Dinamizada do CAR. Dados oriundos da contratação da contratação derivada da Concorrência Nacional (NCB) nº 54/2021. As bases que compõem a temática "Servidão Administrativa" foram separadas em ordens de serviço (OS), correspondentes as etapas de entrega dos produtos realizado pela executora do mapeamento. As camadas que compõem a temática são: • Serividão Administrativa utilidade pública OS04 • Serividão Administrativa utilidade pública OS11 • Serividão Administrativa faixas de trechos rodoviários OS04 • Serividão Administrativa faixas de trechos rodoviários OS11 • Serividão Administrativa faixas de trechos ferroviários OS04 • Serividão Administrativa faixas de trechos ferroviários OS11 • Serividão Administrativa faixas de linhas de transmissão OS04 • Serividão Administrativa faixas de linhas de transmissão OS11 • Serividão Administrativa reservatórios hídricos OS04 • Serividão Administrativa reservatórios hídricos OS04 • Serividão Administrativa faixas de reservatórios hídricos OS04 • Serividão Administrativa faixas de reservatórios hídricos OS11 • Serividão Administrativa faixas de trechos de dutos OS11 • Serividão Administrativa faixas de trechos rodoviários OS04 (linhas) • Serividão Administrativa faixas de trechos rodoviários OS11 (linhas) • Serividão Administrativa faixas de trechos ferroviários OS04 (linhas) • Serividão Administrativa faixas de trechos ferroviários OS04 (linhas) • Serividão Administrativa faixas de linhas de transmissão OS04 (linhas) • Serividão Administrativa faixas de linhas de transmissão OS11 (linhas) • Serividão Administrativa faixas de trechos de dutos OS11

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/f91ad20b-61de-49f5-81b7-80166f5eb1ec
type: CatalogRecord
issued: 2023-09-04
modified: 2023-09-04
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format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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  type: IMT
  label: XML

Base Hidrográfica Ottocodificada do rio Itaúnas
type: Dataset
abstract: Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) da bacia do rio Itaúnas, composta pelos ottotrechos de drenagem e ottobacias das áreas de contribuição hidrográfica correspondentes. A BHO utilizada pelo IGAM é um produto criado pela ANA para a gestão de recursos hídricos. É obtida a partir do Mapeamento Sistemático Brasileiro. A BHO é gerada a partir da cartografia digital da hidrografia do país e organizada de modo a gerar informações hidrologicamente consistentes. Para tanto, a BHO representa a rede hidrográfica em trechos entre os pontos de confluência dos cursos d'água de forma unifilar. Cada trecho é associado a uma superfície de drenagem denominada ottobacia, à qual é atribuída a codificação de bacias de Otto Pfafstetter. Uma característica essencial dessa representação é ser topologicamente consistente, isto é, representar corretamente o fluxo hidrológico dos rios, por meio de trechos conectados e com sentido de fluxo. O IGAM fez um trabalho de recorte da BHO para atender ao Estado de Minas Gerais e após o recorte foi feito um trabalho de consistência topológica eliminando sobreposições e pequenos buracos contidos na base. A BHO de Minas Gerais, foi segmentada em 17 bacias hidrográficas de rios de domínio da união, que são: São Francisco (SF), Grande (GD), Doce (DO), Jequitinhonha (JQ), Paranaíba (PN), Paraíba do Sul (PS), Pardo (PA), Mucuri (MU), São Mateus (SM), Piracicaba e Jaguari (PJ), Buranhém (BU), Itabapoana (IB), Itanhém (IN), Itapemirim (IP), Itaúnas (IU), Jucuruçu (JU), Peruípe (PE). Os arquivos referentes às áreas de contribuição hidrográfica, tem sua origem no arquivo disponibilizado pela ANA abaixo: - GEOFT_BHO_AREA_DRENAGEM.gpkg ‐ representação poligonal das áreas de contribuição hidrográfica, ottobacia, para cada trecho de drenagem, com seu código de bacia obtido a partir da metodologia de Otto Pfafstetter. Os arquivos referentes aos trechos de drenagem, tem sua origem no arquivo disponibilizado pela ANA abaixo: - GEOFT_BHO_TRECHO_DRENAGEM.gpkg ‐ repres…
keyword: BHO
keyword: Base Hidrográfica Ottocodificada
keyword: Base Hidrográfica Unifilar
keyword: Ottocodificação
keyword: Trecho de Drenagem
keyword: Área de Contribuição Hidrográfica
keyword: Ottobacia
keyword: Otto Pfafstetter
keyword: ide_0101_iu_hidro_otto_lin
keyword: ide_0102_iu_otto_bacia_pol
keyword: IU
keyword: Bacia hidrográfica do rio Itaúnas
theme: Hidrografia
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-40.70 -18.60, -40.70 -17.80, -39.50 -17.80, -39.50 -18.60, -40.70 -18.60))
publisher: Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
accrual periodicity: Conforme necessidade
granularity: 100000
language: por
license: O acesso ao dado é livre.
distribution: Download dos ottotrechos de drenagem em formato shapefile
distribution: Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato shapefile
distribution: Download dos ottotrechos de drenagem em formato KML
distribution: Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato KML
distribution: Download dos ottotrechos de drenagem em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados dos Ottotrechos de drenagem, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Dicionário de dados das Ottobacias de contribuição, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Folder de orientação com a metodologia de construção da Base Hidrográfica Ottocodificada
distribution: Portaria Igam nº 67, de 26 de agosto de 2021, que institui a base hidrográfica ottocodificada "IGAM 2021" como base hidrográfica oficial da entidade
data quality: A BHO foi desenvolvida a partir da cartografia digital vetorial da hidrografia do país, na qual foram feitas edições de modo a conferir consistência topológica para uma correta representação da rede hidrográfica, por meio de trechos conectados e com sentido de fluxo, conforme o Manual de Construção da Base Hidrográfica Ottocodificada da ANA. Cada trecho da BHO foi codificado pelo sistema de Otto Pfafstetter (ottocodificação), para o que foi produzida a identificação do curso d'água principal de cada subsistema hidrográfico, obtido pela maior área de contribuição a montante de cada confluência, tendo como unidades elementares de drenagem as ottobacias, geradas a partir de modelo digital de elevação hidrologicamente consistente (SRTM). A aquisição da BHO requer a construção de uma rede unifilar, topologicamente consistente quanto aos aspectos de conectividade, em formato de grafo (árvore) e sem confluências duplas. Esse requerimento também se aplica às tradicionais análises de rede em ambiente de Sistema de Informação Geográfica (SIG). As representações de cursos d'água por linhas duplas ou por polígonos são adequadas para a visualização e a produção cartográfica. Entretanto, para a análise de redes e para a construção da BHO, os cursos d'água devem ser representados por segmentos de linha ou arcos (que representam os trechos de curso d'água), conectados por nós (que representam a nascente, as confluências e a foz). Uma característica importante da BHO é que podem ser incorporados níveis crescentes de detalhamento das bacias, preservando‐se os códigos atribuídos às divisões anteriores, o que mantém a coerência da codificação qualquer que seja a escala de trabalho. Além disso, a lógica dessa codificação confere à BHO uma grande facilidade para implementação de consultas tabulares com a mesma consistência topológica das consultas espaciais, o que melhora muito o desempenho dos sistemas que a utilizam.

Download da camada no formato shapefile
type: Distribution
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type: Distribution
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type: Distribution
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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
type: Distribution
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Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Download da camada em formato shapefile
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download da camada em formato KML
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

VGeo - Plataforma de visualização de dados geográficos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
type: Distribution
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Download da camadas em formato alfanumérico (planilha excel)
type: Distribution
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Download das camadas em formato shapefile
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Download da camada em formato KML (Link de rede)
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Acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), com informações e orientações sobre o CAR e os procedimentos para regularização
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Plano de trabalho OS11
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Relatório OS11
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Download da camada em formato shapefile
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Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
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Sistema de Informações Geográficas do Setor Energético Brasileiro, de responsabilidade da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e origem dos dados
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Download da camada em formato shapefile
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Download da camada em formato KML (Link de rede)
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Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
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Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
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http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
type: Distribution
title: Deliberação Normativa Copam nº 214, de 26 de abril de 2017. Estabelece as diretrizes para a elaboração e a execução dos Programas de Educação Ambiental no âmbito dos processos de licenciamento ambiental no Estado de Minas Gerais
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Página institucional da Semad com informações e orientações sobre o PEA no âmbito do licenciamento ambiental
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Download da camada em formato shapefile
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Download da camada em formato KML (Link de rede)
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Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
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Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
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Acesso ao material bibliográfico do mapeamento, publicado em 2008 pela UFLA
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Download da camadas em formato alfanumérico (planilha excel)
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Download das camadas em formato shapefile
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Download da camada em formato KML (Link de rede)
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Continuação KML (Link de rede)
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Plano de trabalho OS11
type: Distribution
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Relatório OS11
type: Distribution
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Servidão Administrativa - CAR
type: Distribution
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Download dos ottotrechos de drenagem em formato shapefile
type: Distribution
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Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato shapefile
type: Distribution
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Download dos ottotrechos de drenagem em formato KML
type: Distribution
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Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato KML
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download dos ottotrechos de drenagem em formato alfanumérico (planilha excel)
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato alfanumérico (planilha excel)
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Dicionário de dados dos Ottotrechos de drenagem, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Dicionário de dados das Ottobacias de contribuição, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Folder de orientação com a metodologia de construção da Base Hidrográfica Ottocodificada
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Portaria Igam nº 67, de 26 de agosto de 2021, que institui a base hidrográfica ottocodificada "IGAM 2021" como base hidrográfica oficial da entidade
type: Distribution
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Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
type: Organization

Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
type: Organization

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
type: Organization

Instituto Estadual de Florestas (IEF)
type: Organization
member: Diretoria de Conservação e Restauração de Ecossistemas (DCRE)

Empresa de Pesquisa Energética (EPE)
type: Organization

Universidade Federal de Lavras (UFLA)
type: Organization

Serviço Florestal Brasileiro, IICA
type: Organization
member: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//persons/d14439e7649

Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
type: Organization

Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
type: Agent

Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
type: Agent

Coordenação-Geral de Planejamento e Programação de Investimentos (CGPLAN)
type: Agent

Gerência de Monitoramento Territorial e Geoprocessamento (Gemog)
type: Agent

Diretoria de Conservação e Restauração de Ecossistemas (DCRE)
type: Agent

Sistema de Informações Geográficas do Sistema Energético Brasileiro (WEBMAP EPE)
type: Agent

Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
type: Agent

Diretoria de Educação Ambiental (Deam)
type: Agent

Departamento de Ciências Florestais (DCF)
type: Agent

Gerência do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (Geirh)
type: Agent

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

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format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: text/html
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Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)

Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)

Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)

Gerência de Modernização e Estratégia em Regularização Ambiental (GME)

Download da camada em formato shapefile
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Download da camada em formato KMZ
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format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download das outorgas coletivas em formato alfanumérico (planilha excel)
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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
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format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Deliberação N° 15, de 18 de outubro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Mandaguari
access URL: https://drive.google.com/file/d/1Pzuh_cacEFFTDYYvXnwbjkQSvNWE1pa8/view
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
access URL: https://drive.google.com/file/d/1Ry354F5vcTHAr37vzPNYJ8uFvL7FeMir/view
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
access URL: http://feam.br/avaliacao-ambiental-e-gestao-do-territorio/zoneamento-ambiental-produtivo
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Download da camada no formato shapefile
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download da camada no formato KML (Link de rede)
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Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
access URL: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/8834f069-2c14-4d24-81b7-8ec07c79885f/attachments/ide_240214_mg_olhos_dagua_cad_uso_insignif_rco.pdf
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Deliberação nº 18, de 27 de julho de 2020. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do ribeirão Olhos-d'água
access URL: https://drive.google.com/file/d/1NsMv2q68IpIJtP7kKsFePvOXoz9pNowD/view
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
access URL: https://drive.google.com/drive/folders/1GW7iupQifZgI3GY2lwUWY7OwyxYzZO_q
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Acesso a página da Semad sobre o Zoneamento Ambiental e Produtivo
access URL: https://meioambiente.mg.gov.br/w/zoneamento-ambiental-produtivo-zap-
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Download da camada no formato shapefile
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Download da camada no formato KML (Link de rede)
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Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
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Dicionário de dados da camada, com a descrição dos campos da tabela de atributos
access URL: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/bfc056d5-d2b0-4c82-b5db-59bf733417a2/attachments/ide_2005_mg_terras_quilombolas_rco.pdf
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG
access URL: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
format: WWW:LINK-1.0-http--link

access URL: https://drive.google.com/drive/folders/19X4lU23dQm_J3Z3JpGwM2XVFhkjnVjMC
title: Portaria Interministerial nº 60 de 24 de março de 2015 - Estabelece procedimentos administrativos que disciplinam a atuação dos órgãos e entidades da administração pública federal em processos de licenciamento ambiental de competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)

Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)

Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)

Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)

Gerência de Modernização e Estratégia em Regularização Ambiental (GME)

Download da camada em formato shapefile
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Download da camada em formato KMZ
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Download das outorgas coletivas em formato alfanumérico (planilha excel)
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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
access URL: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br:/geonetwork/srv/api/records/e1c6b017-8385-4739-9997-08bfbf401c7f/attachments/ide_240212_mg_mandaguari_cad_uso_insignif_rco.pdf
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Deliberação N° 15, de 18 de outubro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Mandaguari
access URL: https://drive.google.com/file/d/1Pzuh_cacEFFTDYYvXnwbjkQSvNWE1pa8/view
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
access URL: https://drive.google.com/file/d/1Ry354F5vcTHAr37vzPNYJ8uFvL7FeMir/view
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
access URL: http://feam.br/avaliacao-ambiental-e-gestao-do-territorio/zoneamento-ambiental-produtivo
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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
access URL: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/8834f069-2c14-4d24-81b7-8ec07c79885f/attachments/ide_240214_mg_olhos_dagua_cad_uso_insignif_rco.pdf
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Deliberação nº 18, de 27 de julho de 2020. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do ribeirão Olhos-d'água
access URL: https://drive.google.com/file/d/1NsMv2q68IpIJtP7kKsFePvOXoz9pNowD/view
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Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
access URL: https://drive.google.com/drive/folders/1GW7iupQifZgI3GY2lwUWY7OwyxYzZO_q
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Acesso a página da Semad sobre o Zoneamento Ambiental e Produtivo
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Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG
access URL: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
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access URL: https://drive.google.com/drive/folders/19X4lU23dQm_J3Z3JpGwM2XVFhkjnVjMC
title: Portaria Interministerial nº 60 de 24 de março de 2015 - Estabelece procedimentos administrativos que disciplinam a atuação dos órgãos e entidades da administração pública federal em processos de licenciamento ambiental de competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA
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Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)

Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)

Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)

Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)

Gerência de Modernização e Estratégia em Regularização Ambiental (GME)