IDE-Sisema | Metadados
IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
ZEE-MG - Prioridade para conservação da mastofauna (mamíferos)
Mapa da prioridade de conservação da mastofauna em Minas Gerais, elaborado a partir da reclassificação do mapa de "Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade", elaborado pela Fundação Biodiversitas em 2005. O recurso integra o componente físico do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
As variáveis utilizadas para gerar os indicadores do fator condicionante fauna foram obtidas da base de dados do IEF, que orientou a publicação “Biodiversidade em Minas Gerais: um Atlas para a sua conservação” (DRUMMONT et al., 2005). Nesta publicação, estão apresentadas áreas prioritárias para a conservação dos diferentes grupos faunísticos (Ictiofauna, Mastofauna, Avifauna, Herpetofana e Invertebrados) com base na riqueza estimada, ocorrência de espécies endêmicas e ameaçadas de extinção, entre outras variáveis operacionais. Para cada área prioritária para conservação da fauna no Estado, fez-se a reclassificação dos critérios de prioridade para conservação, associando as áreas valores de integridade, o que em princípio poderia indicar a possibilidade de perda futura de componentes faunísticos. Neste caso, se a área é considerada prioritária para conservar a fauna em função do grau de endemismos, espécies ameaçadas e riqueza total de espécies, presume-se que a ocupação indiscriminada desta poderá acarretar perda de biodiversidade. Para cada área prioritária para conservação de mamíferos no estado, fez-se a reclassificação dos critérios de prioridade para conservação,associando-se às áreas valores de vulnerabilidade, principalmente a perda futura de biodiversidade de mamíferos. Neste caso, se a área é considerada prioritária para conservar o grupo em função do grau de endemismos, presença de espécies ameaçadas e riqueza total de espécies presume-se que a ocupação indiscriminada desta área poderá acarretar perda de biodiversidade deste grupo faunístico.
Índice de Qualidade da Água (IQA) por ottotrechos de drenagem - média anual (2000 à 2024)
Atendendo a determinação do IGAM com a instituição da base hidrográfica ottocodificada/IGAM/2021, como fonte oficial para os produtos, dados espaciais e sistemas elaborados e/ou consumidos pelo IGAM, referentes à gestão de recursos hídricos. Atualmente a rede básica de monitoramento de qualidade de águas superficiais (macrorede) conta com 657 estações de amostragem distribuídas nas bacias hidrográficas dos rios São Francisco, Grande, Doce, Paranaíba, Paraíba do Sul, Mucuri, Jequitinhonha, Pardo, Buranhém, Itapemirim, tabapoana, Itanhém, Itaúnas, Jucuruçu, Peruípe, São Mateus e Piracicaba/Jaguari. Desde 2012, também é operada a rede de biomonitoramento com macroivertebrados bentônicos na bacia do rio das Velhas. Foram atualizados os produtos, dados espaciais e sistemas em utilização e/ou vigentes, baseado na plataforma vetorial geoespacial representando a localização pontual dos trechos hidrográficos de monitoramento da qualidade da água em Minas Gerais. A coluna “IQA 2021” da tabela de atributos representa os resultados do monitoramento da qualidade da água considerando a respectiva área de drenagem estabelecida pela Ottobacia “IGAM2021” e seu respectivo ano de avaliação. Por fim, a base possibilita o acesso público das principais informações referentes aos dados técnicos, a saber: cobacia, cocursodag, nome especifico, dominialidade dentre outros Outras vantagens também podem ser observadas, tais como: I. Possibilita integrar os diversos planos de informação a respeito dos usos e da disponibilidade hídrica dos cursos d'água, associando dados tabulares aos elementos espaciais, preservando a consistência hidrológica das informações. II. Possibilita consultar trechos a montante e a jusante de um determinado ponto de interesse, por meio de consulta tabular. III. Funciona como uma base de interoperabilidade entre as instituições responsáveis pela gestão dos recursos hídricos, possibilitando a integração a partir de um mesmo critério e referência geográfica. IV. A base suporta diversos modelos e sistemas, tais como modelos de chuva-vazão e os subsistemas do SNIRH.
O IQA foi desenvolvido pela National Sanitation Foundation dos Estados Unidos, através de pesquisa de opinião junto a vários especialistas da área ambiental, quando cada técnico selecionou, a seu critério, os parâmetros relevantes para avaliar a qualidade das águas e estipulou, para cada um deles, um peso relativo na série de parâmetros especificados. O tratamento dos dados da mencionada pesquisa definiu um conjunto de nove (9) parâmetros considerados mais representativos para a caracterização da qualidade das águas: oxigênio dissolvido, coliformes termotolerantes, pH, demanda bioquímica de oxigênio, nitrato, fosfato total, variação da temperatura da água, turbidez e sólidos totais. Para o cálculo do IQA são consideradas algumas condições. Na ausência de resultado do parâmetro oxigênio dissolvido e/ou coliformes termotolerantes/E. coli, o sistema não calcula o indicador. Em relação à ausência dos demais parâmetros, o sistema redefine os pesos correspondentes, de modo a ser obtido um resultado final compatível, ou seja, o peso é repartido igualmente entre os demais parâmetros. Ressalta-se que no âmbito do Projeto Águas de Minas, para o cálculo do IQA considera-se o qs da variação de temperatura constante e igual a 92. Os valores do índice variam entre 0 e 100, sendo que: • Valores de IQA acima de 90 indicam qualidade de classe "excelente", sendo águas apropriadas para tratamento convencional visando o abastecimento público; • Valores de IQA entre 70 e 90 indicam qualidade de classe "Boa", obtendo a mesma finalidade supracitada; • Valores de IQA entre 50 e 70 indicam qualidade de classe "Média", alcançando mesma finalidade acima; • Valores de IQA entre 25 e 50 indicam qualidade de classe "Ruim", não sendo apropriadas para tratamento e/ou consumo; • Valores de IQA até 25 indicam qualidade de classe "Muito ruim", também não sendo apropriadas para o tratamento e/ou consumo.
Base geoespacial municipal classificada por concessionária atuante na distribuição e geração de energia no município, conforme levantamento realizado pela ANEEL.
Dados provenientes do Sistema de Informações Geográficas do Setor Elétrico (SIGEL), de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
ZAP - rio Gualaxo do Norte - Delimitação da sub-bacia
Delimitação da sub-bacia do rio Gualaxo do Norte, a partir da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) de Minas Gerais, fornecida pelo Igam. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (EMATER-MG) em 2017
Sub-bacia hidrográfica do rio Gualaxo do Norte
O processo de delimitação da sub-bacia do rio Gualaxo do Norte foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2/item 2.1. Utilizou-se da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) fornecida pelo Igam para o Estado de Minas Gerais, compatível com as escalas 1:50.000 e 1:100.000. Foi realizada a extração dos trechos hidrográficos e áreas de contribuição a partir da filtragem por expressão em ambiente SIG (QGIS), utilizando os campos “cocursodag” e “cobacia”, presentes na base. Em seguida, houve a exportação das feições selecionadas para o formato vetorial. Os dados das áreas de contribuição foram agregados com o uso da ferramenta “Dissolver”, produzindo assim o recorte total da sub-bacia. Todos os dados foram reprojetados para o sistema de coordenadas planos (SIRGAS 2000 UTM Zona 23s – EPSG: 31983), para fins de cálculo de área e comprimento dos trechos, além das etapas de elaboração do estudo de Disponibilidade Hídrica e APPs. Após as etapas de extração e reprojeção, houve a retificação da base, através da interpretação de imagens Google – utilizando para tal o software Google Earth Pro. Com tal procedimento, foi possível corrigir a acurácia espacial dos trechos hidrográficos, bem como verificar sua validade no espaço. A bacia hidrográfica do rio Gualaxo do Norte se insere no sistema hidrográfico do rio Doce, sendo afluente direto do rio do Carmo, apresentando uma área aproximada de 560 km2. Engloba os municípios de Ouro Preto (parte leste 78 km²), Mariana (central, maior extensão 375 km²) e Barra Longa (parte oeste 107 km²)
Base Hidrográfica Ottocodificada do rio Jequitinhonha
Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) da bacia do rio Jequitinhonha, composta pelos ottotrechos de drenagem e ottobacias das áreas de contribuição hidrográfica correspondentes. A BHO utilizada pelo IGAM é um produto criado pela ANA para a gestão de recursos hídricos. É obtida a partir do Mapeamento Sistemático Brasileiro. A BHO é gerada a partir da cartografia digital da hidrografia do país e organizada de modo a gerar informações hidrologicamente consistentes. Para tanto, a BHO representa a rede hidrográfica em trechos entre os pontos de confluência dos cursos d'água de forma unifilar. Cada trecho é associado a uma superfície de drenagem denominada ottobacia, à qual é atribuída a codificação de bacias de Otto Pfafstetter. Uma característica essencial dessa representação é ser topologicamente consistente, isto é, representar corretamente o fluxo hidrológico dos rios, por meio de trechos conectados e com sentido de fluxo. O IGAM fez um trabalho de recorte da BHO para atender ao Estado de Minas Gerais e após o recorte foi feito um trabalho de consistência topológica eliminando sobreposições e pequenos buracos contidos na base. A BHO de Minas Gerais, foi segmentada em 17 bacias hidrográficas de rios de domínio da união, que são: São Francisco (SF), Grande (GD), Doce (DO), Jequitinhonha (JQ), Paranaíba (PN), Paraíba do Sul (PS), Pardo (PA), Mucuri (MU), São Mateus (SM), Piracicaba e Jaguari (PJ), Buranhém (BU), Itabapoana (IB), Itanhém (IN), Itapemirim (IP), Itaúnas (IU), Jucuruçu (JU), Peruípe (PE). Os arquivos referentes às áreas de contribuição hidrográfica, tem sua origem no arquivo disponibilizado pela ANA abaixo: - GEOFT_BHO_AREA_DRENAGEM.gpkg ‐ representação poligonal das áreas de contribuição hidrográfica, ottobacia, para cada trecho de drenagem, com seu código de bacia obtido a partir da metodologia de Otto Pfafstetter. Os arquivos referentes aos trechos de drenagem, tem sua origem no arquivo disponibilizado pela ANA abaixo: - GEOFT_BHO_TRECHO_DRENAGEM.gpkg ‐ representação linear unifilar do fluxo dágua principal de um corpo dágua sob a forma de trechos de drenagem provenientes da cartografia. Essa representação é compatível com a codificação de bacias de Otto Pfafstetter.
A BHO foi desenvolvida a partir da cartografia digital vetorial da hidrografia do país, na qual foram feitas edições de modo a conferir consistência topológica para uma correta representação da rede hidrográfica, por meio de trechos conectados e com sentido de fluxo, conforme o Manual de Construção da Base Hidrográfica Ottocodificada da ANA. Cada trecho da BHO foi codificado pelo sistema de Otto Pfafstetter (ottocodificação), para o que foi produzida a identificação do curso d'água principal de cada subsistema hidrográfico, obtido pela maior área de contribuição a montante de cada confluência, tendo como unidades elementares de drenagem as ottobacias, geradas a partir de modelo digital de elevação hidrologicamente consistente (SRTM). A aquisição da BHO requer a construção de uma rede unifilar, topologicamente consistente quanto aos aspectos de conectividade, em formato de grafo (árvore) e sem confluências duplas. Esse requerimento também se aplica às tradicionais análises de rede em ambiente de Sistema de Informação Geográfica (SIG). As representações de cursos d'água por linhas duplas ou por polígonos são adequadas para a visualização e a produção cartográfica. Entretanto, para a análise de redes e para a construção da BHO, os cursos d'água devem ser representados por segmentos de linha ou arcos (que representam os trechos de curso d'água), conectados por nós (que representam a nascente, as confluências e a foz). Uma característica importante da BHO é que podem ser incorporados níveis crescentes de detalhamento das bacias, preservando‐se os códigos atribuídos às divisões anteriores, o que mantém a coerência da codificação qualquer que seja a escala de trabalho. Além disso, a lógica dessa codificação confere à BHO uma grande facilidade para implementação de consultas tabulares com a mesma consistência topológica das consultas espaciais, o que melhora muito o desempenho dos sistemas que a utilizam.
Camada com a localização dos barramentos das Pequenas Centrais Hidrelétricas no Brasil. Segundo a Resolução Normativa ANEEL 875/2020, Pequenas Centrais Hidrelétricas são aproveitamentos hidrelétricos que possuem as seguintes características: I - potência instalada superior a 5.000 kW e igual ou inferior a 30.000 kW; II - área de reservatório de até 13 km² (treze quilômetros quadrados), excluindo a calha do leito regular do rio.
Dados provenientes do Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor Elétrico (SIGEL), de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Municípios da RMBH com plano diretor implementado
Classificação dos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) quanto a existência de planos diretores municipais. Os dados são componentes do Plano de Mobilidade Urbana da região metropolitana (Planmob)
Os dados são provenientes do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), visando representação dos municípios da RMBH que possuem plano diretor municipal instituído e vigente. As informações também compõem o Plano de Mobibilidade Urbana da RMBH (Planmob), em elaboração pela ARMBH em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra).
Download da camada no formato KML (Link de rede)
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG
Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
Página do Igam dedicada a informações e orientações sobre o monitoramento de qualidade das águas superficiais em Minas Gerais
Avaliação da qualidade das águas superficiais de minas gerais em 2023: resumo executivo anual
Download da camada em formato KML (Link de rede)
Acesso ao Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor Elétrico (SIGEL) contendo os dados geoespaciais referentes a geração de energia sob gestão, fiscalização e/ou planejamento da ANEEL
Deliberação nº 04/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia hidrográfica do rio Gualaxo do Norte
Acesso a base de dados completa do zoneamento
Página institucional da Feam com informações e orientações sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
Download dos ottotrechos de drenagem em formato shapefile
Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato shapefile
Download dos ottotrechos de drenagem em formato KML
Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato KML
Download dos ottotrechos de drenagem em formato alfanumérico (planilha excel)
Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato alfanumérico (planilha excel)
Dicionário de dados dos Ottotrechos de drenagem, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Dicionário de dados das Ottobacias de contribuição, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Folder de orientação com a metodologia de construção da Base Hidrográfica Ottocodificada
Portaria Igam nº 67, de 26 de agosto de 2021, que institui a base hidrográfica ottocodificada "IGAM 2021" como base hidrográfica oficial da entidade
Dicionário de dados da camada contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Página da Feam sobre a Avaliação Ambiental Integrada (AAI), instrumento do Sisema que utiliza dados do setor energético para definição e diagnóstico de áreas para instalação de empreendimentos de energia elétrica
Metadado dos empreendimentos de geração de energia elétrica, fornecido pela ANEEL por meio do SIGEL
Página institucional da ARMBH sobre o Plano de Mobilidade Urbana da RMBH
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH)
Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
Gerência do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (Geirh)
Gerência de Monitoramento de Qualidade das Águas (Gemoq)
Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor Elétrico (SIGEL)
Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
Diretoria de Planejamento Metropolitano, Articulação e Intersetorialidade (DP)
Representação das áreas de risco geológico de subsidência cárstica, mapeadas a partir do projeto "Geodiversidade do Estado de Minas Gerais", executado pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), compatível com a escala 1:1.000.000. O Serviço Geológico do Brasil – CPRM disponibiliza Mapas descrevendo a Geodiversidade estaduais, nas escalas utilizadas para planejamento dos estados. Essa iniciativa insere-se num projeto maior, de dotar o Brasil de cartas temáticas territoriais do meio físico, como ferramentas de planejamento, em todas as áreas do nosso campo de atribuições institucionais. O Mapa Geodiversidade foi concebido para oferecer aos diversos segmentos produtivos, sociais e ambientais, uma tradução do conhecimento geológico-científico territorial, com vista a oferecer suporte à implantação das diversas atividades antrópicas dependentes sob a influência direta de fatores geológicos. Destina-se a um público-alvo variado, incluindo desde as empresas mineradoras tradicionais, passando pela comunidade acadêmica, gestores públicos da área de ordenamento territorial e gestão ambiental. Dotado de uma linguagem de compreensão universal, tendo em vista seu caráter multiuso, o mapa compartimenta o território estadual em unidades geológico-ambientais, destacando suas limitações e potencialidades, considerando-se a constituição litológica da supra e da infra-estrutura geológica. São abordadas, os aspectos geológicos que interferem em temas tais como obras de engenharia, suscetibilidades ao risco geológico, agricultura, recursos hídricos subterrâneos e fontes poluidoras, aspectos ambientais e potenciais minerais e geoturísticos. O projeto foi construído em Sistema de Informações Geográfica (SIG), cujos resultados são apresentados sob a forma de Mapa, SIG e Texto explicativo. Todo o material encontra-se disponível em DVD, em formato digital para consulta e donwload no site da CPRM/SGB e, ainda, nas bibliotecas regionais, para acesso ao público em geral. Materiais utilizados: Mosaicos de imagens Landsad GeoCover; Modelos digitais de elevação obtidos do SRTM com resolução de 90 m; pesquisas a banco de dados georeferenciados de órgão governamentais e de pesquisa (IBGE, DNPM, ANP, ICMBIO, CECAV, dentre outras); Levantamento de campo. Procedimentos metodológicos: 1- Preparação da Base cartográfica; 2-Agrupamento das unidades geológicas em domínios e unidades geológico-ambientais; 3- Fotointerpretação dos padrões de relevo presentes em cada unidade geológico-ambiental (UNIGEO); 4- Levantamento de informações de campo; 5- Aquisição de informações e organização do banco de dados georeferenciados; 6- Descrição das adequabilidade/potencialidades/limitações das UNIGEOs; 7- Consolidação dos dados e elaboração do SIG/Mapa/Texto explicativo.
Os dados compõem o tema "Risco" do mapeamento de Geodiversidade do Estado de Minas Gerais, elaborado pela CPRM. Para cada componente geoespacial, encontra-se descrita a fonte primária de elaboração dos produtos, a seguir. Sismos: Instituto de Astronomia e Geofísica (IAG/USP); UNB – Observatório Sismológico, 2009; Instituto de Pesquisa Tecnológica (IPT); ISS; CEMIG; FURNAS; UNESP; GS; ISC – Subsidência cárstica: Instituto de Pesquisa Tecnológica (IPT), 1995 – Áreas de risco de ocorrência de erosão, de movimento de massa e de subsidência cárstica: Projeto Geodiversidade do Estado de Minas Gerais – Área potencial à ocorrência de arenização: Mapa Geodiversidade do Brasil, escala 1:2.500.000.
ZAP - Sub-bacia do rio Preto - Pressão hídrica à montante
Determinação da pressão hídrica a montante dos trechos hidrográficos da sub-bacia do rio Preto, a partir da relação entre as captações de água da sub-bacia e a vazão Q7,10 por área de contribuição, como parte do Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) elaborado pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) em 2022.
Circunscrição Hidrográfica do rio Araçuaí
A avaliação da pressão hídrica na bacia do rio Preto é resultante da análise a montante e a jusante de cada trecho dos cursos d’águas que a compõem. A pressão hídrica foi avaliado considerando as captações de água (outorgas e/ou cadastros de usos) vigentes na bacia, fornecidos pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), bem como as vazões de referência Q7,10 e os limites de ottobacias disponibilizados na plataforma IDE-Sisema. As captações de água vigentes foram somadas por trecho de curso d’água, sendo cada trecho composto pela sua própria ottobacia e aquelas a montante. Nos casos de presença de barramento com regularização de vazão na área de drenagem (modalidade outorga ou uso insignificante) as demandas à montante dos barramentos não foram consideradas no somatório do trecho. Após a verificação das camadas, os cálculos para todos os subprodutos da avaliação da pressão hídrica foram computados a partir do somatório das demandas. A pressão hídrica a montante, calculada em relação ao percentual de comprometimento da Q7,10, foi classificada em níveis de 1 a 4 Pela análise da pressão hídrica a montante foi possível identificar sessenta e três trechos no nível 3, correspondente a uma demanda igual ou acima a 50% e inferior a 100% da Q7,10. Vinte e três trechos apresentaram nível 4, correspondente a uma demanda igual ou superior a 100% da Q7,10
Ottotrechos de drenagem enquadrados conforme a Lei nº 15.082, de 27 de abril de 2004, que define os cursos de água ou trechos destes com características excepcionais de beleza ou dotados de valor ecológico, histórico ou turístico, em ambientes silvestres naturais ou pouco alterados.
O dado estabelece os rios de preservação permanente, que tem por objetivo manter o equilíbrio ecológico e a biodiversidade dos ecossistemas aquáticos e marginais, protegendo paisagens naturais pouco alteradas, de beleza cênica notável, favorecendo condições para a educação ambiental e a recreação em contato com a natureza, proporcionando o desenvolvimento de práticas náuticas em equilíbrio com a natureza, favorecendo condições para a pesca amadorística e desenvolver a pesca turística. Proibindo a modificação do leito e das margens, ressalvada a competência da União sobre os rios de seu domínio, o revolvimento de sedimentos para a lavra de recursos minerais, o exercício de atividade que ameace extinguir espécie da fauna aquática ou que possa colocar em risco o equilíbrio dos ecossistemas, a utilização de recursos hídricos ou execução de obras ou serviços com eles relacionados que estejam em desacordo com os objetivos de preservação expressos no art. 2° da lei nº 15.082 , de 27 de abril de 2004.
ICMS Ecológico por município (2018 a 2025)
Relação de municípios que receberam repasse de ICMS Ecológico, entre 2018 e 2025, categorizados por subcritério predominante de recebimento. O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que busca incentivar os municípios a promoverem ações de preservação dos recursos naturais, como a proteção legal de áreas naturais ou o tratamento de lixo e esgotos sanitários, possibilitando a estes o acesso a parcelas maiores dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em normas estaduais.
O ICMS Ecológico é constituído através do cálculo do Índice de Meio Ambiente (IMA). A Lei Estadual nº 18.030/2009 dispõe sobre sua distribuição e cálculo. O IMA passa é composto por três subcritérios, ponderados pelos respectivos pesos, a saber: Índice de conservação (IC - 45,45%), referente às Unidades de Conservação e outras áreas protegidas; Índice de Saneamento Ambiental (ISA 45,45%), referente aos aterros sanitários, estações de tratamento de esgotos e usinas de compostagem e, mais recentemente, Índice de Mata Seca (IMS - 9,1%), referente à presença e proporção em área da fitofisionomia Mata Seca no município. O Instituto Estadual de Florestas (IEF) é o órgão responsável por aferir o Índice de Conservação (IC). A área da unidade de conservação e/ou área protegida, a área do município, o Fator de Conservação e o Fator de Qualidade são os parâmetros analisados pelo instituto. O Fator de Qualidade representa a nota que cada unidade recebe, a partir de uma avaliação feita anualmente pelo seu responsável (varia de 0,1 a 1), disposto na Deliberação Normativa COPAM nº 234 de 03/08/2019. Já os procedimentos para o cadastramento das UCs estão estabelecidos na Resolução SEMAD nº 318/2005 e Resolução SEMAD nº 1245/2010. A documentação deve estar organizada conforme a ordem apresentada na lista de verificações (checklist), com as páginas devidamente autuadas, e em conformidade ao “Manual de Procedimentos para Cadastramento de Unidades de Conservação Municipais para fins de recebimento de ICMS Ecológico”. O Índice de Mata Seca (IMS), também é auferido pelo IEF, beneficiando os municípios que possuem áreas de ocorrência de Mata Seca em seu território. A base de cálculo deste índice leva em consideração duas fontes: I) Os dados levantados pelo Mapeamento da Cobertura Vegetal e dos Reflorestamentos de Minas Gerais, realizado em 2009, que é a base usada para calcular a quantidade de Mata Seca em cada município; II) Os desmatamentos detectados pelo programa Monitoramento Contínuo, que observa a ocorrência de supressão de Mata Seca nos municípios. Assim, o Índice de Mata Seca (IMS) é o resultado do cruzamento destes dois fatores. Atualmente o Índice de Saneamento Ambiental (ISA) é auferido pela Semad, baseando-se no número total de sistemas habilitados, tipo de empreendimento e porcentagem da população atendida no município. A Deliberação COPAM nº 230/2018, fixa os custos médios “per capita” para estimativa de investimentos em sistemas de saneamento ambiental, previstos no art. 4º da Lei nº 8.030/2009. Já a Resolução Conjunta SEMAD-SEPLAG nº 1.212/2010 define os procedimentos para cálculos e publicação dos índices municipais. E a Resolução SEMAD nº 1.273/2011 complementa a Resolução Conjunta 1.212/2010, estabelecendo os critérios e procedimentos para o cálculo do fator de qualidade de empreendimentos de tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos e de tratamento de esgotos sanitários a serem aplicados na distribuição. Estão aptos a receber o ICMS Ecológico, pelo subcritério saneamento, os municípios que possuem sistema de tratamento ou disposição final de lixo ou de esgoto sanitário, com operação licenciada ou autorizada pelo órgão ambiental competente, que atendam, no mínimo, a, respectivamente, 70% e 50% da população urbana. A Dpai/Semad realiza a compilação e consistência dos dados referentes aos subcritérios componentes do IMA, repassando-os a Fundação João Pinheiro (FJP) para consolidação e publicação dos valores de repasse a cada município.
Acesso a página oficial do mapeamento de geodiversidade de Minas Gerais no Repositório Institucional de Geociências da CPRM, contendo os dados e informações bibliográficas do projeto
Acesso ao GeoPortal do Sistema de Geociências da CPRM, contendo os dados referentes aos mapeamentos de geodiversidade do Brasil, além de outros dados geoespaciais temáticos à Geologia
Deliberação nº 22, de 1 de junho de 2022. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produ vo da sub-bacia hidrográfica do Rio Preto
Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
Acesso a página da Semad sobre o Zoneamento Ambiental e Produtivo
Lei Estadual nº 15.082, de 27 de abril de 2004. Dispõe sobre rios de preservação permanente e dá outras providências
DN Copam 217/2017, que dispõe sobre os critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais e dá outras providências
Baixe e/ou consulte as camadas no Geovisualizador da IDE-Sisema
Dicionário de dados das camadas, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Lei Estadual nº 18.030/2009 - Dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos Municípios
Portal oficial da Lei Robin Hood para consulta do extrato de repasses do ICMS ecológico por município subcritério e/ou recorte temporal além de outras informações de referência
Página da Semad com informações e orientações sobre o ICMS Ecológico
Diretoria de Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos (Dpai)