IDE-Sisema | Metadados
IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
Localização geográfica das nascentes da sub-bacia do ribeirão Mandaguari, a partir da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) de Minas Gerais, fornecida pelo Igam. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela consultoria Paisagem Ambiental em 2018.
Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Mandaguari
O processo de delimitação das nascentes da sub-bacia do ribeirão Santa Juliana foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.1. Utilizou-se da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) fornecida pelo Igam para o Estado de Minas Gerais, compatível com a escala 1:100.000 na área de estudo. Após os procedimentos de extração das áreas de contribuição e trechos hidrográficos, bem como das etapas de correção, foi realizada a geração de malha de pontos a partir dos trechos mais a montate da sub-bacia, em ambiente SIG (QGIS). A malha de pontos foi reprojetada para o sistema de coordenadas plano (SIRGAS 2000 UTM Zona 23s – EPSG: 31983), para fins de elaboração do estudo de Disponibilidade Hídrica e cálculo das APPs, em seguida reprojetadas para sistema de coordenadas geográfico (SIRGAS 2000 – EPSG: 4674).
Mapa da temperatura média anual no Estado de Minas Gerais, elaborado a partir da interpolação dos dados referentes as normais climatológicas de 1961-1990. O recurso integra o componente físico do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
Para elaboração do mapa de temperatura média anual em Minas Gerais, utilizou-se dos dados de temperatura disponíveis em 39 estações climatológicas do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), em Minas Gerais e adjacências. Os dados são referentes as Normais Climatológicas do Brasil 1961-1990, que também contém informações de precipitação, umidade relativa do ar, direção dos ventos, altitude etc. Para espacialização dos dados, foi utilizado método de interpolação pela co-krigagem, de modo a computar variável dependente na estimação da superfície de temperatura. utilizou-se uma base de dados de altitude, latitude e longitude, composta pelo Modelo Digital de Elevação (MDE) da superfície terrestre com resolução espacial de 90 m (NASA, 2005). O MDE foi reclassificado para a resolução espacial de 1 km, compondo malhas retangulares de 1 km2. Adicionou-se a esta malha no interior de Minas Gerais, os valores de altitude, latitude e longitude referente às estações do INMET. Em seguida, aplicou-se a técnica da co-krigagem (ISAAKS & SRIVASTAVA, 1989), para espacializar o índice de umidade (Iu). A análise de correlação de Pearson foi utilizada para verificar as relações lineares entre as variáveis estudadas de modo a justificar o uso da co-krigagem como método de interpolação.
Mapa de ocorrências minerárias no Estado de Minas Gerais, elaborado a partir da sobreposição dos mapas de polígonos de direito minerário com o mapa de recursos minerais. O recurso integra o componente físico do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
Graças aos esforços do Serviço Geológico Brasileiro (CPRM) e de outras instituições, Minas Gerais dispõe de uma boa base de dados sobre as ocorrências minerais existentes. Tais ocorrências minerais estão registradas cartograficamente de forma pontual. Sabe-se, contudo, que normalmente, embora nem sempre, a ocorrência de uma dada espécie mineral acha-se associada a uma unidade litológica. Minas Gerais também dispõe de boas informações sobre suas unidades litológicas. Cruzando-se ambas as informações, obteve-se um mapa que mostra quais unidades litológicas possuem maior abundância de minerais de interesse econômico. O mapa gerado é o somatório de todas as ocorrências minerais registradas na base de dados do CPRM, misturando-se no mapa minérios de alto valor agregado, como diamante, e outros de baixo valor, como areia. No entanto, informação pormenorizada por grupo de minérios (gemas, minerais ferrosos, materiais para construção etc.) também pode ser disponíbilizada. Evidencia-se maiores intensidades na Zona Central, Jequitinhonha, Leste e Zona da Mata, em relação às demais Zonas. Em consonância com esses aspectos, os perímetros requeridos para pesquisa minerária, os quais podem ou não ser explorados no futuro, acompanham as tendências do mapa de ocorrências minerais, como seria de se esperar, com maior número de registros nas regiões anteriormente citadas.
ZAP - rio Gualaxo do Norte - Demanda hídrica
Identificação da demanda hídrica da sub-bacia do rio Gualaxo do Norte, através da relação entre os usuários de água com vazão captada maior que zero e a vazão outorgável dos trechos hidrográficos. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (EMATER-MG) em 2017
Sub-bacia hidrográfica do rio Gualaxo do Norte
O processo de definição da demanda hídrica da sub-bacia do rio Gualaxo do Norte foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. Os dados de outorga e uso insignificante foram filtrados, de maneira a contemplar somente os usuários com vazão captada maior que zero, além de usuários com modo de uso equivalente a “barramento com regularização de vazão (sem captação)” e “aproveitamento do potencial hidrelétrico”. Também foram consultados os dados de Q7,10 dos trechos hidrográficos, disponíveis a partir do “Estudo de Regionalização de Vazão”, elaborado pelo Igam em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV). Os cálculos tiveram como referência os valores dispostos pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 1.548, de 29 de março de 2012, tendo sido calculados trecho a trecho. Os trechos com demanda hídrica, apresentarão as informações em seus atributos: Código do trecho (cotrecho); Nome do curso d’água (Noriocomp); Vazões de referências (m3/s): Q7,10, Qmld, Qreg, Q outorgável (de acordo com a Resolução SEMAD/IGAM nº 1548/2012); Vazão demandada (m3/s); Vazão de disponibilidade hídrica – QDH (m3/s); Comprometimento da disponibilidade hídrica (%); Viabilidade de regularização da vazão (sim ou não) – para os trechos com indisponibilidade hídrica. Dos 2.935 trechos, 17 apresentam demanda pelo uso de recursos hídricos; os demais, consecutivamente, mantiveram a disponibilidade hídrica igual a 50% da Q7,10 (vazão de referência).
ZAP - ribeirão Mandaguari - Cadastros de uso insignificante
Localização geográfica dos cadastros de uso insignificante da sub-bacia do ribeirão Mandaguari, a partir do levantamento de usuários de água realizado através do Sistema Integrado de Análise Ambiental – SIAM. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela consultoria Paisagem Ambiental em 2018.
O processo de obtenção das outorgas da sub-bacia do ribeirão Mandaguari foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. Os dados de outorgas concedidas na sub-bacia foram obtidos a partir das informações solicitadas pela Semad, através de modelo de formalização disposto no anexo da Metodologia de execução do zoneamento. Os dados enviados continham as informações sobre o Nº do Processo, Coordenadas Geográficas, Portaria, Ano da portaria, Vazão de captação, Curso d’água, UPGRH, Finalidade, Modo de uso, Tipo, Data de Publicação e Validade. As informações de vazão de referência, modalidade de outorga e o par de coordenadas informados foram consistidos e padronizados, de modo a refinar as análises relacionadas a disponibilidade hídrica. Em seguida, os dados foram espacializados em ambiente SIG (QGIS) a partir das informações geográficas supracitadas, sendo filtrados somente os processos vigentes, e exportados em formato vetorial. Considerando os dados de usuários de água fornecidos pela SEMAD em setembro de 2017, a sub-bacia do Ribeirão Mandaguari possui 40 usuários de água superficial com processos vigentes. Eles se dividem em dois tipos; fazem usufruto da água por meio de cadastro de uso insignificante ou outorga individual com captações diretas ou em barramento.
ZAP - Serra da Piedade - Disponibilidade hídrica
Identificação da disponibilidade hídrica do conjunto de sub-bacias do entorno do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade (MONAESP), através da relação entre a vazão de referência do trecho e a demanda hídrica estimada. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Semad em 2019.
Circunscrição Hidrográfica do Rio das Velhas
O processo de definição da disponibilidade hídrica do conjunto de sub-bacias do entorno do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade (MONAESP) foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. A disponibilidade hídrica em cada trecho que possui demanda pelo uso da água é determinada da seguinte forma: DH no trecho = 30, 50 ou 70% Q7,10 (m³/s) - Demanda no trecho (m³/s) A vazão de referência para o cálculo da disponibilidade hídrica superficial pode variar, a depender das bacias hidrográficas de intersecção, sendo que em algumas é mais restritiva, permitindo valores de até 30% da Q7,10. Os valores de referência são determinados pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 1.548, de 29 de março de 2012. Os valores resultantes do cálculo foram calculados e plotados através da criação da coluna “QDH” na tabela de atributos do dado. Em Casos em que a QDH < 50% da Q7,10, a situação encontrava-se disponível. Para valores de QDH > 50% e < 100%, os trechos encontram-se em estado de atenção. Já para valores de QDH > 100%, ocorreu a situação de indisponibilidade A área do ZAP Serra da Piedade apresenta particularidades em relação ao percentual de vazão outorgável determinado pela Resolução Conjunta SEMAD-IGAM nº 1548/2012, visto que, por estar localizada na bacia hidrográfica do rio das Velhas. Contudo, a sub-bacia hidrográfica do ribeirão Ribeiro Bonito contém uma DAC, em que, de acordo com a resolução 1.548/2012, poderá ser mantido o percentual outorgável de 50% da Q7,10, com vistas a mitigar os conflitos existentes. Dessa forma, os cálculos tiveram de ser realizados separadamente para a área da DAC e para o restante da área de estudo. Foram identificados 4 (quatro) trechos em Estado de Atenção (cerca de 5% da totalidade dos trechos com demanda), os quais apresentam demanda maior que 50% da vazão outorgável permitida, e 52 trechos com Indisponibilidade, ou seja, apresentam demanda igual ou maior que o máximo da vazão outorgável (aprox. 68% dos trechos com demanda). Esse cenário, com alta taxa de trechos “Indisponíveis”, inclusive com comprometimentos exorbitantes (até 7146%) deve ser interpretado com certo cuidado, pois há de se considerar o atual modo de análise dos processos de outorga e de emissão das certidões de uso insignificante.
Localização geográfica das outorgas do conjunto de sub-bacias do baixo trecho da bacia do rio do Carmo, a partir do levantamento de usuários de água realizado através do Sistema Integrado de Análise Ambiental – Siam. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela EMATER-MG em 2017.
O processo de obtenção das outorgas do conjunto de sub-bacias do baixo trecho da bacia do rio do Carmo foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. Os dados de outorgas concedidas na sub-bacia foram obtidos a partir das informações disponíveis no Sistema Integrado de Análise Ambiental (Siam), bem como na Infraestrutura de Dados Espaciais do Sisema (IDE-Sisema). Os dados referentes as outorgas continham as informações sobre o Nº do Processo, Coordenadas Geográficas, Portaria, Ano da portaria, Vazão de captação, Curso d’água, UPGRH, Finalidade, Modo de uso, Tipo, Data de Publicação e Validade. As informações de vazão de referência, modalidade de outorga e o par de coordenadas informados foram consistidos e padronizados, de modo a refinar as análises relacionadas a disponibilidade hídrica. Em seguida, os dados foram espacializados em ambiente SIG (QGIS) a partir das informações geográficas supracitadas, sendo filtrados somente os processos vigentes, e exportados em formato vetorial. Existiam, em 2017, 44 cadastros de usos insignificantes e 1 (uma) outorga de uso consultivo na área do estudo, localizados no trecho, destinados ao consumo humano, dessedentação de animais, irrigação, aquicultura, mineração e consumo industrial. Foi identificada a presença de captação em barramento sem regularização de vazão. A captação, com volume 0,6 L/s, destina-se a dragagem para fins de extração mineral, outorgada pela Portaria 263/2009 do IGAM.
Percentual da população urbana do município atendida por coleta de esgoto (2022)
Variação do percentual de coleta de esgoto abrangido a população urbana municipal, consistidas e analisadas através do Panorama de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário produzido pela Semad.
Os dados representam o percentual da população urbana dos municípios atendida por serviço de coleta de esgoto. As informações são extraídas do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS, além de vistorias realizadas no âmbito do ICMS Ecológico – Critério Saneamento – Subcritério Esgotamento Sanitário, pareceres técnicos de regularização ambiental e planos municipais de saneamento. As informações são consistidas e apresentadas no Panorama de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário produzido pela Semad anualmente.
Rompimento da barragem Fundão em Mariana/MG - Mancha de inundação
Mapeamento da mancha de inundação no rio Doce na cheia de 2022, no contexto à montante e à jusante da Usina Hidroelétrica (UHE) Risoleta Neves (Candonga)
Dado elaborado em 12/04/2023 contendo mapeamento da mancha de inundação do rio Doce (trechos do PMR T13 a T16) na cheia de janeiro 2022, considerando imagens de satélite, imagens aéreas e fotografias fornecidas pela CT-GRSA. Vetorização por meio de imagens do aerolevantamento com resolução de 5cm
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
Deliberação n° 15, de 18 de outubro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Mandaguari
Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
Página da Feam com informações de referência sobre o ZEE-MG
Deliberação nº 04/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia hidrográfica do rio Gualaxo do Norte
Acesso a base de dados completa do zoneamento
Download das outorgas coletivas em formato alfanumérico (planilha excel)
Download da camada no formato KML (Link de rede)
Deliberação nº 17, de 6 de novembro de 2019. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP do conjunto de sub-bacias hidrográficas do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade (MONAESP) e de seu entorno
Acesso a página da Semad sobre o Zoneamento Ambiental e Produtivo
Deliberação N° 06, 14 de novembro de 2017. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do baixo trecho da bacia do Rio Carmo.
Página institucional da Semad com informações sobre o panorama de abastecimento de água e esgotamento sanitário em MG
Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
Diretoria de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (Daes)
Comitê Extraordinário para Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Doce e da Bacia do Rio Paraopeba (CRA)
ZAP - Alto rio Doce - Delimitação da sub-bacia
Delimitação do conjunto de sub-bacias do alto trecho do rio Doce, a partir da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) de Minas Gerais, fornecida pelo Igam. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela EMATER-MG em 2017.
O processo de delimitação do conjunto de sub-bacias do alto trecho do rio Doce foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2/item 2.1. Utilizou-se da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) fornecida pelo Igam para o Estado de Minas Gerais, compatível com as escalas 1:50.000 e 1:100.000. Foi realizada a extração dos trechos hidrográficos e áreas de contribuição a partir da filtragem por expressão em ambiente SIG (QGIS), utilizando os campos “cocursodag” e “cobacia”, presentes na base. Em seguida, houve a exportação das feições selecionadas para o formato vetorial. Os dados das áreas de contribuição foram agregados com o uso da ferramenta “Dissolver”, produzindo assim o recorte total da sub-bacia. Todos os dados foram reprojetados para o sistema de coordenadas planos (SIRGAS 2000 UTM Zona 23s – EPSG: 31983), para fins de cálculo de área e comprimento dos trechos, além das etapas de elaboração do estudo de Disponibilidade Hídrica e APPs. Após as etapas de extração e reprojeção, houve a retificação da base, através da interpretação de imagens Google – utilizando para tal o software Google Earth Pro. Com tal procedimento, foi possível corrigir a acurácia espacial dos trechos hidrográficos, bem como verificar sua validade no espaço. O alto techo do rio Doce está situada a montante do ponto de coordenadas geográficas 20°11'46''S 42°51'6''W e faz parte da bacia hidrográfica do rio Doce. Circunscrição Hidrográfica (CH) DO1 – rio Piranga. A bacia hidrográfica alto rio Doce foi afetada, indiretamente, pelo rompimento da barragem do Fundão via rio Gualaxo do Norte. O aporte de lama foi atenuado pala barragem da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, nos municípios de Dom Silvério, Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce. Todos na Zona da Mata Mineira. A área estudada é de 18.565 ha. Esta área faz parte da bacia de contribuição da referida barragem.
ZAP - rio Uberabinha - Delimitação da sub-bacia
Delimitação da sub-bacia do rio Uberabinha, a partir da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) de Minas Gerais, fornecida pelo Igam. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (ANGÁ) em 2018
Sub-bacia hidrográfica do rio Uberabinha
Circunscrição Hidrográfica do rio Araguari
O processo de delimitação da sub-bacia do rio Uberabinha foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2/item 2.1. Utilizou-se da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) fornecida pelo Igam para o Estado de Minas Gerais, compatível com a escala 1:100.000 no entorno da área de estudo. Foi realizada a extração dos trechos hidrográficos e áreas de contribuição a partir da filtragem por expressão em ambiente SIG (QGIS), utilizando os campos “cocursodag” e “cobacia”, presentes na base. Em seguida, houve a exportação das feições selecionadas para o formato vetorial. Os dados das áreas de contribuição foram agregados com o uso da ferramenta “Dissolver”, produzindo assim o recorte total da sub-bacia. Todos os dados foram reprojetados para o sistema de coordenadas planos (SIRGAS 2000 UTM Zona 22s – EPSG: 31982), para fins de cálculo de área e comprimento dos trechos, além das etapas de elaboração do estudo de Disponibilidade Hídrica e APPs.
Deliberação nº 07, de 17 de janeiro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do alto trecho do rio Doce
Download da camada em formato KML (Link de rede)