IDE-Sisema | Metadados
IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
Base de dados das centrais geradoras solares fotovoltaicas. Ponto com a localização da usina conforme ato legal publicado pela ANEEL.
Dados provenientes do Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor Elétrico (SIGEL), de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
ZAP - rio Gualaxo do Norte - Unidades de paisagem
Mapeamento das Unidades de Paisagem (UPs) da sub-bacia do rio Gualaxo do Norte, a partir da metodologia proposta por Fernandes (2013). O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (EMATER-MG) em 2017
Sub-bacia hidrográfica do rio Gualaxo do Norte
O processo de delimitação das unidades de paisagem da sub-bacia do rio Gualaxo do Norte foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.2. A metodologia adotada para a identificação das Unidades de Paisagem da sub-bacia foi desenvolvida por Fernandes (2013) e consiste na integração e no estabelecimento de correlações entre as seguintes variáveis ambientais: geologia, relevo e solo. Considera-se a paisagem, dentro de cada especificidade local, como uma síntese dos componentes do meio físico (geologia, relevo e solos) e integrações com o meio biótico (vegetação nativa) e meio socioeconômico (atividades antrópicas). o roteiro metodológico para construção das unidades de paisagem é composto por três fases: • Espacialização e compartimentalização das Unidades de paisagem por meio do uso de imagens SRTM e do cruzamento de dados de geologia, solo, hidrografia e vegetação; • Correlações, em campo, das unidades de paisagem pré-determinadas com materiais geológicos e pedológicos; • Identificação, para cada UP, das potencialidades, limitações, fragilidades e aptidões para fins múltiplos. O Modelo Digital de Elevação (MDE) SRTM foi obtido a partir do portal Earth Explorer, do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), com valor de pixel de 30 metros. A partir do MDE obtido foram extraídas curvas de nível em ambiente SIG (QGIS), com equidistância de 20 metros. Em seguida, houve a produção de mapeamento preliminar, a partir da interpretação sobreposta entre as curvas de nível, imagens Sentinel-2 e os mapeamentos de solos – elaborado pela Feam e UFV – e geológico – elaborado pela CPRM e CODEMIG. O mapeamento preliminar, realizado por meio de vetorização manual, foi consistido e retificado através da realização de campo ao longo da sub-bacia, com a análise das classes delimitadas em relação as características empíricas evidenciadas, além da elaboração da matriz de características, limitações e aptidões de cada unidade delimitada. As feições de paisagens desta bacia hidrográfica são características do domínio de rochas cristalinas, no presente caso, predominância dos gnaisses. A ocorrência de fragmentos de Mata Atlântica que ocupam vários tipos de unidades ambientais decorre principalmente das limitações para usos e ocupações, sobretudo pelo relevo acidentado. A drenagem segue o padrão dendrítico, com vales encaixados nos interflúvios. A suavização do gradiente de canal do rio Gualaxo do Norte ocorre no sentido da foz com o rio do Carmo, com abertura em terraços fluviais.
ZAP - Baixo rio do Carmo - Delimitação da sub-bacia
Delimitação do conjunto de sub-bacias do baixo trecho da bacia do rio do Carmo, a partir da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) de Minas Gerais, fornecida pelo Igam. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela EMATER-MG em 2017.
O processo de delimitação do conjunto de sub-bacias do baixo trecho da sub-bacia do rio do Carmo foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2/item 2.1. Utilizou-se da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) fornecida pelo Igam para o Estado de Minas Gerais, compatível com a escala 1:50.000 no entorno da área de estudo. Foi realizada a extração dos trechos hidrográficos e áreas de contribuição a partir da filtragem por expressão em ambiente SIG (QGIS), utilizando os campos “cocursodag” e “cobacia”, presentes na base. Em seguida, houve a exportação das feições selecionadas para o formato vetorial. Os dados das áreas de contribuição foram agregados com o uso da ferramenta “Dissolver”, produzindo assim o recorte total da sub-bacia. Todos os dados foram reprojetados para o sistema de coordenadas planos (SIRGAS 2000 UTM Zona 23s – EPSG: 31983), para fins de cálculo de área e comprimento dos trechos, além das etapas de elaboração do estudo de Disponibilidade Hídrica e APPs. Após as etapas de extração e reprojeção, houve a retificação da base, através da interpretação de imagens Google – utilizando para tal o software Google Earth Pro. Com tal procedimento, foi possível corrigir a acurácia espacial dos trechos hidrográficos, bem como verificar sua validade no espaço. O conjunto de sub-bacias do baixo trecho do Rio do Carmo está situado a montante do ponto de coordenadas geográficas 20°16'41''S 42°54'59''W e faz parte da bacia hidrográfica do rio Doce. O Rio do Carmo que tem como afluentes principais o Rio Gualaxo do Norte e o Rio Gualaxo do Sul, ao se encontrar com o rio Piranga, forma o rio Doce. A Unidade de Planejamento Gestão de Recursos Hídricos é a UPGRH DO1 – Rio Piranga.
Trechos hidrográficos navegáveis de Minas Gerais, segundo mapeamento desenvolvido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
O arquivo geográfico denominado Transporte Aquaviário é vetorial, do tipo linha e tem o objetivo de representar os principais rios, potenciais e efetivos trechos de navegação em águas interiores e projeções de navegação marítima em trechos no mar territorial brasileiro e em outros mares. A base foi construída a partir de informações oriundas de distintas bases, como a Base Hidrográfica Ottocodificada 1:250.000 (BHO250) e HINTEGRADA 1:1.000.000 da Agência Nacional de Águas e Massa D’Água (BCIM 1:250.000, versão 2017). O arquivo foi desenvolvido para os trabalhos do projeto “Plano Nacional de Integração Hidroviária – PNIH”, entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), finalizado em 2012. A base sofreu algumas atualizações após o projeto finalizado visando ajustes nos percursos dos trechos hidroviários e inserção de novos trechos, principalmente nas navegações de Longo Curso e Cabotagem.
Principais trechos hidrográficos de Minas Gerais
Representação dos principais ottotrechos de drenagem das áreas de contribuição hidrográfica das Circunscriçoes Hidrográficas (CH) de Minas Gerais
Atendendo a determinação do Igam com a instituição da base hidrográfica ottocodificada IGAM/2021, como fonte oficial para os produtos, dados espaciais e sistemas elaborados e/ou consumidos pelo Igam, referentes à gestão de recursos hídricos. Foram atualizados os produtos, dados espaciais e sistemas em utilização e/ou vigentes, baseado na plataforma vetorial geoespacial representando os principais trechos hidrográficos das respectivas Circunscrições Hidrográficas de gestão dos recursos hídricos de Minas Gerais. Base multiescalas - 1:50.000 / 1:100.000
ZAP - Serra da Piedade - Conflito entre unidades de paisagem e uso e ocupação do solo
Mapeamento das áreas de conflito entre unidades de paisagem e uso do solo do conjunto de sub-bacias do entorno do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade (MONAESP), elaborado a partir da interseção entre as classes de uso e ocupação do solo e as aptidões, potencialidades e limitações das unidades de paisagem. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Semad em 2019.
Circunscrição Hidrográfica do Rio das Velhas
O processo de mapeamento das áreas de incompatibilidade entre as unidades de paisagem e o uso do solo do conjunto de sub-bacias do entorno do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade (MONAESP) foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. O procedimento de análise consistiu na sobreposição dos mapeamentos supracitados, de modo a identificar o grau de compatibilidade entre as classes de uso identificadas e as potencialidades, limitações e aptidões auferidas através do mapeamento das unidades de paisagem, conforme indicador por Fernandes (2010). A partir da interpretação correlata, foi utilizado, em ambiente SIG (QGIS), ferramenta de interseção entre as classes incompatíveis e as unidades de paisagem, de modo a gerar um produto vetorial das feições conflitantes. A partir dos cálculos de área de tais feições, foi possível quantificar o “Índice de uso conflitante da bacia”, a partir da equação: 𝐼 𝑢𝑠𝑜 𝑐𝑜𝑛𝑓𝑙𝑖𝑡𝑎𝑛𝑡𝑒 𝑑𝑎 𝑠𝑢𝑏−𝑏𝑎𝑐𝑖𝑎 = (𝐴 𝑢𝑠𝑜 𝑐𝑜𝑛𝑓𝑙𝑖𝑡𝑎𝑛𝑡𝑒 / 𝐴 𝑠𝑢𝑏−𝑏𝑎𝑐𝑖𝑎) .100 Onde: • 𝐴 𝑢𝑠𝑜 𝑐𝑜𝑛𝑓𝑙𝑖𝑡𝑎𝑛𝑡𝑒 = Área total de conflito entre o uso do solo atual e as unidades de paisagem (ha), no caso toda área identificada como “Incompatível”; • 𝐴 𝑠𝑢𝑏−𝑏𝑎𝑐𝑖𝑎 = Área total sub-bacia (ha). O índice varia de 0 a 100, sendo que quanto maior o valor maior a taxa de conflito entre o uso e ocupação do solo atual com as unidades de paisagem identificadas. Para o conjunto de sub-bacias do MONAESP, obteve-se índice equivalente a 2,6, o que indica baixo teor de conflito entre os recursos de unidades de paisagem e uso do solo.
Download da camada em formato KML (Link de rede)
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Dicionário de dados da camada contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Acesso ao Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor Elétrico (SIGEL) contendo os dados geoespaciais referentes a geração de energia sob gestão, fiscalização e/ou planejamento da ANEEL
Metadado dos empreendimentos de geração de energia elétrica, fornecido pela ANEEL por meio do SIGEL
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
Deliberação nº 04/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia hidrográfica do rio Gualaxo do Norte
Acesso a base de dados completa do zoneamento
Página institucional da Feam com informações e orientações sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
Deliberação N° 06, 14 de novembro de 2017. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do baixo trecho da bacia do Rio Carmo.
Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
Acesso ao metadado da camada fornecido pela ANTAQ através da INDE
Download da camada em formato alfanumérico (planilha)
Download da camada no formato KML (Link de rede)
Deliberação nº 17, de 6 de novembro de 2019. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP do conjunto de sub-bacias hidrográficas do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade (MONAESP) e de seu entorno
Acesso a página da Semad sobre o Zoneamento Ambiental e Produtivo
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor Elétrico (SIGEL)
Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
Gerência de Desenvolvimento e Estudos (GDE)
Gerência do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (Geirh)
Localização geográfica das outorgas da sub-bacia do rio Gualaxo do Norte, a partir do levantamento de usuários de água realizado pela Semad e pelo Igam. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (EMATER-MG) em 2017
O processo de obtenção das outorgas da sub-bacia do rio Gualaxo do Norte foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. Os dados de outorgas concedidas na sub-bacia foram obtidos a partir das informações solicitadas pela Semad, através de modelo de formalização disposto no anexo da Metodologia de execução do zoneamento. Os dados enviados continham as informações sobre o Nº do Processo, Coordenadas Geográficas, Portaria, Ano da portaria, Vazão de captação, Curso d’água, UPGRH, Finalidade, Modo de uso, Tipo, Data de Publicação e Validade. As informações de vazão de referência, modalidade de outorga e o par de coordenadas informados foram consistidos e padronizados, de modo a refinar as análises relacionadas a disponibilidade hídrica. Em seguida, os dados foram espacializados em ambiente SIG (QGIS) a partir das informações geográficas supracitadas, sendo filtrados somente os processos vigentes, e exportados em formato vetorial. O mapeamento identificou 15 cadastros de usos insignificantes (destes três possuem pontos de coordenadas sobrepostas) e 6 pontos de outorga de uso consultivo localizados na bacia hidrográfica, destinados ao consumo humano, dessedentação de animais, irrigação e consumo industrial
ZAP - Baixo rio do Carmo - Demanda hídrica
Identificação da demanda hídrica do conjunto de sub-bacias do baixo trecho da bacia do rio do Carmo, através da relação entre os usuários de água com vazão captada maior que zero e a vazão outorgável dos trechos hidrográficos. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela EMATER-MG em 2017.
O processo de definição da demanda hídrica do conjunto de sub-bacias do baixo trecho da bacia do rio do Carmo foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. Os dados de outorga e uso insignificante foram filtrados, de maneira a contemplar somente os usuários com vazão captada maior que zero, além de usuários com modo de uso equivalente a “barramento com regularização de vazão (sem captação)” e “aproveitamento do potencial hidrelétrico”. Também foram consultados os dados de Q7,10 dos trechos hidrográficos, disponíveis a partir do “Estudo de Regionalização de Vazão”, elaborado pelo Igam em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV). Os cálculos tiveram como referência os valores dispostos pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 1.548, de 29 de março de 2012, tendo sido calculados trecho a trecho. Os trechos com demanda hídrica, apresentarão as informações em seus atributos: Código do trecho (cotrecho); Nome do curso d’água (Noriocomp); Vazões de referências (m3/s): Q7,10, Qmld, Qreg, Q outorgável (de acordo com a Resolução SEMAD/IGAM nº 1548/2012); Vazão demandada (m3/s); Vazão de disponibilidade hídrica – QDH (m3/s); Comprometimento da disponibilidade hídrica (%); Viabilidade de regularização da vazão (sim ou não) – para os trechos com indisponibilidade hídrica. O baixo trecho do Rio do Carmo é composto de 943 trechos de cursos d’água, os quais foram identificados com ottocódigo. Dos 943 trechos, 36 apresentam demanda pelo uso de recursos hídricos.
Localização geográfica das outorgas da sub-bacia do ribeirão Santana, a partir do levantamento de usuários de água realizado por meio dos dados dos usuários de água fornecidos pelo Igam e Semad. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) em 2021.
Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Santana
O processo de obtenção das outorgas da sub-bacia do ribeirão Santana foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. Os dados de outorgas concedidas na sub-bacia foram obtidos a partir das informações solicitadas ao Igam e à Semad, através de modelo de formalização disposto no anexo da Metodologia de execução do zoneamento. Os dados enviados continham as informações sobre o Nº do Processo, Coordenadas Geográficas, Portaria, Ano da portaria, Vazão de captação, Curso d’água, UPGRH, Finalidade, Modo de uso, Tipo, Data de Publicação e Validade. As informações de vazão de referência, modalidade de outorga e o par de coordenadas informados foram consistidos e padronizados, de modo a refinar as análises relacionadas a disponibilidade hídrica. Em seguida, os dados foram espacializados em ambiente SIG (QGIS) a partir das informações geográficas supracitadas, sendo filtrados somente os processos vigentes, e exportados em formato vetorial. O diagnóstico realizado identificou apenas 3 processos de cadastro de uso insignificante e 1 processo de outorga de uso individual, totalizando 4 usuários de água com processos vigentes na bacia e com os critérios de inclusão no estudo.
Outorgas federais de direito de uso de recursos hídricos (ANA)
Localização das outorgas de domínio público da união - emitidas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) - ao longo dos rios federais em Minas Gerais
Visando oportunizar um avanço no processo de gestão, bem como contribui para o plano de ação da Resolução Conjunta ANA/IGAM/SEMAD nº 98, de 10 de dezembro de 2018, que tem por objetivo a gestão integrada dos recursos hídricos estaduais e federais. O Igam por meio da Gerencia do Sistema Estadual da Informação em Recurso Hídrico - GEIRH espacializa e disponibiliza as outorgas federais de domínio da ANA que fazem parte das áreas de otto drenagem para minas gerais.
Localização das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) nos municípios de Minas Gerais
O recurso contempla a localização geográfica das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) operacionais no estado. Os dados são secundários obtidos de fontes diversas como Pareceres técnicos dos processos de regularização ambiental, Planos municipais de saneamento e relatórios de fiscalização.
Deliberação nº 19/2021. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia hidrográfica do Ribeirão Santana
Acesso a base de dados geoespacial completa do zoneamento realizado
Acesso aos dados vetoriais de outorgas federais emitidas pela ANA em todo Brasil, por meio do visualizador do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
Gerência do Sistema Estadual da Informação em Recursos Hídricos (Geirh)
Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos (SPR)
Diretoria de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (Daes)