IDE-Sisema | Metadados
IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
Mapeamento da área e do número de equipamentos de irrigação por pivô central no Brasil entre 1985 e 2017, publicado em 2019 na 2a. edição do Levantamento da Agricultura Irrigada por Pivôs Centrais no Brasil. Em 2021, a máscara de pivôs foi atualizada para 2019 pelo Atlas Irrigação (2a. edição). Em 2023, a máscara de 2022 e dados inéditos de dinâmica agrícola foram divulgados por meio do Boletim SNIRH n. 4. Estudo realizado pela ANA com apoio da Embrapa Milho e Sorgo (mapeamentos de 1985 a 2017) e do INPE (dinâmica agrícola).
Os pivôs centrais de irrigação foram identificados com base em imagens de satélite de alta e média resolução espacial, obtidas nos anos de referência dos mapeamentos, preferencialmente durante o período seco de cada região do país. Diferentes composições e modelos digitais de elevação foram utilizados para realce. Dados estatísticos municipais e imagens auxiliares disponibilizadas na plataforma Google Earth auxiliaram o mapeamento e sua validação. Acesse o item Metodologia da publicação para mais informações.
Resultado global do Índice de Desempenho Ambiental Municipal (Idam) em 2022, resultante da soma entre os resultados dos eixos "Planejamento e Estrutura Ambiental" e "Execução Ambiental". O Idam Global tem como objetivo classificar o desempenho ambiental dos municípios de Minas Gerais a partir do cruzamento de dados oficiais existentes (variáveis socioambientais com componente espacial municipal) e da aplicação de ferramentas geoespaciais e estatísticas, a fim de identificar o desempenho ambiental destes municípios. Os resultados do Idam Global compõem a classificação final dos municípios, dentro das variáveis e eixos analisados.
A metodologia de elaboração do Idam é balizada por revisão bibliográfica sobre o papel dos municípios na gestão ambiental e na definição de etapas e de obtenção, tratamento, sobreposição, ponderação e análise de um conjunto de variáveis que serviram como subsídio para a quantificação e qualificação do desempenho ambiental dos municípios do Estado de Minas Gerais. Para a sua elaboração, foram realizados os seguintes procedimentos metodológicos: • definição das premissas para o levantamento dos dados; • seleção dos dados e definição dos eixos temáticos e procedimentos de normalização e; • modelagem e ponderação dos indicadores base; e análise dos resultados. Como premissas para seleção dos dados, considerou-se: dados atualizados; correlação espacial à nível municipal; passível de intervenção por meio da gestão municipal. Após a seleção dos dados, foram definidos dois eixos para composição do Idam Global: um eixo composto por indicadores de planejamento e estrutura ambiental municipal, compondo o Idam eixo Planejamento e Estrutura Ambiental, e outro de execução de ações ambientais nos municípios, compondo o Idam eixo Execução Ambiental Municipal. Cada eixo possui 11 (onze) indicadores, sendo: Eixo Planejamento e Estrutura Ambiental Municipal: • Existência de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS); • Existência de Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB); • Existência de Plano Diretor de Drenagem Municipal de Águas Pluviais Urbanas (PDDMAPU); • Existência de órgão ou setor de meio ambiente; • Existência de Conselho Municipal de Meio Ambiente; • Existência de Fundo Municipal de Meio Ambiente; • Plano Diretor Municipal instituído; • Licenciamento Ambiental Municipal instituído; • Autorização para Intervenção Ambiental realizada pelo município; • Consumo médio de água per capita; e • Municípios com decretos associados à desastres chuvosos. Eixo Execução Ambiental Municipal: • Percentual da população urbana atendida por abastecimento de água; • Percentual da população urbana atendida por coleta de esgoto; • Percentual da população urbana atendida por tratamento de esgoto; • Percentual de internações por doenças de veiculação hídrica; • Existência de coleta seletiva no município; • Tipologia de destinação dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) do município; • Existência de serviço de drenagem municipal de águas pluviais urbanas (DMAPU); • Esforço orçamentário em meio ambiente; • Existência de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no município; • Percentual de coberturas naturais no município; e • Percentual de áreas protegidas municipais. Em sequência, seguiu-se para a etapa de normalização dos indicadores na escala de 0 a 1, a fim de padronizar dentro de uma mesma amplitude numérica os dados. A pontuação de cada indicador, dentro da 0 a 1, variou conforme a origem do dado (se binário ou não, ou se percentual) e sua temática envolvida. A partir dos resultados obtidos para cada município em cada indicador, os valores foram somados para cada eixo (11 indicadores em cada eixo) e ponderados pelo peso do eixo. Salienta-se que o eixo do Planejamento e Estrutura Ambiental foi ponderado por 0,25 e o eixo de Execução Ambiental por 0,75, cujo total foi dividido por 11 para se obter uma regra de três simples com a nota de cada município em um total de 1. A ponderação do eixo Execução foi considerada mais elevada, pois reflete as ações executadas pelo município na gestão ambiental. Por fim, o Idam Global resultou da somatória dos resultados obtidos em cada eixo. Optou-se por classificar os valores encontrados em 5 intervalos de quebra, a saber: • Muito Alto, ≥ 80%; • Alto ≥70 e < 80%; • Moderado ≥50 e < 70%; • Baixo ≥ 30 e < 50%; • Muito Baixo até 30%.
ZAP - Rio Manso - Áreas conservadas e antropizadas
Mapeamento das áreas conservadas e antropizadas da sub-bacia do rio Manso, a partir da interpretação das classes de uso e ocupação do solo mapeadas, seguido pelo índice de conservação da sub-bacia. O mapeamento constitui parte do Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) elaborado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 2018.
O mapeamento de áreas antropizadas e conservadas da sub-bacia do rio Manso foi realizado em consonância com o capítulo 2 da "Metodologia do Zoneamento Ambiental Produtivo de Sub-bacias Hidrográficas" (Semad/Seapa, 2016). As classes de uso e ocupação do solo foram agrupadas, considerando sua condição antrópica e/ou natural. Em seguida foi aplicado o índice de conservação, que mediu o grau da bacia que se encontra conservado, sem alterações em seu uso e manejo. O cálculo considera a seguinte equação: 𝐼𝑐𝑜𝑛𝑠𝑒𝑟𝑣𝑎çã𝑜 𝑑𝑎 𝑠𝑢𝑏−𝑏𝑎𝑐𝑖𝑎 = (𝐴𝑐𝑜𝑛𝑠𝑒𝑟𝑣𝑎𝑑𝑎 / 𝐴𝑠𝑢𝑏−𝑏𝑎𝑐𝑖𝑎) . 100 Onde: • 𝐴𝑐𝑜𝑛𝑠𝑒𝑟𝑣𝑎𝑑𝑎 = Área conservada, correspondente as classes "áreas cultivadas", "mineradas", "urbanizadas", "pastagens" e solo exposto • 𝐴𝑠𝑢𝑏−𝑏𝑎𝑐𝑖𝑎 = Área total da sub-bacia (ha). O grau de conservação medido para a sub-bacia foi de 54,28, o que corresponde a pouco mais da metade da área em estado de conservação.
Índice de Qualidade da Água (IQA) por ottotrechos de drenagem - média anual (2000 à 2024)
Atendendo a determinação do IGAM com a instituição da base hidrográfica ottocodificada/IGAM/2021, como fonte oficial para os produtos, dados espaciais e sistemas elaborados e/ou consumidos pelo IGAM, referentes à gestão de recursos hídricos. Atualmente a rede básica de monitoramento de qualidade de águas superficiais (macrorede) conta com 657 estações de amostragem distribuídas nas bacias hidrográficas dos rios São Francisco, Grande, Doce, Paranaíba, Paraíba do Sul, Mucuri, Jequitinhonha, Pardo, Buranhém, Itapemirim, tabapoana, Itanhém, Itaúnas, Jucuruçu, Peruípe, São Mateus e Piracicaba/Jaguari. Desde 2012, também é operada a rede de biomonitoramento com macroivertebrados bentônicos na bacia do rio das Velhas. Foram atualizados os produtos, dados espaciais e sistemas em utilização e/ou vigentes, baseado na plataforma vetorial geoespacial representando a localização pontual dos trechos hidrográficos de monitoramento da qualidade da água em Minas Gerais. A coluna “IQA 2021” da tabela de atributos representa os resultados do monitoramento da qualidade da água considerando a respectiva área de drenagem estabelecida pela Ottobacia “IGAM2021” e seu respectivo ano de avaliação. Por fim, a base possibilita o acesso público das principais informações referentes aos dados técnicos, a saber: cobacia, cocursodag, nome especifico, dominialidade dentre outros Outras vantagens também podem ser observadas, tais como: I. Possibilita integrar os diversos planos de informação a respeito dos usos e da disponibilidade hídrica dos cursos d'água, associando dados tabulares aos elementos espaciais, preservando a consistência hidrológica das informações. II. Possibilita consultar trechos a montante e a jusante de um determinado ponto de interesse, por meio de consulta tabular. III. Funciona como uma base de interoperabilidade entre as instituições responsáveis pela gestão dos recursos hídricos, possibilitando a integração a partir de um mesmo critério e referência geográfica. IV. A base suporta diversos modelos e sistemas, tais como modelos de chuva-vazão e os subsistemas do SNIRH.
O IQA foi desenvolvido pela National Sanitation Foundation dos Estados Unidos, através de pesquisa de opinião junto a vários especialistas da área ambiental, quando cada técnico selecionou, a seu critério, os parâmetros relevantes para avaliar a qualidade das águas e estipulou, para cada um deles, um peso relativo na série de parâmetros especificados. O tratamento dos dados da mencionada pesquisa definiu um conjunto de nove (9) parâmetros considerados mais representativos para a caracterização da qualidade das águas: oxigênio dissolvido, coliformes termotolerantes, pH, demanda bioquímica de oxigênio, nitrato, fosfato total, variação da temperatura da água, turbidez e sólidos totais. Para o cálculo do IQA são consideradas algumas condições. Na ausência de resultado do parâmetro oxigênio dissolvido e/ou coliformes termotolerantes/E. coli, o sistema não calcula o indicador. Em relação à ausência dos demais parâmetros, o sistema redefine os pesos correspondentes, de modo a ser obtido um resultado final compatível, ou seja, o peso é repartido igualmente entre os demais parâmetros. Ressalta-se que no âmbito do Projeto Águas de Minas, para o cálculo do IQA considera-se o qs da variação de temperatura constante e igual a 92. Os valores do índice variam entre 0 e 100, sendo que: • Valores de IQA acima de 90 indicam qualidade de classe "excelente", sendo águas apropriadas para tratamento convencional visando o abastecimento público; • Valores de IQA entre 70 e 90 indicam qualidade de classe "Boa", obtendo a mesma finalidade supracitada; • Valores de IQA entre 50 e 70 indicam qualidade de classe "Média", alcançando mesma finalidade acima; • Valores de IQA entre 25 e 50 indicam qualidade de classe "Ruim", não sendo apropriadas para tratamento e/ou consumo; • Valores de IQA até 25 indicam qualidade de classe "Muito ruim", também não sendo apropriadas para o tratamento e/ou consumo.
ZAP - Sub-bacia do rio Preto - Áreas de preservação permanente (APPs)
Mapeamento das Áreas de Preservação Permanente da sub-bacia do rio Preto, elaborado a partir da geração de raios em torno de corpos hídricos, em conformidade com o disposto pela Lei nº 20.922/2013. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) em 2022.
Circunscrição Hidrográfica do rio Araçuaí
O processo de delimitação das APPs da sub-bacia do rio Preto foi elaborado em conformidade com a “Metodologia do Zoneamento Ambiental e Produtivo de Sub-bacias Hidrográficas - 3ª edição” (Feam/Seapa, 2020), cap. 7. A geração das APPs teve como base os cursos d’água corrigidos a partir da hidrografia ottocodificada corrigida e as nascentes geradas, além das classes de vereda do mapeamento de uso e ocupação do solo realizado. Os raios foram definidos em consonância com o que é disposto pela Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado, sendo. Os raios gerados tiveram sua área calculada, para efeitos de análise de contexto na sub-bacia. Para a sub-bacia do rio Preto, foram identificadas apenas as áreas de preservação permanente associadas às nascentes(310,77 ha), hidrografia (5.225,11ha), hidrografia e nascentes (368,93ha), declividade (9,48 ha), represas (5,28 ha) e, hidrografia e represa (1,54 ha) Para as nascentes, foi aplicado um buffer de 50 metros e ao longo dos cursos d'água um buffer de 30 metros. A área total de preservação permanente hídrica da bacia do rio Preto foi determinada em 5225,10 ha, representando cerca de 13,3% de toda a área de estudo. Foram identificadas 884 nascentes após correção da hidrografia, incluindo nascentes de cursos d’água intermitente, totalizando 679,69ha
ZAP - ribeirão Santa Isabel - Áreas de Preservação Permanente (APPs) hídricas
Mapeamento das Áreas de Preservação Permanente hídricas da sub-bacia do ribeirão Santa Isabel, elaborado a partir da geração de raios em torno de corpos hídricos, em conformidade com o disposto pela Lei nº 20.922/2013. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Fundação Alexander Brandt (FABRANDT) em 2018.
Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Santa Isabel
O processo de delimitação das APPs hídricas da sub-bacia do ribeirão Santa Isabel foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.4. A geração das APPs teve como base os cursos d’água corrigidos a partir da base hidrográfica ottocodificada e as nascentes geradas, além das classes de vereda do mapeamento de uso e ocupação do solo realizado. Os raios foram definidos em consonância com o que é disposto pela Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado, sendo. Os raios gerados tiveram sua área calculada, para efeitos de análise de contexto na sub-bacia. A área total de APPs hídrica da sub-bacia do Ribeirão Santa Isabel é cerca de 5.990 hectares, representando aproximadamente 12% de toda a área de estudo. Foram identificadas 909 nascentes após correção da hidrografia, incluindo nascentes de cursos d’água intermitentes. As áreas de veredas também foram computadas no cálculo de área, uma vez que as próprias veredas são APPs incluindo seu buffer de 50 metros.
Download da camada no formato KML (Link de rede)
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
Página institucional do Atlas da Irrigação
Download da camada em formato KMZ (compactado)
Download da camada em formato KML (Link de rede)
Download do resumo e relatório executivos, bem como da planilha de indicadores base e resultados obtidos para o Idam
Página institucional do Idam com informações e orientações sobre o estudo
Deliberação n° 12, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Rio Manso.
Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
Página do Igam dedicada a informações e orientações sobre o monitoramento de qualidade das águas superficiais em Minas Gerais
Avaliação da qualidade das águas superficiais de minas gerais em 2023: resumo executivo anual
Deliberação nº 22, de 1 de junho de 2022. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produ vo da sub-bacia hidrográfica do Rio Preto
Acesso a página da Semad sobre o Zoneamento Ambiental e Produtivo
Deliberação n° 16, 02 de julho de 2019. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Santa Isabel
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
Coordenação de Estudos Setoriais (CESET)
Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
Gerência do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (Geirh)
Gerência de Monitoramento de Qualidade das Águas (Gemoq)
ZAP - Alto rio Doce - Áreas conservadas e antropizadas
Mapeamento das Áreas conservadas e antropizadas do conjunto de sub-bacias do alto trecho do rio Doce, elaborado a partir da análise quantitativa das classes de uso e ocupação do solo, além da geração do Índice de conservação da sub-bacia. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela EMATER-MG em 2017.
O processo de mapeamento das áreas conservadas e antropizadas INSERIR A SUB-BACIA OU CONJUNTO DE SUB-BACIAS DELIMITADA(S) foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. A identificação das áreas conservadas e antropizadas se deu por meio da interpretação das classes do mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia. Definiu-se como áreas antrópicas a classe Vegetação, e como áreas naturais as classes Pastagem, Cultivos agrícolas, Solo exposto, Silvicultura e Comunidade rural. Após pré-seleção, foi realizada a agregação dos conjuntos de classes, bem como realizado o cálculo de área para cada novo item de categorização. O cálculo do “Índice de conservação da bacia” visou a quantificação do total da área da sub-bacia que se encontra conservada, considerando as classes pré-selecionadas. A análise considera a equação: 𝐼𝑐𝑜𝑛𝑠𝑒𝑟𝑣𝑎çã𝑜 𝑑𝑎 𝑠𝑢𝑏−𝑏𝑎𝑐𝑖𝑎 = (𝐴𝑐𝑜𝑛𝑠𝑒𝑟𝑣𝑎𝑑𝑎 / 𝐴𝑠𝑢𝑏−𝑏𝑎𝑐𝑖𝑎) * 100 Onde: • 𝐴𝑐𝑜𝑛𝑠𝑒𝑟𝑣𝑎𝑑𝑎 = Área conservada com vegetação (ha) ou afloramento (conforme classes descritas acima); • 𝐴𝑠𝑢𝑏−𝑏𝑎𝑐𝑖𝑎 = Área total da sub-bacia (ha). Cálculo para o alto trecho do rio Doce: 𝐼𝑐𝑜𝑛𝑠𝑒𝑟𝑣𝑎çã𝑜 𝑑𝑎 𝑠𝑢𝑏−𝑏𝑎𝑐𝑖𝑎 = (5.077,77ha / 18.765ha) * 100 = 27.1 Sendo identificada a existência de 5.196 ha de vegetação nativa, ocupando cerca de 27,1% da área total do território, distribuída de forma fragmentada por toda extensão da bacia.
ZAP - Serra da Piedade - Demanda hídrica
Identificação da demanda hídrica do conjunto de sub-bacias do entorno do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade (MONAESP), através da relação entre os usuários de água com vazão captada maior que zero e a vazão outorgável dos trechos hidrográficos. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Semad em 2019.
Circunscrição Hidrográfica do Rio das Velhas
O processo de definição da demanda hídrica do conjunto de sub-bacias do entorno do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade (MONAESP) foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. Os dados de outorga e uso insignificante foram filtrados, de maneira a contemplar somente os usuários com vazão captada maior que zero, além de usuários com modo de uso equivalente a “barramento com regularização de vazão (sem captação)” e “aproveitamento do potencial hidrelétrico”. Também foram consultados os dados de Q7,10 dos trechos hidrográficos, disponíveis a partir do “Estudo de Regionalização de Vazão”, elaborado pelo Igam em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV). Os cálculos tiveram como referência os valores dispostos pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 1.548, de 29 de março de 2012, tendo sido calculados trecho a trecho. Os trechos com demanda hídrica, apresentarão as informações em seus atributos: Código do trecho (cotrecho); Nome do curso d’água (Noriocomp); Vazões de referências (m3/s): Q7,10, Qmld, Qreg, Q outorgável (de acordo com a Resolução SEMAD/IGAM nº 1548/2012); Vazão demandada (m3/s); Vazão de disponibilidade hídrica – QDH (m3/s); Comprometimento da disponibilidade hídrica (%); Viabilidade de regularização da vazão (sim ou não) – para os trechos com indisponibilidade hídrica. Dos 2100 trechos da hidrografia ottocodificada (IGAM/UFV, 2012) mapeados no conjunto de sub-bacias hidrográficas da área de estudo, 76 possuem usuários com demanda de uso da água. A demanda por uso da água é generalizada em todas as sub-bacias hidrográficas da área de estudo. Entretanto, na sub-bacia do ribeirão Ribeiro Bonito é notável o uso intensivo da água para a atividade de irrigação e a presença do SAAE Caeté. Enquanto na sub-bacia do alto e médio ribeirão Sabará prevalece o uso para consumo humano, além de alta demanda para mineração (AngloGold Ashanti). Na sub-bacia do alto ribeirão Vermelho se destacam os usos, consumo humano, dessedentação de animais, bem como a presença da Copasa para abastecimento público e da mineração (AVG). Já nas sub-bacias do alto e médio ribeirão do Peixe e do córrego Engenho Velho se avultam os usos para consumo humano, industrial e irrigação.
ZAP - ribeirão Ipanema - Áreas de Preservação Permanente (APPs) hídricas conservadas e antropizadas
Mapeamento das APPs hídricas conservadas e antropizadas da sub-bacia do ribeirão Ipanema, elaborado a partir da análise quantitativa das classes de uso e ocupação do solo, além da geração do Índice de antropização das APPs da sub-bacia. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela EMATER-MG em 2016.
Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Ipanema
O processo de mapeamento das APPs hídricas conservadas e antropizadas da sub-bacia do ribeirão Ipanema foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. A identificação das APPs conservadas e antropizadas se deu por meio da interpretação das classes do mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia. Definiu-se como áreas antrópicas as classes Área urbana, Comunidade rural, Mineração e indústria, Pastagem, Silvicultura e Solo exposto, e como áreas naturais as classes Mata e Afloramento rochoso. Após pré-seleção, foi realizada a sobreposição com as áreas de APP mapeadas, de modo a produzir o recorte para os limites dessas, bem como realizado o cálculo de área para cada novo item de categorização. O cálculo do “Índice de antropização da bacia” visou a quantificação do total da área das APPs que se encontra antrópica, considerando as classes pré-selecionadas. A análise considera a equação: I antropização de APPs hídricas = ( 𝐴APP antropizada / 𝐴APP total ) .100 Onde: 𝐴 APP antropizadas = Porção das APPs hídricas sem vegetação nativa (ha). 𝐴 APP total = Área total das APPs hídricas (ha). De forma geral, pode-se observar que cerca de 57% das áreas de APP na zona rural já foram antropizadas, portanto existe potencial de adequação de cerca de 43% da área a ser revegetada, conforme determina a legislação. Isso corresponde a uma área de 462,1322 ha, que pode ser recuperada dentro da bacia.
Mapa pedológico simplificado do Estado de Minas Gerais, elaborado a partir da reinterpretação do mapa de solos elaborado pelo Centro Tecnológico de Minas Gerais (CETEC) em 2007. O recurso integra o componente físico do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
Primeiramente, usando as informações presentes no Mapa de Solos de Minas Gerais (CETEC, 2007), foram produzidos mapas auxiliares de: (i) teor de matéria orgânica no solo; (ii) regime hídrico do solo; (iii) textura do solo; e (iv) mapa pedológico simplificado. O mapa pedológico simplificado foi elaborado desconsiderando-se informações taxonômicas não julgadas relevantes para o objetivo deste trabalho. Por isso, o mapa pedológico simplificado apenas mostra o principal componente de cada unidade de mapeamento e no segundo nível categórico mais alto (sub-ordem). Os resultados evidenciam um domínio de Latossolos (solos profundos, bastante envelhecidos, com baixa fertilidade natural e geralmente boas propriedades físicas) na maior parte do Estado. Estes são seguidos pelos Cambissolos (solos geralmente rasos, jovens, com fertilidade natural variável e propriedades físicas desfavoráveis). A seguir, vêem os Argissolos e solos afins (solos moderadamente profundos, maduros, com fertilidade natural geralmente mais elevada e propriedades físicas não tão boas em comparação aos Latossolos) e os Neossolos Litólicos (solos muito rasos, muito jovens, com fertilidade natural variável e propriedades físicas muito limitantes). Ao longo dos rios principais, sobressaem-se os Neossolos Flúvicos, os quais são muito variáveis a pequenas distâncias, tanto na horizontal quanto na vertical.
Imóveis disponíveis para compensação ambiental
Levantamento dos imóveis presentes no interior de unidades de conservação passíveis de regularização fundiária e que ainda não são de posse e domínio público, fornecido por responsáveis técnicos contratados pelos proprietários. Dado obtido com informações oriundas do atendimento das demandas da Gerência de Compensação Ambiental e Regularização Fundiária - IEF, como certificação no Sistema de Gestão Fundiária - SIGEF/INCRA e assinaturas de confrontação ente imóveis de terceiros com os do IEF. Vetor com representação em pontos, eximindo a responsabilidade sobre perímetros desatualizados. Solicitamos que os usuários que identificarem desatualizações, como imóveis indisponíveis por envolvimento em processos judiciais, ou já adquiridos para objeto de processos de compensação ambiental, por exemplo, informe à Gcarf/IEF, por meio dos canais de contato abaixo disponíveis.
Os dados são obtidos a partir de Cadastro fundiário da GCARF e levantamento cartorário feito por gerentes de Unidades de Conservação, sendo geoespacializados em ambiente SIG e enviados para publicação na IDE-Sisema.
Deliberação nº 07, de 17 de janeiro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do alto trecho do rio Doce
Deliberação nº 17, de 6 de novembro de 2019. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP do conjunto de sub-bacias hidrográficas do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade (MONAESP) e de seu entorno
Deliberação n° 03, de 18 de maio de 2017. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Ipanema.
Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
Página da Feam com informações de referência sobre o ZEE-MG
Consulte a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
Portaria IEF nº 27, de 28 de maio de 2021. Estabelece procedimentos técnicos e administrativos para a desapropriação de imóveis e a indenização de benfeitorias localizados no interior das unidades de conservação geridas pelo Instituto Estadual de Florestas
Página do IEF dedicada a informações sobre os procedimentos para regularização fundiária em unidades de conservação
Gerência de Compensação Ambiental e Regularização Fundiária (Gcarf)