IDE-Sisema | Metadados
IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
Localização dos aterros controlados/lixões
Localização dos aterros controlados e lixões em Minas Gerais, conforme dados levantados pela Semad.
Os dados-base da camada contemplam a localização geográfica dos aterros controlados e lixões em Minas Gerais. As informações são levantadas por meio das fiscalizações em campo realizadas pelos órgãos do Sisema, com a identificação geográfica a partir dos autos de infração emitidos.
Linhas de transmissão de energia do Sistema Interligado Nacional em operação.
O dado representa as linhas de transmissão de energia em operação no Estado de Minas Gerais. Dados obtidos no Sistema de Informações Geográficas do Setor Energético Brasileiro da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
As Áreas Urbanizadas do Brasil são o resultado do mapeamento das manchas urbanas das cidades brasileiras com o objetivo de acompanhar o estágio de urbanização no território brasileiro. O mapeamento das manchas urbanas obtido com o emprego de imagens de satélite gera uma camada vetorial que delimita as áreas construídas das cidades brasileiras atendendo a uma demanda crescente da sociedade e do Estado que buscam entender o histórico de expansão das cidades e compreender dinâmicas geográficas recentes em curso no território brasileiro. O presente mapeamento fornece insumos para a classificação e ordenamento territorial, servindo para uma visão nacional da questão urbana.
O IBGE disponibiliza para download o produto Áreas Urbanizadas do Brasil - 2005. Tal produto refere-se ao mapeamento (vetorização) de áreas urbanizadas a partir de imagens de satélite CBERS-2B em escala de 1:100.000. O objetivo deste produto é retratar o estágio de urbanização no território brasileiro na década de 2000. A data da maioria das imagens que serviram de base para o mapeamento está compreendida entre os anos de 2005 e 2007. As manchas urbanizadas foram classificadas em três categorias: muito densa, densa e pouco densa. As manchas muito densas normalmente correspondem às áreas centrais de grandes aglomerações urbanas, caracterizando-se por um adensamento acentuado das construções, com presença de verticalização e quase ausência de solo não impermeabilizado. As manchas classificadas como densas caracterizam-se por uma ocupação urbana contínua, baixa verticalização, com predominância de casas, com pouco espaçamento entre as construções, porém, com maior presença de solo não impermeabilizado. As manchas classificadas como pouco densas caracterizam-se pela presença de feições urbanas (ruas, quadras, etc.), porém com uma ocupação esparsa. As manchas poucos densas podem representar loteamentos ainda em processo de ocupação ou uma transição entre a paisagem urbana e a paisagem rural, situando-se geralmente nas bordas das manchas densas. Também há casos onde são encontradas manchas pouco densas em pequenas ocupações isoladas, como, por exemplo, sedes de distritos municipais. O produto está dividido em três conjuntos: a) Áreas urbanizadas das grandes aglomerações urbanas brasileiras: Tal conjunto foi utilizado como a unidade urbana básica da pesquisa Região de Influência das Cidades – REGIC (2007). Essas unidades agregam todas as aglomerações urbanas ou municípios isolados com população superior a 350 mil habitantes no ano 2000 e foram identificadas a partir de critérios de coesão territorial, medidos através do deslocamento de pessoas para trabalho e estudo (Censo Demográfico 2000), e da identificação de conurbação das áreas urbanizadas. b) Manchas urbanizadas dos municípios da Zona Costeira do Brasil. Neste conjunto estão mapeadas as manchas urbanizadas dos municípios costeiros definidos pelo Anexo A do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro II (Lei 7.661 de 16/05/1988). Essas manchas foram utilizadas em mapas do Atlas Geográfico das Zonas Costeiras e Oceânicas do Brasil (IBGE, 2011), retratando o estado da urbanização da zona costeira brasileira. c) Manchas urbanizadas dos municípios com mais de 100.000 habitantes. Neste conjunto foram vetorizadas as manchas urbanizadas dos municípios com mais de 100.000 habitantes, de acordo com a estimativa de população do IBGE para o ano de 2005. Cabe lembrar, por fim, que a repetição de alguns polígonos ocorrerá sempre que um mesmo município pertencer, ao mesmo tempo, a mais de um conjunto.
Unidades de conservação (UCs) municipais
Delimitação das unidades de conservação municipais em Minas Gerais, instituídas pelo(s) município(s) de MG e classificadas quanto a tipologia de conservação – Proteção Integral ou Desenvolvimento Sustentável.
Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Conforme Deliberação Normativa Copam nº 217/2017, que dispõe sobre os critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais: • É vedada a implantação de atividade ou empreendimento em Unidade de Conservação de Proteção Integral, ressalvados os casos legalmente permitidos; • Nas hipóteses legalmente permitidas, a localização prevista em Unidade de Conservação de Proteção Integral recebe Peso 2 de fator locacional.
A base geoespacial de Unidades de Conservação municipais engloba os limites administrativos das áreas protegidas demarcadas e homologadas pelas instâncias administrativas de meio ambiente dos municípios do Estado de Minas Gerais, em conformidade com o que é balizado através da Lei Estadual nº 20.922/2013, que, entre outras providências, estabelece critérios para o zoneamento das UCs e suas áreas de amortecimento. O IEF realiza contínuo cadastramento das UCs municipais no “Cadastro Estadual de Unidades de Conservação”. Através do instrumento, os municípios adequam-se aos subcritérios para recebimento do ICMS ecológico, que englobam a existência de áreas protegidas. O processo de cadastramento é regido pela Resolução Semad nº 318/2005 e Resolução Semad nº 1.245/2010. Reitera-se que a atualização da base depende, portanto, do envio dos dados-base referentes à criação e revisão da(s) UCs por parte dos municípios, ao IEF. Informações não procedentes ou em desalinho com o disposto no(s) ato(s) de criação e/ou alteração da(s) UCs em questão também estão condicionados à correção por parte dos municípios, cabendo ao IEF recepcionar as atualizações, quando enviadas.
Base digital vetorial geoespacial representando as Barragens destinadas à acumulação ou à disposição final ou temporária de rejeitos e resíduos industriais ou de mineração e a barragens de água ou líquidos associados a processos industriais ou de mineração enquadradas nos critérios da Política Estadual de Segurança de Barragens (Lei 23.291/2019).
Base digital vetorial geoespacial representando a localização pontual das barragens destinadas à acumulação ou à disposição final ou temporária de rejeitos e resíduos industriais ou de mineração e a barragens de água ou líquidos associados a processos industriais ou de mineração a que se aplica a Política Estadual de Segurança de Barragens – PESB de Minas Gerais. A Portaria Feam nº 679, de 06 de maio de 2021, estabelece que as barragens abarcadas pela Lei 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, que estabelece a Política Estadual de Segurança de Barragens – PESB, e pelo Decreto 48.140, 25 de fevereiro de 2021, deverão realizar o cadastrado e a classificação no Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens – Sigibar, estabelecendo que as barragens em construção, em operação ou desativadas, no ano de 2021, deveriam ser cadastradas e classificadas no sistema no período compreendido entre 1° de junho de 2021 e 25 de agosto de 2021. Adicionalmente, essas barragens passam por auditoria técnica de segurança, na frequência estabelecida na Lei 23.291/2019 e os relatórios e declaração de condição de estabilidade resultantes devem ser inseridos no Sigibar. Visando o acesso público das principais informações referentes às barragens existentes no estado de Minas Gerais, a Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam publica anualmente o Inventário de Barragens, disponível no sítio eletrônico da instituição.
ZAP - Rio Manso - Delimitação da sub-bacia
Delimitação da sub-bacia do rio Manso, a partir da Base Hidrográfica Ottocodificada fornecida pelo Igam para Minas Gerais, como parte do Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) elaborado pelo Laboratório de Solos e Meio Ambiente da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 2018.
A delimitação da sub-bacia do rio Preto foi realizada em conformidade com a "Metodologia do Zoneamento Ambiental e Produtivo de Sub-bacias Hidrográficas - 2ª edição", cap. 2/subitem 2.1 (2016), utilizando a Base Hidrográfica Ottocodificada fornecida pelo Igam para Minas Gerais. A delimitação foi realizada em ambiente SIG, através de filtragem dos ottotrechos e áreas de contribuição hidrográfica, pelo campos "cocursodag" e "cobacia", presentes nas bases. Após a extração, foram realizadas interpretações de imagens provenientes da constelação de satélites Sentinel-2 e do mosaico de imagens fornecidas pelo Google - através do Google Earth - para refinamento e correção da delimitação. A Bacia Hidrográfica do rio Manso está localizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), no Estado de Minas Gerais. Compreende o município de Rio Manso, em totalidade, e parte dos municípios de Itatiaiuçu, Brumadinho, Bonfim e Crucilândia, somando uma área de aproximadamente 67.700 hectares.
ZAP - Ribeirão das Almas - Viabilidade de regularização de vazão
Identificação da viabilidade de regularização de vazão da sub-bacia do Ribeirão das Almas, através do cálculo de potencial de regularização pela vazão de longo duração para trechos com indisponibilidade hídrica. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pelo Instituto Antônio Ernesto de Salvo (INAES) em 2018
Sub-bacia hidrográfica do Ribeirão das Almas
Circunscrição Hidrográfica do rio Urucuia
O processo de definição da viabilidade de regularização de vazão da sub-bacia do Ribeirão das Almas foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. O cálculo da vazão potencial de regularização (Qreg) para cada trecho foi realizado da seguinte forma: Vazão de regularização (Qreg) = (0,7 x Qmld) – (0,5 x Q7,10) A vazão de referência para o cálculo da viabilidade de regularização pode variar, a depender das bacias hidrográficas de intersecção, sendo que em algumas é mais restritiva, permitindo valores de até 30% da Q7,10. Os valores de referência são determinados pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 1.548, de 29 de março de 2012. Os dados foram computados na tabela de atributos da camada correspondente, através da coluna “ViabRegQ”. Para os trechos com indisponibilidade hídrica, foram utilizados valores de vazão do potencial de regularização e da disponibilidade hídrica de cada um desses trechos em uma relação de soma para analisar a viabilidade desta proposição. Esse cálculo também pode ser realizado na tabela de atributos da camada de hidrografia com a inserção da coluna intitulada “ViabRegQ” (viabilidade de regularização de vazão), por meio da expressão Ɛ = "QREG" + "QDH". Valores de “ViabRegQ " for positivo significa que a concepção de barragens para a regularização de cheias pode vir a ser uma medida para garantir a vazão necessária para atender as necessidades de uso da água no trecho de curso d’água em questão. Observa-se que dos 5 (cinco) trechos indisponíveis, 4 (quatro) são passíveis de regularização de vazão enquanto 1 (um) é inviável.
ZAP - Alto rio Bagagem - Conflitos entre unidades de paisagem e uso do solo
Mapeamento das áreas de conflito entre unidades de paisagem e uso do solo da sub-bacia do alto rio Bagagem, elaborado a partir da interseção entre as classes de uso e ocupação do solo e as aptidões, potencialidades e limitações das unidades de paisagem. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela consultoria Paisagem Ambiental em 2018
Sub-bacia hidrográfica do alto rio Bagagem
O processo de mapeamento das áreas de incompatibilidade entre as unidades de paisagem e o uso do solo da sub-bacia do alto rio Bagagem foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. O procedimento de análise consistiu na sobreposição dos mapeamentos supracitados, de modo a identificar o grau de compatibilidade entre as classes de uso identificadas e as potencialidades, limitações e aptidões auferidas através do mapeamento das unidades de paisagem, conforme indicador por Fernandes (2013). A partir da interpretação correlata, foi utilizado, em ambiente SIG (QGIS), ferramenta de interseção entre as classes incompatíveis e as unidades de paisagem, de modo a gerar um produto vetorial das feições conflitantes. A partir dos cálculos de área de tais feições, foi possível quantificar o “Índice de uso conflitante da bacia”, a partir da equação: I Uso conflitante da bacia = ( 𝐴uso conflitante / 𝐴bacia ) .100 Onde: 𝐴uso conflitante = Área total de conflito entre o uso do solo atual e as unidades de paisagem (ha). 𝐴bacia = Área total da bacia (ha). foram mapeados 481,25 ha de áreas de conflito entre o uso do solo e unidades de paisagem. O Índice de Uso Conflitante da Bacia calculado foi de 0,73.
ZAP - Sub-bacia do rio Preto - Delimitação da sub-bacia
Delimitação da sub-bacia do rio Preto, a partir da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) de Minas Gerais, fornecida pelo Igam. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) em 2022.
Circunscrição Hidrográfica do rio Araçuaí
O processo de delimitação da sub-bacia do rio Preto foi elaborado em conformidade com a “Metodologia do Zoneamento Ambiental e Produtivo de Sub-bacias Hidrográficas. 3ª edição” (Feam/Seapa, 2020), cap. 3. Utilizou-se da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) fornecida pelo Igam para o Estado de Minas Gerais, compatível, no recorte de estudo, com a escala 1:100.000. Foi realizada a extração dos trechos hidrográficos e áreas de contribuição a partir da filtragem por expressão em ambiente SIG (QGIS), utilizando os campos “cocursodag” e “cobacia”, presentes na base. Em seguida, houve a exportação das feições selecionadas para o formato vetorial. Os dados das áreas de contribuição foram agregados com o uso da ferramenta “Dissolver”, produzindo assim o recorte total da sub-bacia. Todos os dados foram reprojetados para o sistema de coordenadas planos (SIRGAS 2000 UTM Zona 23s – EPSG: 31983), para fins de cálculo de área e comprimento dos trechos, além das etapas de elaboração do estudo de Disponibilidade Hídrica e APPs. Após as etapas de extração e reprojeção, houve a retificação da base, através da interpretação de imagens Google – utilizando para tal o software Google Earth Pro. Com tal procedimento, foi possível corrigir a acurácia espacial dos trechos hidrográficos, bem como verificar sua validade no espaço.
Download da camada no formato KML (Link de rede)
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
Página institucional da Semad com informações sobre a situação do manejo e políticas públicas de RSU em MG
Download da camada em formato KML (Link de rede)
Sistema de Informações Geográficas do Setor Energético Brasileiro, de responsabilidade da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e origem dos dados
Página do IBGE sobre o mapeamento de áreas urbanizadas do Brasil
Consulte e/ou baixe camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
Lei Estadual nº 20.922, de 18 de outubro de 2013. Dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.
Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017. Estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Página da Feam com informações e orientações sobre a gestão de barragens em Minas Gerais, a cargo da Fundação
Página da Feam com orientações e informações de acesso e consulta ao Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens - Sigibar
Deliberação n° 12, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Rio Manso.
Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
Deliberação n° 11, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Alto Rio Bagagem
Deliberação nº 22, de 1 de junho de 2022. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produ vo da sub-bacia hidrográfica do Rio Preto
Acesso a página da Semad sobre o Zoneamento Ambiental e Produtivo
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
Diretoria de Resíduos Sólidos Urbanos (DRSU)
Sistema de Informações Geográficas do Sistema Energético Brasileiro (WEBMAP EPE)
Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (DGEO)
Gerência de Monitoramento Territorial e Geoprocessamento (Gemog)
Núcleo de Geotecnologia Aplicada a Barragens (Nugeo)
Gerência de Barragens de Indústria e Mineração (GBM)
Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
ZAP - ribeirão Ipanema - Áreas de Preservação Permanente (APPs) hídricas conservadas e antropizadas
Mapeamento das APPs hídricas conservadas e antropizadas da sub-bacia do ribeirão Ipanema, elaborado a partir da análise quantitativa das classes de uso e ocupação do solo, além da geração do Índice de antropização das APPs da sub-bacia. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela EMATER-MG em 2016.
Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Ipanema
O processo de mapeamento das APPs hídricas conservadas e antropizadas da sub-bacia do ribeirão Ipanema foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. A identificação das APPs conservadas e antropizadas se deu por meio da interpretação das classes do mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia. Definiu-se como áreas antrópicas as classes Área urbana, Comunidade rural, Mineração e indústria, Pastagem, Silvicultura e Solo exposto, e como áreas naturais as classes Mata e Afloramento rochoso. Após pré-seleção, foi realizada a sobreposição com as áreas de APP mapeadas, de modo a produzir o recorte para os limites dessas, bem como realizado o cálculo de área para cada novo item de categorização. O cálculo do “Índice de antropização da bacia” visou a quantificação do total da área das APPs que se encontra antrópica, considerando as classes pré-selecionadas. A análise considera a equação: I antropização de APPs hídricas = ( 𝐴APP antropizada / 𝐴APP total ) .100 Onde: 𝐴 APP antropizadas = Porção das APPs hídricas sem vegetação nativa (ha). 𝐴 APP total = Área total das APPs hídricas (ha). De forma geral, pode-se observar que cerca de 57% das áreas de APP na zona rural já foram antropizadas, portanto existe potencial de adequação de cerca de 43% da área a ser revegetada, conforme determina a legislação. Isso corresponde a uma área de 462,1322 ha, que pode ser recuperada dentro da bacia.
Deliberação n° 03, de 18 de maio de 2017. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Ipanema.