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type: PagedCollection
type: PartialCollectionView
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IDE-Sisema | Metadados
type: Catalog
label: IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
open search description: eng/portal.opensearch
uri lookup endpoint: eng/rdf.search?any=
publisher: Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
language: eng
dataset: Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
dataset: Download da camada em formato shapefile
dataset: Download da camada em formato KMZ
dataset: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
dataset: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
dataset: Deliberação n° 11, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Alto Rio Bagagem
dataset: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
dataset: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
dataset: Download da camada em formato KML (Link de rede)
dataset: Lei Estadual nº 15.082, de 27 de abril de 2004. Dispõe sobre rios de preservação permanente e dá outras providências
dataset: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
dataset: Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
dataset: Página da Feam com informações de referência sobre o ZEE-MG
dataset: Download da camada em formato KML
dataset: Deliberação n° 12, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Rio Manso.
dataset: Deliberação n° 16, 02 de julho de 2019. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Santa Isabel
dataset: Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
dataset: Página do INPE contendo informações sobre as grades de referência dos principais sensores de imageamento orbital no Brasil e formas de obtenção desses produtos em formato vetorial
dataset: Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
dataset: Página da Feam com informações e orientações sobre o SLA
dataset: is sisema 06 2019 - rev01
dataset: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
dataset: Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
dataset: Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
dataset: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
dataset: Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
catalog record:
  issued: 2024-06-11
  modified: 2024-06-11
  references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/1b5ac32e-52c8-41ef-8ead-bc9f4b76ce75/formatters/xml
dataset: Idam - Padrões de correlação espacial do eixo Planejamento e Estrutura Ambiental (2022)
  abstract: Consiste nos padrões de correlação espacial para o Índice de Desempenho Ambiental Municipal (Idam), elaborado a partir da aplicação do método estatístico e de análise espacial denominado Índice de Moran, que identifica tendências de agrupamentos de desempenhos maiores e menores valores, por município, correspondentes aos resultados do eixo Planejamento e Estrutura Ambiental (2022).
  keyword: Idam
  keyword: Idam Planejamento e Estrutura Ambiental
  keyword: Gestão municipal
  keyword: Gestão territorial
  keyword: Desempenho ambiental municipal
  keyword: Instrumentos de gestão
  keyword: Padrões de correlação espacial do eixo Planejamento e Estrutura Ambiental
  keyword: Índice de Moran
  keyword: Correlação espacial
  keyword: ide_240802_mg_idam_moranplan_2022_pol
  keyword: Minas Gerais
  keyword: MG
  theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
  spatial: Polygon
    as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
  updated: 2024-06-06
  publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
  accrual periodicity: Bienal
  language: por
  license: O acesso ao dado é livre
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/master/IDE/ows
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  distribution: ide 240802 mg idam moranplan 2022 rco.pdf
  distribution: ide 2408 idam relatorio resumo planilha indicadores.zip
  distribution: 6073--indicededesempenhoambientalmunicipalidam
  data quality: O processo de elaboração da camada “Padrões de correlação espacial do eixo Planejamento e Estrutura Ambiental” envolveu a aplicação do Índice de Moran para os dados resultantes do Idam Planejamento e Estrutura Ambiental (2022). A correlação espacial dos resultados do Idam tem como objetivo subsidiar a avaliação e interpretação espacial dos resultados obtidos por meio da aplicação do Índice de Moran, utilizado para compreensão e análise de padrões de agrupamento espacial. Através do índice de Moran, é possível avaliar onde há a formação de clusters (agrupamento de valores homogêneos), assim como identificar a ausência das tipologias citadas, o que indica um grau de heterogeneidade dos dados. Nesse sentido, no caso do Idam, onde há a formação de clusters, seja para desempenhos maiores e/ou menores, pode-se dizer que há uma tendência de desempenho ambiental semelhante concentrados em função da influência espacial.
catalog record:
  issued: 2022-12-08
  modified: 2022-12-08
  references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/248a050f-7d40-42bb-9bfc-9dd6604a0e4f/formatters/xml
dataset: ZAP - Rio Manso - Uso e ocupação do solo
  abstract: Mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia do rio Manso, elaborado a partir da classificação e interpretação de imagens Sentinel-2, Google e de validação em campo. O mapeamento constitui parte do Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) elaborado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 2018.
  keyword: ZAP
  keyword: Uso e ocupação do solo
  keyword: Uso e cobertura da terra
  keyword: Cobertura e uso da terra
  keyword: Sub-bacia hidrográfica do rio Manso
  theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
  spatial: Polygon
    as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-44.47 -20.50, -44.47 -20.11, -44.22 -20.11, -44.22 -20.50, -44.47 -20.50))
  publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
  granularity: 50000
  language: por
  license: O acesso ao dado é livre
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  distribution: ide 240202 mg riomanso uso do solo pol rco.pdf
  distribution: Deliberação n° 12, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Rio Manso.
  distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
  distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
  data quality: O mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia do rio Manso foi realizado em consonância com o capítulo 2 da "Metodologia do Zoneamento Ambiental Produtivo de Sub-bacias Hidrográficas" (Semad/Seapa, 2016). A classificação do uso e cobertura do solo foi baseada em 5 (cinco) etapas principais: i) Pré-processamento; ii) obtenção de amostras; iii) classificação; iv) pós-processamento; v) validação. Como insumos e instrumentos de análise, Foram utilizados os softwares livres SPRING (versão 5.4.3), QGIS (versão 2.18.13) e Google Earth Pro, além de imagens do satélite Sentinel - 2, obtidas no site Earth Explorer. Na etapa de pré-processamento foi realizada a conferência geométrica e geográfica, recorte para a área de interesse, realce de contraste e conversão para o sistema de coordenadas planas, Datum SIRGAS 2000, Zona 23 Sul Na etapa de obtenção de amostras, foi realizada a fotointerpretação da imagem e, em seguida, escolhidas regiões na bacia hidrográfica referentes aos temas: corpo hídrico, solo exposto, área minerada, área cultivada, área urbanizada, pastagens e vegetação arbórea. Em seguida, realizou-se a classificação utilizando o classificador por máxima verossimilhança e limiar de aceitação 99.9%. No pós-processamento, foi realizada a exportação do arquivo para formato TIFF/GEOTIFF e conversão do formato raster para shape. Por fim, foram realizados os cálculos de áreas e validação, baseada em 99 pontos, tanto obtidos em campo (30), quanto por meio de imagens de alta resolução do Google Earth (69), distribuídos por toda a bacia hidrográfica A campanha de campo foi realizada dia 11 de outubro de 2017, e os demais pontos, baseados em imagens de alta resolução do Google Earth, referem-se ao dia 10 de outubro de 2017. Em seguida, elaborou-se a matriz de confusão para estimar a precisão geral do mapeamento e o cálculo do índice Kappa O mapeamento permitiu classificar a área em 7 (sete) classes distintas, quais sejam: área cultivada, área minerada, área urbanizada, …
distribution: Download da camada em formato shapefile
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/master/IDE/ows
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Download da camada em formato KMZ (compactado)
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
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distribution: Download da camada em formato KML (Link de rede)
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
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distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/master/IDE/ows
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Dicionários de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
  access URL: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/1b5ac32e-52c8-41ef-8ead-bc9f4b76ce75/attachments/ide_240802_mg_idam_moranplan_2022_rco.pdf
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Download do resumo e relatório executivos, bem como da planilha de indicadores base e resultados obtidos para o Idam
  access URL: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/c2c6ef73-5b30-46df-8c75-0a1434b2e160/attachments/ide_2408_idam_relatorio_resumo_planilha_indicadores.zip
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Página institucional do Idam com informações e orientações sobre o estudo
  access URL: http://www.meioambiente.mg.gov.br/component/content/article/13-informativo/6073--indicededesempenhoambientalmunicipalidam
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distribution: Download da camada em formato shapefile
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distribution: Download da camada em formato KML
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distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
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distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
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  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Deliberação n° 12, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Rio Manso.
  access URL: Deliberação n° 12, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Rio Manso.
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distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
  access URL: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
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distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
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organization: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
organization: Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
agent: Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
distribution: Download da camada em formato shapefile
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/master/IDE/ows
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distribution: Download da camada em formato KMZ (compactado)
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distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
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distribution: Download do resumo e relatório executivos, bem como da planilha de indicadores base e resultados obtidos para o Idam
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distribution: Página institucional do Idam com informações e orientações sobre o estudo
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distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
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distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
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  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Deliberação n° 12, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Rio Manso.
  access URL: Deliberação n° 12, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Rio Manso.
  format: WWW:LINK-1.0-http--link
distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
  access URL: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
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distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
  access URL: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
  format: WWW:LINK-1.0-http--link

Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
type: Organization

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/b5a1c1b7-608f-4746-8b03-4becf316355c
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
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format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

ZAP - Alto rio Bagagem - Uso e ocupação do solo
type: Dataset
abstract: Mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia do alto rio Bagagem, elaborado a partir da classificação de imagens Landsat-8, além de validação em campo. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela consultoria Paisagem Ambiental em 2018
keyword: ZAP
keyword: Uso e ocupação do solo
keyword: Cobertura e uso da terra
keyword: Uso e cobertura da terra
keyword: Sub-bacia hidrográfica do alto rio Bagagem
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-47.72 -19.05, -47.72 -18.81, -47.28 -18.81, -47.28 -19.05, -47.72 -19.05))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
granularity: 100000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KMZ
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Deliberação n° 11, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Alto Rio Bagagem
distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
data quality: O processo de mapeamento do uso e ocupação do solo da sub-bacia do alto rio Bagagem foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.4. Foram obtidas imagens provenientes do satélite Landsat-8, com resolução espacial de 30 metros, obtidas a partir do portal Earth Explorer, do serviço geológico dos Estados Unidos (USGS), com periodicidade datada de 30/03/2018. Os dados foram tratados em ambiente SIG (QGIS), sendo compostos na faixa do visível – correspondente as faixas do espectro eletromagnético visível. As imagens foram classificadas, seguido da consistência manual das classes geradas, a partir do auxílio interpretativo pelo uso de imagens Google. Os resultados preliminares do mapeamento foram levados a campo, para verificação de acurácia in loco. As verificações foram realizadas com base na ficha de campo, presente no anexo II da metodologia. Ajustes finais, com base na validação, foram realizados. Foram identificadas quinze (15) classes de uso e ocupação de solo presentes na bacia em questão: • Área urbana; • Benfeitorias; • Estradas; • Ferrovia (não presente no mapeamento preliminar); • Lavoura permanente; • Lavoura permanente – café; • Lavoura permanente – frutíferas (não presente no mapeamento preliminar); • Lavoura temporária; • Mineração (não presente no mapeamento preliminar); • Pastagem; • Pivôs; • Represas; • Reservatório escavado; • Silvicultura; • Solo exposto; • Vegetação nativa; • Veredas; • Outros. As classes de uso mais representativas são as ligadas com a agricultura: lavoura temporária, café e plantios irrigados por pivô central ocupam, juntos, 40.276,36 hectares (60,90% da área da sub-bacia). As áreas verdes, representadas por vegetação nativa e veredas, ocupam 1.2217,9 hectares (18,47% de representatividade em área). A atividade de silvicultura ocupa uma área expressiva (equivalente a 13,04%), sendo a quarta maior classe de…

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/eb343163-edbe-43f9-9296-df95e19e6d06
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/eb343163-edbe-43f9-9296-df95e19e6d06/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

Rios de preservação permanente
type: Dataset
abstract: Ottotrechos de drenagem enquadrados conforme a Lei nº 15.082, de 27 de abril de 2004, que define os cursos de água ou trechos destes com características excepcionais de beleza ou dotados de valor ecológico, histórico ou turístico, em ambientes silvestres naturais ou pouco alterados.
keyword: Rios de preservação permanente
keyword: Lei nº 15.082/2004
keyword: Ecossistemas aquáticos
keyword: DN 217/2017
keyword: Licenciamento ambiental
keyword: Fatores de restrição ou vedação
keyword: ide_2009_mg_rios_preservacao_permanente_pol
keyword: Minas Gerais
keyword: MG
theme: Restrição Ambiental
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-45.40 -22.27, -45.40 -14.89, -43.26 -14.89, -43.26 -22.27, -45.40 -22.27))
updated: 2021-09-13
publisher: Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
accrual periodicity: Conforme necessidade
granularity: 50000
granularity: 100000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Lei Estadual nº 15.082, de 27 de abril de 2004. Dispõe sobre rios de preservação permanente e dá outras providências
distribution: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
data quality: O dado estabelece os rios de preservação permanente, que tem por objetivo manter o equilíbrio ecológico e a biodiversidade dos ecossistemas aquáticos e marginais, protegendo paisagens naturais pouco alteradas, de beleza cênica notável, favorecendo condições para a educação ambiental e a recreação em contato com a natureza, proporcionando o desenvolvimento de práticas náuticas em equilíbrio com a natureza, favorecendo condições para a pesca amadorística e desenvolver a pesca turística. Proibindo a modificação do leito e das margens, ressalvada a competência da União sobre os rios de seu domínio, o revolvimento de sedimentos para a lavra de recursos minerais, o exercício de atividade que ameace extinguir espécie da fauna aquática ou que possa colocar em risco o equilíbrio dos ecossistemas, a utilização de recursos hídricos ou execução de obras ou serviços com eles relacionados que estejam em desacordo com os objetivos de preservação expressos no art. 2° da lei nº 15.082 , de 27 de abril de 2004.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/379f6611-2da5-4492-a09d-f91dbad7e93e
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/379f6611-2da5-4492-a09d-f91dbad7e93e/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

ZEE-MG - Vulnerabilidade natural dos recursos hídricos
type: Dataset
abstract: Mapa de vulnerabilidade natural dos recursos hídricos em Minas Gerais, elaborado a partir da reinterpretação dos mapas de disponibilidade natural de águas subterrânea e superficial, e potencialidade de contaminação das águas subterrâneas. O recurso integra o componente físico do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
keyword: ZEE-MG
keyword: Componentes geofísico e biótico
keyword: Recursos hídricos
keyword: Vulnerabilidade natural
keyword: Água subterrânea
keyword: Água superficial
keyword: Potencialidade de contaminação
keyword: Minas Gerais
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
accrual periodicity: Conforme necessidade
granularity: 1000000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KMZ
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
distribution: Página da Feam com informações de referência sobre o ZEE-MG
data quality: A expressão da vulnerabilidade natural dos recursos hídricos consistiu na interpretação da disponibilidade natural de água e da potencialidade de contaminação dos aqüíferos, assumindo-se que a existência de uma oferta natural mais elevada caracteriza uma menor vulnerabilidade e o oposto uma maior. No tocante à potencialidade de contaminação, quanto maior, maior a vulnerabilidade. Não se incorporou neste segmento informações sobre a qualidade de água superficial, por se tratar de indicadores com dinâmica de alteração muito acentuada, decorrente não só da capacidade de autodepuração dos corpos d`água, mas, sobretudo da variabilidade temporal e espacial das ações antrópicas que fazem da informação disponibilizada representativa de situações momentâneas. Assim entende-se que somente a análise de uma série histórica, associada com a identificação das cargas poluidoras correspondentes, permite caracterizar, com mais segurança e precisão a interação fator poluente –qualidade de água, além da verificação da eficácia das ações de controle e fiscalização inseridas na política ambiental do Estado. Neste sentido, o desafio é identificar um referencial a partir do qual a interpretação possa ser exercida. É notória a grande variabilidade temporal e espacial dos recursos hídricos, sobretudo na sua componente superficial, e é neste contexto que se aborda a questão da disponibilidade e por decorrência da vulnerabilidade, e, por questões técnicas, trata-se de forma separada o recurso hídrico superficial e o subterrâneo. Para expressar a Vulnerabilidade Natural dos Recursos Hídricos, a disponibilidade natural de água superficial participou com peso 50%, e os demais indicadores, com peso 25%.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/2c026cf6-39d5-4e6b-a239-abfb79fedd07
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/2c026cf6-39d5-4e6b-a239-abfb79fedd07/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

ZAP - Rio Manso - Áreas de Preservação Permanente (APPs) de nascentes
type: Dataset
abstract: Mapeamento das áreas de preservação permanente (APPs) das nascentes da sub-bacia do rio Manso, a partir da geração de buffers em torno da rede hidrográfica retificada, em conformidade com o disposto pelas leis 12.651/2012 e 20.922/2013. O mapeamento constitui parte do Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) elaborado pelo Laboratório de Solos e Meio Ambiente da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 2018.
keyword: ZAP
keyword: APPs
keyword: Nascentes
keyword: Áreas de preservação permanente
keyword: Lei 20.922/2013
keyword: Lei 12.651/2012
keyword: Sub-bacia hidrográfica do rio Manso
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-44.47 -20.50, -44.47 -20.11, -44.22 -20.11, -44.22 -20.50, -44.47 -20.50))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
granularity: 50000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KML
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Deliberação n° 12, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Rio Manso.
distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
data quality: O mapeamento das APPs hídricas foi realizado após a correção da rede de drenagem, conforme orientação da "Metodologia do Zoneamento Ambiental Produtivo de Sub-bacias Hidrográficas", cap. 2 (Semad/SEAPA, 2016). Nesta correção foi realizada uma comparação visual entre a hidrografia e a imagem de satélite utilizada no estudo, verificando trecho a trecho, a existência ou ausência dos respectivos cursos d’água. Devido ao fato de se tratar de uma base cartográfica oficial do estado e apresentar sua metodologia própria de obtenção, realizaram-se alterações manuais pontuais com a inclusão de 02 trechos de cursos d’água e exclusão de 10 trechos. Estes últimos, localizados em áreas urbanas e pastagens que, por sua vez, não foram identificadas na imagem de satélite utilizada foram consideradas áreas de 30 metros ao redor dos rios e áreas com raio de 50 metros ao redor das suas respectivas nascentes. Ressalta-se que nesse estudo não foi adotada a regra das áreas mínimas a serem recompostas em casos de uso consolidado, conforme a Lei 12.651/2012, devido à falta de acesso às informações de todas as propriedades que margeiam o curso d’água da bacia. As APPs hídricas (de nascentes e de cursos d’água) na sub-bacia do rio Manso assumem uma abrangência espacial de 10.484,0 ha.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/0b541378-067f-4a5b-b939-6c6000e82e17
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
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format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

ZAP - ribeirão Santa Isabel - Conflitos entre unidades de paisagem e uso do solo
type: Dataset
abstract: Mapeamento das áreas de conflito entre unidades de paisagem e uso do solo da sub-bacia do ribeirão Santa Isabel, elaborado a partir da interseção entre as classes de uso e ocupação do solo e as aptidões, potencialidades e limitações das unidades de paisagem. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Fundação Alexander Brandt (FABRANDT) em 2018.
keyword: ZAP
keyword: Unidades de paisagem
keyword: Uso e ocupação do solo
keyword: Compatibilidade de uso
keyword: Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Santa Isabel
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-47.13 -17.42, -47.13 -17.04, -46.80 -17.04, -46.80 -17.42, -47.13 -17.42))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
granularity: 50000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KML
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Deliberação n° 16, 02 de julho de 2019. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Santa Isabel
distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
data quality: O processo de mapeamento das áreas de incompatibilidade entre as unidades de paisagem e o uso do solo da sub-bacia do ribeirão Santa Isabel foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. O procedimento de análise consistiu na sobreposição dos mapeamentos supracitados, de modo a identificar o grau de compatibilidade entre as classes de uso identificadas e as potencialidades, limitações e aptidões auferidas através do mapeamento das unidades de paisagem, conforme indicador por Fernandes (2010). A partir da interpretação correlata, foi utilizado, em ambiente SIG (QGIS), ferramenta de interseção entre as classes incompatíveis e as unidades de paisagem, de modo a gerar um produto vetorial das feições conflitantes. A partir dos cálculos de área de tais feições, foi possível quantificar o “Índice de uso conflitante da bacia”, a partir da equação: I Uso conflitante da bacia = ( 𝐴uso conflitante / 𝐴bacia ) .100 Onde: 𝐴uso conflitante = Área total de conflito entre o uso do solo atual e as unidades de paisagem (ha). 𝐴bacia = Área total da bacia (ha). O índice de uso conflitante para a sub-bacia do ribeirão Santa Isabel foi de 4.3, o que equivale a 4,3% da sub-bacia possui algum tipo de conflito entre os usos mapeados e as aptidões e potencialidades das unidades de paisagem.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/ba5b50da-9987-4f23-88d0-dd4277af7380
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
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  type: IMT
  label: XML

Grade CBERS
type: Dataset
abstract: Grades da articulação de referência dos pontos de órbita e imageamento do satélite sino-brasileiro CBERS, desenvolvido e coordenado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) em parceria e convênio com o governo da República Popular da China.
keyword: CBERS
keyword: Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres
keyword: Articulação de referência
keyword: Minas Gerais
theme: Pontos de Referência
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-52.06 -23.78, -52.06 -13.81, -39.46 -13.81, -39.46 -23.78, -52.06 -23.78))
publisher: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
accrual periodicity: Conforme necessidade
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KML
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Página do INPE contendo informações sobre as grades de referência dos principais sensores de imageamento orbital no Brasil e formas de obtenção desses produtos em formato vetorial
data quality: O recurso representa o conjunto de grades de referência das órbitas do sensor sino-brasileiro CBERS que abrangem o estado de Minas Gerais, elaboradas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) para sistematização das cenas que compõem a série histórica de imageamento dos sensores. Para cada ponto de órbita, tem-se um conjunto de cenas correspondente a periodicidade de revisita do satélite, que varia conforme a geração do sensor.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/cc066a61-c5ad-4209-98ee-a68e6f560416
type: CatalogRecord
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  type: IMT
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  type: IMT
  label: XML

Licenças ambientais emitidas pelo Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA)
type: Dataset
abstract: Localização geográfica dos empreendimentos que possuem licença ambiental emitida e regularizada pela Semad em Minas Gerais, através do Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA. Representar a localização das licenças ambientais que são emitidas pela Semad no Estado de Minas Gerais, a partir do Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), desde novembro de 2019
keyword: Licenciamento ambiental
keyword: Licenças ambientais
keyword: Sistema de Licenciamento Ambiental
keyword: SLA
keyword: DN 217/2017
keyword: ide_2101_mg_empreendimentos_licenciados_pto
keyword: Minas Gerais
keyword: MG
theme: Regularização Ambiental
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
updated: 2026-03-12T13:30:00
publisher: Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
accrual periodicity: Quadrimestral
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
distribution: Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Página da Feam com informações e orientações sobre o SLA
distribution: is sisema 06 2019 - rev01
data quality: Base digital vetorial geoespacial representando, de forma aproximada, a localização geográfica dos empreendimentos que possuem licenças ambientais emitidas pela Semad no estado de Minas Gerais. Os dados são originários dos centros geográficos extraídos com fundamento nos vetores representativos dos empreendimentos licenciados por meio do Sistema de Licenciamento Ambiental – SLA. Portanto, para representações poligonais múltiplas ou mesmo irregulares é possível que haja desvio da localização do empreendimento, devendo o ponto representativo ser considerado uma estimativa da localização. A localização exata deve ser aferida com base no acesso direto e público aos processos administrativos no próprio SLA. A tabela de atributos da camada disponibilizada na IDE-Sisema contém campo onde é possível realizar a consulta direta ao processo considerado, através de hiperlink.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/96534155-0df0-423c-a65b-93bf640f4b35
type: CatalogRecord
issued: 2023-05-02
modified: 2023-05-02
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/96534155-0df0-423c-a65b-93bf640f4b35/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

ZAP - Ribeirão das Almas - Disponibilidade hídrica
type: Dataset
abstract: Identificação da disponibilidade hídrica da sub-bacia do Ribeirão das Almas, através da relação entre a vazão de referência do trecho e a demanda hídrica estimada. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pelo Instituto Antônio Ernesto de Salvo (INAES) em 2018
keyword: ZAP
keyword: Usuários de água
keyword: Disponibilidade hídrica
keyword: Recursos hídricos
keyword: ide_240216_sf8_rib_das_almas_situacao_disp_hidrica_lin
keyword: Sub-bacia hidrográfica do Ribeirão das Almas
keyword: Circunscrição Hidrográfica do rio Urucuia
keyword: SF8
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-46.52 -16.60, -46.52 -16.33, -45.96 -16.33, -45.96 -16.60, -46.52 -16.60))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
granularity: 100000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
data quality: O processo de definição da disponibilidade hídrica da sub-bacia do Ribeirão das Almas foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. A disponibilidade hídrica em cada trecho que possui demanda pelo uso da água é determinada da seguinte forma: DH no trecho = 30, 50 ou 70% Q7,10 (m³/s) - Demanda no trecho (m³/s) A vazão de referência para o cálculo da disponibilidade hídrica superficial pode variar, a depender das bacias hidrográficas de intersecção, sendo que em algumas é mais restritiva, permitindo valores de até 30% da Q7,10. Os valores de referência são determinados pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 1.548, de 29 de março de 2012. Os valores resultantes do cálculo foram calculados e plotados através da criação da coluna “QDH” na tabela de atributos do dado. Em Casos em que a QDH < 50% da Q7,10, a situação encontrava-se disponível. Para valores de QDH > 50% e < 100%, os trechos encontram-se em estado de atenção. Já para valores de QDH > 100%, ocorreu a situação de indisponibilidade. Foram identificados 5 (cinco) trechos em estado de atenção, o que significa que estes se configuram com captação entre 50 a 100% do máximo permitido. No cenário atual não há trechos indisponíveis, o que leva a desnecessidade de elaboração de um mapa para avaliar a viabilidade de regularização. Já no cenário futuro, observa-se que dos 111 trechos da sub-bacia, 5 (cinco) se mostram indisponíveis e 2 (dois) em estado de atenção, sendo que todos os trechos indisponíveis se localizam na cabeceira da sub-bacia, em uma área de conflito declarada.

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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
type: Distribution
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Deliberação n° 11, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Alto Rio Bagagem
type: Distribution
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Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
type: Distribution
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Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
type: Distribution
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Lei Estadual nº 15.082, de 27 de abril de 2004. Dispõe sobre rios de preservação permanente e dá outras providências
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
type: Distribution
title: DN Copam 217/2017, que dispõe sobre os critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais e dá outras providências
format: WWW:LINK-1.0-http--link

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Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
type: Distribution
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Página da Feam com informações de referência sobre o ZEE-MG
type: Distribution
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Deliberação n° 12, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Rio Manso.
type: Distribution
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Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
type: Distribution
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Deliberação n° 16, 02 de julho de 2019. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Santa Isabel
type: Distribution
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Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
type: Distribution
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Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
type: Distribution
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Página do INPE contendo informações sobre as grades de referência dos principais sensores de imageamento orbital no Brasil e formas de obtenção desses produtos em formato vetorial
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Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
type: Distribution
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Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
type: Distribution
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Página da Feam com informações e orientações sobre o SLA
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

is sisema 06 2019 - rev01
type: Distribution
title: Instrução de Serviço Sisema nº 06/2019. Procedimentos para análise, acompanhamento e conclusão, no âmbito interno do Sisema, das solicitações de licenciamento ambiental realizadas por meio do novo Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado de Minas Gerais
format: WWW:LINK-1.0-http--link

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type: Distribution
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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
type: Distribution
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Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
type: Organization

Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
type: Organization

Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
type: Organization

Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
type: Organization

Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
type: Organization

Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
type: Agent

Gerência do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (Geirh)
type: Agent

Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
type: Agent

Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (DGEO)
type: Agent

Divisão de Observação da Terra e Geoinformática (DIOTG)
type: Agent

Gerência de Modernização e Estratégia em Regularização Ambiental (GME)
type: Agent

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