IDE-Sisema | Metadados
IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
ZAP - Alto rio Bagagem - Uso e ocupação do solo
Mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia do alto rio Bagagem, elaborado a partir da classificação de imagens Landsat-8, além de validação em campo. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela consultoria Paisagem Ambiental em 2018
Sub-bacia hidrográfica do alto rio Bagagem
O processo de mapeamento do uso e ocupação do solo da sub-bacia do alto rio Bagagem foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.4. Foram obtidas imagens provenientes do satélite Landsat-8, com resolução espacial de 30 metros, obtidas a partir do portal Earth Explorer, do serviço geológico dos Estados Unidos (USGS), com periodicidade datada de 30/03/2018. Os dados foram tratados em ambiente SIG (QGIS), sendo compostos na faixa do visível – correspondente as faixas do espectro eletromagnético visível. As imagens foram classificadas, seguido da consistência manual das classes geradas, a partir do auxílio interpretativo pelo uso de imagens Google. Os resultados preliminares do mapeamento foram levados a campo, para verificação de acurácia in loco. As verificações foram realizadas com base na ficha de campo, presente no anexo II da metodologia. Ajustes finais, com base na validação, foram realizados. Foram identificadas quinze (15) classes de uso e ocupação de solo presentes na bacia em questão: • Área urbana; • Benfeitorias; • Estradas; • Ferrovia (não presente no mapeamento preliminar); • Lavoura permanente; • Lavoura permanente – café; • Lavoura permanente – frutíferas (não presente no mapeamento preliminar); • Lavoura temporária; • Mineração (não presente no mapeamento preliminar); • Pastagem; • Pivôs; • Represas; • Reservatório escavado; • Silvicultura; • Solo exposto; • Vegetação nativa; • Veredas; • Outros. As classes de uso mais representativas são as ligadas com a agricultura: lavoura temporária, café e plantios irrigados por pivô central ocupam, juntos, 40.276,36 hectares (60,90% da área da sub-bacia). As áreas verdes, representadas por vegetação nativa e veredas, ocupam 1.2217,9 hectares (18,47% de representatividade em área). A atividade de silvicultura ocupa uma área expressiva (equivalente a 13,04%), sendo a quarta maior classe de uso e ocupação do solo da sub-bacia.
Ottotrechos de drenagem enquadrados conforme a Lei nº 15.082, de 27 de abril de 2004, que define os cursos de água ou trechos destes com características excepcionais de beleza ou dotados de valor ecológico, histórico ou turístico, em ambientes silvestres naturais ou pouco alterados.
O dado estabelece os rios de preservação permanente, que tem por objetivo manter o equilíbrio ecológico e a biodiversidade dos ecossistemas aquáticos e marginais, protegendo paisagens naturais pouco alteradas, de beleza cênica notável, favorecendo condições para a educação ambiental e a recreação em contato com a natureza, proporcionando o desenvolvimento de práticas náuticas em equilíbrio com a natureza, favorecendo condições para a pesca amadorística e desenvolver a pesca turística. Proibindo a modificação do leito e das margens, ressalvada a competência da União sobre os rios de seu domínio, o revolvimento de sedimentos para a lavra de recursos minerais, o exercício de atividade que ameace extinguir espécie da fauna aquática ou que possa colocar em risco o equilíbrio dos ecossistemas, a utilização de recursos hídricos ou execução de obras ou serviços com eles relacionados que estejam em desacordo com os objetivos de preservação expressos no art. 2° da lei nº 15.082 , de 27 de abril de 2004.
ZEE-MG - Vulnerabilidade natural dos recursos hídricos
Mapa de vulnerabilidade natural dos recursos hídricos em Minas Gerais, elaborado a partir da reinterpretação dos mapas de disponibilidade natural de águas subterrânea e superficial, e potencialidade de contaminação das águas subterrâneas. O recurso integra o componente físico do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
A expressão da vulnerabilidade natural dos recursos hídricos consistiu na interpretação da disponibilidade natural de água e da potencialidade de contaminação dos aqüíferos, assumindo-se que a existência de uma oferta natural mais elevada caracteriza uma menor vulnerabilidade e o oposto uma maior. No tocante à potencialidade de contaminação, quanto maior, maior a vulnerabilidade. Não se incorporou neste segmento informações sobre a qualidade de água superficial, por se tratar de indicadores com dinâmica de alteração muito acentuada, decorrente não só da capacidade de autodepuração dos corpos d`água, mas, sobretudo da variabilidade temporal e espacial das ações antrópicas que fazem da informação disponibilizada representativa de situações momentâneas. Assim entende-se que somente a análise de uma série histórica, associada com a identificação das cargas poluidoras correspondentes, permite caracterizar, com mais segurança e precisão a interação fator poluente –qualidade de água, além da verificação da eficácia das ações de controle e fiscalização inseridas na política ambiental do Estado. Neste sentido, o desafio é identificar um referencial a partir do qual a interpretação possa ser exercida. É notória a grande variabilidade temporal e espacial dos recursos hídricos, sobretudo na sua componente superficial, e é neste contexto que se aborda a questão da disponibilidade e por decorrência da vulnerabilidade, e, por questões técnicas, trata-se de forma separada o recurso hídrico superficial e o subterrâneo. Para expressar a Vulnerabilidade Natural dos Recursos Hídricos, a disponibilidade natural de água superficial participou com peso 50%, e os demais indicadores, com peso 25%.
ZAP - Rio Manso - Áreas de Preservação Permanente (APPs) de nascentes
Mapeamento das áreas de preservação permanente (APPs) das nascentes da sub-bacia do rio Manso, a partir da geração de buffers em torno da rede hidrográfica retificada, em conformidade com o disposto pelas leis 12.651/2012 e 20.922/2013. O mapeamento constitui parte do Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) elaborado pelo Laboratório de Solos e Meio Ambiente da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 2018.
O mapeamento das APPs hídricas foi realizado após a correção da rede de drenagem, conforme orientação da "Metodologia do Zoneamento Ambiental Produtivo de Sub-bacias Hidrográficas", cap. 2 (Semad/SEAPA, 2016). Nesta correção foi realizada uma comparação visual entre a hidrografia e a imagem de satélite utilizada no estudo, verificando trecho a trecho, a existência ou ausência dos respectivos cursos d’água. Devido ao fato de se tratar de uma base cartográfica oficial do estado e apresentar sua metodologia própria de obtenção, realizaram-se alterações manuais pontuais com a inclusão de 02 trechos de cursos d’água e exclusão de 10 trechos. Estes últimos, localizados em áreas urbanas e pastagens que, por sua vez, não foram identificadas na imagem de satélite utilizada foram consideradas áreas de 30 metros ao redor dos rios e áreas com raio de 50 metros ao redor das suas respectivas nascentes. Ressalta-se que nesse estudo não foi adotada a regra das áreas mínimas a serem recompostas em casos de uso consolidado, conforme a Lei 12.651/2012, devido à falta de acesso às informações de todas as propriedades que margeiam o curso d’água da bacia. As APPs hídricas (de nascentes e de cursos d’água) na sub-bacia do rio Manso assumem uma abrangência espacial de 10.484,0 ha.
ZAP - ribeirão Santa Isabel - Conflitos entre unidades de paisagem e uso do solo
Mapeamento das áreas de conflito entre unidades de paisagem e uso do solo da sub-bacia do ribeirão Santa Isabel, elaborado a partir da interseção entre as classes de uso e ocupação do solo e as aptidões, potencialidades e limitações das unidades de paisagem. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Fundação Alexander Brandt (FABRANDT) em 2018.
Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Santa Isabel
O processo de mapeamento das áreas de incompatibilidade entre as unidades de paisagem e o uso do solo da sub-bacia do ribeirão Santa Isabel foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. O procedimento de análise consistiu na sobreposição dos mapeamentos supracitados, de modo a identificar o grau de compatibilidade entre as classes de uso identificadas e as potencialidades, limitações e aptidões auferidas através do mapeamento das unidades de paisagem, conforme indicador por Fernandes (2010). A partir da interpretação correlata, foi utilizado, em ambiente SIG (QGIS), ferramenta de interseção entre as classes incompatíveis e as unidades de paisagem, de modo a gerar um produto vetorial das feições conflitantes. A partir dos cálculos de área de tais feições, foi possível quantificar o “Índice de uso conflitante da bacia”, a partir da equação: I Uso conflitante da bacia = ( 𝐴uso conflitante / 𝐴bacia ) .100 Onde: 𝐴uso conflitante = Área total de conflito entre o uso do solo atual e as unidades de paisagem (ha). 𝐴bacia = Área total da bacia (ha). O índice de uso conflitante para a sub-bacia do ribeirão Santa Isabel foi de 4.3, o que equivale a 4,3% da sub-bacia possui algum tipo de conflito entre os usos mapeados e as aptidões e potencialidades das unidades de paisagem.
Grades da articulação de referência dos pontos de órbita e imageamento do satélite sino-brasileiro CBERS, desenvolvido e coordenado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) em parceria e convênio com o governo da República Popular da China.
Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres
O recurso representa o conjunto de grades de referência das órbitas do sensor sino-brasileiro CBERS que abrangem o estado de Minas Gerais, elaboradas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) para sistematização das cenas que compõem a série histórica de imageamento dos sensores. Para cada ponto de órbita, tem-se um conjunto de cenas correspondente a periodicidade de revisita do satélite, que varia conforme a geração do sensor.
Licenças ambientais emitidas pelo Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA)
Localização geográfica dos empreendimentos que possuem licença ambiental emitida e regularizada pela Semad em Minas Gerais, através do Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA. Representar a localização das licenças ambientais que são emitidas pela Semad no Estado de Minas Gerais, a partir do Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), desde novembro de 2019
Base digital vetorial geoespacial representando, de forma aproximada, a localização geográfica dos empreendimentos que possuem licenças ambientais emitidas pela Semad no estado de Minas Gerais. Os dados são originários dos centros geográficos extraídos com fundamento nos vetores representativos dos empreendimentos licenciados por meio do Sistema de Licenciamento Ambiental – SLA. Portanto, para representações poligonais múltiplas ou mesmo irregulares é possível que haja desvio da localização do empreendimento, devendo o ponto representativo ser considerado uma estimativa da localização. A localização exata deve ser aferida com base no acesso direto e público aos processos administrativos no próprio SLA. A tabela de atributos da camada disponibilizada na IDE-Sisema contém campo onde é possível realizar a consulta direta ao processo considerado, através de hiperlink.
ZAP - Ribeirão das Almas - Disponibilidade hídrica
Identificação da disponibilidade hídrica da sub-bacia do Ribeirão das Almas, através da relação entre a vazão de referência do trecho e a demanda hídrica estimada. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pelo Instituto Antônio Ernesto de Salvo (INAES) em 2018
Sub-bacia hidrográfica do Ribeirão das Almas
Circunscrição Hidrográfica do rio Urucuia
O processo de definição da disponibilidade hídrica da sub-bacia do Ribeirão das Almas foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. A disponibilidade hídrica em cada trecho que possui demanda pelo uso da água é determinada da seguinte forma: DH no trecho = 30, 50 ou 70% Q7,10 (m³/s) - Demanda no trecho (m³/s) A vazão de referência para o cálculo da disponibilidade hídrica superficial pode variar, a depender das bacias hidrográficas de intersecção, sendo que em algumas é mais restritiva, permitindo valores de até 30% da Q7,10. Os valores de referência são determinados pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 1.548, de 29 de março de 2012. Os valores resultantes do cálculo foram calculados e plotados através da criação da coluna “QDH” na tabela de atributos do dado. Em Casos em que a QDH < 50% da Q7,10, a situação encontrava-se disponível. Para valores de QDH > 50% e < 100%, os trechos encontram-se em estado de atenção. Já para valores de QDH > 100%, ocorreu a situação de indisponibilidade. Foram identificados 5 (cinco) trechos em estado de atenção, o que significa que estes se configuram com captação entre 50 a 100% do máximo permitido. No cenário atual não há trechos indisponíveis, o que leva a desnecessidade de elaboração de um mapa para avaliar a viabilidade de regularização. Já no cenário futuro, observa-se que dos 111 trechos da sub-bacia, 5 (cinco) se mostram indisponíveis e 2 (dois) em estado de atenção, sendo que todos os trechos indisponíveis se localizam na cabeceira da sub-bacia, em uma área de conflito declarada.
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
Deliberação n° 11, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Alto Rio Bagagem
Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
Download da camada em formato KML (Link de rede)
Lei Estadual nº 15.082, de 27 de abril de 2004. Dispõe sobre rios de preservação permanente e dá outras providências
DN Copam 217/2017, que dispõe sobre os critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais e dá outras providências
Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
Página da Feam com informações de referência sobre o ZEE-MG
Deliberação n° 12, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Rio Manso.
Deliberação n° 16, 02 de julho de 2019. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Santa Isabel
Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Página do INPE contendo informações sobre as grades de referência dos principais sensores de imageamento orbital no Brasil e formas de obtenção desses produtos em formato vetorial
Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
Página da Feam com informações e orientações sobre o SLA
Instrução de Serviço Sisema nº 06/2019. Procedimentos para análise, acompanhamento e conclusão, no âmbito interno do Sisema, das solicitações de licenciamento ambiental realizadas por meio do novo Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
Gerência do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (Geirh)
Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (DGEO)
Divisão de Observação da Terra e Geoinformática (DIOTG)
Gerência de Modernização e Estratégia em Regularização Ambiental (GME)
Idam - Padrões de correlação espacial do eixo Planejamento e Estrutura Ambiental (2022)
Consiste nos padrões de correlação espacial para o Índice de Desempenho Ambiental Municipal (Idam), elaborado a partir da aplicação do método estatístico e de análise espacial denominado Índice de Moran, que identifica tendências de agrupamentos de desempenhos maiores e menores valores, por município, correspondentes aos resultados do eixo Planejamento e Estrutura Ambiental (2022).
Padrões de correlação espacial do eixo Planejamento e Estrutura Ambiental
O processo de elaboração da camada “Padrões de correlação espacial do eixo Planejamento e Estrutura Ambiental” envolveu a aplicação do Índice de Moran para os dados resultantes do Idam Planejamento e Estrutura Ambiental (2022). A correlação espacial dos resultados do Idam tem como objetivo subsidiar a avaliação e interpretação espacial dos resultados obtidos por meio da aplicação do Índice de Moran, utilizado para compreensão e análise de padrões de agrupamento espacial. Através do índice de Moran, é possível avaliar onde há a formação de clusters (agrupamento de valores homogêneos), assim como identificar a ausência das tipologias citadas, o que indica um grau de heterogeneidade dos dados. Nesse sentido, no caso do Idam, onde há a formação de clusters, seja para desempenhos maiores e/ou menores, pode-se dizer que há uma tendência de desempenho ambiental semelhante concentrados em função da influência espacial.
ZAP - Rio Manso - Uso e ocupação do solo
Mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia do rio Manso, elaborado a partir da classificação e interpretação de imagens Sentinel-2, Google e de validação em campo. O mapeamento constitui parte do Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) elaborado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 2018.
O mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia do rio Manso foi realizado em consonância com o capítulo 2 da "Metodologia do Zoneamento Ambiental Produtivo de Sub-bacias Hidrográficas" (Semad/Seapa, 2016). A classificação do uso e cobertura do solo foi baseada em 5 (cinco) etapas principais: i) Pré-processamento; ii) obtenção de amostras; iii) classificação; iv) pós-processamento; v) validação. Como insumos e instrumentos de análise, Foram utilizados os softwares livres SPRING (versão 5.4.3), QGIS (versão 2.18.13) e Google Earth Pro, além de imagens do satélite Sentinel - 2, obtidas no site Earth Explorer. Na etapa de pré-processamento foi realizada a conferência geométrica e geográfica, recorte para a área de interesse, realce de contraste e conversão para o sistema de coordenadas planas, Datum SIRGAS 2000, Zona 23 Sul Na etapa de obtenção de amostras, foi realizada a fotointerpretação da imagem e, em seguida, escolhidas regiões na bacia hidrográfica referentes aos temas: corpo hídrico, solo exposto, área minerada, área cultivada, área urbanizada, pastagens e vegetação arbórea. Em seguida, realizou-se a classificação utilizando o classificador por máxima verossimilhança e limiar de aceitação 99.9%. No pós-processamento, foi realizada a exportação do arquivo para formato TIFF/GEOTIFF e conversão do formato raster para shape. Por fim, foram realizados os cálculos de áreas e validação, baseada em 99 pontos, tanto obtidos em campo (30), quanto por meio de imagens de alta resolução do Google Earth (69), distribuídos por toda a bacia hidrográfica A campanha de campo foi realizada dia 11 de outubro de 2017, e os demais pontos, baseados em imagens de alta resolução do Google Earth, referem-se ao dia 10 de outubro de 2017. Em seguida, elaborou-se a matriz de confusão para estimar a precisão geral do mapeamento e o cálculo do índice Kappa O mapeamento permitiu classificar a área em 7 (sete) classes distintas, quais sejam: área cultivada, área minerada, área urbanizada, corpo hídrico, pastagens, solo exposto e formação florestal, cada uma apresentando uma determinada representatividade espacial na bacia
Download da camada em formato KMZ (compactado)
Dicionários de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
Download do resumo e relatório executivos, bem como da planilha de indicadores base e resultados obtidos para o Idam
Página institucional do Idam com informações e orientações sobre o estudo