IDE-Sisema | Metadados
IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
ZEE-MG - Disponibilidade natural de água subterrânea
Mapa da disponibilidade natural de água subterrânea em Minas Gerais, elaborado a partir da média explotável permissível dos sistemas aquíferos. O recurso integra o componente físico do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
A disponibilidade natural de água subterrânea foi estimada com base nas reservas explotáveis, que correspondem à quantidade máxima de água que poderia ser explotada de um aqüífero sem riscos de prejuízo ao manancial. Foi adotado o primeiro conceito, que está bem trabalhado no “Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia do Rio das Velhas – Resumo Executivo” (2004). Assim, a variável que expressa o indicador Disponibilidade Natural de Água Subterrânea, adotada no ZEE, foi a lâmina de água explotável, considerando como bacia hidrogeológica, os limites geográficos das bacias hidrográficas do Estado. Como uma explotação cujo volume se iguala à recarga total do sistema acabaria por influenciar o regime de vazões mínimas do escoamento superficial, admitiu-se neste estudo, que os recursos explotáveis representam apenas uma parcela das reservas reguladoras, normalmente uma faixa entre 25 e 40% das reservas renováveis, tendo sido adotado neste trabalho um valor conservador de 25% da reserva renovável como reserva explotável, a fim de manter aproximadamente 75% do escoamento de base nos corpos d’água superficiais na época de estiagem, obtendo-se assim os valores anuais a serem explotados. A estimativa do volume (ou lâmina) de água da reserva explotável dos aqüíferos, foi realizada integrando-se, com o apoio do ArcMap, informações sobre os sistemas aqüíferos do Estado de Minas Gerais e as Regiões hidrologicamente Homogêneas, determinadas com base no regime pluvial médio anual, condições macro de declividade e infiltração de água nas zonas de recarga. De forma semelhante ao adotado para os recursos hídricos superficiais, o indicador utilizado para expressar a Vulnerabilidade Natural associada à água subterrânea foi a lâmina de água subterrânea correspondente à reserva renovável ou de restituição, considerando-se 25% deste valor como a lâmina explotável.
ZEE-MG - Nível de comprometimento da água subterrânea
Mapa do nível de comprometimento da água subterrânea, elaborado a partir da relação entre o volume de água outorgado e o potencial outorgável. O recurso integra o componente de cenários exploratórios do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
O Nível de Comprometimento (NC) adotado, tanto para os recursos hídricos superficiais quanto subterrâneos, consiste em um indicador proposto para expressar o grau de utilização do volume de água outorgável. É estimado pela relação entre o volume outorgado e o volume outorgável, reﬂetindo assim de forma relativa o grau de comprometimento da disponibilidade natural de água outorgável. O nível de comprometimento (NC) foi calculado associando o volume total de água subterrânea outorgada no ano, dentro de cada UPGRH, com base em banco de dados fornecidos pelo IGAM. No banco de dados consta a localização do poço, a vazão de explotação, tempo de bombeamento e meses de uso da água subterrânea. Assim, o volume de água extraído do aquífero foi contabilizado somando-se os diferentes usuários, de forma concomitante no tempo.
Representação vetorial do sistema de metrô em operação na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), compilado pela Agência de Desenvolvimento Metropolitana (ARMBH) para o Plano de Mobilidade Urbana
Os dados são oriundos do "Produto 4" do Plano de Mobilidade Urbana da RMBH, em elaboração pela ARMBH, sendo provenientes das informações enviadas pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), referente ao sistema metroviário em operação na RMBH
ZAP - Baixo rio do Carmo - Áreas conservadas e antropizadas
Mapeamento das Áreas conservadas e antropizadas do conjunto de sub-bacias do baixo trecho da bacia do rio do Carmo, elaborado a partir da análise quantitativa das classes de uso e ocupação do solo, além da geração do Índice de conservação da sub-bacia. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela EMATER-MG em 2017.
O processo de mapeamento das áreas conservadas e antropizadas do baixo trecho da bacia do rio do Carmo foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. A identificação das áreas conservadas e antropizadas se deu por meio da interpretação das classes do mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia. Definiu-se como áreas antrópicas a classe Vegetação, e como áreas naturais as classes Pastagem, Cultivos agrícolas, Solo exposto, Silvicultura e Comunidade rural. Após pré-seleção, foi realizada a agregação dos conjuntos de classes, bem como realizado o cálculo de área para cada novo item de categorização. O cálculo do “Índice de conservação da bacia” visou a quantificação do total da área da sub-bacia que se encontra conservada, considerando as classes pré-selecionadas. A análise considera a equação: 𝐼𝑐𝑜𝑛𝑠𝑒𝑟𝑣𝑎çã𝑜 𝑑𝑎 𝑠𝑢𝑏−𝑏𝑎𝑐𝑖𝑎 = (𝐴𝑐𝑜𝑛𝑠𝑒𝑟𝑣𝑎𝑑𝑎 / 𝐴𝑠𝑢𝑏−𝑏𝑎𝑐𝑖𝑎) * 100 Onde: • 𝐴𝑐𝑜𝑛𝑠𝑒𝑟𝑣𝑎𝑑𝑎 = Área conservada com vegetação (ha) ou afloramento (conforme classes descritas acima); • 𝐴𝑠𝑢𝑏−𝑏𝑎𝑐𝑖𝑎 = Área total da sub-bacia (ha). Foi identificada a existência de 9.422 ha de vegetação nativa, ocupando cerca de 36,8% da área total do território, distribuída de forma fragmentada por toda extensão do trecho.
ZAP - Sub-bacia do rio Preto - Unidades de paisagem
Mapeamento das Unidades de Paisagem (UPs) da sub-bacia do rio Preto, a partir da metodologia proposta por Fernandes (2010). O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) em 2022.
Circunscrição Hidrográfica do rio Araçuaí
O processo de delimitação das unidades de paisagem da sub-bacia do rio Preto foi elaborado em conformidade com a “Metodologia do Zoneamento Ambiental e Produtivo de Sub-bacias Hidrográficas - 3ª edição” (Feam/Seapa, 2020), cap. 4. A metodologia adotada para a identificação das Unidades de Paisagem da sub-bacia foi desenvolvida por Fernandes (2013) e consiste na integração e no estabelecimento de correlações entre as seguintes variáveis ambientais: geologia, relevo e solo. Considera-se a paisagem, dentro de cada especificidade local, como uma síntese dos componentes do meio físico (geologia, relevo e solos) e integrações com o meio biótico (vegetação nativa) e meio socioeconômico (atividades antrópicas). o roteiro metodológico para construção das unidades de paisagem é composto por três fases: • Espacialização e compartimentalização das Unidades de paisagem por meio do uso de imagens SRTM e do cruzamento de dados de geologia, solo, hidrografia e vegetação; • Correlações, em campo, das unidades de paisagem pré-determinadas com materiais geológicos e pedológicos; • Identificação, para cada UP, das potencialidades, limitações, fragilidades e aptidões para fins múltiplos. O Modelo Digital de Elevação (MDE) SRTM foi obtido a partir do portal Earth Explorer, do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), com valor de pixel de 30 metros – compatível com a escala 1:100.000. A partir do MDE obtido foram extraídas curvas de nível em ambiente SIG (QGIS), com equidistância de 10, 15 e 30 metros. Em seguida, houve a produção de mapeamento preliminar, a partir da interpretação sobreposta entre as curvas de nível, imagens Google e os mapeamentos de solos – elaborado pela Feam e UFV – e geológico – elaborado pela CPRM e CODEMIG. O mapeamento preliminar, realizado por meio de vetorização manual, foi consistido e retificado através da realização de campo ao longo da sub-bacia, com a análise das classes delimitadas em relação as características empíricas evidenciadas, além da elaboração da matriz de características, limitações e aptidões de cada unidade delimitada. As visitas em campo foram feitas entre os meses de agosto e setembro de 2021. Dez unidades de paisagem foram identificadas na bacia do rio Preto: Afloramento de Quartzito, Cristas de Quartzito, Colinas de Topo Alongado, Vertentes Côncavas e Convexas, Superfícies Tabulares, Rebordos de Chapada, Planícies e Terraços Fluviais, Vales Encaixados, Vertentes Ravinadas e Rampas de Colúvio.
ZAP - Serra da Piedade - Disponibilidade hídrica
Identificação da disponibilidade hídrica do conjunto de sub-bacias do entorno do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade (MONAESP), através da relação entre a vazão de referência do trecho e a demanda hídrica estimada. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Semad em 2019.
Circunscrição Hidrográfica do Rio das Velhas
O processo de definição da disponibilidade hídrica do conjunto de sub-bacias do entorno do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade (MONAESP) foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. A disponibilidade hídrica em cada trecho que possui demanda pelo uso da água é determinada da seguinte forma: DH no trecho = 30, 50 ou 70% Q7,10 (m³/s) - Demanda no trecho (m³/s) A vazão de referência para o cálculo da disponibilidade hídrica superficial pode variar, a depender das bacias hidrográficas de intersecção, sendo que em algumas é mais restritiva, permitindo valores de até 30% da Q7,10. Os valores de referência são determinados pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 1.548, de 29 de março de 2012. Os valores resultantes do cálculo foram calculados e plotados através da criação da coluna “QDH” na tabela de atributos do dado. Em Casos em que a QDH < 50% da Q7,10, a situação encontrava-se disponível. Para valores de QDH > 50% e < 100%, os trechos encontram-se em estado de atenção. Já para valores de QDH > 100%, ocorreu a situação de indisponibilidade A área do ZAP Serra da Piedade apresenta particularidades em relação ao percentual de vazão outorgável determinado pela Resolução Conjunta SEMAD-IGAM nº 1548/2012, visto que, por estar localizada na bacia hidrográfica do rio das Velhas. Contudo, a sub-bacia hidrográfica do ribeirão Ribeiro Bonito contém uma DAC, em que, de acordo com a resolução 1.548/2012, poderá ser mantido o percentual outorgável de 50% da Q7,10, com vistas a mitigar os conflitos existentes. Dessa forma, os cálculos tiveram de ser realizados separadamente para a área da DAC e para o restante da área de estudo. Foram identificados 4 (quatro) trechos em Estado de Atenção (cerca de 5% da totalidade dos trechos com demanda), os quais apresentam demanda maior que 50% da vazão outorgável permitida, e 52 trechos com Indisponibilidade, ou seja, apresentam demanda igual ou maior que o máximo da vazão outorgável (aprox. 68% dos trechos com demanda). Esse cenário, com alta taxa de trechos “Indisponíveis”, inclusive com comprometimentos exorbitantes (até 7146%) deve ser interpretado com certo cuidado, pois há de se considerar o atual modo de análise dos processos de outorga e de emissão das certidões de uso insignificante.
ZEE-MG - Relevância regional da fitofisionomia cerradão
Mapa da relevância regional da fitofisionomia Cerradão em Minas Gerais, elaborado a partir da razão entre a área coberta pela fitofisionomia e a área estatística padrão do ZEE-MG (270 x 270m). O recurso integra o componente físico do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
Entende-se que a relevância regional de um ecossistema é a razão entre a área atual de determinadas fitofisionomias (campos, campos rupestres, campos cerrados e cerrados, florestas deciduais, semideciduais, ombrófilas, veredas e cerradões) em uma célula e a área total destas fitofisionomias em determinada regional do COPAM. Assim, ecossistemas que passaram por um histórico muito severo de substituição na regional em questão apresentariam valores elevados de relevância regional. Células que contém este ecossistema em sua composição apresentam, conseqüentemente, alta vulnerabilidade a ação humana. O cálculo foi efetuado contando as células cobertas por vegetação da fitofisionomia em questão na base original do IEF (30 x 30m) que estavam contidas em cada célula da base do ZEE-MG (270 x 270m). A lógica de cálculo é a mesma para os indicadores de relevância regional das demais fitofisionomias. Áreas de cerradão são praticamente exclusivas do Triângulo Mineiro. Nesta região a relevância desta fitofisionomia varia principalmente de alta a muito alta, pois o Triângulo Mineiro encontra-se extremamente fragmentado. Esta fitofisionomia ocupava quase todo o Triangulo Mineiro até a década de 70, quando a expansão agrícola ocorreu na região. Os poucos remanescentes desta fitofisionomia ainda existentes na regional devem passar por um processo de estudo, catalogação e proteção integral, se possível, devido ao alto grau de ameaça sobre a fitofisionomia.
ZAP - Alto rio Bagagem - Uso e ocupação do solo
Mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia do alto rio Bagagem, elaborado a partir da classificação de imagens Landsat-8, além de validação em campo. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela consultoria Paisagem Ambiental em 2018
Sub-bacia hidrográfica do alto rio Bagagem
O processo de mapeamento do uso e ocupação do solo da sub-bacia do alto rio Bagagem foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.4. Foram obtidas imagens provenientes do satélite Landsat-8, com resolução espacial de 30 metros, obtidas a partir do portal Earth Explorer, do serviço geológico dos Estados Unidos (USGS), com periodicidade datada de 30/03/2018. Os dados foram tratados em ambiente SIG (QGIS), sendo compostos na faixa do visível – correspondente as faixas do espectro eletromagnético visível. As imagens foram classificadas, seguido da consistência manual das classes geradas, a partir do auxílio interpretativo pelo uso de imagens Google. Os resultados preliminares do mapeamento foram levados a campo, para verificação de acurácia in loco. As verificações foram realizadas com base na ficha de campo, presente no anexo II da metodologia. Ajustes finais, com base na validação, foram realizados. Foram identificadas quinze (15) classes de uso e ocupação de solo presentes na bacia em questão: • Área urbana; • Benfeitorias; • Estradas; • Ferrovia (não presente no mapeamento preliminar); • Lavoura permanente; • Lavoura permanente – café; • Lavoura permanente – frutíferas (não presente no mapeamento preliminar); • Lavoura temporária; • Mineração (não presente no mapeamento preliminar); • Pastagem; • Pivôs; • Represas; • Reservatório escavado; • Silvicultura; • Solo exposto; • Vegetação nativa; • Veredas; • Outros. As classes de uso mais representativas são as ligadas com a agricultura: lavoura temporária, café e plantios irrigados por pivô central ocupam, juntos, 40.276,36 hectares (60,90% da área da sub-bacia). As áreas verdes, representadas por vegetação nativa e veredas, ocupam 1.2217,9 hectares (18,47% de representatividade em área). A atividade de silvicultura ocupa uma área expressiva (equivalente a 13,04%), sendo a quarta maior classe de uso e ocupação do solo da sub-bacia.
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
Página da Feam com informações de referência sobre o ZEE-MG
Download do traçado do metrô em formato shapefile
Download das estações do metrô em formato shapefile
Download do traçado do metrô em formato KML
Download das estações do metrô em formato KML
Download do traçado do metrô em formato alfanumérico (planilha excel)
Download das estações do metrô em formato alfanumérico (planilha excel)
Dicionário de dados dos terminais do metrô, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Acesso a página institucional do Plano de Mobilidade da RMBH
Deliberação N° 06, 14 de novembro de 2017. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do baixo trecho da bacia do Rio Carmo.
Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
Download da camada no formato KML (Link de rede)
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
Deliberação nº 22, de 1 de junho de 2022. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produ vo da sub-bacia hidrográfica do Rio Preto
Acesso a página da Semad sobre o Zoneamento Ambiental e Produtivo
Deliberação nº 17, de 6 de novembro de 2019. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP do conjunto de sub-bacias hidrográficas do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade (MONAESP) e de seu entorno
Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG
Deliberação n° 11, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Alto Rio Bagagem
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH)
Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
Diretoria de Planejamento Metropolitano, Articulação e Intersetorialidade (DP)
Representação vetorial da localização geográfica das estações e/ou terminais de transporte público por ônibus na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), compilados pela Agência de Desenvolvimento Metropolitana (ARMBH) para o Plano de Mobilidade Urbana
Os dados são oriundos do "Produto 4" do Plano de Mobilidade Urbana da RMBH, em elaboração pela ARMBH, sendo oriundos das informações enviadas pelos órgãos e entidades gestores dos sistemas de transporte coletivo dos municípios da região metropolitana de Belo Horizonte, bem como da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), quando de sua gestão.
ZAP - Sub-bacia do rio Preto - APPs conservadas e antropizadas
Mapeamento das APPs hídricas conservadas e antropizadas da sub-bacia do rio Preto, elaborado a partir da análise quantitativa das classes de uso e ocupação do solo, além da geração do Índice de antropização das APPs da sub-bacia. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) em 2022.
O processo de mapeamento das APPs hídricas conservadas e antropizadas da sub-bacia do rio Preto foi elaborado em conformidade com a “Metodologia do Zoneamento Ambiental e Produtivo de Sub-bacias Hidrográficas - 3ª edição” (Feam/Seapa, 2020), cap. 7. A identificação das APPs conservadas e antropizadas se deu por meio da interpretação das classes do mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia. Definiu-se como áreas antrópicas as classes Pastagem, Culturas Agrícolas, Silvicultura, Urbana, Áreas Descobertas e Estradas, e como áreas naturais as classes Área Campestre e Área Florestal. Após pré-seleção, foi realizada a sobreposição com as áreas de APP mapeadas, de modo a produzir o recorte para os limites dessas, bem como realizado o cálculo de área para cada novo item de categorização. O cálculo do “Índice de antropização da bacia” visou a quantificação do total da área das APPs que se encontra antrópica, considerando as classes pré-selecionadas. A análise considera a equação: I antropização de APPs hídricas = ( 𝐴APP antropizada / 𝐴APP total ) .100 Onde: 𝐴 APP antropizadas = Porção das APPs hídricas sem vegetação nativa (ha). 𝐴 APP total = Área total das APPs hídricas (ha). O índice de antropização das áreas de preservação permanente associada aos recursos hídricos foi de 9,0%
Localização geográfica das outorgas da sub-bacia do rio Gualaxo do Norte, a partir do levantamento de usuários de água realizado pela Semad e pelo Igam. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (EMATER-MG) em 2017
Sub-bacia hidrográfica do rio Gualaxo do Norte
O processo de obtenção das outorgas da sub-bacia do rio Gualaxo do Norte foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. Os dados de outorgas concedidas na sub-bacia foram obtidos a partir das informações solicitadas pela Semad, através de modelo de formalização disposto no anexo da Metodologia de execução do zoneamento. Os dados enviados continham as informações sobre o Nº do Processo, Coordenadas Geográficas, Portaria, Ano da portaria, Vazão de captação, Curso d’água, UPGRH, Finalidade, Modo de uso, Tipo, Data de Publicação e Validade. As informações de vazão de referência, modalidade de outorga e o par de coordenadas informados foram consistidos e padronizados, de modo a refinar as análises relacionadas a disponibilidade hídrica. Em seguida, os dados foram espacializados em ambiente SIG (QGIS) a partir das informações geográficas supracitadas, sendo filtrados somente os processos vigentes, e exportados em formato vetorial. O mapeamento identificou 15 cadastros de usos insignificantes (destes três possuem pontos de coordenadas sobrepostas) e 6 pontos de outorga de uso consultivo localizados na bacia hidrográfica, destinados ao consumo humano, dessedentação de animais, irrigação e consumo industrial
Número de animais castrados por município através de convênios
Representação do número de cães e gatos que são castrados nos municípios de MG através dos convênios/parcerias formalizados e geridos pela Semad, por meio do Programa Estadual de Esterilização de Animais Domésticos.
Número de cães e gatos castrados nos municípios conveniados com a Semad. Os números são levantados de acordo com a execução das metas físicas previstas no plano de trabalho de cada convênio.
ZAP - Alto rio Doce - Disponibilidade hídrica
Identificação da disponibilidade hídrica do conjunto de sub-bacias do alto trecho do rio Doce, através da relação entre a vazão de referência do trecho e a demanda hídrica estimada. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela EMATER-MG em 2017.
O processo de definição da disponibilidade hídrica do conjunto de sub-bacias do alto trecho do rio Doce foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. A disponibilidade hídrica em cada trecho que possui demanda pelo uso da água é determinada da seguinte forma: DH no trecho = 30, 50 ou 70% Q7,10 (m³/s) - Demanda no trecho (m³/s) A vazão de referência para o cálculo da disponibilidade hídrica superficial pode variar, a depender das bacias hidrográficas de intersecção, sendo que em algumas é mais restritiva, permitindo valores de até 30% da Q7,10. Os valores de referência são determinados pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 1.548, de 29 de março de 2012. Os valores resultantes do cálculo foram calculados e plotados através da criação da coluna “QDH” na tabela de atributos do dado. Em Casos em que a QDH < 50% da Q7,10, a situação encontrava-se disponível. Para valores de QDH > 50% e < 100%, os trechos encontram-se em estado de atenção. Já para valores de QDH > 100%, ocorreu a situação de indisponibilidade. O alto trecho do rio do Doce apresenta três trechos de indisponibilidade (comprometimento hídrico maior que 100% da Q710) e um em estado de atenção (comprometimento entre 50 e 100% da Q710).
PANM - Potencial de comprometimento do Recurso Potencialmente Explotável (RPE)
Representação vetorial das outorgas subterrâneas e do potencial de comprometimento do Recurso Potencialmente Explotável (RPE) das Circunscrições Hidrográficas (CHs) SF6, SF7, SF8, SF9, SF10, JQ1, JQ2, JQ3, PA1, MU1 e das bacias dos Rios do Jucuruçu e Itanhém, calculadas com base nas diretrizes estabelecidas pelo Projeto Águas do Norte de Minas (PANM). O PANM foi concebido através de uma parceria do Igam – Instituto de Gestão das Águas, o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e a Fundação Educativa Ouro Preto (FEOP) para definir as disponibilidades hídricas subterrâneas e a vazão de captação insignificante por meio de poços tubulares, na região Norte do Estado de Minas Gerais. Posterior a entrega e afim de atender a Deliberação Normativa CERH nº 76, de 19 de abril de 2022, a Gerência de Informação em Recursos Hídricos (GEIRH), converteu o arquivo raster em shapfile para extração dos valores estimados em RPE, preservando a escala 1:500.000 e o tamanho do pixel. Em seguida, foi elaborado uma interseção entre a área do PANM, as Ottos bacia de Nível 6 (ANA) em busca dos valores máximos (100%) de explotação do RPE por Otto. Para identificar o saldo de disponibilidade e limites de 50%, 75% e 100% de explotação, foram contabilizados os respectivos volumes de todas as outorgas vigentes dentro da área do PANM/Otto já concedidas, considerando os valores anuais de captação. Os cálculos matemáticos e representação dos dashboard foram executados a partir da ferramenta Map Algebra, extensão Spatial Analyst Tools do software ArcGis 10.8, ArcGis Pro e ArcGis Online. O objetivo geral do Projeto consiste em identificar a disponibilidade e saldo hídrica subterrânea da região norte do estado de Minas Gerais compreendida pelas CHs: SF6, SF7, SF8, SF9, SF10, JQ1, JQ2, JQ3, MU1, PA1 e bacias do Leste.
O Recurso Potencial Explotável é definido neste trabalho como a quantidade de água armazenada no aquífero e disponível para o uso, o qual pode ser extraído sem causar o comprometimento da parcela do fluxo de base contabilizada como referência para os processos de outorga dos recursos hídricos superficiais. Os valores do Recurso Potencial Explotável estão apresentados milímetros/ano. O mapa é compatível com a escalas de 1:100.000 e 1:500.000 e foi elaborado para subsidiar a avaliação quantitativa dos recursos hídricos subterrâneos. Sendo assim não se destina a emprego em escala local, em que tais usos são inapropriados e podem resultar em conclusões incorretas.
Página institucional da ARMBH sobre o Plano de Mobilidade Urbana da RMBH
Deliberação nº 04/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia hidrográfica do rio Gualaxo do Norte
Acesso a base de dados completa do zoneamento
Página institucional da Feam com informações e orientações sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
Acesso a página da Semad com informações e orientações sobre os instrumentos e procedimentos em Fauna Doméstica
Deliberação nº 07, de 17 de janeiro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do alto trecho do rio Doce
Consulte e/ou baixe as camadas no Geovisualizador da IDE-Sisema
Dicionário de dados das outorgas subterrâneas com a descrição dos campos da tabela de atributos
Dicionário de dados do potencial de RPE com a descrição dos campos da tabela de atributos
Acesse o Relatório de Integração - Projeto Águas do Norte de Minas - PANM: Estudo da disponibilidade hídrica subterrânea do Norte de Minas Gerais
Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
Gerência do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (Geirh)