IDE-Sisema | Metadados
IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
Localização geográfica das outorgas da sub-bacia do Alto rio Bagagem, a partir do levantamento de usuários de água realizado através do Sistema Integrado de Análise Ambiental – SIAM. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela consultoria Paisagem Ambiental em 2018.
Sub-bacia hidrográfica do alto rio Bagagem
O processo de obtenção das outorgas da sub-bacia do alto rio Bagagem foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. Os dados de outorgas concedidas na sub-bacia foram obtidos a partir das informações solicitadas pela Semad, através de modelo de formalização disposto no anexo da Metodologia de execução do zoneamento. Os dados enviados continham as informações sobre o Nº do Processo, Coordenadas Geográficas, Portaria, Ano da portaria, Vazão de captação, Curso d’água, UPGRH, Finalidade, Modo de uso, Tipo, Data de Publicação e Validade. As informações de vazão de referência, modalidade de outorga e o par de coordenadas informados foram consistidos e padronizados, de modo a refinar as análises relacionadas a disponibilidade hídrica. Em seguida, os dados foram espacializados em ambiente SIG (QGIS) a partir das informações geográficas supracitadas, sendo filtrados somente os processos vigentes, e exportados em formato vetorial. Considerando os dados de usuários de água fornecidos pela Semad em setembro de 2017, a sub-bacia do Alto Rio Bagagem possui 158 usuários de água superficial com processos vigentes. Eles se dividem em três tipos; fazem usufruto da água por meio de cadastro de uso insignificante, outorga individual ou outorga coletiva, com captações em barramento e outros tipos de uso.
Linhas de ônibus intramunicipais da RMBH
Representação vetorial dos itinerários das linhas de ônibus municipais da RMBH, compilados pela Agência de Desenvolvimento Metropolitana (ARMBH) para o Plano de Mobilidade Urbana
Os dados são oriundos do "Produto 4" do Plano de Mobilidade Urbana da RMBH, em elaboração pela ARMBH, sendo oriundos das informações enviadas pelos órgãos e entidades gestores dos sistemas de transporte coletivo dos municípios da região metropolitana de Belo Horizonte.
Localização geográfica das outorgas da sub-bacia do ribeirão Santa Isabel, a partir do levantamento de usuários de água realizado por meio de informações provenientes do Igam e da Semad. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Fundação Alexander Brandt (FABRANDT).
Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Santa Isabel
O processo de obtenção das outorgas sub-bacia do ribeirão Santa Isabel foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. Os dados de outorgas concedidas na sub-bacia foram obtidos a partir das informações solicitadas a Semad e ao Igam, através de modelo de formalização disposto no anexo da Metodologia de execução do zoneamento. Os dados enviados continham as informações sobre o Nº do Processo, Coordenadas Geográficas, Portaria, Ano da portaria, Vazão de captação, Curso d’água, UPGRH, Finalidade, Modo de uso, Tipo, Data de Publicação e Validade. As informações de vazão de referência, modalidade de outorga e o par de coordenadas informados foram consistidos e padronizados, de modo a refinar as análises relacionadas a disponibilidade hídrica. Em seguida, os dados foram espacializados em ambiente SIG (QGIS) a partir das informações geográficas supracitadas, sendo filtrados somente os processos vigentes, e exportados em formato vetorial. foram identificados 57 processos de cadastro de uso insignificante e 17 processos de outorga, totalizando 74 usuários de água com processos vigentes na sub-bacia. Os usuários de outorga têm como finalidade de uso principal da água a irrigação, enquanto os de uso insignificante se concentram na atividade da água para consumo humano e alguns outros para dessedentação de animais.
ZAP - Alto rio Doce - Áreas de preservação permanente (APPs) hídricas conservadas e antropizadas
Mapeamento das APPs hídricas conservadas e antropizadas do conjunto de sub-bacias do alto trecho do rio Doce, elaborado a partir da análise quantitativa das classes de uso e ocupação do solo, além da geração do Índice de antropização das APPs da sub-bacia. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela EMATER-MG em 2017.
O processo de mapeamento das APPs hídricas conservadas e antropizadas INSERIR A SUB-BACIA OU CONJUNTO DE SUB-BACIAS DELIMITADA(S) foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. A identificação das APPs conservadas e antropizadas se deu por meio da interpretação das classes do mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia. Definiu-se como áreas antrópicas as classes Pastagem, Cultivos agrícolas, Solo exposto, Silvicultura e Comunidade rural, e como áreas naturais as classes vegetação e afloramento rochoso. Após pré-seleção, foi realizada a sobreposição com as áreas de APP mapeadas, de modo a produzir o recorte para os limites dessas, bem como realizado o cálculo de área para cada novo item de categorização. O cálculo do “Índice de antropização da bacia” visou a quantificação do total da área das APPs que se encontra antrópica, considerando as classes pré-selecionadas. A análise considera a equação: 𝐼𝑎𝑛𝑡𝑟𝑜𝑝𝑖𝑧𝑎çã𝑜 𝑑𝑎𝑠 𝐴𝑃𝑃𝑠 ℎí𝑑𝑟𝑖𝑐𝑎𝑠 = ( 𝐴𝐴𝑃𝑃 ℎ𝑖𝑑𝑟𝑖𝑐𝑎 𝑎𝑛𝑡𝑟𝑜𝑝𝑖𝑧𝑎𝑑𝑎 / 𝐴𝐴𝑃𝑃 ℎ𝑖𝑑𝑟𝑖𝑐𝑎 𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙)*100 Onde: • 𝐴𝐴𝑃𝑃 ℎ𝑖𝑑𝑟𝑖𝑐𝑎 𝑎𝑛𝑡𝑟𝑜𝑝𝑖𝑧𝑎𝑑𝑎 = Porção das APPs hídricas sem vegetação e/ou conservação (ha); • 𝐴𝐴𝑃𝑃 ℎ𝑖𝑑𝑟𝑖𝑐𝑎 𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙 = Área total das APPs hídricas (ha). No cálculo para a área de estudo: 𝐼𝑎𝑛𝑡𝑟𝑜𝑝𝑖𝑧𝑎çã𝑜 𝑑𝑎𝑠 𝐴𝑃𝑃𝑠 ℎí𝑑𝑟𝑖𝑐𝑎𝑠 = (1.908 / 2.622,2) * 100 = 72,7% No levantamento realizado pelo estudo, as APPs hídricas da bacia, de acordo com a Lei 20.922/13, apresentam uma de área de 2.622,2 ha e sendo que destas 744,77 ha contém vegetação. O que representou um déficit de 1.877,4 ha a serem recuperados e ou protegidos nesta bacia, um aspecto constante na área é a falta de mata ciliar em grande parte dos cursos d ́água. Dessa forma, 72,7% das APPs hídricas encontram-se antropizadas.
Localização dos aterros sanitários de pequeno porte
Localização dos aterros sanitários de pequeno porte (ASPP) em Minas Gerais, conforme dados levantados pela Semad. A presença do ASPP no dado não afirma a operação do empreendimento.
O recurso contempla a localização geográfica dos aterros sanitários regulares em Minas Gerais. O dado é levantado através dos processos de regularização ambiental de competência da Semad, bem como os processos de regularização ambiental dos municípios/consórcios com competência originária ou conveniados com a Semad. Os dados, em formato alfanumérico, são geoespacializados e publicados na IDE-Sisema, com o apoio técnico da Diretoria de Gestão Territorial Ambiental (DGTA).
Mapa de integridade da fauna em Minas Gerais, elaborado a partir da reclassificação dos mapas de prioridade de conservação das tipologias de fauna elaborados para o estudo. O recurso integra o componente físico do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
Para elaboração do mapa de integridade da fauna, foram reinterpretadas as áreas prioritárias para a conservação dos diferentes grupos faunísticos (Ictiofauna, Mastofauna, Avifauna, Herpetofana e Invertebrados) com base na riqueza estimada, ocorrência de espécies endêmicas e ameaçadas de extinção, entre outras variáveis operacionais, e que foram elaboradas a partir do estudo de "Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade", produzido pela Fundação Biodiversitas em 2005. A distribuição de pesos para a elaboração do mapa síntese de vulnerabilidade do componente fauna foi a seguinte: cada indicador faunístico (mamíferos, aves, peixes, herpetofauna e invertebrados) recebeu peso idêntico, ou seja 20 %. Assumiu-se também que se uma determinada área apresenta vulnerabilidade ambiental muito alta para qualquer um dos indicadores do componente fauna, esta deveria ser classificada como de vulnerabilidade muito alta independentemente do valor referencial para os demais indicadores. Esta posição, apesar de bastante conservadora, foi necessária dada a deficiência de conhecimento atual sobre a distribuição da fauna e seu real estado de conservação. O estado de Minas Gerais apresenta um panorama complexo de vulnerabilidades em relação à fauna. Várias áreas que apresentam vulnerabilidade ambiental elevada para o componente fauna ainda não foram estudadas em detalhe e apresentam inclusive potencial para a descoberta de novas espécies. A atividade econômica atualmente instalada no estado é fruto de uma ocupação secular do território, em sua maioria ocorrida sem o devido planejamento ambiental. Muitas áreas foram ocupadas em função de sua qualidade ambiental, ou possibilidade de acesso. Algumas regionais, tais como o Sul de Mias e a Zona da Mata, foram extensivamente desmatadas, o que resultou em uma pressão muito grande sobre os componentes faunísticos. Várias espécies atualmente listadas como ameaçadas de extinção no estado têm sua área de distribuição original nestas regionais. A incorporação de informações relativas à fauna no Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais traz em si uma inovação em relação aos zoneamentos propostos para outras regiões do Brasil. A carência de dados primários acerca da distribuição da fauna impede em grande parte das vezes a incorporação de dados que apontem espacialmente a possibilidade de perda ou danos a fauna nativa por influência antrópica. De maneira geral a região central do estado apresenta uma grande concentração de áreas onde o uso se planejamento do solo pode gerar perdas para o componente fauna. Este padrão deve-se principalmente à presença da Cadeia do Espinhaço, onde se encontram ainda íntegros diversos aspectos da fauna e existem pressões antrópicas das mais diversas. Adicionalmente, áreas inseridas na regional Norte, Noroeste e Jequitinhonha são também relevantes no aspecto de vulnerabilidade. Parte destas áreas estão protegidas na forma de unidades de conservação estaduais, entretanto existe grande pressão antrópica sobre estas em função do baixo potencial social que se observa nestas regiões.
Download das outorgas coletivas em formato shapefile
Download das outorgas individuais em formato shapefile
Download das outorgas coletivas em formato KMZ
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
Download das outorgas individuais em formato KMZ
Download das outorgas coletivas em formato alfanumérico (planilha excel)
Download das outorgas individuais em formato alfanumérico (planilha excel)
Deliberação n° 11, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Alto Rio Bagagem
Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
Download da camada no formato KML (Link de rede)
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Página institucional da ARMBH sobre o Plano de Mobilidade Urbana da RMBH
Deliberação n° 16, 02 de julho de 2019. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Santa Isabel
Deliberação nº 07, de 17 de janeiro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do alto trecho do rio Doce
Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH)
Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
Diretoria de Planejamento Metropolitano, Articulação e Intersetorialidade (DP)
Diretoria de Resíduos Sólidos Urbanos (DRSU)