IDE-Sisema | Metadados
PANM - Potencial de comprometimento do Recurso Potencialmente Explotável (RPE)
Representação vetorial das outorgas subterrâneas e do potencial de comprometimento do Recurso Potencialmente Explotável (RPE) das Circunscrições Hidrográficas (CHs) SF6, SF7, SF8, SF9, SF10, JQ1, JQ2, JQ3, PA1, MU1 e das bacias dos Rios do Jucuruçu e Itanhém, calculadas com base nas diretrizes estabelecidas pelo Projeto Águas do Norte de Minas (PANM).
O PANM foi concebido através de uma parceria do Igam – Instituto de Gestão das Águas, o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e a Fundação Educativa Ouro Preto (FEOP) para definir as disponibilidades hídricas subterrâneas e a vazão de captação insignificante por meio de poços tubulares, na região Norte do Estado de Minas Gerais.
Posterior a entrega e afim de atender a Deliberação Normativa CERH nº 76, de 19 de abril de 2022, a Gerência de Informação em Recursos Hídricos (GEIRH), converteu o arquivo raster em shapfile para extração dos valores estimados em RPE, preservando a escala 1:500.000 e o tamanho do pixel. Em seguida, foi elaborado uma interseção entre a área do PANM, as Ottos bacia de Nível 6 (ANA) em busca dos valores máximos (100%) de explotação do RPE por Otto.
Para identificar o saldo de disponibilidade e limites de 50%, 75% e 100% de explotação, foram contabilizados os respectivos volumes de todas as outorgas vigentes dentro da área do PANM/Otto já concedidas, considerando os valores anuais de captação.
Os cálculos matemáticos e representação dos dashboard foram executados a partir da ferramenta Map Algebra, extensão Spatial Analyst Tools do software ArcGis 10.8, ArcGis Pro e ArcGis Online.
O objetivo geral do Projeto consiste em identificar a disponibilidade e saldo hídrica subterrânea da região norte do estado de Minas Gerais compreendida pelas CHs: SF6, SF7, SF8, SF9, SF10, JQ1, JQ2, JQ3, MU1, PA1 e bacias do Leste.
Simple
Identification info
- Date (Publication)
- 2023-01-13
- Date (Revision)
- 2025-08-12T16:00:00
- Purpose
- O objetivo geral do Projeto consiste em identificar a disponibilidade e saldo hídrica subterrânea da região norte do estado de Minas Gerais compreendida pelas CHs: SF6, SF7, SF8, SF9, SF10, JQ1, JQ2, JQ3, MU1, PA1 e bacias do Leste.
- Status
- On going
Author
Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) - Gerência do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (Geirh) (robson.bastos@meioambiente.mg.gov.br)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 1º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
- Spatial representation type
- Vetorial
Spatial resolution
Equivalent scale
- Denominator
- 100000
Spatial resolution
Equivalent scale
- Denominator
- 500000
- Topic category
-
- Regularização Ambiental
N
S
E
W
))
- Maintenance and update frequency
- Monthly
- Keywords (Theme)
-
- PANM
- Programa Águas de Minas
- Recurso Potencialmente Explotável
- RPE
- Comprometimento do RPE
- Base Hidrográfica Ottocodificada
- Recursos hídricos
- Usuários de água
- Outorgas
- Águas subterrâneas
- Norte de Minas Gerais
- ide_210301_nm_potencial_comprometimento_rpe_pto
- ide_210301_nm_potencial_comprometimento_rpe_pol
- Keywords (Place)
-
- Minas Gerais
- MG
- Language
- Portuguese
- Character encoding
- UTF8
Content Information
Property description
- Definition
- Descrição do significado dos campos da tabela de atributos da(s) camada(s)
- Code
- ide_210301_nm_outorgas_subterraneas_panm_rco
- Abstract
- true
Elements
- Definition
- Identificador únco da feição no banco de dados
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Código geográfico de identificação única da feição
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Numero do certificado de outorga
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Numero do processo no SIAM
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Numero da portaria de outorga no SIAM
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Data deformalização do processo no SIAM
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Data de publicação dos processo no SIAM
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Status do processo no SIAM
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Tipo de uso do recurso (Insignificante = S /outorga
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Outorga coletiva (S / N)
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Número da DAC (Áreas de conflito declaradas)
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Número portaria coletiva
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- codigo do subtrecho da DAC
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Parecer único(S/N)
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Descrição do tipo de uso do recurso
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Codigo do tipo do modo de uso
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Descrição do modo de uso
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Volume da vazão mensal de janeiro/dezembro
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Volume da vazão mensal de janeiro/dezembro
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Volume da vazão mensal de janeiro/dezembro
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Volume da vazão mensal de janeiro/dezembro
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- Numérico
Elements
- Definition
- Volume da vazão mensal de janeiro/dezembro
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- Numérico
Elements
- Definition
- Volume da vazão mensal de janeiro/dezembro
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- Numérico
Elements
- Definition
- Volume da vazão mensal de janeiro/dezembro
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- Numérico
Elements
- Definition
- Volume da vazão mensal de janeiro/dezembro
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- Numérico
Elements
- Definition
- Volume da vazão mensal de janeiro/dezembro
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- Numérico
Elements
- Definition
- Volume da vazão mensal de janeiro/dezembro
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- Numérico
Elements
- Definition
- Volume da vazão mensal de janeiro/dezembro
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- Numérico
Elements
- Definition
- Volume da vazão mensal de janeiro/dezembro
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- Numérico
Elements
- Definition
- Tempo de captação mensal de janeiro/dezembro
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Tempo de captação mensal de janeiro/dezembro
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- Numérico
Elements
- Definition
- Tempo de captação mensal de janeiro/dezembro
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- Numérico
Elements
- Definition
- Tempo de captação mensal de janeiro/dezembro
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- Numérico
Elements
- Definition
- Tempo de captação mensal de janeiro/dezembro
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- Numérico
Elements
- Definition
- Tempo de captação mensal de janeiro/dezembro
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- Tempo de captação mensal de janeiro/dezembro
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- Definition
- Tempo de captação mensal de janeiro/dezembro
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- Numérico
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- Definition
- Tempo de captação mensal de janeiro/dezembro
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- Numérico
Elements
- Definition
- Tempo de captação mensal de janeiro/dezembro
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- Numérico
Elements
- Definition
- Tempo de captação mensal de janeiro/dezembro
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- Numérico
Elements
- Definition
- Tempo de captação mensal de janeiro/dezembro
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- Numérico
Elements
- Definition
- Número de dias de captação mensal de
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Número de dias de captação mensal de
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Número de dias de captação mensal de
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Número de dias de captação mensal de
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- Numérico
Elements
- Definition
- Número de dias de captação mensal de
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- Numérico
Elements
- Definition
- Número de dias de captação mensal de
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- Numérico
Elements
- Definition
- Número de dias de captação mensal de
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- Numérico
Elements
- Definition
- Número de dias de captação mensal de
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- Numérico
Elements
- Definition
- Número de dias de captação mensal de
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Número de dias de captação mensal de
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- Numérico
Elements
- Definition
- Número de dias de captação mensal de
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Número de dias de captação mensal de
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Valor de vazão de disponibilidade hídrica
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Valor de vazão de disponibilidade hídrica
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Valor de vazão de disponibilidade hídrica
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Valor de vazão de disponibilidade hídrica
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Valor de vazão de disponibilidade hídrica
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Valor de vazão de disponibilidade hídrica
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Valor de vazão de disponibilidade hídrica
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- Texto
Elements
- Definition
- Valor de vazão de disponibilidade hídrica
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Valor de vazão de disponibilidade hídrica
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Valor de vazão de disponibilidade hídrica
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Valor de vazão de disponibilidade hídrica
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Valor de vazão de disponibilidade hídrica
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Volume acumlado de captação em metros cúbicos
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Área de inundação em hectares
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Estrutura de descarga
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Vazão mínima fornecida pela surgência na época de
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Profundidade Poço (m)
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Diâmetro Poço (mm)
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Finalidades de uso do recurso bidrico
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Tipo de consumo do recurso hidrico( consultivo
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Unidade de vazão de uso do recurso hidrico
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Dia de vencimento da outorga
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Mês de vencimento da outorga
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Ano de vencimento da outorga
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Status de validade do certificado de uso do recurso
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Processo de Renovação
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Status do Processo em Renovação
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Unidade Regional de Gestão das Águas - IGAM
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Sigla das Unidades de circunscriçoes Geográficas de
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Sigla das bacias Federais em MG
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Status de elaboração e conclusão do plano diretor
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Valor de vazão base para claculo de outorgas em
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Status de elaboração e conclusão do
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Deliberação ou normas do ato CBH
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Deliberação ou normas do ato CERH_MG
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Ano de inicio de cobrança da água
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Entidates responsaveis pela CH ou Bacia vigente
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Nome das Unidades estaduais de gestão
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Nome das Unidades estaduais circunscriçoes
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Indicação se existe comite de bacias
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Situação do comite vigente
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Decreto de publicação
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Descrição do nome do comite
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Local da sede do comite
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Sigla da Unidades estaduais de gestão
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Codigo de identificação da bacia
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Codigo de identificação do trecho do curso d'água
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Codigo de identificação do curso d'água
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Codigo de identificação da bacia de drenagem
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- área, em quilômetros quadrados, da ottobacia do
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- ordem do curso d’água
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- nível de Otto Pfafstetter da bacia
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- nível de Otto Pfafstetter da bacia
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- nível de Otto Pfafstetter da bacia
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- nível de Otto Pfafstetter da bacia
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- nível de Otto Pfafstetter da bacia
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- nível de Otto Pfafstetter da bacia
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- nível de Otto Pfafstetter da bacia
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Codigo de identificação da bacia 5k
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Codigo de identificação da bacia 50k
- Name
- Texto
Content Information
Property description
- Definition
- Descrição do significado dos campos da tabela de atributos da(s) camada(s)
- Code
- ide_210301_nm_potencial_comprometimento_rpe_rco
- Abstract
- true
Elements
- Definition
- Código otto do PANM
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Sigla da Circunscrição Hidrográfica (CH)
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Nome da Circunscrição Hidrográfica
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Área da ottobacia em km²
- Name
- Número
Elements
- Definition
- Bacia Federal da CH
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Sigla da Unidade Estratégica de Gestão da CH
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Sigla da CH que compõe a UEG abrangida
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Código otto da ottobacia de nível 4 em que se encontra a ottobacia
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Área da ottobacia em km²
- Name
- Número
Elements
- Name
- Número
Elements
- Definition
- Recurso Potencial Explotável em m³/ano (Area x RPE x 1000)
- Name
- Número
Elements
- Definition
- Número de usuários outorgados por Otto
- Name
- Número
Elements
- Definition
- Volume total de água outorgado em m³/h
- Name
- Número
Elements
- Definition
- Percentual de comprometimento da RPE considerando o volume total outorgado. VOUTano / VRPE x 100
- Name
- Número
Elements
- Definition
- Estimativa do total de poços na ottobacia
- Name
- Número
Elements
- Definition
- Volume de saldo para comprometimentom, em m³/ano outorgado (VRPE – VOUTano)
- Name
- Número
Elements
- Definition
- Origem dos dados
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Data de versão da base
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Número de usuários outorgados por CH
- Name
- Número
Elements
- Definition
- Número de usuários outorgados por otto na CH
- Name
- Número
Elements
- Definition
- Número de usuários outorgados no ano
- Name
- Número
Distribution Information
Distributor
Distribuidor
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
- OnLine resource
- Consulte e/ou baixe as camadas no Geovisualizador da IDE-Sisema
Resource lineage
- Statement
- O Recurso Potencial Explotável é definido neste trabalho como a quantidade de água armazenada no aquífero e disponível para o uso, o qual pode ser extraído sem causar o comprometimento da parcela do fluxo de base contabilizada como referência para os processos de outorga dos recursos hídricos superficiais. Os valores do Recurso Potencial Explotável estão apresentados milímetros/ano. O mapa é compatível com a escalas de 1:100.000 e 1:500.000 e foi elaborado para subsidiar a avaliação quantitativa dos recursos hídricos subterrâneos. Sendo assim não se destina a emprego em escala local, em que tais usos são inapropriados e podem resultar em conclusões incorretas.
Spatial representation info
- Topology level
- Geometry only
- Geometric object type
- Point
- Geometric object count
- 4503
- Geometric object type
- Polígono
- Geometric object count
- 631
Reference System Information
- Reference system identifier
- SIRGAS 2000 (EPSG: 4674)
mdb:MD_Metadata
- Metadata identifier
- urn:uuid / 8d721fc1-9651-4463-8dfc-c604f4eb9dd3
- Language
- Portuguese
- Character encoding
- UTF8
Autor
Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) - Gerência do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (Geirh) (robson.bastos@meioambiente.mg.gov.br)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 1º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
- Metadata linkage
- https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br:/geonetwork/srv/api/records/8d721fc1-9651-4463-8dfc-c604f4eb9dd3
- Date info (Revision)
- Date info (Creation)
- 2025-08-17T00:33:51
Metadata standard
- Title
- ISO 19115:2003/19139
- Edition
- 1.0
Overviews
Localização das outorgas subterrâneas e das ottobacias de contribuição com RPE calculado nas CHs regularizadas pelo PANM em MG
Spatial extent
N
S
E
W
Provided by
Associated resources
Not available